Painel Cívico · Fiscalização · Rio Grande do Sul

Fiscalização cidadã: Aceguá (RS)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Aceguá (RS): 105 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 1 obra(s) com recurso federal marcada(s) como paralisada(s); 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 82,5%.

Contas, contratos e repasses de AceguáComo funciona
Sinais para conferência0em 105 contratos no PNCP
Índice de transparência82,5%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)50,17%acima do alerta
Obras paralisadas1Obrasgov.br
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 2,5 mi12 planos

Sinais em contratos e licitações

105 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 09/10/2026, somando R$ 8,8 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal0de 105 (R$ 0,00)

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202667R$ 4,8 mi68,4%20,0%218,9%61
202533R$ 3,6 mi26,1%25,1%150,2%32
20245R$ 364 mil15,4%23,6%084,6%5

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)50,17%acima do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 42,7%
Dívida consolidada líquida / RCL-31,8%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte -13,3%
Resultado primário−R$ 2,3 mi-3,8% da receita · mediana do porte 4,7%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 697 mil1,2% da receita · mediana do porte 0,6%
Dependência de repasses da União37,8%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 51,6%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Ccapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: A (2022), A (2023), A (2024), C (2025)
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acima do limite prudencial o município não pode dar aumento, criar cargo, contratar pessoal (salvo reposição em educação, saúde e segurança) nem pagar hora extra (art. 22); acima do máximo tem dois quadrimestres para voltar ao limite (art. 23). Acima do limite de alerta, o tribunal de contas emite um aviso (art. 59).
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 35,1 miR$ 533 mil47,90%-34,4%R$ 2,7 mi6,0%—17,9%29,3%
2025R$ 60,2 mi−R$ 1,5 mi50,17%-31,8%−R$ 2,3 mi1,2%37,8%19,6%29,9%
2024R$ 55,8 mi−R$ 7,1 mi51,42%-35,5%−R$ 7,2 mi2,3%39,9%21,1%29,7%
2023R$ 50,2 mi−R$ 1,7 mi52,15%-52,7%−R$ 4,2 mi1,7%38,3%18,4%29,2%
2022R$ 45,8 mi−R$ 3,3 mi48,73%-58,8%R$ 3,4 mi2,6%40,1%21,4%28,1%
2021R$ 40,0 miR$ 8,2 mi40,29%-49,5%R$ 7,8 mi3,2%37,8%15,2%26,1%
2020R$ 32,6 miR$ 381 mil50,10%-33,9%R$ 3,2 mi0,3%40,1%15,9%25,7%
2019R$ 29,2 miR$ 601 mil52,40%-26,5%R$ 843 mil0,2%38,2%17,9%24,2%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 2,5 mi12 planos · pago R$ 2,5 mi · 3 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)5repasse R$ 1,3 mi · pago a fornecedores R$ 1,3 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Marcel van Hattem (Câmara/RS)202641160008R$ 398 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado6-Segurança Pública / 181-Policiamento
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096518
2026Márcio Biolchi (Câmara/RS)202637180003R$ 199 milR$ 199 milCIENTEObjeto da Meta: Implantação de espaço recreativo para atividades ao ar livre no Centro de Convivência Dom Timóteo, no município de Aceguá/RS, em área aproximada de 586,00 m2, atualmente sem infraestrutura, com terreno plano e cobertura vege
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095546
2026Paulo Pimenta (Câmara/RS)202619860001R$ 199 milR$ 199 milCIENTEOBJETO: 1° Rodeio Grupo Tradição Pátria e Coragem Fomento ao evento turístico Rodeio do Grupo Tradição Pátria e Coragem, a ser realizado no mês de novembro de 2026, no Corredor Internacional, zona rural, Cabanha Cevadura, município de Acegu
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090993
2025Daniel Trzeciak (Câmara/RS)202539510005R$ 228 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoEspecificação: Custeio de serviços socioassistenciais. DESCRIÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS: Os recursos serão aplicados em despesas de custeio para manutenção da rede socioassistencial, compreendendo: - Aquisição de materiais de consumo (expedi
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077485
2025Daniel Trzeciak (Câmara/RS)202539510005R$ 228 milR$ 228 milCIENTEObjeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção e revitalização na Praça Caco Blanco, com área aproximada de 1.200 m², localizada no município de Aceguá/RS. As intervenções previstas têm caráter exclusivame
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-085938
2024Daniel Trzeciak (Câmara/RS)202439510005R$ 150 milR$ 150 milCIENTEAquisição de veículo para melhoria da frota de veículos de transporte de pacientes.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-072923
2024Márcio Biolchi (Câmara/RS)202437180001R$ 250 milR$ 250 milCIENTEInvestimentos para melhoria da estrutura urbana do município.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-072442
2024Bohn Gass (Câmara/RS)202428620008R$ 130 milR$ 130 milCIENTEAquisição de um veículo utilitário tipo pick-up cabine dupla, com motorização mínima de 1.3 e no mínimo 85 cv, visando apoiar os trabalhos da administração municipal junto aos produtores rurais. Considerando que o município de Aceguá, local
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070879
2024Afonso Hamm (Câmara/RS)202420980001R$ 300 milR$ 300 milCIENTEAquisição de implementos agrícolas; recuperação de estradas vicinais não pavimentadas; melhoria da rede física do ensino fundamental.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-069744
2023Afonso Hamm (Câmara/RS)202320980004R$ 400 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033477
2023Afonso Hamm (Câmara/RS)202320980004R$ 400 milR$ 400 milCIENTEObjeto de Execução: Aquisição de Equipamento e Material Permanente. Aquisição de trator agrícola, tração 4x4, cabinado, com potência mínima de 120 CV. Justificativa: O Município de Aceguá, comprometido com o bem-estar da população, aprese
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-2-041776
2023Onyx Lorenzoni (Câmara/RS)202319840002R$ 200 milR$ 200 milCIENTEObjeto de Execução: Reforma da Sala Velatória do Cemitério Municipal – Reforma, Recuperação e Reforço da Estrutura de Concreto Armado Justificativa: O Município de Aceguá, comprometido com o bem-estar da população e a preservação dos espaç
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034247
2022Liziane Bayer (Câmara/RS)202241130002R$ 150 milR$ 150 milCIENTEO objeto consiste na execução de uma quadra de futebol society no interior do Município de Aceguá/RS, no Distrito do Minuano, zona Rural, região das Três Bocas. A estrutura terá 2.400 m² de área total, será revestida com grama sintética e c
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021299
2022Afonso Hamm (Câmara/RS)202220980009R$ 100 milR$ 100 milCIENTEObjeto de Execução: Melhoria de espaço público urbano Justificativa: O Município de Aceguá, comprometido com o bem-estar da população e a preservação dos espaços públicos, apresenta o plano de utilização de recursos de emenda parlamentar, j
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016818
2021Afonso Hamm (Câmara/RS)202120980001R$ 150 milR$ 150 milCIENTEObjeto de Execução Meta 1: Aquisição de bueiros e meio-fios para estruturação das ruas não pavimentadas do Município. Justificativa: O Município de Aceguá possui um significativo número de vias não pavimentadas que, em períodos de chuvas i
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009616

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Situação declarada no cadastro federal de obras (Obrasgov.br). “Paralisada” é a situação informada pela fonte; não fazemos estimativa própria.

Obras paralisadas1investimento previsto R$ 2,4 mi

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Fontes: Obrasgov.br — Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (API pública) (coleta 2026-10-13).

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Aceguá: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,5%. Como é calculado.

Índice (2025)82,5%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2023)38,6%nível Básico — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO Simplificado
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010S2
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)17,53058,3% — nível Intermediário (ciclo 2023)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)2020A (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP151533 contratos e 173 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Marcus Peti (PSDB, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202550,2%19,6%29,9%37,8%3326,1%R$ 228 mil
2026*47,9%17,9%29,3%—6768,4%R$ 398 mil
2021–2024: Marcus Peti (PSDB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202140,3%15,2%26,1%37,8%——R$ 150 mil
202248,7%21,4%28,1%40,1%——R$ 250 mil
202352,1%18,4%29,2%38,3%——R$ 600 mil
202451,4%21,1%29,7%39,9%515,4%R$ 830 mil
2017–2020: Dr. Geraldo (PSDB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201751,2%20,6%26,1%40,1%———
201850,8%17,7%30,8%40,4%———
201952,4%17,9%24,2%38,2%———
202050,1%15,9%25,7%40,1%———
2013–2016: Julio Pintos (PMDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201551,2%—44,6%38,0%———
201652,8%19,1%27,7%42,9%———

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