Painel Cívico · Fiscalização · Paraíba

Fiscalização cidadã: Esperança (PB)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Esperança (PB): 81 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 3 têm algum sinal para conferência; 2 obra(s) com recurso federal marcada(s) como paralisada(s); 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 65,3%.

Sinais para conferência4em 81 contratos no PNCP
Índice de transparência65,3%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)54,53%acima do máximo
Obras paralisadas2Obrasgov.br
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 2,2 mi6 planos

Sinais em contratos e licitações

81 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 17/08/2026, somando R$ 45,1 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal3de 81 (R$ 3,2 mi)
Prazo curto para propostas1
Empresa aberta pouco antes do contrato1

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202647R$ 35,9 mi32,4%16,7%025,9%44
202529R$ 8,4 mi64,7%21,7%239,7%21
20245R$ 731 mil0,0%21,3%046,7%5

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Prazo curto para propostas 1

Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).

  • 02/02/2026 · R$ 96 mil · Pregão - Eletrônico

    4 dia(s) útil(eis) para propostas: de 02/02/2026 a 06/02/2026.

    [Portal de Compras Públicas] - Fornecimento parcelado de produtos de panificação, conforme demanda, mediante requisições periódicas, destinado ao atendimento da

Empresa aberta pouco antes do contrato 1

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 01/06/2026 · R$ 400 mil · Inexigibilidade
    SILVANIA AQUINO E BERG RABELO PRODUCOES LTDA CNPJ 64052906000132

    empresa aberta em 12/12/2025, 171 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE ATRATAÇÃO ARTISTICA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE “SILVANIA AQUINO E BERG RABELO” A SER REALIZADO NO DIA 2

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE ESPERANCA
Contrato muito maior que o capital da empresa 1

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 20/02/2026 · R$ 408 mil · Inexigibilidade
    L V F GARCIA IMOBILIARIA CNPJ 57913301000123

    capital social de R$ 8.000,00 — contrato 51 vezes maior.

    LOCAÇÃO DE IMOVÉL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DESTE MUNICIPIO

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE ESPERANCA
Sócio doou para a campanha do prefeito 1

Um(a) sócio(a) da empresa tem nome e os 6 dígitos do CPF publicados pela Receita iguais aos de quem doou à campanha do(a) prefeito(a) eleito(a), e o contrato é do mandato seguinte. Doar não é ilegal; é um vínculo a conferir. Fonte: Receita Federal (quadro de sócios) + TSE (prestação de contas) + PNCP.

  • 14/04/2026 · R$ 2,3 mi · Pregão - Eletrônico
    ALMEIDA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ 03315182000188

    um(a) sócio(a) doou R$ 75.000,00 à campanha de Thiago Moraes (PP) em 2024 ficha.

    AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DESTE MUNICIPIO PARA O ANO DE 2026

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE ESPERANCA

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)54,53%acima do máximo · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 47,3%
Dívida consolidada líquida / RCL26,7%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 1,8%
Resultado primárioR$ 7,2 mi3,4% da receita · mediana do porte 3,8%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 5,4 mi2,6% da receita · mediana do porte 0,8%
Dependência de repasses da União60,4%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 50,3%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Ccapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), C (2023), C (2024), n.d. (2025)
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acima do limite prudencial o município não pode dar aumento, criar cargo, contratar pessoal (salvo reposição em educação, saúde e segurança) nem pagar hora extra (art. 22); acima do máximo tem dois quadrimestres para voltar ao limite (art. 23). Acima do limite de alerta, o tribunal de contas emite um aviso (art. 59).
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 150,4 miR$ 18,3 mi52,96%20,4%R$ 7,7 mi5,1%—27,5%16,0%
2025R$ 208,3 mi−R$ 1,5 mi54,53%26,7%R$ 7,2 mi2,6%60,4%——
2024R$ 200,0 mi−R$ 1,9 mi47,35%-2,6%R$ 2,2 mi0,0%65,6%——
2023R$ 150,6 mi−R$ 5,5 mi56,09%6,8%R$ 1,7 mi2,2%61,2%——
2022R$ 147,1 mi−R$ 2,1 mi58,40%5,5%R$ 1,7 mi0,7%62,9%——
2021R$ 118,9 miR$ 4,8 mi50,07%-3,4%R$ 7,2 mi0,3%56,9%——
2020R$ 96,5 mi−R$ 2,9 mi47,73%-2,9%−R$ 1,3 mi0,2%59,3%22,1%37,1%
2019R$ 87,5 mi−R$ 1,0 mi42,18%-5,8%−R$ 644 mil0,3%58,0%21,0%28,9%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 2,2 mi6 planos · pago R$ 2,0 mi
Convênios com emenda (desde 2015)16repasse R$ 16,8 mi · pago a fornecedores R$ 5,1 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB)202627110003R$ 398 milR$ 192 milCIENTEAmpliação do Matadouro Público de Esperança - PB. A obra consistirá em pavimentação e construção de cantina, escritório e banheiro. Objetivando beneficiar os pequenos e médios produtores do município.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094916
2025Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB)202527110007R$ 446 milR$ 446 milCIENTEPavimentação em Paralelepípedo de Estradas Vicinais nos Sítios Umbu e Benefício, Localizados na Zona Rural do Município de Esperança, objetivando o escoamento da produção dos pequenos e médios produtores familiares do município.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082047
2024Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB)202427110008R$ 700 milR$ 700 milCIENTEAquisição de Veículos para Atenção Básica do Município de Esperança-PB
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071349
2023Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB)202327110001R$ 200 milR$ 200 milCIENTEPavimentação na Travessa Eulina Machado no Município de Esperança - PB
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034881
2022Daniella Ribeiro (Senado/PB)202241410003R$ 250 milR$ 250 milCIENTEPavimentação das ruas Projetada 01, Antonieta A. Alcoforado, Dina da Conceição e São Vicente no Município de Esperança - PB
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021588
2022Aguinaldo Ribeiro (Câmara/PB)202227110001R$ 250 milR$ 250 milCIENTEPavimentação das ruas Projetada 01, Antonieta A. Alcoforado, Dina da Conceição e São Vicente no Município de Esperança – PB
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017870

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.

ItemMediana pagaCompras× UF× porte× BrasilAcima do p90
Água mineral
GARRAFÃO 20 L
R$ 3,503+41,1%+41,9%+40,0%—

Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).

Obras com recurso federal

Situação declarada no cadastro federal de obras (Obrasgov.br). “Paralisada” é a situação informada pela fonte; não fazemos estimativa própria.

Obras paralisadas2investimento previsto —

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Fontes: Obrasgov.br — Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (API pública) (coleta 2026-10-13).

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Esperança: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 70,2%. Como é calculado.

Índice (2025)65,3%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2023)43,4%nível Básico — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)20,33067,6% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1020C (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP151529 contratos e 96 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Thiago Moraes (PP, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202554,5%——60,4%2964,7%R$ 446 mil
2026*53,0%27,5%16,0%—4732,4%R$ 398 mil
2021–2024: Nobinho Almeida (PP, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202150,1%——56,9%———
202258,4%——62,9%——R$ 500 mil
202356,1%——61,2%——R$ 200 mil
202447,4%——65,6%50,0%R$ 700 mil
2017–2020: Nobinho (PSB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201749,9%26,6%26,8%64,5%———
201843,0%17,6%28,2%62,0%———
201942,2%21,0%28,9%58,0%———
202047,7%22,1%37,1%59,3%———
2013–2016: Anderson Monteiro (PSC, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201566,8%21,1%28,3%63,8%———
201661,5%21,7%33,4%63,3%———

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