Fiscalização cidadã: Lagoa de São Francisco (PI)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Lagoa de São Francisco (PI): 1 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 64,8%.
Sinais em contratos e licitações
1 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 14/08/2025, somando R$ 636 mil. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 1 | R$ 636 mil | 0,0% | 25,2% | 0 | 100,0% | 1 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 1
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 12/02/2025 · Pregão - Eletrônico
6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 12/02/2025 a 20/02/2025.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS RELACIONADOS
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 45,8 mi | R$ 33,8 mi | 39,45% | -15,3% | R$ 1,2 mi | 1,7% | — | 56,6% | 38,7% |
| 2025 | R$ 56,5 mi | R$ 40,1 mi | 38,39% | -15,2% | R$ 2,7 mi | 1,0% | 63,5% | 35,5% | 38,8% |
| 2024 | R$ 49,8 mi | R$ 41,2 mi | 44,71% | -30,4% | R$ 1,6 mi | 0,6% | 70,1% | 48,0% | 36,7% |
| 2023 | R$ 50,8 mi | R$ 43,6 mi | 42,66% | -28,8% | R$ 14,0 mi | 0,4% | 52,1% | 43,7% | 15,1% |
| 2022 | R$ 34,0 mi | R$ 26,9 mi | 55,76% | -26,6% | −R$ 1,2 mi | 0,5% | 69,7% | 47,2% | 60,6% |
| 2021 | R$ 26,4 mi | R$ 19,3 mi | 52,82% | -30,6% | R$ 884 mil | 0,2% | 77,8% | — | 49,3% |
| 2020 | R$ 22,6 mi | R$ 267 mil | 57,07% | -2,9% | −R$ 126 mil | — | 68,3% | 19,4% | 29,4% |
| 2019 | R$ 20,2 mi | R$ 268 mil | 60,26% | -1,5% | R$ 636 mil | 2,3% | 72,0% | 16,6% | 32,5% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Jussara Lima (Senado/PI) | 202644960001 | R$ 348 mil | R$ 348 mil | CIENTE | Os recursos provenientes da Emenda Especial, no valor total de R$ 348.250,00 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), serão utilizados para a aquisição de uma Ambulância Tipo A – Simples Remoção, tipo pick-up 4x4, para documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-088687 |
| 2026 | Castro Neto (Câmara/PI) | 202643210002 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | Reforma de estádio de futebol com melhoria de infraestrutura, incluindo vestiários, banheiros com platibanda, sistema de irrigação, cabine de transmissão, bilheteria e alambrado no município Lagoa de São Francisco/PI. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097183 |
| 2026 | Ciro Nogueira (Senado/PI) | 202629000001 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | Pavimentação em paralelepípedo da rua Frei Moises, zona urbana do município Lagoa de São Francisco/PI. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-093754 |
| 2024 | Jussara Lima (Senado/PI) | 202444960001 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Construção de mercado público localizado na zona urbana, que atenderá aos pequenos agricultores locais do Município de Lagoa de São Francisco/PI. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-064510 |
| 2024 | Castro Neto (Câmara/PI) | 202443210002 | R$ 264 mil | R$ 264 mil | CIENTE | Implantação de Usina Fotovoltaica; Apoio as unidades administrativas (secretarias municipais) no Município de Lagoa de São Francisco. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065064 |
| 2024 | Marcelo Castro (Senado/PI) | 202441830007 | R$ 436 mil | R$ 436 mil | CIENTE | Construção de Postos de Saúde em Comunidades da Zona Rural de Lagoa de São Francisco-PI. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-064642 |
| 2023 | Marcelo Castro (Senado/PI) | 202341830005 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | Revitalização da iluminação publica do Município de Lagoa de São Francisco/PI. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-030950 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9894192025 · Em execuçãorepasse R$ 584 mil
2ª Etapa da Reforma do Estádio de Futebol no Município de Lagoa de São de Francisco/PI.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 584 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9416442023 · Em execuçãorepasse R$ 812 mil
Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol do Município de Lagoa de São de Francisco – PI.
Emenda(s): COM. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE (R$ 812 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- PAVCON CONSTRUTORA LTDA CNPJ 15747692000103 — R$ 793.843,32 em 3 pagamento(s), 22/07/2025 a 12/02/2026
- Convênio 8693252018 · Prestação de Contas em Análiserepasse R$ 570 mil
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI.
Emenda(s): Paes Landim (R$ 570 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 16990345000170 — R$ 526.085,04 em 3 pagamento(s), 22/06/2021 a 13/10/2021
- VERMELHA CONSULTORIA LTDA CNPJ 33535050000122 — R$ 14.399,18 em 1 pagamento(s), 27/10/2021 a 27/10/2021
- Convênio 8690182018 · Prestação de Contas Rejeitadarepasse R$ 260 mil
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI.
Emenda(s): Ciro Nogueira (R$ 260 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- J K EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 26804092000156 — R$ 245.352,24 em 2 pagamento(s), 25/01/2024 a 18/04/2024
- EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA CNPJ 21850903000131 — R$ 7.386,65 em 1 pagamento(s), 26/02/2024 a 26/02/2024
- Convênio 8580622017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 232 mil
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 232 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
- FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE ASSIS CNPJ 33803452000160 — R$ 161.607,12 em 7 pagamento(s), 11/09/2020 a 21/10/2021
- Convênio 8475882017 · Prestação de Contas Rejeitadarepasse R$ 285 mil
Pavimentação de vias públicas no município de Lagoa de São Francisco - PI.
Emenda(s): Júlio Cesar (R$ 285 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CONSTRUTORA P2 LTDA CNPJ 04052287000154 — R$ 268.035,65 em 6 pagamento(s), 07/05/2019 a 18/02/2020
- PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA CNPJ 06164260000189 — R$ 8.177,27 em 1 pagamento(s), 16/07/2019 a 16/07/2019
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Lagoa de São Francisco: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 16/09/2016ApuraçãoSorteioRelatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - Lagoa de São Francisco/PI
Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 65,7%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 14,8 | 30 | 49,3% — nível Básico (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 5 | 20 | D (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 1 contratos e 23 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: João Arilson (PT, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 38,4% | 35,5% | 38,8% | 63,5% | 1 | 0,0% | — |
| 2026* | 39,5% | 56,6% | 38,7% | — | — | — | R$ 1,1 mi |
2021–2024: João Arilson (PT, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 52,8% | — | 49,3% | 77,8% | — | — | — |
| 2022 | 55,8% | 47,2% | 60,6% | 69,7% | — | — | — |
| 2023 | 42,7% | 43,7% | 15,1% | 52,1% | — | — | R$ 400 mil |
| 2024 | 44,7% | 48,0% | 36,7% | 70,1% | — | — | R$ 950 mil |
2017–2020: Veridiano Melo (PSB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 58,7% | 16,0% | 32,0% | 74,9% | — | — | — |
| 2018 | 58,2% | 16,3% | 34,6% | 74,7% | — | — | — |
| 2019 | 60,3% | 16,6% | 32,5% | 72,0% | — | — | — |
| 2020 | 57,1% | 19,4% | 29,4% | 68,3% | — | — | — |
2013–2016: Veridiano (PSB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 58,8% | 15,5% | 34,9% | 78,6% | — | — | — |
| 2016 | 56,9% | 15,0% | 31,1% | 75,4% | — | — | — |
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