Painel Cívico · Fiscalização · Rio Grande do Norte

Fiscalização cidadã: Lagoa de Pedras (RN)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Lagoa de Pedras (RN): 94 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 2 têm algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 76,1%.

Contas, contratos e repasses de Lagoa de PedrasComo funciona
Sinais para conferência5em 94 contratos no PNCP
Índice de transparência76,1%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)42,48%abaixo do alerta
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 2,8 mi8 planos

Sinais em contratos e licitações

94 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 03/09/2026, somando R$ 32,0 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal2de 94 (R$ 2,6 mi)
Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano2
Prazo curto para propostas1

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202653R$ 9,6 mi45,7%17,8%040,6%44
202530R$ 20,8 mi12,4%25,2%024,9%27
202411R$ 1,6 mi11,0%20,2%025,7%11

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano 2

Três ou mais contratos por dispensa do mesmo órgão com o mesmo fornecedor no mesmo exercício, cada um abaixo do limite de dispensa e somando mais que o limite (Lei 14.133, art. 75, §1º, manda somar despesas da mesma natureza no exercício). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75).

Prazo curto para propostas 1

Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).

  • 05/05/2025 · R$ 950,00 · Pregão - Eletrônico

    3 dia(s) útil(eis) para propostas: de 05/05/2025 a 08/05/2025.

    [Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAL EL

    Ver no PNCP
CNPJ suspenso, inapto ou baixado 1

Contrato assinado depois da data em que a Receita registrou o CNPJ como suspenso, inapto, baixado ou nulo. Fonte: Receita Federal (situação cadastral e data) + PNCP.

  • 19/11/2025 · R$ 1,6 mi · Pregão - Eletrônico
    CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA CNPJ 05610235000208

    CNPJ baixada na Receita desde 25/07/2024.

    Formação de registro de preços, para contratação de empresa especializada em serviço de exame por imagem e procedimentos

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS
Contrato muito maior que o capital da empresa 1

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 25/04/2025 · R$ 960 mil · Credenciamento
    I M M VARELA LABORATORIO LTDA CNPJ 12644969000184

    capital social de R$ 5.000,00 — contrato 192 vezes maior.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA GERENCIAMENTO E RELIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM EQUIPAMENTOS EM COMODA

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026 (faltam 2016).

Pessoal / receita corrente líquida (2025)42,48%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 45,3%
Dívida consolidada líquida / RCL1,6%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte -6,8%
Resultado primárioR$ 2,6 mi5,2% da receita · mediana do porte 4,3%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 2,1 mi4,1% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União71,1%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 48,8%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Ccapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), C (2023), C (2024), n.d. (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 40,8 mi−R$ 8,8 mi34,91%-4,7%R$ 1,7 mi8,0%—14,3%23,2%
2025R$ 49,9 miR$ 797 mil42,48%1,6%R$ 2,6 mi4,1%71,1%26,5%25,6%
2024R$ 35,1 mi−R$ 1,5 mi57,77%63,3%−R$ 531 mil2,6%77,6%——
2023R$ 32,8 mi−R$ 4,8 mi57,51%44,5%−R$ 1,4 mi0,7%71,5%30,3%25,1%
2022R$ 31,3 mi−R$ 447 mil51,61%30,6%R$ 67 mil2,1%75,9%——
2021R$ 25,0 miR$ 15 mil53,70%38,6%R$ 2,2 mi1,8%74,4%24,9%19,7%
2020R$ 23,7 miR$ 777 mil51,51%44,0%R$ 287 mil1,4%71,1%23,3%28,8%
2019R$ 20,9 mi−R$ 1,2 mi54,46%33,7%−R$ 382 mil2,4%71,8%—33,1%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 2,8 mi8 planos · pago R$ 2,6 mi · 2 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)12repasse R$ 3,4 mi · pago a fornecedores R$ 2,1 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Sargento Gonçalves (Câmara/RN)202644740006R$ 199 milR$ 199 milCIENTEAmpliação da rede de iluminação pública com Aquisição de equipamentos, situadas no Loteamento Luar Cidade Nobre, Rua Nova Descoberta, e Rua Coronel Francisco Tomaz na zona urbana do município de Lagoa de Pedras/RN.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097992
2026Rogerio Marinho (Senado/RN)202642760011R$ 498 milR$ 498 milCIENTEPavimentação da Rua Vereador Geraldo Amâncio de Lira, Rua Prefeito Vidal Alves de Andrade, Rua Prefeito João Pedro Dantas, Rua Vereador Cícero Francisco de Barros, Rua José Oliveira de Macedo e Rua Prefeito Odilon Tomaz Sobrinho na Zona Urb
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097039
2026Natália Bonavides (Câmara/RN)202641630015R$ 199 milR$ 0,00CIENTEAquisição de Veículo para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Lagoa de Pedras/RN.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-093371
2026General Girão (Câmara/RN)202639940001R$ 298 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoAquisição de combustível (Diesel) para atender as máquinas na manutenção das estradas vicinais do municipio.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091912
2025Sargento Gonçalves (Câmara/RN)202544740006R$ 396 milR$ 396 milCIENTEConstrução de pelotão para destacamento da polícia militar, com vistas a atender à necessidade municipal de fortalecimento das ações de segurança pública local no Município de Lagoa de Pedras-RN.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-085357
2025Rogerio Marinho (Senado/RN)202542760013R$ 396 milR$ 396 milCIENTEPAVIMENTAÇÃO URBANA EM BLOCO DE INTERTRAVADO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DA RUA PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 NO MUNICIPIO DE LAGOA DE ´PEDRAS/RN.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084483
2025General Girão (Câmara/RN)202539940001R$ 297 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080885
2025General Girão (Câmara/RN)202539940001R$ 297 milR$ 297 milCIENTEAquisição de combustível para atender as máquinas na manutenção das estradas vicinais do município.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087027
2024Robinson Faria (Câmara/RN)202444650016R$ 400 milR$ 400 milCIENTECUSTEIO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066683
2024Robinson Faria (Câmara/RN)202444650002R$ 400 milR$ 400 milCIENTE20 - Agricultura / 605 - abastecimento
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-075194

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 1

O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.

  • 12/08/2026R$ 60 milMUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS

    Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria, no novo financiamento do SUS, com foco no planejamento estrategico, monitoramento

    Ver no PNCP

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Lagoa de Pedras: 1 no total, 1 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 76,8%. Como é calculado.

Índice (2025)76,1%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)83,2%nível Elevado — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)21,13070,4% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1020C (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP151531 contratos e 157 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Janaina de Salin (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202542,5%26,5%25,6%71,1%3012,4%R$ 1,1 mi
2026*34,9%14,3%23,2%—5345,7%R$ 896 mil
2021–2024: Guilherme (PSD, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202153,7%24,9%19,7%74,4%———
202251,6%——75,9%———
202357,5%30,3%25,1%71,5%———
202457,8%——77,6%1111,0%R$ 800 mil
2017–2020: Raniere (PSD, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201755,7%—37,7%72,8%———
201854,7%—29,0%73,0%———
201954,5%—33,1%71,8%———
202051,5%23,3%28,8%71,1%———
2013–2016: Raniere (DEM, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201557,1%——69,2%———

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