Fiscalização cidadã: Palmeirais (PI)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Palmeirais (PI): índice de transparência da prefeitura de 50,0%.
Sinais em contratos e licitações
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 53,5 mi | R$ 7,6 mi | 43,25% | 13,2% | R$ 9,3 mi | 0,0% | — | 20,5% | 28,8% |
| 2025 | R$ 87,7 mi | R$ 879 mil | 44,01% | 7,5% | R$ 3,0 mi | — | 75,9% | 18,8% | 26,6% |
| 2024 | R$ 78,2 mi | R$ 750 mil | 43,66% | 9,9% | R$ 2,5 mi | — | 79,2% | 18,0% | 25,3% |
| 2023 | R$ 70,0 mi | −R$ 56 mil | 48,38% | 8,9% | R$ 1,1 mi | — | 78,8% | 23,3% | 25,2% |
| 2022 | R$ 60,6 mi | −R$ 433 mil | 47,59% | 13,8% | R$ 197 mil | — | 77,9% | 17,0% | 28,9% |
| 2021 | R$ 44,4 mi | R$ 1,5 mi | 54,47% | 7,1% | R$ 1,7 mi | 0,0% | 74,7% | 18,6% | 26,1% |
| 2020 | R$ 39,2 mi | −R$ 1,7 mi | 48,01% | 22,0% | −R$ 1,6 mi | 0,0% | 69,3% | — | 25,6% |
| 2019 | R$ 35,2 mi | −R$ 1,2 mi | 50,30% | 24,8% | −R$ 1,1 mi | 8,4% | 77,8% | 16,8% | 31,1% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Marcelo Castro (Senado/PI) | 202641830004 | R$ 398 mil | R$ 0,00 | CIENTE | O município de Palmeirais – PI apresenta demanda crescente por serviços de atenção básica à saúde, sendo necessário ampliar e qualificar a infraestrutura existente. A construção de uma nova Unidade Básica de Saúde permitirá descentralizar o documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096709 |
| 2026 | Flávio Nogueira (Câmara/PI) | 202638270007 | R$ 2,0 mi | R$ 2,0 mi | CIENTE | O Município Palmeirais/PI, possui 13.264 habitantes (IBGE 2022), haja vista que na região há uma grande produção sazonal de arroz, feijão, mandioca e milho., buscando assim uma melhoria no Fomento ao Setor Agropecuário visando a necessidade documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095681 |
| 2025 | Marcelo Castro (Senado/PI) | 202541830005 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Pavimentação de 1.580 m² vias públicas na zona urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084209 |
| 2025 | Flávio Nogueira (Câmara/PI) | 202538270005 | R$ 417 mil | R$ 417 mil | CIENTE | Construção de espaços esportivos documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076684 |
| 2025 | Flávio Nogueira (Câmara/PI) | 202538270005 | R$ 396 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Construção Academia da Saúde na Zona Urbana
A implantação de uma Academia da Saúde no município tem como objetivo ampliar as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e incentivo à prática de atividades fí documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076685 |
| 2025 | Flávio Nogueira (Câmara/PI) | 202538270005 | R$ 1,4 mi | R$ 1,4 mi | CIENTE | Adequação de 43 km de Estradas Vicinais na Zona Rural nos trechos Marruá, Parque das Palmeiras e Jardineira; Brejo Curuçar e Mosquito; Baixão da Canoa; Capumba; [nome omitido] no Municipio de Palmeirais/PI documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076686 |
| 2025 | Flávio Nogueira (Câmara/PI) | 202538270005 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Construção de 09 km de Estradas Vicinais na Zona Rural no Municipio de Palmeirais/PI
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087915 |
| 2025 | Ciro Nogueira (Senado/PI) | 202529000001 | R$ 396 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Construção de 01 (um) Posto de Saúde documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081466 |
| 2025 | Ciro Nogueira (Senado/PI) | 202529000001 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Construção Posto de Saúde A construção de um Posto de Saúde se faz necessária diante da crescente demanda por serviços de atenção básica no município de Palmeirais/PI, garantindo maior proximidade entre o sistema de saúde e a população loca documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087427 |
| 2024 | Jussara Lima (Senado/PI) | 202444960001 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Implantação de pavimentações em vias públicas e construção posto saúde municipio de Palmeirais/PI documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-064505 |
| 2024 | Flávio Nogueira (Câmara/PI) | 202438270003 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | Reforma de escolas e pr´édios públicos no municipio de Palmeirais/PI documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-072660 |
| 2023 | Flávio Nogueira (Câmara/PI) | 202338270001 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | Construção Poços Tubulares, Construção Associação, Serviço Urbanos e Reformas Prédio Públicos, Construção Sala de Aula, Construção Melhorias Sanitárias, Reforma e Cobertura Escolas e Creches, Recuperção Pavimentações. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-036654 |
| 2022 | Flávio Nogueira (Câmara/PI) | 202238270002 | R$ 2,0 mi | R$ 2,0 mi | CIENTE | Serviço de Drenagem, Pavimentação, Construção Creche, Unidade de Saúde e Postos de Saúde, Reforma Escola Escolar, Construção Academias Ar Livre e Adequação de Estradas Vicinais documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019558 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9895122025 · Em execuçãorepasse R$ 390 mil
Construção de Campo de Futebol no Município de Palmeirais/PI.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 390 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9820572025 · Em execuçãorepasse R$ 955 mil
Pavimentação de estradas vicinais do município de Palmeiras/PI
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 955 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9798782025 · Em execuçãorepasse R$ 926 mil
Construção de Pista de Caminhada e Academias ao ar livre, no Município de Palmeiras/PI.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 926 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9195142021 · Prestação de Contas Rejeitadarepasse R$ 478 mil
Pavimentação de vias públicas no Município de Palmeirais – PI.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 478 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- F ALVES PEREIRA LTDA CNPJ 33622896000108 — R$ 431.880,70 em 2 pagamento(s), 04/08/2023 a 05/12/2023
- SANTOS E SOUSA LTDA CNPJ 21999645000150 — R$ 14.300,00 em 1 pagamento(s), 03/08/2023 a 03/08/2023
- Convênio 9185022021 · Prestação de Contas em Análiserepasse R$ 286 mil
Pavimentação de vias públicas no Município de Palmeirais – PI.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 286 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- F ALVES PEREIRA LTDA CNPJ 33622896000108 — R$ 264.610,90 em 2 pagamento(s), 04/08/2023 a 05/12/2023
- SANTOS E SOUSA LTDA CNPJ 21999645000150 — R$ 8.600,00 em 1 pagamento(s), 03/08/2023 a 03/08/2023
- Convênio 8870512019 · Prestação de Contas em Análiserepasse R$ 252 mil
REFORMA DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI.
Emenda(s): Ciro Nogueira (R$ 252 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CONSTRUTORA ZETTA LTDA CNPJ 11119545000138 — R$ 234.001,18 em 4 pagamento(s), 02/03/2023 a 08/02/2024
- SANTOS E SOUSA LTDA CNPJ 21999645000150 — R$ 7.333,26 em 1 pagamento(s), 15/12/2022 a 15/12/2022
- Convênio 8580972017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 246 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
- ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA CNPJ 03050436000183 — R$ 246.247,51 em 3 pagamento(s), 12/09/2019 a 03/03/2020
- Convênio 8217902015 · Prestação de Contas Rejeitadarepasse R$ 400 mil
Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle de Doenças de Chagas no município de Palmeirais – PI
Emenda(s): Paes Landim (R$ 400 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
- JOSE NUNES DE SOUSA FILHO CNPJ 28276199000102 — R$ 201.495,48 em 2 pagamento(s), 28/08/2019 a 19/11/2019
- ARCON CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA CNPJ 07137727000164 — R$ 184.065,27 em 1 pagamento(s), 16/02/2018 a 16/02/2018
- Convênio 8188892015 · Prestação de Contas Rejeitadarepasse R$ 401 mil
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS- PI
Emenda(s): Paes Landim (R$ 401 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- PIAUI TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ 10904554000177 — R$ 146.176,70 em 1 pagamento(s), 27/09/2019 a 27/09/2019
- PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA CNPJ 06164260000189 — R$ 11.426,00 em 1 pagamento(s), 27/09/2019 a 27/09/2019
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 65,7%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 0 | 30 | 0,0% — nível Inexistente (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 14 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Baltazar Campos (SOLIDARIEDADE, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 44,0% | 18,8% | 26,6% | 75,9% | — | — | R$ 3,0 mi |
| 2026* | 43,2% | 20,5% | 28,8% | — | — | — | R$ 2,4 mi |
2021–2024: Baltazar Campos (PTB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 54,5% | 18,6% | 26,1% | 74,7% | — | — | — |
| 2022 | 47,6% | 17,0% | 28,9% | 77,9% | — | — | R$ 2,0 mi |
| 2023 | 48,4% | 23,3% | 25,2% | 78,8% | — | — | R$ 1,0 mi |
| 2024 | 43,7% | 18,0% | 25,3% | 79,2% | — | — | R$ 1,2 mi |
2017–2020: Reginaldo Júnior (PDT, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 52,1% | 18,7% | 23,9% | 72,1% | — | — | — |
| 2018 | 46,9% | 16,5% | 27,9% | 77,8% | — | — | — |
| 2019 | 50,3% | 16,8% | 31,1% | 77,8% | — | — | — |
| 2020 | 48,0% | — | 25,6% | 69,3% | — | — | — |
2013–2016: Paulo Cesar (PTB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 52,7% | 18,8% | 26,6% | 78,6% | — | — | — |
| 2016 | — | 16,6% | 115,6% | 50,2% | — | — | — |
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