Painel Cívico · Fiscalização · Roraima

Fiscalização cidadã: Uiramutã (RR)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Uiramutã (RR): 7 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 73,1%.

Índice de transparência73,1%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)41,20%abaixo do alerta
Relatórios da CGU7e-Aud
Emendas PixR$ 21,7 mi18 planos

Sinais em contratos e licitações

Nenhum contrato deste município foi publicado no PNCP desde 2021 — ou a coleta ainda não chegou aqui. Ausência de registro não significa ausência de gasto.

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026 (faltam 2017).

Pessoal / receita corrente líquida (2025)41,20%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,0%
Dívida consolidada líquida / RCL-4,8%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 0,5%
Resultado primárioR$ 2,1 mi2,7% da receita · mediana do porte 4,1%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 2,0 mi2,6% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União68,0%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 53,9%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Bcapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), B (2023), A (2024), B (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 65,5 mi−R$ 18,7 mi57,89%-11,7%R$ 1,7 mi7,1%—10,7%20,1%
2025R$ 77,4 mi−R$ 597 mil41,20%-4,8%R$ 2,1 mi2,6%68,0%15,4%17,9%
2024R$ 73,5 mi−R$ 1,3 mi39,19%-16,1%R$ 7.473,291,7%66,4%16,3%31,8%
2023R$ 66,8 miR$ 4,6 mi43,44%-19,9%R$ 5,3 mi3,7%64,9%14,4%23,0%
2022R$ 50,5 mi−R$ 4,4 mi48,61%-5,3%R$ 2,0 mi0,6%61,2%15,5%29,9%
2021R$ 37,9 miR$ 9,8 mi41,60%-11,3%R$ 12,0 mi0,9%58,9%14,8%9,5%
2020R$ 30,1 mi−R$ 2,3 mi45,63%27,2%−R$ 2,6 mi1,5%58,0%10,2%26,7%
2019R$ 24,2 miR$ 182 mil48,74%19,1%R$ 1,9 mi2,1%74,4%21,9%6,2%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 21,7 mi18 planos · pago R$ 19,9 mi · 2 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)21repasse R$ 53,5 mi · pago a fornecedores R$ 21,0 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Helena Lima (Câmara/RR)202643890002R$ 696 milR$ 0,00CIENTEExecução de Obra de construção de Pontes de Madeiras em vicinal deste Municipio de Uiramutã/RR
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091366
2026Duda Ramos (Câmara/RR)202643650003R$ 3,5 miR$ 3,5 miCIENTEAMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ- ZONA URBANA - 4°35'02.04"N 60°10'03.86"W A 4°36'13.49"N 60°09'44.57"W
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091020
2026Defensor Stélio Dener (Câmara/RR)202643410004R$ 1,2 miR$ 0,00CIENTEImplantação de eletrificação rural em apoio ao desenvolvimento de atividade e produção agrícola ao longo das estradas vicinais deste Município de Uiramutã/RR
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097363
2026Chico Rodrigues (Senado/RR)202641430003R$ 995 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAL PARA ATENDER MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ - RR.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-088734
2025Duda Ramos (Câmara/RR)202543650002R$ 2,0 miR$ 2,0 miCIENTEIMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ, CONTEMPLANDO PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO, RESERVATÓRIOS ELEVADOS E INSTALAÇÃO DE CONJUNTO DE BOMBEAMENTO NO B
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-088393
2025Albuquerque (Câmara/RR)202542930007R$ 198 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoAquisição de motos, canoas e motor de polpa e outros equipamentos para atender a Secretaria Municipal do Índio do município de Uiramutã-RR
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080973
2025Albuquerque (Câmara/RR)202542930007R$ 198 milR$ 198 milCIENTEAquisição de motos, canoas e motor de polpa e outros equipamentos para atender a Secretaria Municipal do Índio do município de Uiramutã-RR
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-088324
2025Mecias de Jesus (Senado/RR)202540930001R$ 446 milR$ 446 milCIENTEConstrução de Armazém de Grãos na Comunidade Maracanã I
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076026
2024Defensor Stélio Dener (Câmara/RR)202443410011R$ 1,5 miR$ 1,5 miCIENTEAquisição de casa de farinha; Construção de biblioteca; Construção do Posto de Saúde Comunidade Tamanduá.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074509
2024Mecias de Jesus (Senado/RR)202440930001R$ 5,5 miR$ 5,5 miCIENTEELÉTRIFICAÇÃO RURAL AO LONGO DA VICINAL DE ACESSO A VILA DO MUTUM COM REDE TRIFASICA = 25,64KM, REDE MONOFASICA: 32,38KM REDE BIFASICA+ 3,38 KM / ELÉTRIFICAÇÃO RURAL AO LONGO DA VICINAL DE ACESSO A VILA DA ÁGUA FRIA COM REDE TRIFASICA= 42,4
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-064653
2023Ottaci Nascimento (Câmara/RR)202341650001R$ 755 milR$ 755 milCIENTECONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033380
2023Ottaci Nascimento (Câmara/RR)202341650001R$ 245 milR$ 245 milCIENTECONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-2-041543
2023Joenia Wapichana (Câmara/RR)202341510006R$ 2,5 miR$ 2,5 miCIENTEConstrução do posto de saúde do MaracanãII: Unidade Orçamentaria: Secretaria de Mun. de Saúde e Saneamento Programa de Atividade: 15.451.2310.1003.0000 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Construção de Posto de Saude da sede Unidade Orçamenta
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033879
2023Chico Rodrigues (Senado/RR)202341430005R$ 350 milR$ 350 milCIENTEAQUISIÇÃO DE VEICULOS PICK UP
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038531
2023Mecias de Jesus (Senado/RR)202340930002R$ 482 milR$ 482 milCIENTECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031072
2022Ottaci Nascimento (Câmara/RR)202241650002R$ 120 milR$ 120 milCIENTEAQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE UTILITARIO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021733
2022Joenia Wapichana (Câmara/RR)202241510006R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTECONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS e SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-015232
2021Joenia Wapichana (Câmara/RR)202141510005R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTEAquisição de Maquinas e insumos Agricolas.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-013259
2021Joenia Wapichana (Câmara/RR)202141510005R$ 200 milR$ 200 milCIENTEAquisição de Matérias Permanentes e equipamentos para Monitoramento das Comunidades Indígenas.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-2-013924
2021Chico Rodrigues (Senado/RR)202141430001R$ 120 milR$ 120 milCIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LEITE INTEGRAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU QUE APRESENTAM INSEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL PARA ATENDER O MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ-RR, CONFOR
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-013204

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.

ItemMediana pagaCompras× UF× porte× BrasilAcima do p90
Feijão e outras leguminosas
EMBALAGEM 1 KG
R$ 6,752—+2,6%+14,4%—
Gasolina
LITRO
R$ 7,521—+22,6%+23,4%
1 acima do p90
  • 28/07/2026 · R$ 7,52 por l · AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA · compra
Macarrão
EMBALAGEM 500 G
R$ 7,603—+10,9%+28,4%—
Óleo de soja / vegetal
EMBALAGEM 900 ML
R$ 7,783—-6,0%-1,3%—
Óleo diesel
LITRO
R$ 7,351—+18,7%+20,4%—

Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Uiramutã: 7 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 2 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Roraima. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 66,9%. Como é calculado.

Índice (2025)73,1%7 de 7 critérios com informação
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)23,13077,0% — nível Prata (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP5150 contratos e 27 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Tuxaua Benísio (REDE, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202541,2%15,4%17,9%68,0%——R$ 2,6 mi
2026*57,9%10,7%20,1%———R$ 5,4 mi
2021–2024: Tuxaua Benisio (REDE, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202141,6%14,8%9,5%58,9%——R$ 1,3 mi
202248,6%15,5%29,9%61,2%——R$ 1,1 mi
202343,4%14,4%23,0%64,9%——R$ 4,3 mi
202439,2%16,3%31,8%66,4%——R$ 7,0 mi
2017–2020: Dedel (PP, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201855,1%47,6%15,5%73,0%———
201948,7%21,9%6,2%74,4%———
202045,6%10,2%26,7%58,0%———
2013–2016: Eliesio Cavalcante (PT, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201552,9%35,0%-53,0%65,6%———
201651,7%49,7%-24,4%75,0%———

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