Fiscalização cidadã: São Bento (PB)

Sinais em contratos e licitações

950 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 06/10/2026, somando R$ 279,8 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

• 14 Empresa aberta pouco antes do contrato
• 16 Contrato muito maior que o capital da empresa
• 1 Sócio doou para a campanha do prefeito

Contratos por ano

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2016–2026.

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas Pix (transferências especiais)

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

• Convênio 7AACDC2026 · Em execuçãorepasse R$ 999 mil

  28ª Arraiá Balançando a Rede

  Emenda(s): Ruy Carneiro (R$ 999 mil) · MINISTERIO DO TURISMO

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 7AABEV2026 · Em execuçãorepasse R$ 4,8 mi

  Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem de Ruas na Zona Urbana do Município de São Bento - PB

  Emenda(s): COM. DESENV. URBANO (R$ 4,8 mi) · MINISTERIO DAS CIDADES

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 9890642025 · Em execuçãorepasse R$ 5,7 mi

  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  Emenda(s): Murilo Galdino (R$ 5,7 mi) · MINISTERIO DA SAUDE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 9850932025 · Em execuçãorepasse R$ 1,5 mi

  Construção de Mirante no município do São Bento/PB

  Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 1,5 mi) · MINISTERIO DO TURISMO

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 9835282025 · Em execuçãorepasse R$ 907 mil

  Aquisição de Maquinas e Equipamentos

  Emenda(s): COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (R$ 907 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA CNPJ 05476456000146 — R$ 1.160.900,00 em 1 pagamento(s), 02/07/2026 a 02/07/2026 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,2 mi)
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• Convênio 9829462025 · Em execuçãorepasse R$ 4,6 mi

  Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais.

  Emenda(s): COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (R$ 4,6 mi) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 9806932025 · Em execuçãorepasse R$ 1,4 mi

  Construção de Passagens Molhadas, no Município de São Bento- PB.

  Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 1,4 mi) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 9800472025 · Em execuçãorepasse R$ 422 mil

  Implementação e Desenvolvimento do Projeto Despertar, no Município de São Bento/PB

  Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 422 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

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• Convênio 9141492021 · Prestação de Contas Aprovada com Ressalvasrepasse R$ 249 mil

  Estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluído o controle populacional de cães e gatos

  Emenda(s): Pedro Cunha Lima (R$ 249 mil) · MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

  • VIDA LOCADORA DE VEICULOS ESPECIAIS EIRELI CNPJ 09279543000164 — R$ 160.000,00 em 1 pagamento(s), 21/06/2022 a 21/06/2022
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• Convênio 9126972021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 675 mil

  Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de São Bento - PB

  Emenda(s): Nilda Gondim (R$ 675 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA. CNPJ 17598162000176 — R$ 526.531,45 em 5 pagamento(s), 03/02/2023 a 15/03/2024
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• Convênio 8848292019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 764 mil

  Execução de Recapeamento Asfáltico no Município de São Bento - PB

  Emenda(s): Cássio Cunha Lima (R$ 764 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • CLPT CONSTRUTORA LTDA CNPJ 25165699000170 — R$ 664.023,33 em 2 pagamento(s), 25/01/2023 a 17/05/2023
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• Convênio 8797182018 · Em execuçãorepasse R$ 500 mil

  Elaboração de Projeto e Implantação de 14 (quatorze) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nos Sítios Boqueirão I, Cosmos, Contendas, Alto do Cipó, Salgadinho, Boqueirão II, Monte Alegre, Terra Nova, Manga, Cachoeira do Serrote, Barra de Cima II, Boa União, Recanto e Várzea Grande, locali

  Emenda(s): Wellington Roberto (R$ 500 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

  • MJC CONSTRUCOES LTDA CNPJ 07264280000194 — R$ 195.977,35 em 2 pagamento(s), 21/06/2023 a 05/01/2024
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• Convênio 8757142018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 461 mil

  Pavimentação e Drenagem no Perímetro Urbano do Município de São Bento - PB

  Emenda(s): Raimundo Lira (R$ 461 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 21933413000107 — R$ 432.099,48 em 4 pagamento(s), 31/01/2020 a 22/06/2021
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• Convênio 8715032018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 213 mil

  Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de São Bento - PB

  Emenda(s): Wellington Roberto (R$ 213 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • FRANCA CAMINHOES LTDA CNPJ 16737978000251 — R$ 194.000,00 em 1 pagamento(s), 18/09/2019 a 18/09/2019
  • G & J MECANICA TORRES LTDA CNPJ 16912699000104 — R$ 17.200,00 em 1 pagamento(s), 12/03/2020 a 12/03/2020
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• Convênio 8685302018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 445 mil

  Pavimentação e Drenagem no Município de São Bento - PB

  Emenda(s): José Maranhão (R$ 445 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • CONSORCIO SERTAO LTDA CNPJ 19493224000100 — R$ 413.523,64 em 5 pagamento(s), 06/04/2020 a 10/02/2022
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• Convênio 8644482018 · Em execuçãorepasse R$ 2,3 mi

  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de São Bento - PB.

  Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 2,3 mi) · MINISTERIO DA SAUDE

  • AMV PROJETOS & CONSTRUCOES EIRELI CNPJ 10480822000170 — R$ 1.380.746,45 em 10 pagamento(s), 08/05/2024 a 20/02/2026
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• Convênio 8529842017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 1,8 mi

  CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  Emenda(s): Efraim Filho (R$ 1,8 mi) · MINISTERIO DA SAUDE

  • NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA CNPJ 09181832000126 — R$ 1.770.508,80 em 10 pagamento(s), 24/06/2020 a 28/07/2022 · 2 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 2,2 mi)
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• Convênio 8478092017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 988 mil

  Pavimentação e Drenagem em Diversas Vias Urbanas no Município de São Bento - PB

  Emenda(s): Raimundo Lira (R$ 988 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA CNPJ 09181832000126 — R$ 965.505,31 em 8 pagamento(s), 02/08/2019 a 10/02/2022 · 2 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 2,2 mi)
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• Convênio 8448092017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 625 mil

  Pavimentação e Drenagem em Ruas no Município de São Bento - PB

  Emenda(s): Deca (R$ 625 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • A.R.J. MONTEIRO CONSTRUCOES, E SERVICOS LTDA CNPJ 35586809000121 — R$ 601.780,20 em 5 pagamento(s), 16/12/2019 a 18/06/2021 · 8 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 7,4 mi)
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• Convênio 8448072017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 889 mil

  Pavimentação e Drenagem em Diversas Vias no Município de São Bento - PB

  Emenda(s): Hugo Motta (R$ 889 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 20949329000100 — R$ 833.211,29 em 5 pagamento(s), 16/09/2019 a 13/10/2021 · 2 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 2,2 mi)
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• Convênio 8280712016 · Convênio Anuladorepasse R$ 500 mil

  Implantação de Sistema de Abastecimento de Água simplificado através de poços nas comunidades rurais das seguintes localidades:01 no SITIO VÁRZEA GRANDE DE CIMA, 01 no SITIO VÁRZEA GRANDE DOS PRETOS,-01 no SITIO MUFUMBO, 01 no SITIO UMARI, 01 no SITIO CURRALINHO 01 no SITIO CORREDOURO,01 no SITIO JE

  Emenda(s): Aguinaldo Ribeiro (R$ 500 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.

Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).

Obras com recurso federal

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam São Bento: 4 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

• 15/04/2025Avaliação
  Relatório 1635441 - Avaliação dos Conselhos Municipais de Assistência Social – São Bento/PB

  Trata-se de auditoria realizada com o objetivo de avaliar a atuação dos Conselhos de Assistência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os resultados das avaliações realizadas em 26 Unidades da Federação e junto a 69 Conselhos Municipais e ao Conselho de Assistência Social do Distrito Federal estão consolidados no Relatório nº 1735314. Este Relatório contempla os resultados da avaliação junto ao Co

  Prefeito(a) em 2025: Gerfeson Carnaúba (PSB, mandato 2025–2028). Na eleição seguinte: não consta candidatura nas eleições seguintes (até 2026) na base do TSE.

  Ler o relatório na CGU
• 11/08/2023Apuração
  Relatório - Auditoria n. 971470 - Tomada de Preço nº 024/2019 – Contrato nº 00256/2019 (recursos do Fundeb) - Município de São Bento/PB

  Prefeito(a) em 2023: Dr Jarques (CIDADANIA, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2026, candidatou-se a deputado estadual — eleito.

  Ler o relatório na CGU
• 11/08/2023Apuração
  Relatório - Auditoria nº 964125 - Fiscalização da aplicação de recursos provenientes do CR. n.º 1040275-64 (Siafi nº 844807) no município de São Bento/PB

  Prefeito(a) em 2023: Dr Jarques (CIDADANIA, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2026, candidatou-se a deputado estadual — eleito.

  Ler o relatório na CGU
• 01/12/2017Apuração
  Relatório de fiscalização nº 201701679 - Fundeb, PNAE, PNATE, MAC e outros

  Prefeito(a) em 2017: Dr Jarques (DEM, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2020, candidatou-se a prefeito — eleito.

  Ler o relatório na CGU

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 70,2%. Como é calculado.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

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