Fiscalização cidadã: Francisco Ayres (PI)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Francisco Ayres (PI): índice de transparência da prefeitura de 63,0%.
Sinais em contratos e licitações
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2016–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 20,7 mi | R$ 1,9 mi | 46,16% | 10,9% | R$ 3,2 mi | 1,1% | — | 16,5% | 26,1% |
| 2025 | R$ 35,8 mi | R$ 2,5 mi | 46,96% | -4,0% | R$ 4,4 mi | 0,1% | 76,1% | 19,7% | 30,7% |
| 2024 | R$ 39,5 mi | −R$ 2,1 mi | 44,34% | 13,9% | −R$ 926 mil | 0,1% | 65,3% | 20,1% | 36,0% |
| 2023 | R$ 29,1 mi | R$ 1,5 mi | 48,54% | 5,2% | R$ 2,7 mi | 0,9% | 84,9% | 20,9% | 24,6% |
| 2022 | R$ 22,7 mi | R$ 3.131,03 | 48,11% | 13,8% | R$ 369 mil | 1,6% | 81,8% | 19,6% | 26,3% |
| 2021 | R$ 20,2 mi | R$ 2,4 mi | 49,82% | 21,5% | R$ 3,2 mi | 1,0% | 73,8% | 20,3% | 25,8% |
| 2020 | R$ 15,8 mi | −R$ 7,7 mi | 49,53% | 27,3% | R$ 108 mil | — | 76,7% | 22,5% | 26,8% |
| 2019 | R$ 13,6 mi | −R$ 392 mil | 50,74% | 30,1% | R$ 493 mil | 0,3% | 82,5% | 23,8% | 27,4% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Marcelo Castro (Senado/PI) | 202641830004 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | CONCLUSÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE FRANCISCO AYRES-PI documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096706 |
| 2026 | Ciro Nogueira (Senado/PI) | 202629000001 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | CONCLUSÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE FRANCISCO AYRES-PI documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-093738 |
| 2025 | Florentino Neto (Câmara/PI) | 202543760002 | R$ 990 mil | R$ 990 mil | CIENTE | Execução de serviços de recuperação de estrada vicinal na localidade Campo de Bola, passando por: Tucuns, Monte Santo, Pipiri e Boi Laranja na zona rural. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084908 |
| 2025 | Marcelo Castro (Senado/PI) | 202541830005 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Pereirão bairro Centro documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084207 |
| 2025 | Flávio Nogueira (Câmara/PI) | 202538270005 | R$ 495 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO_REJEICAO_PLANO_TRABALHO | Construção de novo passeio público em pavimento intertravado (bloquete de concreto), incluindo a instalação de mobiliário urbano (bancos), canteiros para paisagismo e implantação de sistema de iluminação pública e Reforma completa da Praça documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076675 |
| 2025 | Flávio Nogueira (Câmara/PI) | 202538270005 | R$ 495 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Execução de serviços de recuperação de estrada vicinal localidade Boa Vista Zona rural do Municipio de Francisco Ayres - PI documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076676 |
| 2025 | Flávio Nogueira (Câmara/PI) | 202538270005 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | Pavimentação na zona rural, na localidade Boa Vista documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087913 |
| 2025 | Flávio Nogueira (Câmara/PI) | 202538270005 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | Pavimentação na zona rural, na localidade Boa Vista documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087914 |
| 2024 | Jadyel Alencar (Câmara/PI) | 202443980001 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | Serviços de Engenharia de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais (19,49 km²) no município de Francisco Ayres/PI. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074749 |
| 2024 | Flávio Nogueira (Câmara/PI) | 202438270003 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Contrução de praças documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-072657 |
| 2024 | Ciro Nogueira (Senado/PI) | 202429000001 | R$ 322 mil | R$ 322 mil | CIENTE | Serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos, especificamente na Biblioteca Municipal, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, visando atender às necessidades da Prefeitura Munici documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070275 |
| 2023 | Eliane Nogueira (Senado/PI) | 202342280001 | R$ 282 mil | R$ 282 mil | CIENTE | REFORMA EM ESCOLA MUNICIPAL documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038957 |
| 2022 | Flávio Nogueira (Câmara/PI) | 202238270002 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E VALOR TOTAL CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS(BIBLIOTECA MUNICIPAL), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019555 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9657272024 · Em execuçãorepasse R$ 382 mil
Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais.
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 382 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9477582023 · Em execuçãorepasse R$ 287 mil
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES-PI
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 287 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- HIGILAR CONSTRUCOES LTDA CNPJ 20480650000199 — R$ 162.440,75 em 1 pagamento(s), 23/12/2025 a 23/12/2025
- POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA CNPJ 22782906000148 — R$ 9.520,00 em 1 pagamento(s), 15/07/2025 a 15/07/2025
- Convênio 9196662021 · Em execuçãorepasse R$ 286 mil
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES-PI
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 286 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9195652021 · Em execuçãorepasse R$ 382 mil
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES-PI
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 382 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8871682019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 172 mil
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI.
Emenda(s): Júlio Cesar (R$ 172 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8814092018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 250 mil
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 250 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8778032018 · Convênio Anuladorepasse R$ 270 mil
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI.
Emenda(s): Júlio Cesar (R$ 270 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8580842017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 249 mil
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 249 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
- SEAC CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA CNPJ 07215321000152 — R$ 249.165,75 em 6 pagamento(s), 01/11/2019 a 05/10/2022
- Convênio 8436552017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 292 mil
Construção de uma Quadra Poliesportiva no município de Francisco Ayres-PI.
Emenda(s): Júlio Cesar (R$ 292 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- CONSTRUCENTER E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CNPJ 10544555000158 — R$ 274.841,66 em 2 pagamento(s), 13/01/2020 a 17/11/2020
- PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA CNPJ 06164260000189 — R$ 8.392,47 em 1 pagamento(s), 13/01/2020 a 13/01/2020
- Convênio 8289732016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 345 mil
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE FRANCISCO AYRES - PI.
Emenda(s): Júlio Cesar (R$ 345 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- SANTA ROSA LTDA CNPJ 03301708000170 — R$ 235.455,79 em 3 pagamento(s), 28/05/2018 a 24/11/2020
- PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA CNPJ 06164260000189 — R$ 5.093,68 em 1 pagamento(s), 28/05/2018 a 28/05/2018
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 65,7%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 13 | 30 | 43,5% — nível Básico (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 4 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Eugênia Nunes (PDT, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 47,0% | 19,7% | 30,7% | 76,1% | — | — | R$ 2,9 mi |
| 2026* | 46,2% | 16,5% | 26,1% | — | — | — | R$ 796 mil |
2021–2024: Eugênia (REPUBLICANOS, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 49,8% | 20,3% | 25,8% | 73,8% | — | — | — |
| 2022 | 48,1% | 19,6% | 26,3% | 81,8% | — | — | R$ 200 mil |
| 2023 | 48,5% | 20,9% | 24,6% | 84,9% | — | — | R$ 282 mil |
| 2024 | 44,3% | 20,1% | 36,0% | 65,3% | — | — | R$ 1,8 mi |
2017–2020: Valkir Nunes (PDT, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 58,4% | — | — | 81,4% | — | — | — |
| 2018 | 50,7% | — | — | 83,9% | — | — | — |
| 2019 | 50,7% | 23,8% | 27,4% | 82,5% | — | — | — |
| 2020 | 49,5% | 22,5% | 26,8% | 76,7% | — | — | — |
2013–2016: Valkir Nunes (PDT, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2016 | 46,8% | 38,3% | 19,4% | 78,9% | — | — | — |
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