Painel Cívico · Fiscalização · Rondônia

Fiscalização cidadã: Seringueiras (RO)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Seringueiras (RO): 19 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; índice de transparência da prefeitura de 72,6%.

Contas, contratos e repasses de SeringueirasComo funciona
Sinais para conferência0em 19 contratos no PNCP
Índice de transparência72,6%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)44,07%abaixo do alerta
Emendas PixR$ 7,2 mi21 planos

Sinais em contratos e licitações

19 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 11/09/2026, somando R$ 5,6 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal0de 19 (R$ 0,00)

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202615R$ 5,4 mi23,1%18,1%061,0%14
20244R$ 193 mil43,4%21,9%056,6%4

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)44,07%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,0%
Dívida consolidada líquida / RCL-37,5%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 0,5%
Resultado primário−R$ 905 mil-0,9% da receita · mediana do porte 4,1%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 2,8 mi2,9% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União41,4%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 53,9%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Bcapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: A (2022), A (2023), B (2024), B (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 60,4 mi−R$ 3,0 mi41,79%-104,4%R$ 9,8 mi5,8%—24,0%29,0%
2025R$ 98,5 miR$ 6,0 mi44,07%-37,5%−R$ 905 mil2,9%41,4%29,6%32,1%
2024R$ 98,2 miR$ 8,9 mi39,23%-38,5%R$ 768 mil1,1%33,1%23,9%35,3%
2023R$ 74,8 miR$ 8,6 mi47,12%86,8%−R$ 4,6 mi9,2%38,2%28,1%37,9%
2022R$ 77,5 miR$ 4,1 mi48,52%-54,1%R$ 10,4 mi0,8%30,9%30,5%31,5%
2021R$ 51,5 miR$ 6,3 mi51,45%-41,1%R$ 7,9 mi0,7%42,8%28,2%28,0%
2020R$ 44,4 miR$ 6,9 mi51,66%-32,6%R$ 6,2 mi0,7%41,5%31,8%32,2%
2019R$ 41,7 miR$ 4,2 mi45,53%-22,7%R$ 1,9 mi0,7%40,6%26,8%32,5%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 7,2 mi21 planos · pago R$ 7,0 mi · 3 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)24repasse R$ 13,8 mi · pago a fornecedores R$ 9,6 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Thiago Flores (Câmara/RO)202644860001R$ 498 milR$ 498 milCIENTERevitalização e Construção de Calçadas em Vias Urbanas.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090028
2026Cristiane Lopes (Câmara/RO)202643310008R$ 199 milR$ 0,00CIENTE Aquisição de tubos PEAD com 6 metros de comprimento, destinados à manutenção, recuperação e melhoria da drenagem pluvial das estradas vicinais rurais do Município de Seringueiras/RO, visando à substituição e instalação de bueiros em pontos
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097297
2026Jaime Bagattoli (Senado/RO)202642720001R$ 498 milR$ 498 milCIENTEAquisição de equipamentos agrícolas destinados ao fortalecimento da produção rural, à modernização das atividades no campo e ao aumento da produtividade das propriedades atendidas.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096892
2025Lebrão (Câmara/RO)202544060005R$ 990 milR$ 990 milCIENTEAQUISIÇÃO DE ADUELAS PARA ATENDER AS LINHAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078882
2025Cristiane Lopes (Câmara/RO)202543310005R$ 396 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E HORA/MAQUINAS EM ESTRADAS VICINAIS, CARREADORES E TRAVESSÕES, COM PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, VISANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO E MELHORIAS NSO DESLOCAMENTO DOS PRODUTORES
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077436
2025Cristiane Lopes (Câmara/RO)202543310005R$ 396 milR$ 396 milCIENTEPrestação de serviços de manutenção, conservação, revitalização e execução de horas/máquinas em estradas vicinais, carreadores e travessões, abrangendo serviços de patrolamento e encascalhamento, com o objetivo de assegurar o adequado escoa
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086841
2025Silvia Cristina (Câmara/RO)202541730006R$ 396 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE NOVO PLANALTO NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080129
2025Silvia Cristina (Câmara/RO)202541730006R$ 396 milR$ 396 milCIENTEREFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE NOVO PLANALTO NO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS/RO, CNES Nº 2744260.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086619
2024Maurício Carvalho (Câmara/RO)202444260004R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTEOBRAS E INSTALAÇÕES
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065427
2024Cristiane Lopes (Câmara/RO)202443310002R$ 60 milR$ 60 milCIENTECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS PROFISSIONALIZANTE, PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066264
2024Silvia Cristina (Câmara/RO)202441730003R$ 350 milR$ 350 milCIENTEAQUISIÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIARIO PARA SECRETARIA DE SAUDE.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-073790
2024Lucio Mosquini (Câmara/RO)202437060004R$ 200 milR$ 200 milCIENTEINFRAESTRUTURA URBANA PARA MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-072383
2023Silvia Cristina (Câmara/RO)202341730004R$ 150 milR$ 150 milCIENTEINFRAESTRUTURA URBANA, SERVIÇOS URBANA, TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038691
2023Acir Gurgacz (Senado/RO)202326330018R$ 300 milR$ 300 milCIENTEINFRAESTRUTURA URBANA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034789
2022Silvia Cristina (Câmara/RO)202241730004R$ 200 milR$ 200 milCIENTEOBRAS E INSTALAÇÕES
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021756
2022Léo Moraes (Câmara/RO)202240300003R$ 200 milR$ 200 milCIENTEOBRAS E INSTALAÇÕES
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020670
2022Lucio Mosquini (Câmara/RO)202237060005R$ 50 milR$ 50 milCIENTEAQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014169
2022Expedito Netto (Câmara/RO)202230960003R$ 75 milR$ 75 milCIENTEINFRATESTRURA URBANA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-2-022017
2022Expedito Netto (Câmara/RO)202230960003R$ 75 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-3-022210
2022Mauro Nazif (Câmara/RO)202224210015R$ 519 milR$ 519 milCIENTECONSTRUÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEMEC
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017610
2021Marcos Rogério (Senado/RO)202192240006R$ 500 milR$ 500 milCIENTEAQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-013544
2021Expedito Netto (Câmara/RO)202130960001R$ 300 milR$ 300 milCIENTECONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTETICA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-010871
2021Acir Gurgacz (Senado/RO)202126330011R$ 250 milR$ 250 milCIENTEconstrução refeitório na escola josé do patrocinio
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009973
2020Coronel Chrisóstomo (Câmara/RO)202039450010R$ 100 milR$ 100 milCIENTEAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS.
documento oficial (Transferegov) · plano 0903-003338

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Não encontramos relatórios da CGU que citem este município no e-Aud.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 80,8%. Como é calculado.

Índice (2025)72,6%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)95,1%nível Diamante — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO Simplificado
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010S2
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)22,63075,5% — nível Prata (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP5150 contratos e 171 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Armando Bernardo (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202544,1%29,6%32,1%41,4%——R$ 1,8 mi
2026*41,8%24,0%29,0%—1523,1%R$ 1,2 mi
2021–2024: Armando (MDB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202151,5%28,2%28,0%42,8%——R$ 1,1 mi
202248,5%30,5%31,5%30,9%——R$ 1,0 mi
202347,1%28,1%37,9%38,2%——R$ 450 mil
202439,2%23,9%35,3%33,1%443,4%R$ 1,6 mi
2017–2020: Leonilde Garda (PDT, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201754,7%29,9%34,2%41,7%———
201845,7%25,1%32,9%40,7%———
201945,5%26,8%32,5%40,6%———
202051,7%31,8%32,2%41,5%——R$ 100 mil
2013–2016: Armando (PMDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201548,6%25,3%32,5%42,4%———
201650,3%29,6%28,2%41,5%———

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