Painel Cívico · Fiscalização · Rondônia

Fiscalização cidadã: Vale do Paraíso (RO)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Vale do Paraíso (RO): 23 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 2 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 84,4%.

Contas, contratos e repasses de Vale do ParaísoComo funciona
Sinais para conferência2em 23 contratos no PNCP
Índice de transparência84,4%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)48,35%abaixo do alerta
Emendas PixR$ 9,0 mi16 planos

Sinais em contratos e licitações

23 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 24/09/2026, somando R$ 16,0 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal2de 23 (R$ 5,9 mi)

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202612R$ 13,2 mi0,6%17,8%045,0%10
20257R$ 2,7 mi1,4%25,2%040,0%7
20244R$ 38 mil100,0%20,2%057,5%4

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Sócio doou para a campanha do prefeito 2

Um(a) sócio(a) da empresa tem nome e os 6 dígitos do CPF publicados pela Receita iguais aos de quem doou à campanha do(a) prefeito(a) eleito(a), e o contrato é do mandato seguinte. Doar não é ilegal; é um vínculo a conferir. Fonte: Receita Federal (quadro de sócios) + TSE (prestação de contas) + PNCP.

  • 24/09/2026 · R$ 205 mil · Concorrência - Eletrônica
    CONSTRUTORA PARAISO- LTDA-ME CNPJ 00541146000144

    um(a) sócio(a) doou R$ 7.500,00 à campanha de Charles Gomes (PSD) em 2024 ficha.

    ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE AUTOGESTÃO NO MODELOWH

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO
  • 11/05/2026 · R$ 5,7 mi · Concorrência - Eletrônica
    CONSTRUTORA PARAISO- LTDA-ME CNPJ 00541146000144

    um(a) sócio(a) doou R$ 7.500,00 à campanha de Charles Gomes (PSD) em 2024 ficha.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE VALE DO PARAISO

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)48,35%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 45,3%
Dívida consolidada líquida / RCL-35,7%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte -6,8%
Resultado primárioR$ 5,4 mi8,0% da receita · mediana do porte 4,3%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 8.866,710,0% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União39,6%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 48,8%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Acapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: A (2022), B (2023), B+ (2024), A+ (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 55,1 mi−R$ 9,8 mi47,39%-40,9%R$ 3,0 mi0,4%—22,2%25,2%
2025R$ 67,8 miR$ 10,9 mi48,35%-35,7%R$ 5,4 mi0,0%39,6%23,4%29,5%
2024R$ 52,5 miR$ 7,8 mi46,18%-24,4%R$ 1,4 mi—42,5%22,9%26,6%
2023R$ 45,2 miR$ 2,5 mi50,31%-21,6%−R$ 4,3 mi—40,2%23,9%31,3%
2022R$ 45,0 miR$ 2,1 mi55,36%-34,6%R$ 1,3 mi—40,6%28,0%34,1%
2021R$ 34,1 miR$ 3,9 mi52,01%-34,1%R$ 4,8 mi0,1%43,8%23,8%26,1%
2020R$ 31,0 miR$ 2,6 mi53,96%-23,7%R$ 1,9 mi0,1%42,3%22,7%26,5%
2019R$ 26,0 miR$ 2,6 mi50,88%-23,2%−R$ 113 mil0,4%44,1%24,8%30,1%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 9,0 mi16 planos · pago R$ 7,6 mi · 5 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)17repasse R$ 7,4 mi · pago a fornecedores R$ 3,3 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Marcos Rogério (Senado/RO)202692240001R$ 995 milR$ 0,00CIENTEDescrição do Objeto: Recuperação de 286.334,00m estradas vicinais zona rural de Vale do Paraiso compreendendo os serviços de Conformação de Plataforma e Limpeza Lateral. Público-alvo: População da zona rural, incluindo produtores rurais, es
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-088604
2026Marcos Rogério (Senado/RO)202692240001R$ 2,0 miR$ 2,0 miCIENTEPavimentação de Ruas e Avenidas em Bloco Intertravado no perímetro urbano do Municiípio de Vale do Paraíso/RO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-088605
2026Thiago Flores (Câmara/RO)202644860001R$ 488 milR$ 488 milCIENTEObras de implantação de bueiros celulares em aduelas de concreto pré-moldadas em vias rurais do município. Por se tratar de obras, serão necessários custear os serviços de Administração Local de Obra e o Serviço Preliminares esses dois iten
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090047
2026Jaime Bagattoli (Senado/RO)202642720001R$ 398 milR$ 398 milCIENTEConstrução de calçada com acessibilidade - 1.200,00m²
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096910
2026Coronel Chrisóstomo (Câmara/RO)202639450012R$ 420 milR$ 0,00CIENTEObras de implantação de bueiros celulares em aduelas de concreto pré-moldadas em vias rurais do município. Por se tratar de obras, serão necessários custear os serviços de Administração Local de Obra e o Serviço Preliminares esses dois iten
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091250
2026Lucio Mosquini (Câmara/RO)202637060003R$ 398 milR$ 398 milCIENTEReforma e ampliação da campo sintético. 400 m²
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090886
2026Lucio Mosquini (Câmara/RO)202637060003R$ 398 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoObras de Implantação de BSCC -Bueiros Simples Celular de Concreto - Aduelas pré moldadas 10,00m
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090887
2025Marcos Rogério (Senado/RO)202592240003R$ 594 milR$ 594 milCIENTEImplantação de pontes em estradas vicinais
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-075427
2025Jaime Bagattoli (Senado/RO)202542720001R$ 446 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoRecuperação e reforma de calçadas e passeios públicos, com adequações de acessibilidade e implantação de faixas destinadas a ciclistas a ser realizada em área urbana.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-075801
2025Jaime Bagattoli (Senado/RO)202542720001R$ 446 milR$ 446 milCIENTEReforma de calçadas e passeios públicos
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086104
2025Silvia Cristina (Câmara/RO)202541730006R$ 990 milR$ 990 milCIENTEConstrução de Pista de Caminhada com Portal da Entrada da Cidade
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080137
2025Lucio Mosquini (Câmara/RO)202537060004R$ 396 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078978
2025Lucio Mosquini (Câmara/RO)202537060004R$ 396 milR$ 396 milCIENTEConstrução de Galeria-PASSAGEM MOLHADA no Rio Montevideo, localizado na Linha 201 (zona rural) com extensão de 12 metros quadrados, melhorando significativamente o escoamento da produção agropecuária.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086672
2024Cristiane Lopes (Câmara/RO)202443310002R$ 60 milR$ 60 milCIENTECursos sociais
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066279
2023Acir Gurgacz (Senado/RO)202326330008R$ 300 milR$ 300 milCIENTEComplementação para Aquisição do Caminhão compactador
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-2-041754
2022Silvia Cristina (Câmara/RO)202241730004R$ 200 milR$ 200 milCIENTEInvestimento 444041
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021766
2022Mariana Carvalho (Câmara/RO)202237250012R$ 500 milR$ 500 milCIENTEAquisição de um caminhão compactador
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019290
2022Expedito Netto (Câmara/RO)202230960003R$ 400 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-2-022032
2022Expedito Netto (Câmara/RO)202230960003R$ 400 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-3-022225
2022Expedito Netto (Câmara/RO)202230960003R$ 400 milR$ 400 milCIENTEAquisição de Tubos PEAD e Construção de Vestiário no Campo Municipal
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-4-022423
2021Expedito Netto (Câmara/RO)202130960001R$ 400 milR$ 400 milCIENTEAquisição de material permanente e Mobiliários
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-010882

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Não encontramos relatórios da CGU que citem este município no e-Aud.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 80,8%. Como é calculado.

Índice (2025)84,4%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)77,7%nível Prata — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)24,43081,3% — nível Prata (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP15157 contratos e 75 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Charles Gomes (PSD, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202548,4%23,4%29,5%39,6%71,4%R$ 2,4 mi
2026*47,4%22,2%25,2%—120,6%R$ 4,7 mi
2021–2024: Professora Poliana Gasqui (PROS, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202152,0%23,8%26,1%43,8%——R$ 400 mil
202255,4%28,0%34,1%40,6%——R$ 1,1 mi
202350,3%23,9%31,3%40,2%——R$ 300 mil
202446,2%22,9%26,6%42,5%4100,0%R$ 60 mil
2017–2020: Charles (PSDB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201756,6%29,0%30,2%42,7%———
201849,3%26,6%28,5%43,8%———
201950,9%24,8%30,1%44,1%———
202054,0%22,7%26,5%42,3%———
2013–2016: Luiz do Hotel (PTN, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201560,5%25,2%30,0%45,6%———
201655,4%24,9%28,4%46,8%———

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