Painel Cívico · Fiscalização · Rio Grande do Sul

Fiscalização cidadã: Cidreira (RS)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Cidreira (RS): 344 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 3 têm algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 69,8%.

Sinais para conferência8em 344 contratos no PNCP
Índice de transparência69,8%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)52,14%acima do prudencial
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 1,4 mi7 planos

Sinais em contratos e licitações

344 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 08/10/2026, somando R$ 29,7 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal3de 344 (R$ 2,2 mi)
Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano1
Empresa aberta pouco antes do contrato2

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026113R$ 10,2 mi74,8%18,1%1738,0%100
2025144R$ 14,4 mi24,2%23,7%2012,4%134
202486R$ 5,1 mi83,3%21,9%1826,7%67
20231R$ 53 mil100,0%13,9%0100,0%1

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano 1

Três ou mais contratos por dispensa do mesmo órgão com o mesmo fornecedor no mesmo exercício, cada um abaixo do limite de dispensa e somando mais que o limite (Lei 14.133, art. 75, §1º, manda somar despesas da mesma natureza no exercício). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75).

Contratação emergencial repetida 3

O mesmo órgão contratou o mesmo fornecedor por dispensa emergencial mais de uma vez em até 24 meses (a Lei 14.133, art. 75, VIII, veda a recontratação de empresa já contratada por emergência). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75, VIII).

Empresa aberta pouco antes do contrato 2

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 02/06/2025 · R$ 1,8 mi · Pregão - Eletrônico
    COOTRATRAM DE TRABALHO DE TRAMANDAI E REGIAO LITORAL NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 58387778000185

    empresa aberta em 09/12/2024, 175 dias antes da assinatura.

    LICITAÇÃO DE PREST.SERV. CAPINA MECANIZADA, LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS PARA SECRETARIA DE OBRAS.

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE CIDREIRA
  • 20/02/2025 · R$ 168 mil · Inexigibilidade
    ALLIANCE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO LTDA CNPJ 58550545000151

    empresa aberta em 24/12/2024, 58 dias antes da assinatura.

    O objeto do presente contrato se constitui na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Asses

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE CIDREIRA
Contrato muito maior que o capital da empresa 2

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 02/06/2025 · R$ 1,8 mi · Pregão - Eletrônico
    COOTRATRAM DE TRABALHO DE TRAMANDAI E REGIAO LITORAL NORTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ 58387778000185

    capital social de R$ 1.455,00 — contrato 1.229 vezes maior.

    LICITAÇÃO DE PREST.SERV. CAPINA MECANIZADA, LIMPEZA DE RUAS E AVENIDAS PARA SECRETARIA DE OBRAS.

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE CIDREIRA
  • 04/02/2025 · R$ 216 mil · Inexigibilidade
    FELIPPE & GARCIA ADVOCACIA CNPJ 18183139000183

    capital social de R$ 3.000,00 — contrato 72 vezes maior.

    O objeto do presente se constitui na contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de assessoria e consu

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE CIDREIRA

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)52,14%acima do prudencial · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,0%
Dívida consolidada líquida / RCL13,1%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 0,5%
Resultado primárioR$ 3,9 mi2,5% da receita · mediana do porte 4,1%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 18 mil0,0% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União31,1%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 53,9%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Acapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: A (2022), A (2023), C (2024), C (2025)
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acima do limite prudencial o município não pode dar aumento, criar cargo, contratar pessoal (salvo reposição em educação, saúde e segurança) nem pagar hora extra (art. 22); acima do máximo tem dois quadrimestres para voltar ao limite (art. 23). Acima do limite de alerta, o tribunal de contas emite um aviso (art. 59).
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 85,7 miR$ 5,2 mi54,98%8,1%R$ 4,0 mi1,8%———
2025R$ 158,5 miR$ 24,5 mi52,14%13,1%R$ 3,9 mi0,0%31,1%29,3%25,6%
2024R$ 144,0 miR$ 20,0 mi45,92%15,2%R$ 9,7 mi0,1%34,2%29,6%28,1%
2023R$ 131,0 miR$ 27,0 mi52,92%19,5%R$ 7,3 mi0,0%29,2%——
2022R$ 108,7 miR$ 23,3 mi54,23%21,6%R$ 29,2 mi-0,6%35,1%——
2021R$ 90,9 miR$ 17,3 mi53,77%36,7%R$ 14,5 mi1,1%37,2%33,3%14,4%
2020R$ 79,9 miR$ 1,7 mi61,22%38,2%R$ 4,0 mi1,5%35,9%40,9%26,7%
2019R$ 81,7 miR$ 7,8 mi56,48%35,0%R$ 4,6 mi1,0%37,1%39,3%32,7%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 1,4 mi7 planos · pago R$ 1,4 mi · 2 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)2repasse R$ 402 mil · pago a fornecedores R$ 292 mil
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2025Any Ortiz (Câmara/RS)202543080008R$ 297 milR$ 297 milCIENTEObjeto de Execução: 282 - Custeio Ao Piso Da Atenção Primária Finalidade: A presente emenda parlamentar tem por finalidade o custeio da Atenção Primárimária à Saúde no Município de Cidreira, sendo destinada especificamente à manutenção e ao
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077551
2025Bibo Nunes (Câmara/RS)202539200005R$ 396 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoA emenda parlamentar no valor de R$ 396.000,00, destinada ao Município de Cidreira/RS, tem como finalidade complementar os recursos financeiros necessários para a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Chico Mendes, unidade de por
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083169
2025Bibo Nunes (Câmara/RS)202539200005R$ 396 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087971
2025Luiz Carlos Busato (Câmara/RS)202524070002R$ 396 milR$ 396 milCIENTEManutenção de 9 km da estrada vicinal Antonio Pacheco no município de Cidreira/RS.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076952
2024Zucco (Câmara/RS)202444840003R$ 100 milR$ 100 milCIENTEREDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FAUSTO BORBA PRATES
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-075284
2024Luiz Carlos Busato (Câmara/RS)202424070001R$ 250 milR$ 250 milCIENTEO objeto da emenda parlamentar trata-se de uma elétrica e a padronização das instalações do município de Cidreira/RS. Objeto será executado na área rural do município mais precisamente no endrereço: Rua Nilza Vazquez Acosta, no bairro Esta
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070701
2023Liziane Bayer (Câmara/RS)202341130006R$ 100 milR$ 100 milCIENTEveiculo para CRM (centro de referência da mulher).
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038337
2023Maurício Dziedricki (Câmara/RS)202328730002R$ 150 milR$ 150 milCIENTEO recurso será utilizado para pavimentação 1500 m² de Blocos intertravados no endereço parque I, acesso a EMEF ILDO MENEGUETTI localizado em bairro de área urbana do município de Cidreira/RS - CEP 95595-000
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035463
2022Daniel Trzeciak (Câmara/RS)202239510009R$ 150 milR$ 150 milCIENTEconstrução de vestiários e cercamento do campo .
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020075

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Cidreira: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.

Índice (2025)69,8%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2023)43,6%nível Básico — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO Simplificado
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010S2
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)9,83032,5% — nível Básico (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515145 contratos e 214 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Beto do Litoral (PODE, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202552,1%29,3%25,6%31,1%14424,2%R$ 693 mil
2026*55,0%———11374,8%—
2021–2024: Alex Contini (PP, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202153,8%33,3%14,4%37,2%———
202254,2%——35,1%——R$ 150 mil
202352,9%——29,2%1100,0%R$ 250 mil
202445,9%29,6%28,1%34,2%8683,3%R$ 350 mil
2017–2020: Alex Contini (PP, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201753,8%34,2%35,8%37,6%———
201857,1%37,8%33,8%39,9%———
201956,5%39,3%32,7%37,1%———
202061,2%40,9%26,7%35,9%———
2013–2016: Milton Bueno (PMDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201553,7%32,7%27,8%37,4%———
201649,8%45,7%29,0%36,1%———

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