Painel Cívico · Fiscalização · Paraíba

Fiscalização cidadã: Princesa Isabel (PB)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Princesa Isabel (PB): 403 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 8 têm algum sinal para conferência; 2 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 71,4%.

Contas, contratos e repasses de Princesa IsabelComo funciona
Sinais para conferência15em 403 contratos no PNCP
Índice de transparência71,4%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)38,52%abaixo do alerta
Relatórios da CGU2e-Aud
Emendas PixR$ 3,1 mi6 planos

Sinais em contratos e licitações

403 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 28/09/2026, somando R$ 95,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal8de 403 (R$ 1,6 mi)
Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano7
Empresa aberta pouco antes do contrato7

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026154R$ 29,4 mi31,0%16,7%315,2%128
2025148R$ 39,8 mi24,6%21,7%025,1%122
2024101R$ 26,1 mi19,4%21,3%015,7%85

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano 7

Três ou mais contratos por dispensa do mesmo órgão com o mesmo fornecedor no mesmo exercício, cada um abaixo do limite de dispensa e somando mais que o limite (Lei 14.133, art. 75, §1º, manda somar despesas da mesma natureza no exercício). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75).

Empresa aberta pouco antes do contrato 7

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 14/09/2026 · R$ 190 mil · Inexigibilidade
    ACELERA MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ 68651499000130

    empresa aberta em 18/08/2026, 27 dias antes da assinatura.

    Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro das festividades da tradicional festa da Expo Mandioc

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  • 07/07/2026 · R$ 100 mil · Inexigibilidade
    OZORIO SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ 64794869000138

    empresa aberta em 30/01/2026, 158 dias antes da assinatura.

    Contratação de Artistas para realização de shows artísticos dentro da tradicional festa de São João do Município de Prin

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  • 31/12/2025 · R$ 192 mil · Pregão - Eletrônico
    A & S TRANSPORTES LTDA CNPJ 62290075000101

    empresa aberta em 19/08/2025, 134 dias antes da assinatura.

    Contratação de empresa especializada para prestação serviços mensal com um equipamento (veículos de porte pequeno, médio

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  • 25/11/2025 · R$ 133 mil · Pregão - Eletrônico
    E NICACIO SERVICOS DE APOIO EM EVENTOS CNPJ 62766986000162

    empresa aberta em 17/09/2025, 69 dias antes da assinatura.

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança, nas diversas praças e eventos

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  • 28/10/2025 · R$ 125 mil · Dispensa
    MINAS MOURAO LTDA CNPJ 61617878000165

    empresa aberta em 07/07/2025, 113 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CURRAL DO GADO PARA A CIDADE DE PRINCESA ISABEL-PB

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  • 17/07/2025 · R$ 162 mil · Inexigibilidade
    GERLAINE PEREIRA FERNANDES CNPJ 61041270000135

    empresa aberta em 28/05/2025, 50 dias antes da assinatura.

    Elaboração de PROJETO COMPLETO para construção de 25 unidades habitacionais com toda infra-estrutura necessária para imp

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  • 31/03/2025 · R$ 630 mil · Pregão - Eletrônico
    BRUNO CHATUBIAN BATISTA GOMES CNPJ 58545474000107

    empresa aberta em 23/12/2024, 98 dias antes da assinatura.

    Aquisição de água mineral para atender as necessidades da diversas Secretarias do Município de Princesa Isabel

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CNPJ suspenso, inapto ou baixado 1

Contrato assinado depois da data em que a Receita registrou o CNPJ como suspenso, inapto, baixado ou nulo. Fonte: Receita Federal (situação cadastral e data) + PNCP.

  • 12/06/2024 · R$ 58 mil · Dispensa
    ROBERLANDIA ANDRELINO ***.277.808-** CNPJ 30848514000162

    CNPJ baixada na Receita desde 15/08/2023.

    Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (som e iluminação) com montagem, desmontagem e instalaçã

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2016–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)38,52%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 47,3%
Dívida consolidada líquida / RCL41,5%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 1,8%
Resultado primárioR$ 202 mil0,1% da receita · mediana do porte 3,8%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 8,7 mi6,0% da receita · mediana do porte 0,8%
Dependência de repasses da União60,2%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 50,3%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Ccapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: C (2022), C (2023), n.e. (2024), C (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 103,8 miR$ 3,5 mi36,81%29,5%R$ 2,3 mi7,2%———
2025R$ 144,2 mi−R$ 1,8 mi38,52%41,5%R$ 202 mil6,0%60,2%27,8%32,0%
2024R$ 123,2 mi−R$ 5,5 mi39,89%36,0%−R$ 2,1 mi8,2%65,3%29,7%26,8%
2023R$ 108,7 mi−R$ 1,9 mi45,30%43,4%R$ 6,3 mi12,6%64,8%36,1%10,2%
2022R$ 108,3 mi−R$ 4,9 mi43,36%35,7%R$ 7,1 mi2,7%66,1%34,5%38,0%
2021R$ 78,6 miR$ 2,6 mi36,99%27,8%R$ 7,0 mi2,5%65,0%20,5%19,9%
2020R$ 71,1 miR$ 3,3 mi32,34%38,3%R$ 4,3 mi12,8%68,9%31,8%28,1%
2019R$ 55,5 mi−R$ 365 mil40,45%50,0%−R$ 811 mil20,1%70,2%21,4%30,5%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 3,1 mi6 planos · pago R$ 3,1 mi
Convênios com emenda (desde 2015)4repasse R$ 11,1 mi · pago a fornecedores R$ 10,0 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Daniella Ribeiro (Senado/PB)202641410014R$ 398 milR$ 398 milCIENTEPavimentação de ruas no município de Princesa Isabel/PB, localizadas dentro do perímetro urbano.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096572
2026Hugo Motta (Câmara/PB)202627120002R$ 995 milR$ 995 milCIENTECusteio da Média e Alta Complexidade, com o pagamento de consultas com especialistas nas seguintes áreas: pediatria, cardiologia, ortopedia, ginecologia, endocrinologia e neurologia, e ainda, para o pagamento de cirurgias de média e alta co
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091539
2025Hugo Motta (Câmara/PB)202527120003R$ 396 milR$ 396 milCIENTECustear os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, realizado no CRAS e Centro de Convivência, visando a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no município de Princesa Isabel/PB
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-085899
2025Luiz Couto (Câmara/PB)202512710019R$ 396 milR$ 396 milCIENTEConstrução de um Centro Cultural no município de Princesa Isabel/PB.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087534
2024Hugo Motta (Câmara/PB)202427120003R$ 500 milR$ 500 milCIENTEPAVIMENTAÇÃO
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-068897
2023Hugo Motta (Câmara/PB)202327120003R$ 400 milR$ 400 milCIENTE10.302.2051.1102.077 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 10.302.2051.1102.449061.01 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034922

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Princesa Isabel: 2 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 70,2%. Como é calculado.

Índice (2025)71,4%6 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2023)0,0%nível Inexistente — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)sem informação30não avaliado pelo tribunal de contas
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)520D (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515148 contratos e 150 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Garrancho (PSB, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202538,5%27,8%32,0%60,2%14824,6%R$ 792 mil
2026*36,8%———15431,0%R$ 1,4 mi
2021–2024: Ricardo Pereira (CIDADANIA, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202137,0%20,5%19,9%65,0%———
202243,4%34,5%38,0%66,1%———
202345,3%36,1%10,2%64,8%——R$ 400 mil
202439,9%29,7%26,8%65,3%10119,4%R$ 500 mil
2017–2020: Ricardo Pereira (PSB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201746,1%21,9%40,5%69,8%———
201839,2%647426244,0%1098726017,0%71,7%———
201940,5%21,4%30,5%70,2%———
202032,3%31,8%28,1%68,9%———
2013–2016: Dominguinhos (PSDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201652,2%21,8%38,7%80,0%———

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