Fiscalização cidadã: Várzea (RN)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Várzea (RN): 115 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; índice de transparência da prefeitura de 75,1%.
Sinais em contratos e licitações
115 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 01/10/2026, somando R$ 10,1 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 43 | R$ 7,7 mi | 18,0% | 17,8% | 0 | 29,8% | 40 |
| 2025 | 69 | R$ 2,4 mi | 78,7% | 25,2% | 0 | 10,6% | 68 |
| 2024 | 3 | R$ 44 mil | 100,0% | 20,2% | 0 | 45,0% | 3 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 1
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 29/07/2026 · R$ 1,3 mi · Pregão - Eletrônico
1 dia(s) útil(eis) para propostas: de 29/07/2026 a 30/07/2026.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos permanentes, visando atender às demandas operacionais e administrativas dos
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026 (faltam 2016, 2017).
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 24,0 mi | −R$ 10,4 mi | 55,83% | -11,4% | −R$ 211 mil | 0,0% | — | — | — |
| 2025 | R$ 32,3 mi | R$ 689 mil | 53,27% | -9,6% | R$ 1,3 mi | — | 72,7% | — | — |
| 2024 | R$ 30,5 mi | −R$ 2,8 mi | 51,45% | 0,1% | −R$ 3,2 mi | — | 80,8% | 16,5% | 30,4% |
| 2023 | R$ 26,1 mi | R$ 879 mil | 54,63% | -25,6% | R$ 510 mil | 0,0% | 74,6% | — | — |
| 2022 | R$ 24,6 mi | −R$ 314 mil | 52,65% | — | −R$ 780 mil | — | 80,8% | 17,1% | 33,3% |
| 2021 | R$ 19,5 mi | R$ 572 mil | 53,96% | — | R$ 394 mil | — | 79,4% | 19,1% | 33,0% |
| 2020 | R$ 18,4 mi | R$ 300 mil | 53,83% | — | R$ 305 mil | — | 77,0% | 19,1% | 25,2% |
| 2019 | R$ 17,0 mi | R$ 1,3 mi | 53,40% | — | R$ 1,4 mi | — | 70,9% | 15,1% | 30,3% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | General Girão (Câmara/RN) | 202639940001 | R$ 298 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Perfuração e instalação de poços em comunidades rurais do município de Várzea/RN documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091902 |
| 2025 | Robinson Faria (Câmara/RN) | 202544650007 | R$ 750 mil | R$ 750 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (RUA CLAUDINO DO REGO, RUA PROJETADA 22, RUA ANTONIO RODRIGUES, RUA IVAN BRAZ DE OLIVEIRA, RUA JOSE RENATO DA CRUZ, TV PROJETADA, RUA PROJETADA 01) NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-085274 |
| 2024 | Rogerio Marinho (Senado/RN) | 202442760019 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VARZEA-RN.
REFORMA GINÁSIO POLIESPORTIVO ANDRÉ DE CARVALHO LOCALIZADO NA ZONA URBANA, MUNICIPIO DE VARZEA-RN.
AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALTICA INSTANTANEA (GR documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074142 |
| 2024 | Benes Leocádio (Câmara/RN) | 202439170012 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS PROJETADAS 01, 02, 03 E 04 NO CONJUNTO RIACHÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-069142 |
| 2022 | Rafael Motta (Câmara/RN) | 202237420005 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO ROSAS, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE VARZEA-RN.
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO, CENTRO, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE VÁRZEA - RN.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016391 |
| 2021 | Rafael Motta (Câmara/RN) | 202137420005 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA -RN.
CONSTRUÇÃO DE MINI PRAÇA NA RUA MINERVINO BEZERRA , ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE VARZEA -RN.
CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE E BANHEIROS NA PRAÇA CLEBERVAL FLORÊNCIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPI documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011388 |
| 2020 | General Girão (Câmara/RN) | 202039940018 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Pavimentação em paralelepípedo, recapeamento asfáltico, drenagem e esgotamento sanitário em diversos pontos críticos na urbana do município de Várzea/RN.
documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004138 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9850232025 · Em execuçãorepasse R$ 974 mil
Construção de Praça de Eventos no município de Várzea/RN.
Emenda(s): COM. TURISMO (R$ 974 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9786782025 · Em execuçãorepasse R$ 623 mil
Aquisição de máquinas e equipamentos
Emenda(s): COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (R$ 623 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9132222021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 286 mil
PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO DE VARZEA - RN
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 286 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 19657875000199 — R$ 243.231,62 em 3 pagamento(s), 08/11/2023 a 27/05/2024 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 254 mil)
- Convênio 8846742019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 286 mil
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO ROSAS, ENTRADA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN
Emenda(s): Rafael Motta (R$ 286 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA CNPJ 12924624000184 — R$ 241.547,02 em 3 pagamento(s), 22/09/2020 a 14/06/2021
- Convênio 8698842018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Pavimentação na via de acesso a praça da Igreja Matriz, na sede do município de Várzea - RN.
Emenda(s): José Agripino (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 00999591000152 — R$ 158.934,66 em 3 pagamento(s), 13/03/2020 a 26/10/2020
- Convênio 8667442018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 366 mil
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN.
Emenda(s): Rafael Motta (R$ 366 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA CNPJ 07275651000133 — R$ 250.170,36 em 4 pagamento(s), 23/12/2019 a 26/10/2020
Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 2
O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.
- 24/03/2026R$ 330 milMUNICIPIO DE VARZEA
Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao atendimento das demandas operacionais do Município, conforme previsto no Plano de Trabalho da Emenda Parlamen
- 24/03/2026R$ 141 milMUNICIPIO DE VARZEA
Aquisição de máquinas e equipamentos destinados ao atendimento das demandas operacionais do Município, conforme previsto no Plano de Trabalho da Emenda Parlamen
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 76,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 25,1 | 30 | 83,5% — nível Prata (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 69 contratos e 70 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Getulio Ribeiro (PSD, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 53,3% | — | — | 72,7% | 69 | 78,7% | R$ 750 mil |
| 2026* | 55,8% | — | — | — | 43 | 18,0% | — |
2021–2024: Pedro Sales (MDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 54,0% | 19,1% | 33,0% | 79,4% | — | — | R$ 250 mil |
| 2022 | 52,6% | 17,1% | 33,3% | 80,8% | — | — | R$ 300 mil |
| 2023 | 54,6% | — | — | 74,6% | — | — | — |
| 2024 | 51,5% | 16,5% | 30,4% | 80,8% | 3 | 100,0% | R$ 550 mil |
2017–2020: Pedro Sales (PMDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 49,7% | 32,9% | 32,9% | 78,8% | — | — | — |
| 2019 | 53,4% | 15,1% | 30,3% | 70,9% | — | — | — |
| 2020 | 53,8% | 19,1% | 25,2% | 77,0% | — | — | R$ 150 mil |
2013–2016: Getulio (PSD, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 56,4% | — | 34,7% | 81,0% | — | — | — |
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