Painel Cívico · Fiscalização · Rio Grande do Norte

Fiscalização cidadã: São José de Mipibu (RN)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

São José de Mipibu (RN): 198 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 2 têm algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 85,6%.

Sinais para conferência4em 198 contratos no PNCP
Índice de transparência85,6%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)47,60%abaixo do alerta
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 5,4 mi9 planos

Sinais em contratos e licitações

198 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 14/08/2026, somando R$ 30,1 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal2de 198 (R$ 9.000,00)
Prazo curto para propostas1

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202654R$ 20,2 mi16,7%16,3%067,8%49
202590R$ 7,1 mi58,5%23,6%041,5%78
202454R$ 2,8 mi96,7%25,8%322,0%51

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Prazo curto para propostas 1

Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).

  • 10/06/2026 · R$ 3,4 mi · Pregão - Eletrônico

    1 dia(s) útil(eis) para propostas: de 10/06/2026 a 11/06/2026.

    CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E CORTINA DE AR.

Muita contratação sem licitação no ano 1

Parcela do valor contratado por dispensa ou inexigibilidade acima do percentil 90 dos municípios do mesmo porte no ano, com pelo menos R$ 1 milhão em contratação direta. Fonte: PNCP.

  • 31/12/2024 · R$ 2,7 mi · Dispensa/Inexigibilidade

    96,7% do valor contratado em 2024 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 25,8%; percentil 90: 73,9%).

CNPJ suspenso, inapto ou baixado 2

Contrato assinado depois da data em que a Receita registrou o CNPJ como suspenso, inapto, baixado ou nulo. Fonte: Receita Federal (situação cadastral e data) + PNCP.

  • 18/06/2026 · R$ 4.000,00 · Inexigibilidade
    59.595.457 JOSE MARIA CALIXTO DA SILVA CNPJ 59595457000139

    CNPJ baixada na Receita desde 13/04/2026.

    Contratação de apresentação de Show Musical da Banda Menina 100 Vergonha no dia 21 de junho as 19h00 para o "São João em

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU
  • 27/05/2024 · R$ 5.000,00 · Inexigibilidade
    49325461 EDMILSON DE FREITAS VITOR CNPJ 49325461000123

    CNPJ baixada na Receita desde 12/07/2023.

    Contratação de apresentação de Show Musical da Cantora Ângela Silva nos dias 01 e 22 de junho de 2024, para o 34º São Jo

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)47,60%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,3%
Dívida consolidada líquida / RCL11,4%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 4,0%
Resultado primárioR$ 5,3 mi2,0% da receita · mediana do porte 3,0%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 233 mil0,1% da receita · mediana do porte 0,9%
Dependência de repasses da União65,4%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 37,3%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Bcapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), B (2023), B (2024), B (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 189,5 mi−R$ 56,5 mi51,28%6,4%R$ 9,0 mi1,0%—15,9%26,2%
2025R$ 267,2 miR$ 2,5 mi47,60%11,4%R$ 5,3 mi0,1%65,4%15,1%20,9%
2024R$ 237,9 mi−R$ 7,4 mi46,35%13,4%−R$ 7,8 mi0,2%69,7%15,8%20,6%
2023R$ 197,5 miR$ 2,2 mi51,65%10,3%R$ 5,0 mi0,5%67,4%17,0%21,0%
2022R$ 161,0 mi−R$ 5,4 mi53,02%14,3%−R$ 4,6 mi0,0%68,7%21,9%25,4%
2021R$ 137,3 miR$ 14,2 mi50,01%16,2%R$ 16,6 mi0,0%67,1%16,3%13,2%
2020R$ 112,0 mi−R$ 5,3 mi48,72%34,4%−R$ 4,0 mi0,0%63,5%16,8%24,1%
2019R$ 101,8 miR$ 589 mil48,63%31,8%R$ 2,5 mi0,1%65,5%—30,0%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 5,4 mi9 planos · pago R$ 5,4 mi
Convênios com emenda (desde 2015)13repasse R$ 8,1 mi · pago a fornecedores R$ 3,6 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Rogerio Marinho (Senado/RN)202642760011R$ 398 milR$ 398 milCIENTESERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE MIPIBU -RN
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097002
2026Styvenson Valentim (Senado/RN)202641420005R$ 3,0 miR$ 3,0 miCIENTESERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE MIPIBU -RN
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-088926
2023General Girão (Câmara/RN)202339940001R$ 245 milR$ 245 milCIENTESERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE MIPIBU -RN
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-032459
2023Benes Leocádio (Câmara/RN)202339170011R$ 520 milR$ 520 milCIENTEO OBJETO DE EXECUÇÃO FOI PARA CAPEAMENTO ASFALTICO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CAMADA DE ROLAMENTO, COM ESPESSURA DE 4,0CM, INCLUSIVE VARRIÇÃO E PINTURA DE LIGAÇÃO E AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM - TIPO SUV
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-032632
2022Walter Alves (Câmara/RN)202237790003R$ 500 milR$ 500 milCIENTESERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAIS EM RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE MIPIBU -RN
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019425
2022Rafael Motta (Câmara/RN)202237420005R$ 150 milR$ 150 milCIENTESERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE MIPIBU -RN
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016392
2021Benes Leocádio (Câmara/RN)202139170004R$ 250 milR$ 250 milCIENTEAquisição futura e eventual de um trator agrícola de pneus com implementos, novo, de fabricação nacional, para ser doado à Associação dos Plantadores de Cana do Rio Grande do Norte - ASPLAN/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011904
2021Rafael Motta (Câmara/RN)202137420005R$ 150 milR$ 150 milCIENTESERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE MIPIBU-RN, (Rua José Justino, Quebra Fuzil)
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011389
2020Rafael Motta (Câmara/RN)202037420001R$ 200 milR$ 200 milCIENTEERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEP´ÍPEDO, NA AV. SANTA ELISA, RUA SANTA LUCIA + CALHA DE DRENAGEM NA AV. SANTA ELISA = 1.344 M² E NA RUA SÃO JOÃO = 846,58 M²
documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004863

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam São José de Mipibu: 1 no total, 1 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 76,8%. Como é calculado.

Índice (2025)85,6%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)64,2%nível Intermediário — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO Simplificado
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010S2
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)25,63085,5% — nível Ouro (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP151590 contratos e 214 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Zé Figueiredo (PSD, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202547,6%15,1%20,9%65,4%9058,5%—
2026*51,3%15,9%26,2%—5416,7%R$ 3,4 mi
2021–2024: Zé Figueiredo (MDB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202150,0%16,3%13,2%67,1%——R$ 400 mil
202253,0%21,9%25,4%68,7%——R$ 650 mil
202351,6%17,0%21,0%67,4%——R$ 765 mil
202446,4%15,8%20,6%69,7%5496,7%—
2017–2020: Arlindo Dantas (PC do B, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
2017——29,3%61,7%———
201852,4%—28,9%63,5%———
201948,6%—30,0%65,5%———
202048,7%16,8%24,1%63,5%——R$ 200 mil
2013–2016: Arlindo Dantas (PMDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201552,9%17,8%31,4%62,2%———
201652,8%17,1%31,7%61,3%———

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