Fiscalização cidadã: Sossêgo (PB)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Sossêgo (PB): 197 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 2 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 50,4%.
Sinais em contratos e licitações
197 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 11/09/2026, somando R$ 42,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 52 | R$ 12,3 mi | 22,8% | 20,0% | 3 | 31,8% | 46 |
| 2025 | 108 | R$ 21,4 mi | 20,4% | 25,1% | 4 | 16,4% | 82 |
| 2024 | 37 | R$ 8,5 mi | 8,8% | 23,6% | 2 | 20,1% | 36 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Empresa aberta pouco antes do contrato 1
Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.
- 11/06/2024 · R$ 212 mil · Pregão - EletrônicoDNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA CNPJ 29211016000206
empresa aberta em 20/02/2024, 112 dias antes da assinatura.
REGISTRO DE PREÇOS PARA: AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR E 01(UMA) GRADE ARADORA PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNIC
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SOSSEGO
Contrato muito maior que o capital da empresa 1
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 13/05/2026 · R$ 1,5 mi · Pregão - EletrônicoJP2 COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ 03969925000133
capital social de R$ 20.000,00 — contrato 75 vezes maior.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FONECIMENTO DE MEDICAM
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SOSSEGO
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 26,9 mi | −R$ 842 mil | 44,05% | -24,3% | −R$ 185 mil | 1,2% | — | 22,6% | 30,2% |
| 2025 | R$ 39,4 mi | R$ 5,0 mi | 47,08% | -25,0% | R$ 4,5 mi | 0,6% | 73,2% | — | 28,9% |
| 2024 | R$ 31,9 mi | R$ 1,6 mi | 45,29% | -13,3% | R$ 1,4 mi | 0,4% | 78,8% | 26,1% | 25,9% |
| 2023 | R$ 25,8 mi | −R$ 308 mil | 55,49% | -5,6% | −R$ 233 mil | 5,1% | 81,7% | 23,9% | 32,7% |
| 2022 | R$ 26,1 mi | R$ 3,0 mi | 51,28% | -4,9% | R$ 3,0 mi | 4,2% | 75,4% | 21,8% | 32,4% |
| 2021 | R$ 19,3 mi | −R$ 725 mil | 58,04% | -3,5% | −R$ 371 mil | 5,3% | 80,7% | 19,9% | 30,0% |
| 2020 | R$ 16,5 mi | R$ 172 mil | 60,00% | -8,9% | R$ 123 mil | 6,1% | 75,9% | 22,1% | 30,0% |
| 2019 | R$ 15,5 mi | R$ 195 mil | 59,49% | -7,8% | R$ 463 mil | 6,3% | 78,6% | 18,4% | 29,0% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB) | 202627110003 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | Construção de Praça com Equipamentos ao Ar Livre no Município de Sossego-PB (Perímetro Urbano) documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094891 |
| 2025 | Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB) | 202527110007 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Aquisição de caminhão pipa no município de Sossego-PB documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082025 |
| 2024 | Efraim Filho (Senado/PB) | 202442700007 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Ampliação do Mercado Municipal do Município de Sossego-PB (Área urbana) documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-064725 |
| 2024 | Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB) | 202427110008 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Ampliação do Ginásio Poliesportivo Sergimar de Melo Alves no Município de Sossego-PB (Área urbana 862.5m²) documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071325 |
| 2023 | Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB) | 202327110001 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE |
Infraestrutura Urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034859 |
| 2023 | Efraim Filho (Câmara/PB) | 202324490003 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Aquisição de 01 {uma) Ambulância TIPO A e 01 (uma) Van para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sossego-PB documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034650 |
| 2022 | Daniella Ribeiro (Senado/PB) | 202241410003 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Infraestrutura urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021562 |
| 2022 | Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB) | 202227110001 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Aquisição de dois veículos, tipo passeio, para atender a demanda da administração
Municipal (secretaria da saúde) do Município de Sossego-PB
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017845 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9999602026 · Em execuçãorepasse R$ 487 mil
Pavimentação de vias no município de Sossego - PB
Emenda(s): COM. DESENV. URBANO (R$ 487 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9437042023 · Em execuçãorepasse R$ 336 mil
Pavimentação de vias no município de Sossego - PB
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 336 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA CNPJ 38374079000193 — R$ 150.297,16 em 2 pagamento(s), 17/03/2026 a 27/05/2026 · 2 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 508 mil)
- Convênio 9424552023 · Em execuçãorepasse R$ 334 mil
Aquisição de Máquinas e equipamentos no município de Sossego-PB
Emenda(s): Aguinaldo Ribeiro (R$ 334 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA CNPJ 29211016000206 — R$ 212.000,00 em 1 pagamento(s), 23/01/2025 a 23/01/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 212 mil)
- HAYAH SOLUCOES LTDA CNPJ 50608535000118 — R$ 35.000,00 em 1 pagamento(s), 15/05/2026 a 15/05/2026 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 35 mil)
- Convênio 9111882021 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 100 mil
Aquisição de implementos agrícolas
Emenda(s): Nilda Gondim (R$ 100 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- AGRO SHOP COMERCIO LTDA CNPJ 27636436000128 — R$ 102.100,00 em 1 pagamento(s), 26/07/2023 a 26/07/2023
- PUMA MAQUINAS LTDA CNPJ 23655349000167 — R$ 39.999,99 em 1 pagamento(s), 11/08/2023 a 11/08/2023
- Convênio 8679562018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Pavimentação de vias no município de Sossego-PB
Emenda(s): Aguinaldo Ribeiro (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- B & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 24263536000168 — R$ 217.753,81 em 2 pagamento(s), 18/01/2021 a 23/06/2021 · 4 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 3,0 mi)
- Convênio 8597952017 · Convênio Anuladorepasse R$ 500 mil
Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Sossego-PB
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 500 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8447592017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Pavimentação de vias em Sossego-PB
Emenda(s): Aguinaldo Ribeiro (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- B & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ 24263536000168 — R$ 189.648,04 em 5 pagamento(s), 05/12/2019 a 08/09/2020 · 4 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 3,0 mi)
- Convênio 8193152015 · Convênio Anuladorepasse R$ 246 mil
Elaboração de projeto e pavimentação de vias em Sossego-PB
Emenda(s): Aguinaldo Ribeiro (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 70,2%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 0,4 | 30 | 1,5% — nível Inicial (ciclo 2023) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 108 contratos e 72 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Vanusa de Carlinhos (REPUBLICANOS, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 47,1% | — | 28,9% | 73,2% | 108 | 20,4% | R$ 396 mil |
| 2026* | 44,0% | 22,6% | 30,2% | — | 52 | 22,8% | R$ 398 mil |
2021–2024: Neide (CIDADANIA, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 58,0% | 19,9% | 30,0% | 80,7% | — | — | — |
| 2022 | 51,3% | 21,8% | 32,4% | 75,4% | — | — | R$ 300 mil |
| 2023 | 55,5% | 23,9% | 32,7% | 81,7% | — | — | R$ 650 mil |
| 2024 | 45,3% | 26,1% | 25,9% | 78,8% | 37 | 8,8% | R$ 600 mil |
2017–2020: Neide (PSB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 66,0% | 17,4% | 31,4% | 80,3% | — | — | — |
| 2018 | 60,1% | 17,1% | 28,7% | 81,4% | — | — | — |
| 2019 | 59,5% | 18,4% | 29,0% | 78,6% | — | — | — |
| 2020 | 60,0% | 22,1% | 30,0% | 75,9% | — | — | — |
2013–2016: Carlinhos (PSD, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 64,2% | 19,0% | 29,2% | 77,8% | — | — | — |
| 2016 | 61,6% | 20,9% | 30,3% | 81,1% | — | — | — |
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