Fiscalização cidadã: Porto Alegre (RS)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Porto Alegre (RS): 2.550 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 174 têm algum sinal para conferência; 10 obra(s) com recurso federal marcada(s) como paralisada(s); 288 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 92,1%.
Sinais em contratos e licitações
2.550 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 07/10/2026, somando R$ 5,7 bi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
- 5 Contratação emergencial repetida
- 13 Empresa aberta pouco antes do contrato
- 2 CNPJ suspenso, inapto ou baixado
- 11 Atividade da empresa diferente do objeto
- 114 Contrato muito maior que o capital da empresa
- 36 Sócio doou para a campanha do prefeito
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 950 | R$ 3,5 bi | 8,0% | 16,6% | 8 | 81,9% | 677 |
| 2025 | 1.009 | R$ 1,0 bi | 65,4% | 27,7% | 23 | 19,5% | 609 |
| 2024 | 575 | R$ 1,2 bi | 65,9% | 34,9% | 49 | 32,8% | 435 |
| 2023 | 16 | R$ 19,4 mi | 15,4% | 68,8% | 1 | 84,6% | 14 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (mais de 500 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Contratação emergencial repetida 5
O mesmo órgão contratou o mesmo fornecedor por dispensa emergencial mais de uma vez em até 24 meses (a Lei 14.133, art. 75, VIII, veda a recontratação de empresa já contratada por emergência). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75, VIII).
- 08/05/2026 · R$ 354 mil · DispensaW.L.L.CUNHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ 15495875000189
2 contratações emergenciais do mesmo fornecedor pelo mesmo órgão.
Contratação direta emergencial de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo utilitário tipo furgão/van,
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE- 17/09/2025 · R$ 168.000,00 · Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de servi
- 08/05/2026 · R$ 185.995,56 · Contratação direta emergencial de empresa para a prestação de serviços
- 04/11/2025 · R$ 101 mil · DispensaCoop. Trab. Prod. Comerc. Trab. Autonomos das Vilas de Porto Alegre Ltda CNPJ 90330325000125
2 contratações emergenciais do mesmo fornecedor pelo mesmo órgão.
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial para evitar a
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE- 30/08/2024 · R$ 39.894,72 · Contratação em caráter emergencial de empresa para execução dos serviç
- 04/11/2025 · R$ 61.330,72 · Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de servi
- 04/10/2024 · R$ 9,0 mi · DispensaAGUIAR SERVICOS CNPJ 23361128000186
3 contratações emergenciais do mesmo fornecedor pelo mesmo órgão.
Contratacao Emergencial de empresa(s), via Sistema de Registro de Precos, para execucao dos servicos de limpeza urbana p
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE- 28/05/2024 · R$ 2.739.616,46 · Contratação emergencial de empresas para os serviços de limpeza urbana
- 11/07/2024 · R$ 3.150.000,00 · Contratacao Emergencial de empresa(s), via Sistema de Registro de Prec
- 04/10/2024 · R$ 3.150.000,00 · Contratacao Emergencial de empresa(s), via Sistema de Registro de Prec
- 31/05/2024 · R$ 1,8 mi · Dispensaconstrutora costamar ltda CNPJ 13430815000152
2 contratações emergenciais do mesmo fornecedor pelo mesmo órgão.
Contratação emergencial tem por objeto a prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo o fornecimento de mat
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE- 01/04/2024 · R$ 163.858,37 · Contratação Direta emergencial para serviços de manutenção e reparos e
- 31/05/2024 · R$ 1.621.509,12 · Contratação emergencial tem por objeto a prestação de serviços de limp
- 06/05/2024 · R$ 45 mil · DispensaR GOULART BOCHI CNPJ 34287694000101
2 contratações emergenciais do mesmo fornecedor pelo mesmo órgão.
O presente Contrato tem por objeto a contratação emergencial de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de albergagem
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE- 02/10/2023 · R$ 18.000,00 · O presente Contrato tem por objeto a contratação emergencial de Pessoa
- 06/05/2024 · R$ 27.000,00 · O presente Contrato tem por objeto a contratação emergencial de Pessoa
Empresa aberta pouco antes do contrato 13
Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.
- 12/02/2026 · R$ 2,5 mi · CredenciamentoEscola de Educacao Infantil Porto das Criancas Ltda CNPJ 63316323000109
empresa aberta em 22/10/2025, 113 dias antes da assinatura.
EDITAL DE CREDECIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/R
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 20/10/2025 · R$ 401 mil · InexigibilidadeMcan Planejamento e Consultoria em Urbanismo Social Ltda CNPJ 62288633000102
empresa aberta em 19/08/2025, 62 dias antes da assinatura.
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria técnica.
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 15/08/2025 · R$ 53,7 mi · DispensaCentro Clinico Gaucho Ltda CNPJ 00773639005500
empresa aberta em 18/02/2025, 178 dias antes da assinatura.
Contratação de pessoa Jurídica/Operadora de Plano de Assistência à Saúde para prestação de serviços de assistência à saú
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 13/03/2025 · R$ 573 mil · DispensaVelha Capital Servicos Ltda CNPJ 57518290000187
empresa aberta em 01/10/2024, 163 dias antes da assinatura.
Contratação emergencial de empresas para os serviços de carga e transporte de resíduos gerados pelo desastre climático (
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 13/03/2025 · R$ 364 mil · DispensaVelha Capital Servicos Ltda CNPJ 57518290000187
empresa aberta em 01/10/2024, 163 dias antes da assinatura.
Prestação de serviços de transporte de Resíduos Sólidos do Desastre Natural (RSDN) alocados no terreno de BOTAESPERA loc
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 20/02/2025 · R$ 135 mil · Pregão - EletrônicoCONSORCIO IDEA ENGENHARIA & PORTOBETON CNPJ 57597351000149
empresa aberta em 08/10/2024, 135 dias antes da assinatura.
Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 17/12/2024 · R$ 1,5 mi · InexigibilidadeASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA CNPJ 14284483000701
empresa aberta em 21/08/2024, 118 dias antes da assinatura.
O presente Contrato tem por objeto a contratação de 50 (cinquenta) leitos clínicos do Hospital Porto Alegre (HPOA), CNES
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 04/12/2024 · R$ 193 mil · Pregão - EletrônicoCONSORCIO IDEA ENGENHARIA & PORTOBETON CNPJ 57597351000149
empresa aberta em 08/10/2024, 57 dias antes da assinatura.
Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 23/09/2024 · R$ 455 mil · DispensaIHM RECOLD HVAC E REFRIGERACAO LTDA CNPJ 54638413000125
empresa aberta em 08/04/2024, 168 dias antes da assinatura.
Contratação emergencial de empresa especializada para serviço da manutenção corretiva de 02 resfriadores de líquido – ch
Ver no PNCP · CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - 02/09/2024 · R$ 4,0 mi · DispensaRAC RS AMBIENTAL LTDA CNPJ 55478884000186
empresa aberta em 11/06/2024, 83 dias antes da assinatura.
Contratação empresas para a prestação de serviços de disposição final de resíduos sólidos Classe II A e Classe II B oriu
Ver no PNCP · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - 19/07/2024 · R$ 424 mil · DispensaAGR GLOBAL SERVICES S/A CNPJ 54426956000189
empresa aberta em 21/03/2024, 120 dias antes da assinatura.
Decreto nº 22.647/2024 - Prestação serviços de limpeza urbana pós desastre climático no Município de Porto Alegre com fo
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 04/07/2024 · R$ 2,7 mi · DispensaTRANSPORTE DE RESIDUOS FONTES LTDA CNPJ 53410202000178
empresa aberta em 08/01/2024, 178 dias antes da assinatura.
Prestação serviços de limpeza urbana pós desastre climático no Município de Porto Alegre com fornecimento de equipamento
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 17/06/2024 · R$ 3,8 mi · DispensaTRANSPORTE DE RESIDUOS FONTES LTDA CNPJ 53410202000178
empresa aberta em 08/01/2024, 161 dias antes da assinatura.
Decreto nº 22.647/2024 - Prestação serviços de limpeza urbana pós desastre climático no Município de Porto Alegre com fo
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CNPJ suspenso, inapto ou baixado 2
Contrato assinado depois da data em que a Receita registrou o CNPJ como suspenso, inapto, baixado ou nulo. Fonte: Receita Federal (situação cadastral e data) + PNCP.
- 03/06/2026 · R$ 8.000,00 · Inexigibilidadeanette lopes lubisco ***.834.990-** CNPJ 47167482000132
CNPJ baixada na Receita desde 09/08/2022.
realizar 3 (tres) apresentacoes do espetaculo Oceanica no prazo de 5 dias a contar da Ordem de Inicio, no Teatro Renasce
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 14/11/2025 · R$ 16 mil · InexigibilidadeRENATO DALL CNPJ 21945821000170
CNPJ baixada na Receita desde 31/01/2025.
Desenvolver a atividade de Regente em 04 (quatro) concertos da Banda Municipal e para criação de 06 (seis) arranjos musi
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Atividade da empresa diferente do objeto 11
Objeto do contrato (R$ 50 mil ou mais) é de uma categoria clara — ex.: combustível, medicamentos, merenda, transporte escolar — e nenhuma atividade (CNAE principal ou secundária) da empresa é desse ramo. Fonte: Receita Federal (CNAE) + PNCP.
- 27/08/2026 · R$ 50 mil · InexigibilidadeSOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL BAMBAS DA ORGIA CNPJ 91818484000136
objeto da categoria “shows e eventos artísticos”; atividade principal da empresa: Atividades de associações de defesa de direitos sociais (nenhuma das 3 atividades registradas é desse ramo).
realização de Apresentação Artística Carnavalesca durante o Evento SAMBA TEMÁTICO – SBC BAMBAS DA ORGIA NO COMBATE À MIS
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 27/05/2026 · R$ 50 mil · InexigibilidadeSoc Recr Benef Cultural Fidalgos e Aristocratas CNPJ 87954335000127
objeto da categoria “shows e eventos artísticos”; atividade principal da empresa: Atividades de associações de defesa de direitos sociais (nenhuma das 3 atividades registradas é desse ramo).
Realização de Apresentação Artística Carnavalesca durante o evento Mais Cultura na Comunidade
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 12/11/2025 · R$ 61 mil · InexigibilidadeSOCIEDADE RECREATIVA B C ACADEMIA SAMBA UNIÃO DA TINGA CNPJ 93131498000102
objeto da categoria “shows e eventos artísticos”; atividade principal da empresa: Atividades de associações de defesa de direitos sociais (nenhuma das 3 atividades registradas é desse ramo).
Realização de 08 horas de muito samba com o Show da SRBC ACADEMIA DE SAMBA UNIÃO DA TINGA, por meio de um espetáculo/sho
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 15/09/2025 · R$ 3,1 mi · Pregão - EletrônicoBANKFORT VIGILÂNCIA PRIVADA EIRELI CNPJ 21064311000194
objeto da categoria “coleta de lixo / limpeza urbana”; atividade principal da empresa: Atividades de vigilância e segurança privada (nenhuma das 1 atividades registradas é desse ramo).
Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância desarmada diurna e noturna para atender o Departamento M
Ver no PNCP · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - 09/07/2025 · R$ 63 mil · InexigibilidadeSoc Recr Benef Cultural Fidalgos e Aristocratas CNPJ 87954335000127
objeto da categoria “shows e eventos artísticos”; atividade principal da empresa: Atividades de associações de defesa de direitos sociais (nenhuma das 3 atividades registradas é desse ramo).
Realização de apresentação artística carnavalesca durante o evento Arraial com Samba dos Amigos do André, a ser realizad
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 09/05/2025 · R$ 96 mil · InexigibilidadeF. B. S. COMERCIO, SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA CNPJ 34913521000151
objeto da categoria “coleta de lixo / limpeza urbana”; atividade principal da empresa: Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente (nenhuma das 5 atividades registradas é desse ramo).
Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos relógios de ponto eletrônico
Ver no PNCP · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - 29/11/2024 · R$ 178 mil · Pregão - EletrônicoTRANSPORTES SAGEBIN LTDA CNPJ 09386297000140
objeto da categoria “coleta de lixo / limpeza urbana”; atividade principal da empresa: Locação de automóveis sem condutor (nenhuma das 2 atividades registradas é desse ramo).
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo, com motorista, para atender as demandas do De
Ver no PNCP · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - 08/11/2024 · R$ 78 mil · Pregão - EletrônicoGMAC LOCACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ 09310018000164
objeto da categoria “coleta de lixo / limpeza urbana”; atividade principal da empresa: Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista (nenhuma das 1 atividades registradas é desse ramo).
Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo, com motorista, para atender as demandas do De
Ver no PNCP · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - 27/09/2024 · R$ 345 mil · InexigibilidadeGREEN PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 09176692000106
objeto da categoria “medicamentos”; atividade principal da empresa: Compra e venda de imóveis próprios (nenhuma das 5 atividades registradas é desse ramo).
Locação de imóvel localizado na Rua Engenheiro Fernando de Abreu Pereira, 529 e 577, bairro Sarandi, Porto Alegre/RS, co
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 19/07/2024 · R$ 424 mil · DispensaAGR GLOBAL SERVICES S/A CNPJ 54426956000189
objeto da categoria “coleta de lixo / limpeza urbana”; atividade principal da empresa: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica (nenhuma das 17 atividades registradas é desse ramo).
Decreto nº 22.647/2024 - Prestação serviços de limpeza urbana pós desastre climático no Município de Porto Alegre com fo
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 15/05/2024 · R$ 50 mil · InexigibilidadeSOCIEDADE RECREATIVA B C ACADEMIA SAMBA UNIÃO DA TINGA CNPJ 93131498000102
objeto da categoria “shows e eventos artísticos”; atividade principal da empresa: Atividades de associações de defesa de direitos sociais (nenhuma das 3 atividades registradas é desse ramo).
Apresentação artística dos grupos shows e convidados, no dia 18 de maio de 2024, às 21h, na sede da escola, Av Economist
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Contrato muito maior que o capital da empresa 114
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 14/09/2026 · R$ 960 mil · Dispensaporto alegre taxi ltda CNPJ 25695466000180
capital social de R$ 8.000,00 — contrato 120 vezes maior.
Contratacao para a prestacao de servicos de transporte social emergencial, por meio de veiculos comuns ou, para casos de
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 01/09/2026 · R$ 2,2 mi · CredenciamentoODETE TEREZINHA BUENO CARVALHO (EEI Cantinho do Céu) CNPJ 07586450000157
capital social de R$ 10.000,00 — contrato 223 vezes maior.
EDITAL DE CREDECIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/R
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 12/08/2026 · R$ 275 mil · Pregão - EletrônicoCHEF CAETANO RESTAURANTE LTDA CNPJ 22794452000125
capital social de R$ 5.000,00 — contrato 55 vezes maior.
Concessão onerosa de uso de área da Câmara Municipal de Porto Alegre, com disponibilização dos equipamentos e instalaçõe
Ver no PNCP · CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - 04/08/2026 · R$ 3,2 mi · Credenciamento44.803.960 BRUNO AMARO DOS SANTOS REICHERT CNPJ 44803960000165
capital social de R$ 1.000,00 — contrato 3.166 vezes maior.
CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDER AOS ÓRGÃOS DA
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 30/07/2026 · R$ 2,1 mi · CredenciamentoEscola de Educacao Infantil Conto de Fadas LTDA CNPJ 45928312000106
capital social de R$ 10.000,00 — contrato 205 vezes maior.
EDITAL DE CREDECIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/R
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 17/07/2026 · R$ 1,3 mi · Pregão - Eletrônicolema transporte, locacao de veiculos ltda-me CNPJ 73412678000155
capital social de R$ 20.000,00 — contrato 64 vezes maior.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO CONTINUO DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE LOCACAO DE VEI
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 16/07/2026 · R$ 336 mil · Dispensacooperativa de trabalho de reciclagem de residuos coopertinga CNPJ 58214910000157
capital social de R$ 140,00 — contrato 2.398 vezes maior.
Contratacao de associacao de catadores de materiais reciclaveis formadas por pessoas fisicas de baixa renda para a prest
Ver no PNCP · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - 13/07/2026 · R$ 1,1 mi · CredenciamentoMarileia Vettorazzi da Silva Ltda CNPJ 55849355000141
capital social de R$ 1.000,00 — contrato 1.129 vezes maior.
EDITAL DE CREDECIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/R
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 01/07/2026 · R$ 753 mil · Credenciamentoaline freitas da silva CNPJ 09618359000100
capital social de R$ 5.000,00 — contrato 150 vezes maior.
EDITAL DE CREDECIAMENTO PARA SELECAO DE ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCACAO INFANTIL LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE/R
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 26/06/2026 · R$ 1,6 bi · Concorrência - PresencialINFINITY INFRA EDUCACIONAL S.A. CNPJ 63800186000183
capital social de R$ 17.390.381,20 — contrato 92 vezes maior.
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMAS
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 26/06/2026 · R$ 1,2 bi · Concorrência - Presencialinfinity infra educacional s.a. CNPJ 63800186000183
capital social de R$ 17.390.381,20 — contrato 69 vezes maior.
PARCERIA PUBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSAO ADMINISTRATIVA PARA A REALIZACAO DE OBRAS DE CONSTRUCAO, REFORMAS
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 18/06/2026 · R$ 1,9 mi · CredenciamentoEscola de Educacao Infantil Divina Infancia Ltda CNPJ 11345924000146
capital social de R$ 4.000,00 — contrato 465 vezes maior.
EDITAL DE CREDECIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/R
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 18/06/2026 · R$ 677 mil · CredenciamentoCENTRO INFANTIL BERTO LTDA CNPJ 12231602000139
capital social de R$ 10.000,00 — contrato 67 vezes maior.
EDITAL DE CREDECIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/R
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 16/06/2026 · R$ 531 mil · CredenciamentoEEI SEMENTINHAS LTDA CNPJ 54572654000119
capital social de R$ 10.000,00 — contrato 53 vezes maior.
EDITAL DE CREDECIAMENTO PARA SELEÇÃO DE ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/R
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 01/06/2026 · R$ 350 mil · InexigibilidadeRUN SPORTS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 35649814000136
capital social de R$ 1.000,00 — contrato 350 vezes maior.
Contratação de empresa para execução de serviço relacionado ao patrocínio não exclusivo ao evento “Maratona New Balance
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 27/05/2026 · R$ 6,8 mi · Inexigibilidade21.240.984 Mauricio de Oliveira Miranda CNPJ 21240984000158
capital social de R$ 5.000,00 — contrato 1.360 vezes maior.
Realizar 03 (três) apresentações artísticas no Teatro de Câmara Túlio Piva, com o espetáculo "Outras Danças para Chopin"
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 26/05/2026 · R$ 329 mil · InexigibilidadeEscola de Educacao Infantil Gato de Botas Ltda CNPJ 91818104000163
capital social de R$ 3.000,00 — contrato 109 vezes maior.
oferta de vagas na etapa de educação infantil para crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 07/05/2026 · R$ 6,0 mi · Concorrência - EletrônicaSTK PISOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 34323328000160
capital social de R$ 30.000,00 — contrato 199 vezes maior.
Contratação de empresa para execução de obra de reforma do 2º pavimento do Palácio Aloísio Filho, incluindo intervenções
Ver no PNCP · CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - 27/04/2026 · R$ 2,5 mi · InexigibilidadeSilviane dos Reis Fogaca CNPJ 32483010000111
capital social de R$ 15.000,00 — contrato 167 vezes maior.
O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 46 (quarenta e seis) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero)
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 27/04/2026 · R$ 785 mil · InexigibilidadeI. F. da Silva Monteiro CNPJ 52230080000175
capital social de R$ 10.000,00 — contrato 78 vezes maior.
O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 40 (quarenta) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (c
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 17/04/2026 · R$ 176 mil · InexigibilidadeCOOPERATIVA REGIONAL DE ALIMENTOS SANTA CRUZ LTDA - COOPERSANTA CNPJ 11185973000169
capital social de R$ 2.000,00 — contrato 88 vezes maior.
Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 16/04/2026 · R$ 1,6 mi · InexigibilidadeEscola de Educacao Infantil Pequenos Gigantes Ltda CNPJ 61775216000113
capital social de R$ 30.000,00 — contrato 52 vezes maior.
O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 75 (setenta e cinco) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero)
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 15/04/2026 · R$ 621 mil · InexigibilidadeCenourinha Centro de Educacao Infantil Ltda CNPJ 61633886000103
capital social de R$ 1.000,00 — contrato 621 vezes maior.
O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 21 (vinte e uma) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 14/04/2026 · R$ 2,2 mi · InexigibilidadeEscola Infantil Castelinho Aprendendo A Crescer Ltda CNPJ 05310940000109
capital social de R$ 10.000,00 — contrato 215 vezes maior.
CH 3/2025 - oferta de até 91 (noventa e uma) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onz
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 14/04/2026 · R$ 232 mil · InexigibilidadeCOOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA CNPJ 14169702000108
capital social de R$ 2.000,00 — contrato 115 vezes maior.
Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Muni
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 13/04/2026 · R$ 936 mil · InexigibilidadePatricia Silva de Lima & Vanessa Priscila Moraes Ltda CNPJ 57858928000129
capital social de R$ 10.000,00 — contrato 93 vezes maior.
O presente Contrato tem por objeto a oferta de até 46 (quarenta e seis) vagas na etapa creche, para crianças de 0 (zero)
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 13/04/2026 · R$ 383 mil · InexigibilidadeCOOPERATIVA DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTURES FAMILIARES DE SARANDI E REGIÃO - COOPAFS CNPJ 09099485000197
capital social de R$ 400,00 — contrato 957 vezes maior.
Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Muni
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 13/04/2026 · R$ 229 mil · InexigibilidadeCOOPERATIVA LAGOENSE DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA CNPJ 14506106000176
capital social de R$ 1.450,00 — contrato 157 vezes maior.
Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Muni
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 10/04/2026 · R$ 1,8 mi · InexigibilidadeCENTRAL DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES FAMILIARES DO RS - CENTRAL AGRIFAM CNPJ 59755517000133
capital social de R$ 4.500,00 — contrato 406 vezes maior.
Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Muni
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 10/04/2026 · R$ 360 mil · InexigibilidadeCooperativa Agropecuaria e Laticinios Pontao Ltda CNPJ 09399257000132
capital social de R$ 1.250,00 — contrato 287 vezes maior.
Aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados à Secretaria Muni
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Mostrando os 30 mais recentes de 114. A lista completa está no arquivo de dados deste município.
Sócio doou para a campanha do prefeito 36
Um(a) sócio(a) da empresa tem nome e os 6 dígitos do CPF publicados pela Receita iguais aos de quem doou à campanha do(a) prefeito(a) eleito(a), e o contrato é do mandato seguinte. Doar não é ilegal; é um vínculo a conferir. Fonte: Receita Federal (quadro de sócios) + TSE (prestação de contas) + PNCP.
- 22/09/2026 · R$ 439 mil · Inexigibilidadegam parks spe s.a CNPJ 40141808000103
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Contrato de Patrocinio Institucional nao exclusivo do PATROCINADOR ao evento Acampamento Farroupilha 2026
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 26/08/2026 · R$ 297 mil · InexigibilidadeGAM3 PARKS SPE S.A CNPJ 40141808000103
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Contratação de piquete e de atividades pedagógicas junto ao evento Acampamento Farroupilha 2026, a ser realizado de 29 d
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 25/08/2026 · R$ 350 mil · Inexigibilidadegam3 parks spe s.a CNPJ 40141808000103
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Patrocinio nao exclusivo no evento ACAMPAMEWNTO FARROUPILHA 2025, produzido exclusivamente pela GAM3 PARK S.A., a ser re
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 20/08/2026 · R$ 70 mil · Inexigibilidadeinnovation lab consultoria e inovacao empresarial ltda CNPJ 31997757000125
um(a) sócio(a) doou R$ 5.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
contratacao de cota de patrocinio institucional para o evento TIJOLO BUSINESS 26, a ser realizado nos dias 25 e 26 de ag
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 25/05/2026 · R$ 2,4 mi · Inexigibilidadeeleaga participacoes ltda CNPJ 11608117000179
um(a) sócio(a) doou R$ 45.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Locacao de imovel localizado na Travessa Miranda e Castro, 39, bairro Santana, Porto Alegre/RS, com metragem de 830,00m2
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 07/05/2026 · R$ 12 mil · InexigibilidadeINNOVATION LAB CONSULTORIA E INOVACAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ 31997757000125
um(a) sócio(a) doou R$ 5.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Contratação de cota de patrocínio não exclusiva, na modalidade Cota Ouro, para o evento Big Talks Imobiliárias 2026, a r
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 24/04/2026 · R$ 150 mil · InexigibilidadeExpochurrasco Eventos Ltda CNPJ 47477739000152
um(a) sócio(a) doou R$ 2.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Patrocínio não exclusivo da ExpoChurrasco 2026, organizado exclusivamente pela EXPOCHURRASCO EVENTOS LTDA, a ser realiza
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 16/04/2026 · R$ 1,3 mi · DispensaCompanhia de Processamento de Dados do Municipio de Porto Alegre - Procempa CNPJ 89398473000100
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,15 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Contratação de serviços técnicos referentes à instalação de infraestrutura de teleinformática, telecomunicações, de tecn
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 04/03/2026 · R$ 16,3 mi · DispensaCompanhia de Processamento de Dados do Municipio de Porto Alegre - Procempa CNPJ 89398473000100
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,15 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Contratação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento e reestruturação do Sistema de Informações Educacio
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 24/02/2026 · R$ 1,4 mi · DispensaCompanhia de Processamento de Dados do Municipio de Porto Alegre - Procempa CNPJ 89398473000100
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,15 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
contratação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento do sistema de auditoria, módulos 3 e 5, a fim de au
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 16/01/2026 · R$ 2,3 mi · DispensaCompanhia de Processamento de Dados do Municipio de Porto Alegre - Procempa CNPJ 89398473000100
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,15 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento do Novo Portal de Transparência de Porto Alegre
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 12/12/2025 · R$ 1,5 mi · InexigibilidadeGAM3 PARKS SPE S.A CNPJ 40141808000103
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Patrocínio não exclusivo do PATROCINADOR ao Réveillon de Porto Alegre 2026, a ser realizado em 31 de dezembro de 2025, a
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 05/12/2025 · R$ 540 mil · Pregão - EletrônicoSAVAR VEICULOS LTDA CNPJ 92889070000160
um(a) sócio(a) doou R$ 8.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Aquisição de veículos adaptados para a SMS.
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 25/11/2025 · R$ 25 mil · Dispensa6 Pro - Eventos Empresariais Ltda CNPJ 05944183000117
um(a) sócio(a) doou R$ 10.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Contratação de serviços e profissionais especializados para garantir segurança, conforto, acessibilidade, saúde, transmi
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 22/11/2025 · R$ 18 mil · Inexigibilidade6 Pro - Eventos Empresariais Ltda CNPJ 05944183000117
um(a) sócio(a) doou R$ 10.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Prestação de serviços de locação de LED e transmissão simultânea para realização do espetáculo "Raiz Afro-Gaúcha", a ser
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 17/11/2025 · R$ 6,9 mi · DispensaCompanhia de Processamento de Dados do Municipio de Porto Alegre - Procempa CNPJ 89398473000100
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,15 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Prestação de serviços técnicos referentes à manutenção de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 14/11/2025 · R$ 15 mil · Pregão - EletrônicoIMOBITARGET COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ 07611029000159
um(a) sócio(a) doou R$ 5.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE PAINÉIS DIGITAIS DE LED, COM FI
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 13/11/2025 · R$ 263 mil · Pregão - EletrônicoSAN MARINO VEICULOS LTDA CNPJ 90446618000172
um(a) sócio(a) doou R$ 5.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Aquisição de um veículo 4x4 para a Secretaria de Segurança do Município de Porto Alegre
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 30/10/2025 · R$ 50 mil · InexigibilidadeGAM3 PARKS SPE S.A CNPJ 40141808000103
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Patrocínio exclusivo do PATROCINADOR ao evento Oktoberfest Parque Harmonia 2025, a ser realizado nos dias 01 e 02 de nov
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 24/10/2025 · R$ 40 mil · InexigibilidadeINNOVATION LAB CONSULTORIA E INOVACAO EMPRESARIAL LTDA CNPJ 31997757000125
um(a) sócio(a) doou R$ 5.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Contratação da cota patrocínio não exclusivo na modalidade Cota Ouro para o evento Tijolo Business 25, a realizar-se no
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 13/10/2025 · R$ 145 mil · InexigibilidadeASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DA CIDADE BAIXA - ACCB CNPJ 15670083000101
um(a) sócio(a) doou R$ 12.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Patrocínio não exclusivo do Evento FESTIVAL SEMPRE CIDADE BAIXA E CENTRO HISTÓRICO, organizado exclusivamente pela ASSOC
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 07/10/2025 · R$ 350 mil · InexigibilidadeEFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ 05075277000105
um(a) sócio(a) doou R$ 2.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Contratação de cota de patrocínio não exclusivo no evento AJP Tour South América Jiu-jítsu Championship 2025, realizado
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 18/09/2025 · R$ 9.799,62 · InexigibilidadeTaurus Armas S.a. CNPJ 92781335000102
um(a) sócio(a) doou R$ 7.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
AQUISIÇÃO DE UM FUZIL TAURUS 5,56, CALIBRE 5.56 NATO, SEMIAUTOMÁTICO.
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 09/09/2025 · R$ 993 mil · InexigibilidadeGAM3 PARKS SPE S.A CNPJ 40141808000103
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Patrocínio não exclusivo do PATROCINADOR ao evento Acampamento Farroupilha 2025, a ser realizado de 01º a 21 de setembro
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 28/08/2025 · R$ 304 mil · InexigibilidadeGAM3 PARKS SPE S.A CNPJ 40141808000103
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Patrocínio não exclusivo ao Acampamento Farroupilha , a ser realizado no período de 01 a 21 de Setembro de 2025.
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 26/08/2025 · R$ 290 mil · InexigibilidadeGAM3 PARKS SPE S.A CNPJ 40141808000103
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Contratação de piquete e de atividades pedagógicas junto ao evento Acampamento Farroupilha 2025, a ser realizado de 01 a
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 12/08/2025 · R$ 314 mil · Pregão - EletrônicoSAN MARINO VEICULOS LTDA CNPJ 90446618000172
um(a) sócio(a) doou R$ 5.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Aquisição de veículo adaptado tipo camionete para a Secretaria Municipal de Saúde.
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 25/07/2025 · R$ 879 mil · DispensaCompanhia de Processamento de Dados do Municipio de Porto Alegre - Procempa CNPJ 89398473000100
um(a) sócio(a) doou R$ 3.000,15 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de infraestrutura de teleinformática, telecomunicações e
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 17/07/2025 · R$ 18 mil · Inexigibilidade6 Pro - Eventos Empresariais Ltda CNPJ 05944183000117
um(a) sócio(a) doou R$ 10.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
Prestação de serviços locação de LED e transmissão simultânea para realização da audiência do Plano Diretor, no dia 09/0
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - 01/07/2025 · R$ 1,4 mi · Concorrência - EletrônicaSultepa Construções e Comercio Ltda CNPJ 90318338000189
um(a) sócio(a) doou R$ 1.000,00 à campanha de Sebastião Melo (MDB) em 2024 ficha.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, PROTEÇÃO DOS TALUDES E DRENAGEM DO CORREDOR HUMANITÁRIO, C
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Mostrando os 30 mais recentes de 36. A lista completa está no arquivo de dados deste município.
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (mais de 500 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 9,0 bi | −R$ 885,3 mi | 39,34% | -4,1% | R$ 487,0 mi | 2,3% | — | 18,1% | 22,1% |
| 2025 | R$ 12,3 bi | R$ 265,1 mi | 39,10% | -1,9% | −R$ 85,9 mi | 0,8% | 15,6% | 20,5% | 25,7% |
| 2024 | R$ 11,6 bi | R$ 128,8 mi | 40,32% | 1,3% | R$ 35,9 mi | 0,6% | 16,0% | 20,1% | — |
| 2023 | R$ 11,1 bi | R$ 243,5 mi | 44,48% | -1,8% | −R$ 301,9 mi | 0,6% | 15,2% | 21,6% | 26,0% |
| 2022 | R$ 9,8 bi | R$ 515,6 mi | 40,41% | -0,5% | R$ 427,7 mi | 0,5% | 15,3% | 17,1% | 28,8% |
| 2021 | R$ 9,2 bi | R$ 789,0 mi | 40,76% | 3,0% | R$ 861,9 mi | 0,4% | 15,4% | 18,3% | 21,0% |
| 2020 | R$ 7,6 bi | R$ 685,8 mi | 41,81% | 11,4% | R$ 499,4 mi | 0,3% | 20,7% | 18,1% | 25,2% |
| 2019 | R$ 6,8 bi | R$ 573,1 mi | 45,35% | 15,0% | R$ 461,0 mi | 0,4% | 17,2% | 18,4% | 27,1% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Osmar Terra (Câmara/RS) | 202690480003 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | Execução de obra de infraestrutura de drenagem urbana em via cadastrada no município de Porto Alegre, com gravame no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-098116 |
| 2026 | Zucco (Câmara/RS) | 202644840004 | R$ 995 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Aquisição de instrumentos e equipamentos culturais para a Associação dos Amigos da Casa de Cultura Plauto Cruz. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091829 |
| 2026 | Zucco (Câmara/RS) | 202644840004 | R$ 199 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Aquisição e instalação completa de estrutura metálica desmontável para implantação do Circuito Infantil de Trânsito, junto à sede da EPTC. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091830 |
| 2026 | Franciane Bayer (Câmara/RS) | 202643770005 | R$ 199 mil | R$ 199 mil | CIENTE | Instalação de equipamentos esportivos (Academias ao ar Livre) no Centro de Comunidade Vila Ingá, localizado na R. Leopoldino José dos Santos, 350 - Vila Ingá, bairro Passo das Pedras, Porto Alegre - RS, 91150-000. Latitude -30.0174: Longitu documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097514 |
| 2026 | Any Ortiz (Câmara/RS) | 202643080006 | R$ 1,5 mi | R$ 1,5 mi | CIENTE | Urbanização Parque Linear No Dique do Sarandi, Bairro Sarandi (Obra de Revitalização Parque Linear Dique do Sarandi). ´Área verde localizada na Rua Aderbal Rocha de Fraga. Coordenadas Geográficas: -29.97877 , -51.13761 documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089321 |
| 2026 | Any Ortiz (Câmara/RS) | 202643080006 | R$ 3,5 mi | R$ 3,5 mi | CIENTE | Execução da obra de implantação do acesso viário à Arena do Grêmio, nas imediações da rodovia BR-290, no município de Porto Alegre, envolvendo a pavimentação da Rua Gilberto Lehnen (trecho entre a Rua Airton Ferreira e o km 271 da BR-116/29 documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089322 |
| 2026 | Any Ortiz (Câmara/RS) | 202643080006 | R$ 498 mil | R$ 498 mil | CIENTE | Implantação de pontos de apoio destinados a motoristas de aplicativo no município de Porto Alegre. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089323 |
| 2026 | Hamilton Mourão (Senado/RS) | 202642710013 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | Execução de obra de infraestrutura e pavimentação urbana em via cadastrada no município de Porto Alegre, com gravame no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089089 |
| 2026 | Marcel van Hattem (Câmara/RS) | 202641160008 | R$ 995 mil | R$ 995 mil | CIENTE | Fornecimento de bombas complementares de fundo na Estação de Bombeamento de Águas Pluviais EBAP 05 com objetivo de ampliação da profundidade e capacidade de bombeamento da estação. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096516 |
| 2026 | Sanderson (Câmara/RS) | 202640730001 | R$ 796 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO_REJEICAO_PLANO_TRABALHO | Reforma e revitalização de Pista de Skate em Parques documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091698 |
| 2026 | Bibo Nunes (Câmara/RS) | 202639200008 | R$ 398 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Reforma e qualificação acústica de 1200 metros quadrados do Centro de Tradições Gaúchas Lanceiros da Zona Sul documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090925 |
| 2026 | Paulo Pimenta (Câmara/RS) | 202619860001 | R$ 945 mil | R$ 945 mil | CIENTE | Realização de eventos no Museu do Hip Hop, apoio aos Blocos Carnavalescos através da União dos Blocos Carnavalescos de porto Alegre/Rs e a realização do 1º Congresso Nacional de Dança Afro. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090991 |
| 2026 | Paulo Pimenta (Câmara/RS) | 202619860001 | R$ 199 mil | R$ 199 mil | CIENTE | Realização de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Porto Alegre por meio da contratação de estudos e projeto.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090992 |
| 2025 | Zucco (Câmara/RS) | 202544840005 | R$ 198 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Aquisição de veículo utilitário para busca e entrega de mercadorias e aquisição de equipamentos como computadores, notebooks, aparelhos celulares e máquinas de lavar para qualificar o acolhimento institucional de criança, adolescente e idos documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078362 |
| 2025 | Zucco (Câmara/RS) | 202544840005 | R$ 198 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Áreas de lazer e estruturas para atividades físicas em espaço público urbano de Porto Alegre - parques e praças, a ser definido pela Secretaria responsável. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078363 |
| 2025 | Zucco (Câmara/RS) | 202544840005 | R$ 990 mil | R$ 990 mil | CIENTE | Implantação de 2 bases de área da Guarda Municipal, por meio da aquisição e instalação de container adaptado, em área estratégica do município, visando ampliar a presença da força de segurança, qualificar o espaço de trabalho dos Guardas e documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078364 |
| 2025 | Zucco (Câmara/RS) | 202544840005 | R$ 248 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Aquisição de hardware e software (computadores, periféricos, impressora 3D, VR, estúdio musical, etc.) para um laboratório de inovação criativa no Formô HUB, com foco em fomentar desenvolvimento e a criativadade local, oferecendo os recurso documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078365 |
| 2025 | Zucco (Câmara/RS) | 202544840005 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | A instalação de brinquedos acessíveis tem como objetivo a garantia de acesso às crianças com necessidades especiais e mobilidade reduzida aos brinquedos e espaços recreativos infantis do município, permitindo que possam usufruir o direito s documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086536 |
| 2025 | Zucco (Câmara/RS) | 202544840005 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | Aquisição de veículo utilitário- tipo Picape com carga mínima de 1000kg, pertencente ao CNPJ 92.726.819/0001-59 - Instituto Pobres Servos da Divina Providência
O equipamento está conforme Portaria SNAS/MDS Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025 documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086537 |
| 2025 | Zucco (Câmara/RS) | 202544840005 | R$ 248 mil | R$ 248 mil | CIENTE | Aquisição de Equipamentos de Laboratórios de Informática para a promoção da educação empreendedora. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086538 |
| 2025 | Reginete Bispo (Câmara/RS) | 202544550011 | R$ 396 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Revitalização em área urbana de praça no Bairro Santa Tereza, Porto Alegre/ RS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080624 |
| 2025 | Reginete Bispo (Câmara/RS) | 202544550011 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Revitalização em área urbana de Praça no Bairro Santa Tereza - Porto Alegre/RS documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-088512 |
| 2025 | Any Ortiz (Câmara/RS) | 202543080008 | R$ 446 mil | R$ 446 mil | CIENTE | Revitalização de praça com quadra poliesportiva e pista de caminhada em Porto Alegre/ RS documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077524 |
| 2025 | Any Ortiz (Câmara/RS) | 202543080008 | R$ 644 mil | R$ 644 mil | CIENTE | Revitalização do Campo de Futebol Santa Helena na Lomba do Pinheiro documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077525 |
| 2025 | Any Ortiz (Câmara/RS) | 202543080008 | R$ 495 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Aquisição de computadores portáteis de alta tecnologia destinados ao uso pedagógico e prático no programa Geração Caldeira. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077526 |
| 2025 | Any Ortiz (Câmara/RS) | 202543080008 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | Aquisição de equipamentos e mobiliários para o desenvolvimento sustentável da aquicultura, pesca artesanal e amadora no município de Porto Alegre. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086193 |
| 2025 | Hamilton Mourão (Senado/RS) | 202542710014 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Melhoria da infraestrutura viária com o asfaltamento (conservação permanente) no bairro Restinga documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076056 |
| 2025 | Marcel van Hattem (Câmara/RS) | 202541160008 | R$ 990 mil | R$ 990 mil | CIENTE | Implantação de 2 bases de área da Guarda Municipal, por meio da aquisição e instalação de containers adaptados, em área estratégica do município, visando ampliar a presença da força de segurança, qualificar o espaço de trabalho dos Guardas documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083990 |
| 2025 | Marcel van Hattem (Câmara/RS) | 202541160007 | R$ 396 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086882 |
| 2025 | Marcel van Hattem (Câmara/RS) | 202541160007 | R$ 594 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086883 |
| 2025 | Lucas Redecker (Câmara/RS) | 202540330008 | R$ 215 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Modernização da parte elétrica e luminotécnica e substituição de cercas da Praça do SESI, em Porto Alegre, em área urbana, com a intenção de promover a reabilitação de uma praça de utilização da população. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077931 |
| 2025 | Lucas Redecker (Câmara/RS) | 202540330008 | R$ 215 mil | R$ 215 mil | CIENTE | Área de lazer e estrutura para atividade física em espaço público de Porto Alegre para manutenção de praça localizada em perímetro urbano. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086242 |
| 2025 | Daniel Trzeciak (Câmara/RS) | 202539510005 | R$ 198 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Revitalização de praça, com manutenção/substituição de mobiliário
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077483 |
| 2025 | Daniel Trzeciak (Câmara/RS) | 202539510005 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | Áreas De Lazer E Estruturas Para Atividades Físicas Em Espaços Públicos documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-085936 |
| 2025 | Márcio Biolchi (Câmara/RS) | 202537180008 | R$ 1,5 mi | R$ 1,5 mi | CIENTE | Melhoria da infraestrutura viária da Estrada da Ponta Grossa, no trecho de acesso à Av. Juca Batista no bairro Belém Novo. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082821 |
| 2025 | Márcio Biolchi (Câmara/RS) | 202537180004 | R$ 693 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Consiste no custeio de atividades de instituições educacionais, esportivas e de assistência social,
1. Apoio e manutenção as atividades da Instituição Kinder - Centro de Integração da Criança Especial.
2. Apoio e manutenção à Instituição F documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078587 |
| 2025 | Márcio Biolchi (Câmara/RS) | 202537180004 | R$ 693 mil | R$ 693 mil | CIENTE | Consiste custear os serviços socioassistências:
* da OSC KINDER- CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA ESPECIAL- CNPJ 01.284.707/0001-30;
* da Organização da Sociedade Civil, Lar Gustavo Nordlund, CNPJ 93.022.960/0001-33;
* Custear os serviç documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086950 |
| 2025 | Carlos Gomes (Câmara/RS) | 202530670005 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | Construção de Quadra Poliesportiva para prática de esportes e urbanização de praça no Bairro Cristal, por meio da construção de quadra poliesportiva, pavimentação de passeios e acessos bem como a implantação de mobiliário (bancos e lixeiras documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082483 |
| 2025 | Bohn Gass (Câmara/RS) | 202528620019 | R$ 396 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO_REJEICAO_PLANO_TRABALHO | Cobertura de quadra poliesportiva em escola, incluindo instalação elétrica.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082265 |
| 2025 | Bohn Gass (Câmara/RS) | 202528620019 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Aquisição de brinquedos para pracinha de escola, ar-condicionado para salas de aula e nova rede elétrica em quadra esportiva. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087720 |
| 2024 | Osmar Terra (Câmara/RS) | 202490480002 | R$ 350 mil | R$ 350 mil | CIENTE | Ações de reconstrução após a enchente documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-070607 |
| 2024 | Zucco (Câmara/RS) | 202444840008 | R$ 323 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-069014 |
| 2024 | Zucco (Câmara/RS) | 202444840003 | R$ 700 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 12-Educação / 368-Educação Básica , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-075254 |
| 2024 | Franciane Bayer (Câmara/RS) | 202443770003 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | 1 - Acessibilidade UBS Santa Anita
2 - Aquecimento da Piscina do CEPRIMA (Centro Comunitário Primeiro de Maio) documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-074617 |
| 2024 | Any Ortiz (Câmara/RS) | 202443080007 | R$ 1,3 mi | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066736 |
| 2024 | Alexandre Lindenmeyer (Câmara/RS) | 202442950006 | R$ 140 mil | R$ 140 mil | CIENTE | 1 - Apoio a cadeia produtiva do carnaval
2 - Desenvolvimento de assistência comunitária
3 - Apoio à produção artesanal de tambores tradicionais para o fortalecimento
das práticas culturais e espirituais dos povos de matriz africana documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-074256 |
| 2024 | Luis Carlos Heinze (Senado/RS) | 202441840008 | R$ 600 mil | R$ 600 mil | CIENTE | Aquisição de Base para Escola de Formação da Guarda Civil Metropolitana documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-067080 |
| 2024 | Pedro Westphalen (Câmara/RS) | 202441680006 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | 1 - Investimento na Entidade Social Beneficente Cultural Escola de Samba Filhos de Maria (Estúdio de Gravação)
2 - Projeto Vida de Flautista - Circuito de Concertos Didáticos
3 - Estimulo a cadeia produtiva do carnaval por meio do Estado Ma documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-070741 |
| 2024 | Sanderson (Câmara/RS) | 202440730001 | R$ 450 mil | R$ 450 mil | CIENTE | 1 - Revitalizar o Hub Comunitário de Inovação do Bom Jesus em parceria com a Rede Calábria
2 - Parceria com o Kinder Centro de Integração da Criança Especial documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-069693 |
| 2024 | Lucas Redecker (Câmara/RS) | 202440330010 | R$ 600 mil | R$ 600 mil | CIENTE | 1 - Revitalização da Praça Inácio da Silva, B. Belém Novo
2 - Revitalização da Praça do SESI
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-073231 |
| 2024 | Daniel Trzeciak (Câmara/RS) | 202439510005 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Aquisição de caminhão baú para a EPTC documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-072921 |
| 2024 | Bibo Nunes (Câmara/RS) | 202439200006 | R$ 1,1 mi | R$ 1,1 mi | CIENTE | 1 - Parceria com o Educandário João Batista
2 - Parceria com o CERTA - Centro de Referência do Transtorno Autista
3 - Parceria com a Sociedade Porto Alegrense de Auxilio aos Necessitados
4 - Parceria com Instituto de Longa Permanência para documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-066816 |
| 2024 | Márcio Biolchi (Câmara/RS) | 202437180001 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Fomento de eventos esportivos documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-072441 |
| 2024 | Carlos Gomes (Câmara/RS) | 202430670005 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | 1 - Academia ao ar livre em Praça Fábio Koff no Bairro Farrapos
2 - Parceria com a ABRASCE para ações educacionais
3 - Parceria com o Lar Gustavo Nordlun para ações de proteção ao idoso documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-071983 |
| 2024 | Giovani Cherini (Câmara/RS) | 202428630001 | R$ 174 mil | R$ 174 mil | CIENTE | Parceria com a Associação Beneficente El Chadai para ações de assistência comunitária documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-071640 |
| 2024 | Bohn Gass (Câmara/RS) | 202428620008 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Vila Monte Cristo pela Secretaria Municipal de Educação documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-070876 |
| 2024 | Luiz Carlos Busato (Câmara/RS) | 202424070001 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Parceria entre a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) e o Centro Africano Reino de Oxalá para apoio as manifestações da cultura negra. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-2-070661 |
| 2023 | Luis Carlos Heinze (Senado/RS) | 202341840003 | R$ 600 mil | R$ 600 mil | CIENTE | 1 - Edital de projetos para blocos de rua do carnaval
2 - Parceria para formação musical para o gênero de samba documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031044 |
| 2023 | Nereu Crispim (Câmara/RS) | 202341210002 | R$ 1,3 mi | R$ 1,3 mi | CIENTE | Custeio para entidade social: Instituto de Estudos e Incentivo a Novas Tecnologias de saúde, Políticas Sociais e Soluções Ambientais e Digitais. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031305 |
| 2023 | Liziane Bayer (Câmara/RS) | 202341130006 | R$ 260 mil | R$ 260 mil | CIENTE | Obra no Centro Comunitário Primeiro de Maio - CEPRIMA. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038316 |
| 2023 | Lucas Redecker (Câmara/RS) | 202340330001 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | 1. Concurso para fomento de projetos artísticos de economia criativa (SMC)
2. Reforma Praça Sargento Lucio Ubirajara de Freitas Munhos e Tenente Deroci de Almeida da Costa (SMOI) documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-032345 |
| 2023 | Daniel Trzeciak (Câmara/RS) | 202339510001 | R$ 380 mil | R$ 380 mil | CIENTE | Ações de educação, empreendedorismo e desenvolvimento social no Bairro
Cristal documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037210 |
| 2023 | Bibo Nunes (Câmara/RS) | 202339200001 | R$ 200 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-036909 |
| 2023 | Bibo Nunes (Câmara/RS) | 202339200001 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | Aquisição e reforma da Esc. Mun. Ens Fundamental [nome omitido]
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-2-042099 |
| 2023 | Lasier Martins (Senado/RS) | 202337930005 | R$ 8,2 mi | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição , 12-Educação / 365-Educação Infantil , 13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031089 |
| 2023 | Lasier Martins (Senado/RS) | 202337930005 | R$ 6,2 mi | R$ 6,2 mi | CIENTE | 1. Teatro Renascença, Memória da Cidade, Oficinas Culturais, monumento Lanceiros Negros
2. Teatro Renascença, Memória da Cidade, Oficinas Culturais, monumento Lanceiros Negros
3. Reforma do Museu do Paço Municipal
4. Restaurante Comunitári documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-2-041570 |
| 2023 | Márcio Biolchi (Câmara/RS) | 202337180009 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | 1 - Formação de novos profissionais do carnaval em parceria com a Escola de Samba Realeza
2 - Investimento na cadeia produtiva do carnaval documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-036280 |
| 2023 | Henrique Fontana (Câmara/RS) | 202336610004 | R$ 1,4 mi | R$ 1,4 mi | CIENTE | 1. Acessibilidade ao Parque Farroupinha
2. Manutenção e qualificação do Templo Kardecista Doutor Ricardo
3. Estrutura para Orquestra Sinfônica Vila Lobos
4. EXECUÇÃO DE DIAGNÓSTICO, CLASSIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ACERVO ARTÍSTICO E DOCUMENT documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-036023 |
| 2023 | Maurício Dziedricki (Câmara/RS) | 202328730003 | R$ 1,6 mi | R$ 1,6 mi | CIENTE | 1 - Realização de Festival Gospel: parceria entre a SMCEC e a ABENA;
2 - Reforma do Campo do Panamá - Vila bom Jesus: SMAMUS/SMOI;
3 - Fomento ao Setor Agropecuário: parceria entre SMGOV e Associação Rural . documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035468 |
| 2023 | Maurício Dziedricki (Câmara/RS) | 202328730002 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Conforme plano de trabalho apresentado pela OSCIP à SMGOV segue a descrição do objeto a ser executado:
Contratação de serviços de projeto arquitetônicos para aprimorar e enriquecer as instalações, a fim de promover a continuidade dos progr documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035443 |
| 2023 | Paulo Pimenta (Câmara/RS) | 202319860001 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Aquisição de alimentos documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033850 |
| 2023 | Onyx Lorenzoni (Câmara/RS) | 202319840002 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | Sala de aula para o Programa Geração Caldeira documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034242 |
| 2023 | Maria do Rosário (Câmara/RS) | 202319830016 | R$ 1,2 mi | R$ 1,2 mi | CIENTE | 1. Regularização Fundiária da Ocupação Novos Horizontais
2. Creche Portal Lomba do Pinheiro documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033020 |
| 2022 | Nereu Crispim (Câmara/RS) | 202241210002 | R$ 170 mil | R$ 170 mil | CIENTE | 1 - Parceria com AJax Fegamm
2 - Parceria com a ACERGS
3 - Parceria com a ONG Vidal Pro Esporte
4 - Parceria com a APAE
5 - Parceria com a AMAVTRON
6 - Parceria Casa da Criança Algodão Doce
7 - Parceria com a CEREPAL
8 - Parceria com o Cent documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-015856 |
| 2022 | Nereu Crispim (Câmara/RS) | 202241210002 | R$ 20 mil | R$ 20 mil | CIENTE | Fomento a área rural de Porto Alegre documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-2-022086 |
| 2022 | Nereu Crispim (Câmara/RS) | 202241210002 | R$ 20 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-3-022283 |
| 2022 | Sanderson (Câmara/RS) | 202240730004 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | Reforma do Ginásio Lupi Martins documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-015655 |
| 2022 | Marcelo Moraes (Câmara/RS) | 202240400003 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | 1. Congresso Nacional de Líderes de Muaythai & MMA Região Sul
2. Aquisição de instrumentos musicais - Banda São João de Porto Alegre documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020816 |
| 2022 | Lasier Martins (Senado/RS) | 202237930005 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Parceria com a "Associação de Cegos Louis Braille" documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016178 |
| 2022 | Henrique Fontana (Câmara/RS) | 202236610018 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Reforma da Escola de Educação Infantil Turma do Barulho
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019034 |
| 2022 | Maurício Dziedricki (Câmara/RS) | 202228730001 | R$ 280 mil | R$ 280 mil | CIENTE | 1. Banda Marcial São Joao
2. Ampliação da Escola de Educação Infantil POA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018436 |
| 2022 | Bohn Gass (Câmara/RS) | 202228620019 | R$ 120 mil | R$ 120 mil | CIENTE | Regularização Fundiária documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-2-022128 |
| 2022 | Bohn Gass (Câmara/RS) | 202228620019 | R$ 120 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-3-022330 |
| 2022 | Paulo Pimenta (Câmara/RS) | 202219860001 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Aquisição de equipamentos para reciclagem documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017281 |
| 2022 | Onyx Lorenzoni (Câmara/RS) | 202219840002 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Implantação da “Escola Social de Churrasco” documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017226 |
| 2022 | Maria do Rosário (Câmara/RS) | 202219830014 | R$ 600 mil | R$ 600 mil | CIENTE | Parcerias da Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa com escolas de samba para realização de oficinas de formação do carnaval de Pòrto Alegre documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-015134 |
| 2021 | Nereu Crispim (Câmara/RS) | 202141210010 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | Aquisição de Equipamentos para equipar Residencial
Inclusivo de Idosos, em parceria com a OSC INSTITUTO III MILÊNIO
CONSULTORIA, INSTITUCIONALIZAÇÃO E PROJETOS documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-2-013918 |
| 2021 | Paulo Pimenta (Câmara/RS) | 202119860001 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | 1 - Apoio a Associação de Triagem de Resíduos Sólidos Domiciliares da Lomba
do Pinheiro para Reforma total da cozinha, despensa e refeitórios
2 - Parceria com a Sociedade Beneficente Cultural Floresta Aurora para oferta de melhores serviço documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009554 |
| 2020 | Maria do Rosário (Câmara/RS) | 202019830003 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | Obras de Revitalização Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de Porto Alegre:
- Praça da Lampadosa 047/04
- Praça Área 131/02 do Loteamento Santa Paula e
- Praça Baltazar de Bem 095/01 documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004853 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9907292025 · Em execuçãorepasse R$ 487 mil
Reforma do Museu da Cultura HIP HOP no município de Porto Alegre/RS.
Emenda(s): COM. TURISMO (R$ 487 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9890152025 · Em execuçãorepasse R$ 487 mil
Requalificação do Polo Turístico Travessa dos Venezianos no município de Porto Alegre/RS.
Emenda(s): COM. TURISMO (R$ 487 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9876542025 · Em execuçãorepasse R$ 200 mil
Equipamentos para a Defesa Civil de Porto Alegre/RS
Emenda(s): Fernanda Melchionna (R$ 200 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9864582025 · Em execuçãorepasse R$ 1,3 mi
Implementação e Desenvolvimento do Projeto “A Copa é Delas”, no Município de Porto Alegre/RS
Emenda(s): Daiana Santos (R$ 1,3 mi) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9776302025 · Em execuçãorepasse R$ 500 mil
Realizar o projeto Rota de Samba” com a implementação da Política Nacional de Cultura Viva, shows e ações formativas através de oficinas de samba, visando promover a articulação, a qualificação e integração de artistas culturais e da Rede dos Pontos e Pontões de Cultura no Município de Porto Alegre
Emenda(s): Paulo Paim (R$ 500 mil) · MINISTERIO DA CULTURA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9765782025 · Em execuçãorepasse R$ 294 mil
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Denominado Programa Skate para Todos na cidade de Porto Alegre/RS
Emenda(s): Zucco (R$ 294 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9658712025 · Em execuçãorepasse R$ 478 mil
Revitalização de Campo de Futebol, no Município de Porto Alegre/RS.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 478 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9649962025 · Em execuçãorepasse R$ 300 mil
Implementação e Desenvolvimento de Projeto Destinado ao Incentivo do Esporte, Lazer e Inclusão Social, no Município de Porto Alegre/RS
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 300 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9640222025 · Em execuçãorepasse R$ 924 mil
Construção de Cobertura e Revitalização da Quadra Poliesportiva, no Município de Porto Alegre/RS.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 924 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9638292025 · Em execuçãorepasse R$ 506 mil
Reforma e Ampliação do Módulo Esportivo do Centro de Comunidade Vila Ingá, no Município de Porto Alegre/RS.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 506 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9624482025 · Em execuçãorepasse R$ 2,2 mi
Construção de Centro Desportivo no município de Porto Alegre/RS.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 2,2 mi) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9699532024 · Em execuçãorepasse R$ 400 mil
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
Emenda(s): Daiana Santos (R$ 400 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9515982023 · Em execuçãorepasse R$ 1,0 mi
Realizar oficinas de música na cidade de Porto Alegre/RS.
Emenda(s): Fernanda Melchionna (R$ 1,0 mi) · MINISTERIO DA CULTURA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9462722023 · Em execuçãorepasse R$ 955 mil
Modernização e Ampliação do Complexo de Piscinas do Centro de Comunidade Vila Restinga (CECORES).
Emenda(s): Carlos Gomes (R$ 955 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9427862023 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 150 mil
Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Porto Alegre/RS
Emenda(s): Márcio Biolchi (R$ 150 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9409182023 · Em execuçãorepasse R$ 300 mil
Realizar a Semana Municipal do Hip Hop de Porto Alegre.
Emenda(s): Paulo Paim (R$ 300 mil) · MINISTERIO DA CULTURA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9371032022 · Em execuçãorepasse R$ 900 mil
Cadeia Produtiva da Cultura.
Emenda(s): Fernanda Melchionna (R$ 900 mil) · MINISTERIO DA CULTURA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9367302022 · Em execuçãorepasse R$ 237 mil
Realizar AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS para formação cultural para cadeia produtiva do carnaval, na cidade dePORTO ALEGRE.
Emenda(s): Paulo Paim (R$ 237 mil) · MINISTERIO DA CULTURA
- CNPJ 92963560000160 — R$ 111.451,22 em 1 pagamento(s), 15/04/2026 a 15/04/2026 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 74 mil)
- MVB MUSIC LTDA CNPJ 39432161000190 — R$ 37.500,00 em 1 pagamento(s), 06/03/2026 a 06/03/2026
- F DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ 32549703000160 — R$ 26.935,00 em 2 pagamento(s), 28/05/2025 a 28/05/2025
- PEDRO G.FERNANDES CNPJ 08945027000169 — R$ 14.360,00 em 2 pagamento(s), 27/02/2026 a 27/02/2026
- CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA CNPJ 05607287000136 — R$ 6.825,69 em 2 pagamento(s), 03/10/2025 a 03/10/2025
- Convênio 9324182022 · Em execuçãorepasse R$ 405 mil
Mostra de Artes Cênicas e de Rua
Emenda(s): Fernanda Melchionna (R$ 405 mil) · MINISTERIO DA CULTURA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9314712022 · Em execuçãorepasse R$ 3,8 mi
Pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo no perímetro urbano de Porto Alegre.
Emenda(s): BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL (R$ 3,8 mi) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9309252022 · Em execuçãorepasse R$ 239 mil
Construção de quadra de esporte, no município de Porto Alegre/RS.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- F & F ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 10533390000119 — R$ 217.519,97 em 2 pagamento(s), 30/06/2026 a 10/07/2026 · 7 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 34,6 mi)
- Convênio 9284102022 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 300 mil
Implementação do 'Projeto ParaTodos' com atividades esportivas e paradesportivas no contra turno escolar, para crianças e adolescentes, no município de Porto Alegre/RS.
Emenda(s): Carlos Gomes (R$ 300 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9255922021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 960 mil
Contratação de levantamento planialtimétrico, projetos, obras de infraestrutura e trabalho social.
Emenda(s): Fernanda Melchionna (R$ 960 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9199472021 · Convênio Anuladorepasse R$ 480 mil
Implantação da Cozinha Comunitária.
Emenda(s): Fernanda Melchionna (R$ 480 mil) · MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9154122021 · Em execuçãorepasse R$ 716 mil
Reforma e modernização de ginásio de esportes e implantação de salão de lutas no Município de Porto Alegre.
Emenda(s): Onyx Lorenzoni (R$ 716 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
Mostrando 25 de 58 convênios (os mais recentes).
Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 4
O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.
- 29/06/2026R$ 104 milMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Parceria decorrente de Emenda Parlamentar para a reforma emergencial da sede do Conjunto de Folclore Internacional Os Gauchos
- 04/03/2026R$ 72 milMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Patrocínio através de Emendas Parlamentares Impositivas à empresa PRIMEIRA REGIAO TRADICIONALISTA - 1 RT para execução do evento "38° Seminário Estadual de Pren
- 11/12/2024R$ 9.000,00MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Emenda Parlamentar 398/2024 - Implementação de rede de cooperação, incluindo Mapear comunidades de terreiro, mobilizar e organizar núcleo de consumo comunitário
- 22/11/2024R$ 2.000,00MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Realizar uma apresentação musical da Banda Arca, no dia 21 de dezembro de 2024, às 19h10min, na Praça Belém Novo, dentro da programação do Natal Luz de Belém No
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Situação declarada no cadastro federal de obras (Obrasgov.br). “Paralisada” é a situação informada pela fonte; não fazemos estimativa própria.
- Proinfancia IvoneParalisadadesde 23/04/2026
Creche Pré-Escola - Tipo 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · execução física 47,0% · execução atualizada em 23/04/2026 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 73079.43-11 · mapa - EMEF SANTA IRENEParalisadadesde 22/04/2026
Quadra Escolar Coberta com Palco
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · execução física 24,0% · execução atualizada em 22/04/2026 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 69788.43-34 · mapa - PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 002Paralisadadesde 21/04/2026
Creche Pré-Escola - Tipo 1
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · execução física 20,0% · execução atualizada em 21/04/2026 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 77869.43-66 · mapa - PAC 2 - Cobertura de Quadra Escolar 138Paralisadadesde 16/04/2026
Cobertura de Quadra - Projeto Próprio
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · execução física 80,0% · execução atualizada em 16/04/2026 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 75041.43-57 · mapa - Proinfância - Pedras BrancasParalisadadesde 25/02/2026
MI - Escola de Educação Infantil Tipo B
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · execução física 26,0% · execução atualizada em 25/02/2026 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 73111.43-75 · mapa - Proinfância - NoliParalisadadesde 25/02/2026
MI - Escola de Educação Infantil Tipo B
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · execução física 30,0% · execução atualizada em 25/02/2026 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 73109.43-49 · mapa - PAC 2 - Cobertura de Quadra Escolar 051Paralisadadesde 29/11/2024
Cobertura de Quadra - Projeto Próprio
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · execução física 66,0% · execução atualizada em 29/11/2024 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 75713.43-85 · mapa - Reforma do Campus UERGS em Cachoeira do SulParalisadadesde 09/07/2024
Reforma
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · execução física 8,0% · execução atualizada em 09/07/2024 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 88004.43-04 · mapa - LOTEAMENTO DUNASParalisadadesde 05/04/2022
Creche Pré-Escola - Tipo 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · execução física 4,0% · execução atualizada em 05/04/2022 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 72294.43-31 · mapa - LOTEAMENTO EUCALIPTOParalisadadesde 05/04/2022
Creche Pré-Escola - Tipo 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO · execução física 10,0% · execução atualizada em 05/04/2022 · motivo informado: Revisão de projeto básico
Obrasgov.br id 71664.43-53 · mapa
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Fontes: Obrasgov.br — Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (API pública) (coleta 2026-10-13).
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Porto Alegre: 288 no total, 9 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 11/09/2026AvaliaçãoRelatório 1769142 – Avaliação da atuação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda (CTER) – Porto Alegre/RS
O Relatório refere-se à avaliação da atuação do Conselho do Trabalho, Emprego e Renda (CTER) local. A consolidação dos resultados das avaliações realizadas em nível nacional consta do Relatório 1564543.
Prefeito(a) em 2026: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 08/09/2026AvaliaçãoRelatório 1899681 - Avaliação da aplicação descentralizada de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul
O objeto de auditoria avaliado foi a atuação da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) do Rio Grande do Sul na execução dos planos de aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), repassados na modalidade fundo a fundo entre 2021 e 2024. O valor total utilizado para aquisições pelo ente beneficiário foi de R$ 12.534.345,89. A avaliação focou na verificação da aderência dos gastos ao pl
Prefeito(a) em 2026: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 01/04/2026AvaliaçãoRelatório de Avaliação Preventiva do Pregão Eletrônico nº '90019/2024' da UASG '130103 - LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/RS (PORTO ALEGRE/RS)'.
O presente trabalho trata, especificamente, do Pregão Eletrônico nº 90019/2024 do Laboratório Federal de Defesa Agropecuário do Rio Grande do Sul (LFDA/RS), cujo objeto se refere à aquisição de equipamentos analíticos, destinados a reposição de parque instrumental da Rede LFDA, bem como ampliação das capacidades analíticas, em alinhamento com o planejamento da CGAL/SDA/MAPA, conforme condições e exigências estabeleci
Prefeito(a) em 2026: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 01/04/2026AvaliaçãoRelatório de Auditoria nº 959337 - Avaliação da execução da Lei Aldir Blanc por parte do Estado do Rio Grande do Sul (SEDAC/RS).
O trabalho consistiu em analisar como se deu a execução pelas pessoas selecionadas dos recursos recebidos pelo Estado do Rio Grande do Sul, destinados ao setor cultural, no valor total de R$ 74.102.775,74, e se está em acordo com as regras estipuladas no Inciso III do art. 2 da Lei Aldir Blanc. Concluiu-se, a partir da avaliação realizada, que a aplicação dos recursos aconteceu na forma prevista na Lei Aldir Blanc n°
Prefeito(a) em 2026: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 01/04/2026AvaliaçãoRelatório 1869935 - Avaliação da qualidade da oferta dos serviços de Assistência Estudantil nas Instituições Federais de Ensino - Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS)
O relatório apresenta a avaliação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a qualidade da assistência estudantil no Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), no exercício de 2025. O trabalho ocorre em contexto de implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024, que estabelece diretrizes para garantir condições de permanência aos estudantes d
Prefeito(a) em 2026: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 25/03/2026AvaliaçãoRelatório nº 1464068 - Análise da Licitação Número '175/2023' da UASG '393012 - SUP. REG. DO DNIT NO EST.DO RIO GRANDE DO SUL (PORTO ALEGRE/RS)'
Trata-se de avaliação realizada em licitação, edital ou contrato, cuja origem decorre da análise autônoma realizada pela ferramenta Analisador de Licitações, Contratos e Editais – ALICE, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União – CGU. Conforme resultado do trabalho, as situações identificadas ou pontos que demandassem ações corretivas foram sanados pela Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande
Prefeito(a) em 2026: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 25/03/2026AvaliaçãoRelatório 1775445 - Ações de resposta a desastres no Rio Grande do Sul 2024 - Porto Alegre
Trata-se de avaliação realizada sobre os recursos recebidos pelo município de Porto Alegre/RS para ações de resposta, decorrentes das enchentes ocorridas em abril e maio de 2024 no Rio Grande do Sul. O objetivo da avaliação foi analisar a aplicação dos recursos recebidos e a atuação do município, desde a solicitação desses recursos, até a prestação de contas.
Prefeito(a) em 2026: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 09/03/2026AvaliaçãoRelatório 1869934 - Avaliação da qualidade da oferta dos serviços de Assistência Estudantil nas Instituições Federais de Ensino - Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
O trabalho compreendeu a realização de avaliação focada na efetividade da política nacional de assistência estudantil (PNAES) da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), analisando serviços essenciais à permanência acadêmica, como alimentação, transporte, auxílios financeiros, moradia, saúde mental, bibliotecas, secretarias acadêmicas, estágios e apoio à parentalidade. A metodologia incluiu
Prefeito(a) em 2026: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 18/02/2026ApuraçãoRelatório 1276030 - Apuração relacionada à gestão no Campus Litoral Norte (CLN) – UFRGS.
No Relatório de Apuração nº 1276030 são apresentados os resultados da apuração realizada a respeito da gestão do Campus Litoral Norte (CLN) - UFRGS, em especial com relação à baixa ocupação dos cursos de graduação, pouca demanda, poucos egressos e evasões, assim como, na forma em que se deu a promoção e a progressão de professores lotados no Campus. Como resultado do trabalho foram identificadas situações que demanda
Prefeito(a) em 2026: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 28/11/2025AvaliaçãoRelatório 1833053 - Avaliação da licitação 90298/2025 para a contratação de serviço de engenharia contínuos de manutenção elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Porto Alegre
Trata-se de avaliação realizada em licitação, edital ou contrato, cuja origem decorre da análise autônoma realizada pela ferramenta Analisador de Licitações, Contratos e Editais – ALICE, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União – CGU. Conforme resultado do trabalho, não foram identificadas situações ou pontos que demandassem ações corretivas ou implementação de recomendações por parte da Universidade.
Prefeito(a) em 2025: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 19/11/2025AvaliaçãoRelatório 1822008 – Emendas parlamentares destinadas à Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários no Rio Grande do Sul (Unisol/RS) (ADPF 854)
Avaliação sobre a aplicação de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares direcionadas à Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários no Rio Grande do Sul (Unisol/RS), tendo sido analisados os Termos de Fomento 941856/2023 e 958714/2024, firmados com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no montante de RS 4.451.136,17.
Prefeito(a) em 2025: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 13/05/2025AvaliaçãoRelatório 1762808 - Emendas parlamentares destinadas a entidades sem fins lucrativos (ADPF 854): União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA)
Auditoria de avaliação sobre a aplicação de recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares, pela União Brasileira de Educação e Assistência, contemplando os seguintes subtemas: 1. Capacidade técnica e operacional da entidade; 2. Transparência; e 3. Aplicação dos recursos. Para tanto, foram selecionados os convênios nº 922587 e 935453, firmados entre o Ministério da Saúde e a União Brasileira de Educação e A
Prefeito(a) em 2025: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 13/05/2025AvaliaçãoRelatório 1762801 - Emendas parlamentares destinadas a entidades sem fins lucrativos (ADPF 854): Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa
Auditoria de avaliação sobre a aplicação de recursos públicos, provenientes de emendas parlamentares, pelo Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa, contemplando os seguintes subtemas: 1. Capacidade técnica e operacional da entidade; 2. Transparência; e 3. Aplicação dos recursos das emendas. Para essa análise foi examinado o Termo de Fomento nº 959125/2024, firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Prefeito(a) em 2025: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 15/04/2025AvaliaçãoRelatório 1722201 - Contratação do fornecimento de vale-alimentação para os empregados do Grupo Hospitalar Conceição (GHC)
O trabalho trata, especificamente, do Pregão Eletrônico nº 0429/24 do GHC, cujo objeto se refere à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico para uso dos empregados do Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas filiais, com valor anual inicialmente previsto (orçado) de R$ 109.378.170
Prefeito(a) em 2025: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 14/04/2025AvaliaçãoRelatório 1707460 - Contratação de serviços de engenharia pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb)
Trata-se de avaliação em licitação realizada pela Trensurb, cuja origem decorre da análise autônoma realizada pela ferramenta Analisador de Licitações, Contratos e Editais – ALICE, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União – CGU. A licitação analisada é a cadastrada sob o nº 287/2024 (Processo Administrativo nº 0000958.00001043/2024-89) cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para reconstrução e a
Prefeito(a) em 2025: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 20/02/2025AvaliaçãoRelatório 1722199 - Contratação de serviços de engenharia pela Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
O trabalho tratou da realização de avaliação preventiva conforme modelo do sistema ALICE sobre os termos da Concorrência nº 90001/2024 da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA. Conforme resultado do trabalho, não foram identificadas situações ou pontos que demandassem ações corretivas ou implementação de recomendações por parte da Universidade.
Prefeito(a) em 2025: Sebastião Melo (MDB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 19/12/2024AvaliaçãoRelatório 1558628 - Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família em Porto Alegre (RS)
Trata-se de auditoria realizada com o objetivo de avaliar se os procedimentos relativos à gestão e à operacionalização do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF), definidos pela gestão federal para serem realizados pelos municípios, têm permitido identificar e apoiar as famílias beneficiárias do PBF em situação de vulnerabilidade, assim como avaliar se os conselhos municipais de assistênc
Prefeito(a) em 2024: Sebastião Melo (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 10/12/2024AvaliaçãoRelatório 1713816 - Transferências especiais (emendas parlamentares) para o município de Porto Alegre (RS): recursos repassados ao Ypiranga Futebol Clube (ADI 7688)
O presente trabalho tem como objetivo atender especificamente à determinação contida no item 7.a da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.688. Avaliação do processo de seleção da entidade beneficiada, Ypiranga Futebol Clube bem como a execução, monitoramento e avaliação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar 202328730002, no valor de R$ 500.00,000
Prefeito(a) em 2024: Sebastião Melo (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 19/09/2024AvaliaçãoRelatório 993518 - Investimentos na ampliação da infraestrutura aeroportuária do Rio Grande do Sul (RS)
Prefeito(a) em 2024: Sebastião Melo (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 15/07/2024AvaliaçãoRelatório 1611202 - Contratação de serviços de vigilância pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Prefeito(a) em 2024: Sebastião Melo (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 10/06/2024AvaliaçãoRelatório 1173428 - Convênio entre UFRGS e fundação de apoio para a realização de cursos técnicos da área da saúde
Prefeito(a) em 2024: Sebastião Melo (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 10/06/2024ApuraçãoRelatório 825862 - Aquisição da nova sede do CRC/RS
Prefeito(a) em 2024: Sebastião Melo (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 05/04/2024AvaliaçãoRelatório de Avaliação nº 1524707 – SAGICAD/MDS - Avaliação dos procedimentos de inclusão e de averiguação cadastral de famílias unipessoais no Cadastro Único em Porto Alegre/RS
Prefeito(a) em 2024: Sebastião Melo (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 14/02/2024AvaliaçãoRelatório nº 1544750 - Análise da Licitação '21/2023' - Contratação de serviços de vigilância e segurança - UFCSPA
Prefeito(a) em 2024: Sebastião Melo (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 14/02/2024AvaliaçãoRelatório de Auditoria Anual de Contas n 1285156 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Extensão de Auditoria do MEC - exercício 2022/2023
Prefeito(a) em 2024: Sebastião Melo (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 31/08/2023AvaliaçãoRelatório de Avaliação nº 1353242 – Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS) - Contrato de Empréstimo BID 3391/OC-BR (PNAFM III) – Exercício 2022
Prefeito(a) em 2023: Sebastião Melo (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 15/05/2023AvaliaçãoRelatório de Avaliação n. 847016 - Contrato de Supervisão de Serviços de Conservação e Manutenção Rodoviária - DNIT/RS
Prefeito(a) em 2023: Sebastião Melo (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 26/04/2023AvaliaçãoAnálise Preventiva do edital de Licitação n. 17/2023 - DNIT/RS
Prefeito(a) em 2023: Sebastião Melo (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 20/01/2023AvaliaçãoRelatório de Auditoria nº 871297 - Pesquisas Clínicas com medicamentos - Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)
Prefeito(a) em 2023: Sebastião Melo (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.
- 20/01/2023AvaliaçãoRelatório de Auditoria nº 871298 - Pesquisas Clínicas com medicamentos - Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC)
Prefeito(a) em 2023: Sebastião Melo (MDB, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeito — eleito.
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Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 22,1 | 30 | 73,7% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 20 | 20 | A (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 1043 contratos e 1770 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 5 | 5 | desde 2022-05-09 |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Sebastião Melo (MDB, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 39,1% | 20,5% | 25,7% | 15,6% | 1.009 | 65,4% | R$ 8,9 mi |
| 2026* | 39,3% | 18,1% | 22,1% | — | 950 | 8,0% | R$ 9,8 mi |
2021–2024: Sebastião Melo (MDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 40,8% | 18,3% | 21,0% | 15,4% | — | — | R$ 350 mil |
| 2022 | 40,4% | 17,1% | 28,8% | 15,3% | — | — | R$ 3,1 mi |
| 2023 | 44,5% | 21,6% | 26,0% | 15,2% | 16 | 15,4% | R$ 15,4 mi |
| 2024 | 40,3% | 20,1% | — | 16,0% | 575 | 65,9% | R$ 5,7 mi |
2017–2020: Nelson Marchezan Junior (PSDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 50,9% | 21,6% | 28,8% | 16,9% | — | — | — |
| 2018 | 48,6% | 17,2% | 27,7% | 17,0% | — | — | — |
| 2019 | 45,4% | 18,4% | 27,1% | 17,2% | — | — | — |
| 2020 | 41,8% | 18,1% | 25,2% | 20,7% | — | — | R$ 400 mil |
2013–2016: Fortunati (PDT, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 47,8% | 20,9% | 27,7% | 17,2% | — | — | — |
| 2016 | 49,2% | 20,5% | 26,5% | 16,8% | — | — | — |
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