Fiscalização cidadã: Piracuruca (PI)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Piracuruca (PI): 80 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 2 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 63,2%.
Sinais em contratos e licitações
80 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 16/09/2026, somando R$ 11,5 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 41 | R$ 6,1 mi | 10,6% | 16,7% | 0 | 82,1% | 41 |
| 2024 | 37 | R$ 5,3 mi | 51,1% | 21,3% | 0 | 46,5% | 31 |
| 2023 | 2 | R$ 102 mil | 100,0% | 45,8% | 0 | 60,6% | 2 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 136,7 mi | −R$ 11,2 mi | 44,71% | 7,6% | −R$ 3,5 mi | 0,8% | — | — | — |
| 2025 | R$ 151,0 mi | R$ 1,6 mi | 54,02% | 9,5% | R$ 2,2 mi | 0,6% | 75,8% | — | — |
| 2024 | R$ 124,2 mi | R$ 4,5 mi | 43,36% | 8,8% | −R$ 152 mil | — | 70,9% | 22,8% | 26,7% |
| 2023 | R$ 101,1 mi | R$ 1,3 mi | 55,79% | 14,5% | R$ 3,0 mi | 0,5% | 73,2% | 24,4% | 28,3% |
| 2022 | R$ 90,5 mi | −R$ 3,9 mi | 52,06% | 18,7% | −R$ 216 mil | 0,1% | 71,4% | 33,3% | 31,1% |
| 2021 | R$ 74,6 mi | −R$ 1,6 mi | 53,99% | 18,8% | R$ 4,3 mi | 0,1% | 67,0% | 31,1% | 25,3% |
| 2020 | R$ 64,7 mi | R$ 2,2 mi | 53,35% | 20,1% | −R$ 983 mil | 0,0% | 66,4% | 28,6% | 28,4% |
| 2019 | R$ 56,1 mi | −R$ 1,8 mi | 56,92% | 27,6% | R$ 1,4 mi | 2,1% | 71,4% | 26,2% | 28,6% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Jussara Lima (Senado/PI) | 202644960001 | R$ 348 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | A situação de precariedade da frota de veículos de urgência vinculada ao Hospital Municipal Dr. João de Freitas Rezende (CNES 2365391) atingiu um nível crítico de obsolescência, caracterizando-se hoje como uma verdadeira fatalidade operacio documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-088692 |
| 2026 | Florentino Neto (Câmara/PI) | 202643760003 | R$ 2,5 mi | R$ 2,5 mi | CIENTE | O município de Piracuruca/PI apresenta um IDH-M de 0,596, índice considerado de baixo desenvolvimento humano. Este cenário é agravado por um déficit histórico de infraestrutura urbana, onde estimativas baseadas em dados estaduais indicam qu documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097508 |
| 2026 | Ciro Nogueira (Senado/PI) | 202629000001 | R$ 398 mil | R$ 0,00 | CIENTE | A presente programação orçamentária destina-se à aplicação de recursos de Transferência Especial da União para enfrentar o déficit de infraestrutura de escoamento superficial em áreas críticas do perímetro urbano de Piracuruca/PI. Atualment documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-093763 |
| 2026 | Júlio Cesar (Câmara/PI) | 202612460001 | R$ 298 mil | R$ 0,00 | CIENTE | A presente programação orçamentária destina-se à execução de serviços de readequação e conservação da malha viária rural no trecho que interliga a rodovia PI-111 ao Povoado Cabra Bom, em Piracuruca/PI, visando beneficiar diretamente os pequ documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090381 |
| 2025 | Jussara Lima (Senado/PI) | 202544960002 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | O presente projeto contempla a realização da Festa da Padroeira Nossa Senhora do Carmo, promovida anualmente entre os dias 6 e 16 de julho, culminando no dia 16, data em que se celebra a padroeira. A programação será distribuída entre cerim documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-075508 |
| 2025 | Florentino Neto (Câmara/PI) | 202543760002 | R$ 990 mil | R$ 990 mil | CIENTE | Adequação de 23 km de Estradas Vicinais na Zona Rural no Municipio de Piracuruca/PI
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-088435 |
| 2024 | Jussara Lima (Senado/PI) | 202444960001 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | 1ª etapa da construção de (1) uma quadra poliesportiva na localidade Cruz, na zona rural do município de Piracuruca-PI. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-064517 |
| 2024 | Jadyel Alencar (Câmara/PI) | 202443980001 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | 2ª etapa da construção de (1) uma quadra poliesportiva na localidade Cruz, na zona rural do município de Piracuruca-PI. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074754 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9896522025 · Em execuçãorepasse R$ 2,5 mi
Implementação e Desenvolvimento de Projeto Fortalecimento do Esporte Educacional e de Participação no Município de Piracuruca/PI.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 2,5 mi) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9808362025 · Em execuçãorepasse R$ 668 mil
Pavimentação de estradas rurais no Município de Piracuruca – PI.
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 668 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8694852018 · Convênio Anuladorepasse R$ 451 mil
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI.
Emenda(s): Júlio Cesar (R$ 451 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8694482018 · Convênio Anuladorepasse R$ 254 mil
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI.
Emenda(s): Ciro Nogueira (R$ 254 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8580782017 · Em execuçãorepasse R$ 245 mil
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 245 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8398982016 · Convênio Anuladorepasse R$ 550 mil
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Emenda(s): Júlio Cesar (R$ 550 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8292032016 · Convênio Rescindidorepasse R$ 454 mil
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA - PI
Emenda(s): Júlio Cesar (R$ 454 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Piracuruca: 2 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 02/07/2026AvaliaçãoRelatório 1755093 – Avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – MDS – Modalidade Leite (Brasileira/PI, Piracuruca/PI e São José do Divino/PI)
O Relatório refere-se à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Leite, sob a gestão do MDS. A consolidação dos resultados das avaliações realizadas em nível nacional consta do Relatório 1624429.
Prefeito(a) em 2026: Marcelo Jatobá (PSD, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.
- 16/09/2016ApuraçãoRDE 00216.001259-2010-22 - Saúde - Piracuruca/PI
Prefeito(a) em 2016: Dr. Raimundo (PSDB, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: em 2016, candidatou-se a prefeito — eleito.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 65,7%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 23,2 | 30 | 77,3% — nível Elevado (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 61 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Marcelo Jatobá (PSD, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 54,0% | — | — | 75,8% | — | — | R$ 1,2 mi |
| 2026* | 44,7% | — | — | — | 41 | 10,6% | R$ 3,2 mi |
2021–2024: Assis Mãozinha (PSD, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 54,0% | 31,1% | 25,3% | 67,0% | — | — | — |
| 2022 | 52,1% | 33,3% | 31,1% | 71,4% | — | — | — |
| 2023 | 55,8% | 24,4% | 28,3% | 73,2% | 2 | 100,0% | — |
| 2024 | 43,4% | 22,8% | 26,7% | 70,9% | 37 | 51,1% | R$ 1,3 mi |
2017–2020: Dr. Raimundo (PSD, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 56,0% | 23,4% | — | 70,6% | — | — | — |
| 2018 | 55,0% | 22,9% | 26,9% | 72,6% | — | — | — |
| 2019 | 56,9% | 26,2% | 28,6% | 71,4% | — | — | — |
| 2020 | 53,4% | 28,6% | 28,4% | 66,4% | — | — | — |
2013–2016: Dr. Raimundo (PSDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 56,2% | 29,3% | 27,0% | 73,4% | — | — | — |
| 2016 | 55,3% | 22,8% | 28,1% | 68,2% | — | — | — |
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