Fiscalização cidadã: Salgadinho (PB)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Salgadinho (PB): 3 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; índice de transparência da prefeitura de 78,6%.
Sinais em contratos e licitações
3 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 10/08/2026, somando R$ 1,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 1 | R$ 977 mil | 0,0% | 20,0% | 0 | 100,0% | 1 |
| 2025 | 2 | R$ 276 mil | 0,0% | 25,1% | 0 | 96,4% | 2 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 23,3 mi | −R$ 1,5 mi | 45,29% | -2,7% | −R$ 534 mil | -6,7% | — | — | — |
| 2025 | R$ 32,6 mi | −R$ 2,5 mi | 47,06% | -9,4% | −R$ 1,5 mi | 0,0% | 72,4% | 23,2% | 35,9% |
| 2024 | R$ 31,4 mi | −R$ 1,7 mi | 43,18% | -14,6% | −R$ 2,0 mi | 0,9% | 78,8% | 18,9% | 32,0% |
| 2023 | R$ 29,0 mi | −R$ 112 mil | 45,67% | -20,8% | R$ 2,9 mi | 1,8% | 73,4% | 23,6% | 17,7% |
| 2022 | R$ 26,7 mi | R$ 2,6 mi | 43,79% | 8,2% | R$ 5,4 mi | 1,3% | 74,7% | 22,9% | 29,0% |
| 2021 | R$ 20,3 mi | R$ 1,6 mi | 47,93% | -15,6% | R$ 4,5 mi | 1,7% | 80,4% | 24,9% | 32,2% |
| 2020 | R$ 16,7 mi | R$ 2,0 mi | 48,51% | -2,8% | R$ 3,9 mi | 2,1% | 76,4% | 22,2% | 33,1% |
| 2019 | R$ 15,0 mi | R$ 1,5 mi | 45,81% | -1,3% | R$ 1,5 mi | 2,4% | 79,3% | 16,6% | 31,8% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB) | 202627110003 | R$ 398 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Construção de Centro de Apoio à Comercialização e Arranjos Produtivos Locais no município de Salgadinho PB. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094903 |
| 2025 | Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB) | 202527110007 | R$ 396 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Construção de escadaria com iluminação no trecho de acesso da sede do município ao ponto turístico Monte Carmelo:
Construção de um auditório para eventos na sede do município. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082035 |
| 2025 | Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB) | 202527110007 | R$ 396 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087649 |
| 2024 | Hugo Motta (Câmara/PB) | 202427120003 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Melhoria em Iluminação Pública na zona urbana do município de Salgadinho - PB, com a implantação e instalação de 22 postes metáicos e 44 luminárias de led e toda a estrutura de instalação de projeto. Conforme memorial descritivo, em anexo documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-068872 |
| 2024 | Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB) | 202427110008 | R$ 350 mil | R$ 350 mil | CIENTE | Construção de complexo esportivo: Pórtico de Acesso, Campo Society, Quadra de Areia, Piscina, Pista de Caminhada, Quiosque e Praça, Parque Infantil, Paisagismo, Mobiliário e Iluminação de Jardim, Piso Intertravado
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071338 |
| 2023 | Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB) | 202327110001 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Reabilitação, Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas na Rua José Bezerra de Maria, no município de Salgadinho/PB. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034869 |
| 2022 | Daniella Ribeiro (Senado/PB) | 202241410003 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Ampliação do Cemitério e Construção de Central de Velório
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021574 |
| 2022 | Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB) | 202227110001 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Construção de uma Academia de Saúde no Povoado Serraria
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017857 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9883502025 · Aguardando Prestação de Contasrepasse R$ 297 mil
64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB.
Emenda(s): COM. TURISMO (R$ 297 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- BK MUSIC LTDA CNPJ 31776314000104 — R$ 285.000,00 em 1 pagamento(s), 10/04/2026 a 10/04/2026
- Convênio 9434482023 · Em execuçãorepasse R$ 287 mil
Adequação de Estradas Vicinais
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 287 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9407222023 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 262 mil
Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Salgadinho - PB
Emenda(s): Aguinaldo Ribeiro (R$ 262 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA CNPJ 11239764000231 — R$ 133.000,00 em 1 pagamento(s), 04/04/2024 a 04/04/2024
- AGRO SHOP COMERCIO LTDA CNPJ 27636436000128 — R$ 38.800,00 em 1 pagamento(s), 26/02/2026 a 26/02/2026
- M&A LICITACOES LTDA CNPJ 50770391000100 — R$ 32.100,00 em 1 pagamento(s), 02/04/2024 a 02/04/2024
- Convênio 9169682021 · Em execuçãorepasse R$ 478 mil
Modificação do Campo de Futebol do Município de Salgadinho - PB
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 478 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 35896773000182 — R$ 288.780,01 em 3 pagamento(s), 28/11/2024 a 01/07/2025
- Convênio 9125512021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 287 mil
Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Salgadinho - PB
Emenda(s): Edna Henrique (R$ 287 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- E&M ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 40714462000195 — R$ 233.589,52 em 3 pagamento(s), 11/07/2023 a 21/05/2024
- Convênio 9099512021 · Em execuçãorepasse R$ 239 mil
Construção de Campo de Futebol no Município de Salgadinho - PB
Emenda(s): Aguinaldo Ribeiro (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 35896773000182 — R$ 91.301,76 em 2 pagamento(s), 22/05/2025 a 29/10/2025
- Convênio 9016022020 · Aguardando Prestação de Contasrepasse R$ 158 mil
Aquisição de Patrulha Mecanizada do Município de Salgadinho/PB
Emenda(s): Edna Henrique (R$ 158 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8867982019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Construção de Quadra de Esporte Descoberta
Emenda(s): Aguinaldo Ribeiro (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- E&M ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 40714462000195 — R$ 238.387,92 em 3 pagamento(s), 06/10/2022 a 26/07/2023
- Convênio 8688542018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Pavimentação de Ruas e Vias.
Emenda(s): Aguinaldo Ribeiro (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 21933413000107 — R$ 190.314,68 em 3 pagamento(s), 26/07/2021 a 17/01/2022
- Convênio 8618302017 · Convênio Anuladorepasse R$ 500 mil
Implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 500 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8437062017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 390 mil
Construção da 1ª Etapa do Estádio de Futebol no Município de Salgadinho/PB.
Emenda(s): Aguinaldo Ribeiro (R$ 390 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- LCL CONSTRUCOES LTDA CNPJ 17589700000166 — R$ 357.509,39 em 7 pagamento(s), 04/07/2019 a 23/03/2022 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 266 mil)
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 70,2%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | sem informação | 30 | não avaliado pelo tribunal de contas |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 10 | 20 | C (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 2 contratos e 36 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Erivan Júlio (PSB, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 47,1% | 23,2% | 35,9% | 72,4% | 2 | 0,0% | — |
| 2026* | 45,3% | — | — | — | 1 | 0,0% | R$ 398 mil |
2021–2024: Marcos Alves (PSDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 47,9% | 24,9% | 32,2% | 80,4% | — | — | — |
| 2022 | 43,8% | 22,9% | 29,0% | 74,7% | — | — | R$ 400 mil |
| 2023 | 45,7% | 23,6% | 17,7% | 73,4% | — | — | R$ 100 mil |
| 2024 | 43,2% | 18,9% | 32,0% | 78,8% | — | — | R$ 550 mil |
2017–2020: Marcos Alves (PSDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 47,6% | 19,1% | 39,2% | 81,3% | — | — | — |
| 2018 | 48,2% | 166072731,0% | 431874366,0% | 81,6% | — | — | — |
| 2019 | 45,8% | 16,6% | 31,8% | 79,3% | — | — | — |
| 2020 | 48,5% | 22,2% | 33,1% | 76,4% | — | — | — |
2013–2016: Debora Cristiane (PSDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 49,2% | 16,3% | 32,5% | 80,2% | — | — | — |
| 2016 | 44,3% | 17,3% | 34,3% | 79,3% | — | — | — |
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