Fiscalização cidadã: Porto Amazonas (PR)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Porto Amazonas (PR): 12 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; índice de transparência da prefeitura de 66,1%.
Sinais em contratos e licitações
12 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 07/10/2026, somando R$ 822 mil. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 12 | R$ 822 mil | 31,3% | 20,0% | 1 | 39,7% | 11 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 31,2 mi | −R$ 8,4 mi | 43,12% | 0,4% | R$ 5,5 mi | — | — | — | — |
| 2025 | R$ 48,5 mi | R$ 3,9 mi | 40,44% | 6,5% | −R$ 5,4 mi | 2,1% | 41,2% | — | — |
| 2024 | R$ 45,0 mi | −R$ 2,3 mi | 38,65% | -9,0% | −R$ 2,3 mi | 4,9% | 47,5% | — | — |
| 2023 | R$ 38,0 mi | −R$ 4,1 mi | 50,10% | -14,4% | R$ 3,0 mi | 0,1% | 49,5% | — | — |
| 2022 | R$ 30,0 mi | R$ 1,8 mi | 46,27% | -17,6% | R$ 775 mil | 2,3% | 54,2% | — | — |
| 2021 | R$ 23,0 mi | R$ 1,2 mi | 46,25% | -31,5% | R$ 2,8 mi | 0,1% | 57,2% | — | — |
| 2020 | R$ 19,8 mi | R$ 1,4 mi | 51,83% | -20,3% | R$ 1,5 mi | — | 54,0% | — | — |
| 2019 | R$ 18,5 mi | R$ 538 mil | 49,03% | -11,9% | −R$ 538 mil | 0,6% | 56,5% | — | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Flávio Arns (Senado/PR) | 202520380004 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | Aquisição de equipamentos e mobiliário, a fim de garantir o acesso de crianças a creches bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de educação infantil pública.
O novo Centro Municipal de Educação Infantil Eveline de Cássia Mend documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081758 |
| 2025 | Flávio Arns (Senado/PR) | 202520380004 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | Implantação da rede elétrica definitiva para atender a iluminação pública da Avenida Ivo Mezzadri, em fase de construção no município de Porto Amazonas/PR. A obra é nova e tem como objetivo garantir o fornecimento de energia elétrica na ten documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081759 |
| 2025 | Flávio Arns (Senado/PR) | 202520380004 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | A implantação do Parque Linear ao longo da avenida IVO MEZZADRI, visa promover a revitalização urbana e ambiental da região, ampliando os espaços públicos destinados ao lazer, convivência comunitária e práticas esportivas. A área em questão documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081760 |
| 2024 | Toninho Wandscheer (Câmara/PR) | 202437710007 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | Obra de Reforma e Ampliação da Casa da Memória
AMPLIAÇÃO E REFORMA: 548,55 M2
LOCAL: RUA BARÃO DO CERRO AZUL, Nº 301 (ESQ. TRAVESSA PEDRO MARTINS DE LARA)SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS – PR
Porto Amazonas, uma cidade com mais de 300 documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-072586 |
| 2023 | Felipe Francischini (Câmara/PR) | 202339820003 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Objeto 1) Obras e serviços de engenharia, contratação de empresa especializada para a Execução de Serviços de Finalização e Acabamentos (Etapa Final) da Unidade de Produção de Alimentos (Cozinha Comunitária), situada nas Três Encruzilhadas documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037433 |
| 2023 | Flávio Arns (Senado/PR) | 202320380009 | R$ 249 mil | R$ 249 mil | CIENTE | CONSTRUIR UM NOVO ESPAÇO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS/PR.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034318 |
| 2023 | Flávio Arns (Senado/PR) | 202320380003 | R$ 299 mil | R$ 299 mil | CIENTE | CONSTRUIR UM NOVO ESPAÇO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS/PR. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034312 |
| 2022 | Alvaro Dias (Senado/PR) | 202220520001 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | O Recurso destinado para investimento foi feito a contratação de empresa especializada na execução de
serviços de finalização e acabamentos (etapa final) do Edifício do Departamento Municipal de
Educação e Cultura e sede do Conselho Tutelar documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017340 |
| 2021 | Aline Sleutjes (Câmara/PR) | 202139110006 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | COMPRA DE TERRENO URBANO COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE RUA PARA PAVIMENTAÇÃO DE 1.672,716m NO MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS/PR. ESSES TERRENOS ADQUIRIDOS É PARA IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA PROFESSOR IVO MEZZADRI (LIGAÇÃO ENTRE A RUA RODOLFO CA documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011834 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9405622023 · Em execuçãorepasse R$ 573 mil
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS
Emenda(s): Oriovisto Guimarães (R$ 573 mil) · MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
- CONSTRUTORA MONTE CARLO LTDA CNPJ 82510371000188 — R$ 564.945,37 em 13 pagamento(s), 08/04/2025 a 17/06/2026
- Convênio 9208952021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 573 mil
Aquisição de 02(duas) retroescavadeiras novas.
Emenda(s): BANCADA DO PARANA (R$ 573 mil) · MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
- NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/A CNPJ 03509150000113 — R$ 812.000,00 em 1 pagamento(s), 20/07/2023 a 20/07/2023
- Convênio 9144732021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Construção do Centro de Apoio ao Turista no município de Porto Amazonas/PR.
Emenda(s): Alvaro Dias (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- HAMMER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. CNPJ 10569078000185 — R$ 243.714,50 em 6 pagamento(s), 13/03/2023 a 11/04/2024
- Convênio 8442572017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 195 mil
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Emenda(s): TAKAYAMA (R$ 195 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- TRATORNEW SA CNPJ 01335050000192 — R$ 187.000,00 em 3 pagamento(s), 29/04/2019 a 29/04/2019
- Convênio 8396112016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 420 mil
Implantação e Modernização de Infraestrutura esportiva
Emenda(s): TAKAYAMA (R$ 420 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- FLAMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 03121972000122 — R$ 432.372,36 em 10 pagamento(s), 19/02/2019 a 08/12/2020
- Convênio 8317242016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 340 mil
Construção de quadra
Emenda(s): TAKAYAMA (R$ 340 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- TECNICA LE BOY CONSTRUCOES EIRELI CNPJ 18290777000101 — R$ 360.928,55 em 5 pagamento(s), 20/08/2018 a 20/09/2019
- Convênio 8294622016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Pavimentacao de vias urbanas
Emenda(s): Sandro Alex (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- TEC TUBO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ 07888742000144 — R$ 298.265,82 em 7 pagamento(s), 03/08/2018 a 25/10/2019
- Convênio 8223842015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 295 mil
Pavimentação em vias urbanas
Emenda(s): TAKAYAMA (R$ 295 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- TEC TUBO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ 07888742000144 — R$ 322.411,68 em 7 pagamento(s), 05/10/2017 a 10/01/2019
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Paraná. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,6%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 26,1 | 30 | 87,0% — nível Ouro (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 98 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Elias Gomes da Costa (PSD, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 40,4% | — | — | 41,2% | — | — | R$ 594 mil |
| 2026* | 43,1% | — | — | — | 12 | 31,3% | — |
2021–2024: Elias Gomes da Costa (PODE, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 46,2% | — | — | 57,2% | — | — | R$ 300 mil |
| 2022 | 46,3% | — | — | 54,2% | — | — | R$ 250 mil |
| 2023 | 50,1% | — | — | 49,5% | — | — | R$ 748 mil |
| 2024 | 38,6% | — | — | 47,5% | — | — | R$ 1,0 mi |
2017–2020: Antonio Polato (PPS, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 53,3% | 27,9% | 28,5% | 57,8% | — | — | — |
| 2018 | 47,4% | 26,9% | 28,1% | 57,2% | — | — | — |
| 2019 | 49,0% | — | — | 56,5% | — | — | — |
| 2020 | 51,8% | — | — | 54,0% | — | — | — |
2013–2016: Ademir Schuhli (PRP, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 51,0% | 29,7% | 25,2% | 54,7% | — | — | — |
| 2016 | 51,3% | 25,7% | 27,4% | 58,6% | — | — | — |
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