Fiscalização cidadã: Francisco Santos (PI)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Francisco Santos (PI): 289 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 5 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 79,8%.
Sinais em contratos e licitações
289 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 09/10/2026, somando R$ 52,5 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
- 1 Empresa aberta pouco antes do contrato
- 1 Contrato muito maior que o capital da empresa
- 3 Sócio doou para a campanha do prefeito
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 109 | R$ 16,2 mi | 10,2% | 17,8% | 0 | 9,8% | 75 |
| 2025 | 114 | R$ 21,6 mi | 6,8% | 25,2% | 0 | 8,1% | 91 |
| 2024 | 66 | R$ 14,7 mi | 7,8% | 20,2% | 0 | 18,5% | 50 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Empresa aberta pouco antes do contrato 1
Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.
- 23/09/2024 · R$ 177 mil · Pregão - EletrônicoGRAFICA E EDITORA BRITO & SILVA LTDA CNPJ 55587827000135
empresa aberta em 19/06/2024, 96 dias antes da assinatura.
Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para futuras e eventuais contratações de fornecimento de forma
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Contrato muito maior que o capital da empresa 1
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 29/04/2026 · R$ 1,0 mi · Pregão - EletrônicoDANIEL BONES ARRAIS CNPJ 14418175000128
capital social de R$ 20.000,00 — contrato 50 vezes maior.
Contratação de empresa para aquisição de material permanente, destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município
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Sócio doou para a campanha do prefeito 3
Um(a) sócio(a) da empresa tem nome e os 6 dígitos do CPF publicados pela Receita iguais aos de quem doou à campanha do(a) prefeito(a) eleito(a), e o contrato é do mandato seguinte. Doar não é ilegal; é um vínculo a conferir. Fonte: Receita Federal (quadro de sócios) + TSE (prestação de contas) + PNCP.
- 03/03/2026 · R$ 31 mil · DispensaNELSON MALAQUIAS E FILHOS LTDA CNPJ 17569519000198
um(a) sócio(a) doou R$ 4.000,00 à campanha de Edson Carvalho (PSD) em 2024 ficha.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS (GASOLINA), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS, DESTE
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS - CAMARA MUNICIPAL - 29/01/2026 · R$ 1,6 mi · Pregão - EletrônicoNELSON MALAQUIAS E FILHOS LTDA CNPJ 17569519000198
um(a) sócio(a) doou R$ 4.000,00 à campanha de Edson Carvalho (PSD) em 2024 ficha.
Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades da Prefeitur
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS - 28/01/2025 · R$ 1,7 mi · Pregão - EletrônicoNELSON MALAQUIAS E FILHOS LTDA CNPJ 17569519000198
um(a) sócio(a) doou R$ 4.000,00 à campanha de Edson Carvalho (PSD) em 2024 ficha.
Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender as necessidades da Prefeitur
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2018–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 26,2 mi | R$ 16,8 mi | 45,75% | 2,2% | R$ 2,2 mi | 0,0% | — | 21,1% | 24,6% |
| 2025 | R$ 49,3 mi | R$ 38,0 mi | 43,99% | 2,3% | R$ 5,8 mi | — | 62,8% | 16,1% | 27,0% |
| 2024 | R$ 40,7 mi | R$ 31,5 mi | 39,82% | 13,9% | −R$ 1,1 mi | 0,0% | 70,8% | 18,9% | 30,6% |
| 2023 | R$ 35,0 mi | R$ 27,2 mi | 45,98% | 4,6% | −R$ 2,2 mi | — | 69,6% | 17,0% | 25,1% |
| 2022 | R$ 36,0 mi | R$ 27,1 mi | 43,01% | -5,8% | R$ 1,2 mi | 0,2% | 72,1% | 16,9% | 27,6% |
| 2021 | R$ 27,6 mi | R$ 19,2 mi | 50,33% | -5,0% | R$ 2,3 mi | — | 72,7% | — | 26,3% |
| 2020 | R$ 23,3 mi | −R$ 9,8 mi | 48,68% | 7,6% | R$ 1,8 mi | — | 66,4% | — | — |
| 2019 | R$ 21,0 mi | R$ 857 mil | 47,46% | -12,5% | R$ 32 mil | — | 71,5% | — | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Ciro Nogueira (Senado/PI) | 202529000001 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Construção Praça Pública NA Zona Urbana do Municipio documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081439 |
| 2024 | Ciro Nogueira (Senado/PI) | 202429000001 | R$ 322 mil | R$ 322 mil | CIENTE | Implantação de sistema de abastecimento de água e Execução dos serviços de construção de 03 (Três) subestação trifásica 15 kva (13,8kv), na zona rural do município de Francisco Santos - PI.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070250 |
| 2024 | Júlio Cesar (Câmara/PI) | 202412460010 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ELETRICOS DE REPAROS E PEQUENAS REFORMAS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS - PI. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066534 |
| 2023 | Eliane Nogueira (Senado/PI) | 202342280001 | R$ 282 mil | R$ 282 mil | CIENTE | execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas da zona urbana no município de Francisco Santos – PI. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038932 |
| 2023 | Júlio Cesar (Câmara/PI) | 202312460010 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ SOBRE PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS — PI. Trechos: AV. DONA FRANCISQUINHA, AV. DONA FRANCISQUINHA e LATERAL IGREJA/PRAÇA. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031997 |
| 2021 | Ciro Nogueira (Senado/PI) | 202129000003 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas Rua Miguel Guarani, Chico bajo, rua 7 de setembro, rua Filomeno aurora TRC 01-02-03 e 04, vereador [nome omitido], ruas projetadas 01-02-03, rua Jaime Lima e rua Luís Alves. documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-010603 |
| 2021 | Júlio Cesar (Câmara/PI) | 202112460016 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Pavimentação de vias públicas do Município de Francisco Santos - PI documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009235 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9449932023 · Prestação de Contas em Análiserepasse R$ 287 mil
Pavimentação em vias públicas na zona urbana do município de Francisco Santos - PI.
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 287 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- FBS ENGENHARIA LTDA CNPJ 19945983000167 — R$ 214.505,32 em 1 pagamento(s), 17/03/2025 a 17/03/2025 · 2 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 844 mil)
- ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA CNPJ 27612479000173 — R$ 8.628,00 em 1 pagamento(s), 28/02/2025 a 28/02/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 39 mil)
- Convênio 9177022021 · Prestação de Contas em Análiserepasse R$ 382 mil
Pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos, em vias públicas da zona urbana no Município de Francisco Santos - PI.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 382 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- FBS ENGENHARIA LTDA CNPJ 19945983000167 — R$ 352.272,11 em 2 pagamento(s), 28/06/2023 a 04/09/2023 · 2 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 844 mil)
- ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA CNPJ 27612479000173 — R$ 11.387,90 em 1 pagamento(s), 26/06/2023 a 26/06/2023 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 39 mil)
- Convênio 8996672020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 336 mil
Pavimentação asfáltica em CBUQ sobre paralelepípedos, em vias públicas da zona urbana no Município de Francisco Santos - PI
Emenda(s): Júlio Cesar (R$ 336 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- FBS ENGENHARIA LTDA CNPJ 19945983000167 — R$ 333.734,26 em 3 pagamento(s), 30/11/2022 a 20/06/2023 · 2 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 844 mil)
- Convênio 8855512019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Pavimentação de vias públicas no Município de Francisco Santos - PI
Emenda(s): Júlio Cesar (R$ 239 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- EMANUEL S. DO NASCIMENTO CNPJ 19357947000182 — R$ 238.176,59 em 3 pagamento(s), 07/12/2021 a 01/04/2022 · 7 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 4,7 mi)
- Convênio 8561592017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 250 mil
Ampliação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Francisco Santos – PI
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 250 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
- NUNES & NUNES LTDA CNPJ 02308289000136 — R$ 243.000,00 em 2 pagamento(s), 06/05/2022 a 02/01/2023
- ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA CNPJ 27612479000173 — R$ 7.400,00 em 1 pagamento(s), 08/09/2021 a 08/09/2021 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 39 mil)
- Convênio 8356732016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 285 mil
Construir 01 (uma) casa de farinha e aquisição e instalação de equipamentos no município de Francisco santos/PI.
Emenda(s): Elmano Férrer (R$ 285 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- E S C INDUSTRIA E IRRIGACOES EIRELI CNPJ 08381739000100 — R$ 163.269,00 em 1 pagamento(s), 17/12/2019 a 17/12/2019
- CONCRETIZE CONSTRUTORA LTDA CNPJ 22808302000123 — R$ 121.560,54 em 4 pagamento(s), 14/08/2018 a 16/07/2019
- Convênio 7894432015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 256 mil
Construção de 01 (uma) Passagem Molhada.
Emenda(s): Assis Carvalho (R$ 256 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- AURELIO & SILVA LTDA CNPJ 13230124000105 — R$ 253.973,12 em 3 pagamento(s), 11/03/2019 a 08/11/2019
- A C DE OLIVEIRA FILHO CNPJ 23587008000100 — R$ 6.745,84 em 1 pagamento(s), 21/12/2018 a 21/12/2018
- Convênio 7892212015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 252 mil
Realizar pavimentação em paralelepípedos em ruas da zona urbana do município de Francisco Santos/PI.
Emenda(s): João Vicente Claudino (R$ 252 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- AURELIO & SILVA LTDA CNPJ 13230124000105 — R$ 248.663,00 em 3 pagamento(s), 21/12/2018 a 08/11/2019
- A C DE OLIVEIRA FILHO CNPJ 23587008000100 — R$ 5.500,00 em 1 pagamento(s), 09/11/2017 a 09/11/2017
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.
| Item | Mediana paga | Compras | × UF | × porte | × Brasil | Acima do p90 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Arroz EMBALAGEM 1 KG | R$ 5,50 | 2 | — | 0,0% | -6,2% | — |
| Carne bovina QUILOGRAMA | R$ 20,00 | 11 | — | 0,0% | -4,4% | — |
| Feijão e outras leguminosas EMBALAGEM 1 KG | R$ 9,98 | 2 | — | +81,5% | +69,2% | |
| Gasolina LITRO | R$ 6,32 | 11 | +1,5% | +2,9% | +3,6% | — |
| Macarrão EMBALAGEM 500 G | R$ 6,40 | 3 | — | +16,6% | +8,1% | — |
| Óleo de soja / vegetal EMBALAGEM 900 ML | R$ 7,76 | 9 | -4,4% | -0,4% | -1,6% | — |
Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 65,7%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 24,8 | 30 | 82,8% — nível Elevado (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 10 | 20 | C (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 114 contratos e 91 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Edson Carvalho (PSD, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 44,0% | 16,1% | 27,0% | 62,8% | 114 | 6,8% | R$ 396 mil |
| 2026* | 45,8% | 21,1% | 24,6% | — | 109 | 10,2% | — |
2021–2024: Dr Luis José (PSD, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 50,3% | — | 26,3% | 72,7% | — | — | R$ 800 mil |
| 2022 | 43,0% | 16,9% | 27,6% | 72,1% | — | — | — |
| 2023 | 46,0% | 17,0% | 25,1% | 69,6% | — | — | R$ 582 mil |
| 2024 | 39,8% | 18,9% | 30,6% | 70,8% | 66 | 7,8% | R$ 622 mil |
2017–2020: Dr. Luis José (PT, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 45,4% | — | — | 71,3% | — | — | — |
| 2019 | 47,5% | — | — | 71,5% | — | — | — |
| 2020 | 48,7% | — | — | 66,4% | — | — | — |
2013–2016: Edson (PTB, eleito(a) em 2012)
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