Fiscalização cidadã: São Sebastião do Alto (RJ)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
São Sebastião do Alto (RJ): 114 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 2 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 68,1%.
Sinais em contratos e licitações
114 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 07/10/2026, somando R$ 45,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 62 | R$ 6,9 mi | 23,4% | 17,8% | 0 | 28,5% | 59 |
| 2025 | 52 | R$ 38,4 mi | 54,4% | 25,2% | 0 | 49,4% | 41 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Empresa aberta pouco antes do contrato 1
Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.
- 02/01/2025 · R$ 126 mil · InexigibilidadeMARCUS VINICIUS ALVERENGA CESARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 56955593000102
empresa aberta em 17/07/2024, 169 dias antes da assinatura.
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CARATER CONTINUO VOLTADA AO ATENDI
Ver no PNCP · SAO SEBASTIAO DO ALTO CAMARA MUNICIPAL
Contrato muito maior que o capital da empresa 1
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 28/07/2026 · R$ 792 mil · CredenciamentoDORNELAS SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 42435382000126
capital social de R$ 2.000,00 — contrato 396 vezes maior.
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVICOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS E DE ANALISES CLINICAS CONSULTAS MEDICAS E DE OUTROS
Ver no PNCP · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 87,6 mi | −R$ 10,3 mi | 57,65% | -17,8% | R$ 12,9 mi | 3,5% | — | — | — |
| 2025 | R$ 108,9 mi | R$ 9,5 mi | 66,01% | -1,6% | R$ 10,0 mi | 1,1% | 40,9% | — | — |
| 2024 | R$ 101,9 mi | −R$ 4,2 mi | 60,64% | 8,9% | −R$ 139 mil | 1,3% | 44,1% | — | — |
| 2023 | R$ 92,7 mi | −R$ 7,2 mi | 57,99% | -4,2% | −R$ 8,1 mi | 3,1% | 42,4% | — | — |
| 2022 | R$ 100,3 mi | −R$ 5,3 mi | 53,06% | -16,6% | −R$ 3,7 mi | 1,0% | 41,0% | 19,7% | 34,5% |
| 2021 | R$ 96,6 mi | R$ 14,5 mi | 44,20% | -15,4% | R$ 18,5 mi | 1,2% | 32,8% | 18,6% | 28,8% |
| 2020 | R$ 68,1 mi | R$ 20 mil | 50,86% | -0,4% | R$ 1,3 mi | 3,5% | 38,5% | 15,8% | 28,7% |
| 2019 | R$ 57,0 mi | −R$ 5,5 mi | 50,32% | 14,6% | −R$ 1,2 mi | 8,0% | 40,0% | 17,0% | 28,8% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | Aureo Ribeiro (Câmara/RJ) | 202427780001 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | Realização de obra de Reforma do Hospital São Sebastião, no município de São Sebastião do Alto/RJ. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071447 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9936102026 · Em execuçãorepasse R$ 239 mil
Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
Emenda(s): Luiz Lima (R$ 239 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9925372026 · Em execuçãorepasse R$ 382 mil
Aquisição de Máquinas e Equipamentos.
Emenda(s): Marcelo Crivella (R$ 382 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9352442022 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 286 mil
Revitalização do campo de futebol no Município de São Sebastião do Alto/RJ
Emenda(s): Aureo Ribeiro (R$ 286 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9153462021 · Prestação de Contas em Complementaçãorepasse R$ 150 mil
Estruturação das atividades de saúde e bem esta animal, incluído o controle população de cães e gatos.
Emenda(s): Aureo Ribeiro (R$ 150 mil) · MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE
- EURO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA CNPJ 34156855000128 — R$ 198.350,00 em 1 pagamento(s), 18/03/2024 a 18/03/2024
- Convênio 8744412018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Construção de quadra esportiva
Emenda(s): ROBERTO SALES (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- NOVA SECOR SERVICOS, COMERCIAL E INDUSTRIA EIRELI CNPJ 12664947000186 — R$ 274.717,52 em 5 pagamento(s), 10/08/2022 a 23/05/2024
- Convênio 8721882018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 519 mil
Aquisição de patrulha mecanizada: retroescavadeira e veiculo utilitário para ATER
Emenda(s): Altineu Côrtes (R$ 519 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES CNPJ 89086144000469 — R$ 437.046,00 em 2 pagamento(s), 29/10/2019 a 29/10/2019
- WW DA SERRA VEICULOS LTDA CNPJ 20438977000100 — R$ 57.000,00 em 1 pagamento(s), 15/10/2019 a 15/10/2019
- Convênio 8717562018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 665 mil
Aquisição de veículos
Emenda(s): Glauber Braga (R$ 665 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
- AMEC- AMERICA CAMINHOES LTDA CNPJ 03633563000105 — R$ 666.000,00 em 3 pagamento(s), 19/05/2020 a 19/05/2020
- Convênio 8674032018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 893 mil
OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA COM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS
Emenda(s): LUIZ CARLOS RAMOS (R$ 893 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- RICON - GEOLOGIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. CNPJ 73514523000120 — R$ 920.914,98 em 5 pagamento(s), 22/02/2022 a 21/12/2022
- Convênio 8644702018 · Convênio Rescindidorepasse R$ 4,0 mi
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de São Sebastião do Alto/RJ.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 4,0 mi) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8465522017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 493 mil
pavimentação de ruas e calçadas no perímetro urbano.
Emenda(s): Altineu Côrtes (R$ 493 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- PAVIPEDRAS - PAVIMENTACAO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA CNPJ 02203012000149 — R$ 333.216,18 em 5 pagamento(s), 27/07/2020 a 12/11/2021
Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 1
O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.
- 09/09/2026R$ 20 milMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, COM RECURSOS O
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.
| Item | Mediana paga | Compras | × UF | × porte | × Brasil | Acima do p90 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Açúcar EMBALAGEM 5 KG | R$ 4,18 | 2 | +30,1% | +23,0% | +23,0% | 1 acima do p90
|
Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (a capital é fiscalizada pelo TCM-Rio: https://www.tcmrio.tc.br/). O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 73,2%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 18,1 | 30 | 60,5% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 52 contratos e 118 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Claudiane Pietrani (SOLIDARIEDADE, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 66,0% | — | — | 40,9% | 52 | 54,4% | — |
| 2026* | 57,6% | — | — | — | 62 | 23,4% | — |
2021–2024: Afim Rodrigues (SOLIDARIEDADE, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 44,2% | 18,6% | 28,8% | 32,8% | — | — | — |
| 2022 | 53,1% | 19,7% | 34,5% | 41,0% | — | — | — |
| 2023 | 58,0% | — | — | 42,4% | — | — | — |
| 2024 | 60,6% | — | — | 44,1% | — | — | R$ 1,0 mi |
2017–2020: Tavinho Rodrigues (PP, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 51,1% | 27,5% | 26,4% | 37,4% | — | — | — |
| 2018 | 50,8% | 17,9% | 29,5% | 40,3% | — | — | — |
| 2019 | 50,3% | 17,0% | 28,8% | 40,0% | — | — | — |
| 2020 | 50,9% | 15,8% | 28,7% | 38,5% | — | — | — |
2013–2016: Carmod Bastos (PT, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 58,3% | 27,6% | 28,1% | 31,9% | — | — | — |
| 2016 | 53,0% | 24,5% | 27,3% | 36,2% | — | — | — |
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