Painel Cívico · Fiscalização · Pernambuco

Fiscalização cidadã: Gravatá (PE)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Gravatá (PE): 646 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 10 têm algum sinal para conferência; 3 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 94,5%.

Contas, contratos e repasses de GravatáComo funciona
Sinais para conferência10em 646 contratos no PNCP
Índice de transparência94,5%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)46,27%abaixo do alerta
Relatórios da CGU3e-Aud
Emendas PixR$ 5,1 mi9 planos

Sinais em contratos e licitações

646 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 26/08/2026, somando R$ 206,6 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal10de 646 (R$ 6,2 mi)
Empresa aberta pouco antes do contrato5

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026258R$ 102,1 mi22,0%16,3%130,4%176
2025255R$ 75,0 mi32,8%23,6%214,7%203
2024133R$ 29,5 mi36,4%25,8%18,9%100

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Empresa aberta pouco antes do contrato 5

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 19/06/2026 · R$ 850 mil · Inexigibilidade
    NL MUSIC LTDA CNPJ 64258050000156

    empresa aberta em 30/12/2025, 171 dias antes da assinatura.

    a CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO NATANZINHO LIMA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE NL MUSIC LTDA, CNPJ N° 64.258.050/0001-56

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  • 11/06/2026 · R$ 150 mil · Inexigibilidade
    CAPIM COM MEL PRODUCOES LTDA CNPJ 64775327000118

    empresa aberta em 21/01/2026, 141 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA Capim COM MEL, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE CAPIM COM MEL PRODUCOES LTDA, CNPJ

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  • 11/06/2026 · R$ 150 mil · Inexigibilidade
    CAPIM COM MEL PRODUCOES LTDA CNPJ 64775327000118

    empresa aberta em 21/01/2026, 141 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO CAPIM COM MEL, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE CAPIM COM MEL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ N° 64.775.

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  • 21/05/2026 · R$ 100 mil · Inexigibilidade
    JL PRODUCOES LTDA CNPJ 66388264000172

    empresa aberta em 16/04/2026, 35 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SHELDON, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE JL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ N° 66.388.264/000

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  • 21/05/2026 · R$ 100 mil · Inexigibilidade
    JL PRODUCOES LTDA CNPJ 66388264000172

    empresa aberta em 16/04/2026, 35 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA SHELDON, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE JL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ N° 66.388.264/000

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Atividade da empresa diferente do objeto 2

Objeto do contrato (R$ 50 mil ou mais) é de uma categoria clara — ex.: combustível, medicamentos, merenda, transporte escolar — e nenhuma atividade (CNAE principal ou secundária) da empresa é desse ramo. Fonte: Receita Federal (CNAE) + PNCP.

  • 26/08/2026 · R$ 156 mil · Inexigibilidade
    START ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA CNPJ 35865001000183

    objeto da categoria “gêneros alimentícios / merenda”; atividade principal da empresa: Outras sociedades de participação, exceto holdings (nenhuma das 2 atividades registradas é desse ramo).

    LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO TIPO GALPÃO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO

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  • 30/10/2024 · R$ 2,6 mi · Pregão - Eletrônico
    LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA CNPJ 12039966000111

    objeto da categoria “combustível”; atividade principal da empresa: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica (nenhuma das 12 atividades registradas é desse ramo).

    O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuad

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Contrato muito maior que o capital da empresa 2

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 19/06/2026 · R$ 350 mil · Inexigibilidade
    FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ 04245571000147

    capital social de R$ 2.000,00 — contrato 175 vezes maior.

    é a CONTRATAÇÃO DIRETA DA ATRAÇÃO FALAMANSA, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE FALAMANSA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ N°0

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  • 06/01/2025 · R$ 1,4 mi · Dispensa
    TERRAMAQ PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ 01790923000157

    capital social de R$ 25.000,00 — contrato 57 vezes maior.

    Contratação de pessoa jurídica, em caráter emergencial, para prestação de serviços de manutenção veicular, preventiva e

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Empresa no cadastro de sancionadas (CEIS) 1

Na data da assinatura, a empresa (raiz do CNPJ) tinha no CEIS uma declaração de inidoneidade, uma proibição de contratar por improbidade (Lei 8.429) ou um impedimento/suspensão aplicado pelo próprio município. Confira a sanção e a abrangência no cadastro. Fonte: CGU — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) + PNCP.

  • 04/08/2026 · R$ 263 mil · Pregão - Eletrônico
    CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA CNPJ 39581101000139

    Declaração de Inidoneidade com prazo determinado aplicado por JUSTICA DO TRABALHO (FEDERAL/SC), de 12/06/2026 a 12/06/2029; abrangência: Todas as Esferas em todos os Poderes.

    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, INFORMÁTICOS E TECNOLÓGICOS, ELETRODOMÉSTICOS, BEM COMO EQUIPAMENTOS

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Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (50 a 100 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)46,27%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,3%
Dívida consolidada líquida / RCL11,5%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 4,0%
Resultado primárioR$ 8,6 mi2,2% da receita · mediana do porte 3,0%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 883 mil0,2% da receita · mediana do porte 0,9%
Dependência de repasses da União44,8%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 37,3%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Ccapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), B (2023), C (2024), B+ (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 285,4 mi−R$ 32,3 mi53,15%6,2%R$ 7,3 mi0,6%—23,9%23,6%
2025R$ 383,3 miR$ 12,7 mi46,27%11,5%R$ 8,6 mi0,2%44,8%24,7%25,8%
2024R$ 332,2 miR$ 1,8 mi46,95%12,7%R$ 6,2 mi0,2%45,7%24,0%26,3%
2023R$ 308,8 mi−R$ 13,0 mi57,43%18,0%−R$ 11,1 mi1,3%42,1%29,3%26,3%
2022R$ 279,8 miR$ 7,5 mi49,90%17,5%R$ 5,5 mi2,4%41,7%23,8%28,4%
2021R$ 236,3 miR$ 25,1 mi51,59%23,0%R$ 15,0 mi7,0%42,1%17,2%23,7%
2020R$ 215,8 miR$ 14,7 mi48,47%40,4%R$ 787 mil7,1%38,6%15,5%20,4%
2019R$ 183,4 miR$ 4,5 mi49,03%21,7%R$ 8,0 mi9,0%47,7%15,8%25,2%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 5,1 mi9 planos · pago R$ 5,1 mi · 1 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)11repasse R$ 8,1 mi · pago a fornecedores R$ 3,1 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026André Ferreira (Câmara/PE)202639130004R$ 995 milR$ 995 milCIENTE327 - Construção de abrigo institucional para crianças e adolescentes - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O abrigo será construído na R. Joaquim Souto, 520-560 - Prado, Gravatá - PE, 55641-792 (a
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091614
2025André Ferreira (Câmara/PE)202539130001R$ 990 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoAmpliação do sistema de drenagem do Bairro Jardim Petrópolis, localizada na Sede do Município de Gravatá/PE.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076473
2025André Ferreira (Câmara/PE)202539130001R$ 495 milR$ 495 milCIENTEPavimentação de trecho da Rua 1º de Janeiro em paralelos de pedras graníticas
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076474
2025André Ferreira (Câmara/PE)202539130001R$ 990 milR$ 990 milCIENTEPAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS DE PEDRAS GRANÍTICAS DE DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086274
2024André Ferreira (Câmara/PE)202439130007R$ 900 milR$ 900 milCIENTECONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-072723
2023Jarbas Vasconcelos (Senado/PE)202325730005R$ 200 milR$ 200 milCIENTEServiços de Reforma e Adequação do espaço para Serviço de Convivência
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-2-041510
2022André Ferreira (Câmara/PE)202239130001R$ 600 milR$ 600 milCIENTECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SALGADÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ/PE.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019731
2022Augusto Coutinho (Câmara/PE)202227180014R$ 200 milR$ 200 milCIENTECONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COSNTRUÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017901
2021André Ferreira (Câmara/PE)202139130006R$ 600 milR$ 600 milCIENTECONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011848
2021Sebastião Oliveira (Câmara/PE)202137600002R$ 100 milR$ 100 milCIENTEAquisição de equipamentos de informática p/atender a Secretaria de Finanças no processo de mapeamento e geo-referenciamento para devida atualização dos cadastros do IPTU no Município de Gravatá/PE., contribuindo para o desenvolvimento soci
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011425

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.

ItemMediana pagaCompras× UF× porte× BrasilAcima do p90
Macarrão
EMBALAGEM 500 G		R$ 5,981+25,6%-0,2%+1,0%—
Papel higiênico
PACOTE 4 UN		R$ 3,031—-24,3%-24,3%—
Óleo de soja / vegetal
EMBALAGEM 900 ML		R$ 10,661+30,1%+30,5%+35,3%
1 acima do p90
  • 23/07/2026 · R$ 10,66 por l · VENDAFIX COMERCIO E SERVICO LTDA · compra
Óleo diesel
LITRO		R$ 5,671-6,8%-9,0%-7,0%—

Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Gravatá: 3 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 83,6%. Como é calculado.

Índice (2025)94,5%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)96,3%nível Diamante — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)29,53098,5% — nível Diamante (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)2020A (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515255 contratos e 593 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Padre Joselito (AVANTE, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202546,3%24,7%25,8%44,8%25532,8%R$ 1,5 mi
2026*53,1%23,9%23,6%—25822,0%R$ 995 mil
2021–2024: Padre Joselito (PSB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202151,6%17,2%23,7%42,1%——R$ 700 mil
202249,9%23,8%28,4%41,7%——R$ 800 mil
202357,4%29,3%26,3%42,1%——R$ 200 mil
202447,0%24,0%26,3%45,7%13336,4%R$ 900 mil
2017–2020: Joaquim Neto (PSDB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201759,9%15,9%32,8%45,7%———
201853,0%15,4%27,8%45,3%———
201949,0%15,8%25,2%47,7%———
202048,5%15,5%20,4%38,6%———
2013–2016: Bruno Martiniano (PTB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201567,2%——————
201657,1%15,5%31,3%46,1%———

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