Fiscalização cidadã: Congo (PB)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Congo (PB): 2 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 58,0%.
Sinais em contratos e licitações
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 34,3 mi | R$ 695 mil | 40,54% | -21,6% | R$ 226 mil | -4,3% | — | — | — |
| 2025 | R$ 48,7 mi | R$ 47 mil | 45,48% | -35,4% | R$ 217 mil | 0,6% | 75,0% | 32,6% | 25,7% |
| 2024 | R$ 41,4 mi | −R$ 891 mil | 44,44% | -29,7% | −R$ 2,1 mi | 2,9% | 77,1% | 22,8% | 25,7% |
| 2023 | R$ 34,9 mi | R$ 2,7 mi | 53,86% | -38,0% | R$ 4,8 mi | 5,1% | 79,0% | 24,0% | 9,3% |
| 2022 | R$ 31,7 mi | R$ 3,7 mi | 42,05% | -27,4% | R$ 7,3 mi | 0,5% | 79,1% | 106,7% | 90,3% |
| 2021 | R$ 21,6 mi | R$ 794 mil | 49,96% | -22,8% | R$ 4,4 mi | 0,7% | 80,4% | 25,1% | 25,1% |
| 2020 | R$ 19,3 mi | R$ 152 mil | 55,58% | -16,4% | R$ 1,7 mi | 0,8% | 76,2% | 17,1% | 28,8% |
| 2019 | R$ 16,9 mi | R$ 402 mil | 53,56% | -15,4% | R$ 3,0 mi | 0,2% | 76,9% | — | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Veneziano Vital do Rêgo (Senado/PB) | 202640880004 | R$ 398 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Requalificação urbana da área da Barra do Rio, localizada em via urbana no município do Congo/PB, contemplando a conclusão de equipamento público esportivo (quadra). documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089028 |
| 2026 | Gervásio Maia (Câmara/PB) | 202639970006 | R$ 478 mil | R$ 478 mil | CIENTE | Pavimentação de vias urbanas documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096015 |
| 2025 | Veneziano Vital do Rêgo (Senado/PB) | 202540880003 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | A obra será executada na entrada e via principal da cidade, abrangendo os canteiros centrais e áreas adjacentes. O objetivo é realizar a recuperação e revitalização desses espaços urbanos, por meio de empraçamento, jardinagem, implantação d documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078427 |
| 2025 | Gervásio Maia (Câmara/PB) | 202539970004 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | 2º etapa da construção do Matadouro documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083481 |
| 2025 | Luiz Couto (Câmara/PB) | 202512710019 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Pavimentação de vias públicas urbanas documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081565 |
| 2024 | Veneziano Vital do Rêgo (Senado/PB) | 202440880007 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | Praça de eventos com intervenção de 500m² e Construção de Quadra Riachão documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-067505 |
| 2024 | Gervásio Maia (Câmara/PB) | 202439970001 | R$ 800 mil | R$ 800 mil | CIENTE | Construção de Parque de Eventos documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-068915 |
| 2023 | Nilda Gondim (Senado/PB) | 202342180016 | R$ 424 mil | R$ 424 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVEN documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038855 |
| 2023 | Veneziano Vital do Rêgo (Senado/PB) | 202340880004 | R$ 600 mil | R$ 600 mil | CIENTE | Construção de Parque Linear documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038188 |
| 2023 | Gervásio Maia (Câmara/PB) | 202339970001 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | 15.451.2002.1021 CONSTRUIR E/OU RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVEN documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037547 |
| 2023 | Pedro Cunha Lima (Câmara/PB) | 202337390008 | R$ 336 mil | R$ 336 mil | CIENTE | Pavimentação em vias urbanas documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-2-042048 |
| 2021 | Gervásio Maia (Câmara/PB) | 202139970007 | R$ 700 mil | R$ 700 mil | CIENTE | 15.451.2002.1021 CONSTRUIR E/OU RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, RUAS E AVEN documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012381 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9825682025 · Em execuçãorepasse R$ 390 mil
Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Congo/PB.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 390 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9638612024 · Em execuçãorepasse R$ 924 mil
Construção de Complexo Esportivo, no Município de Congo/PB.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 924 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9459002023 · Em execuçãorepasse R$ 864 mil
Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 864 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA CNPJ 25080166000196 — R$ 610.960,71 em 4 pagamento(s), 30/10/2025 a 18/06/2026
- Convênio 9458832023 · Em execuçãorepasse R$ 2,1 mi
Aquisição de Equipamentos
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 2,1 mi) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 19681377000181 — R$ 1.037.400,00 em 3 pagamento(s), 03/09/2025 a 09/09/2025
- XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ 14707364000110 — R$ 414.960,00 em 1 pagamento(s), 09/09/2025 a 09/09/2025
- AGRO SHOP COMERCIO LTDA CNPJ 27636436000128 — R$ 59.998,00 em 1 pagamento(s), 22/08/2025 a 22/08/2025
- PUMA MAQUINAS LTDA CNPJ 23655349000167 — R$ 28.424,76 em 1 pagamento(s), 22/08/2025 a 22/08/2025
- Convênio 9111532021 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 143 mil
Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Congo - PB
Emenda(s): Daniella Ribeiro (R$ 143 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- AGRIMAQ COMERCIAL LTDA CNPJ 22825872000121 — R$ 63.133,20 em 1 pagamento(s), 24/04/2024 a 24/04/2024
- DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 02464226000179 — R$ 26.676,00 em 1 pagamento(s), 24/04/2024 a 24/04/2024
- Convênio 8927322019 · Em execuçãorepasse R$ 668 mil
Construção de Matadouro no município do Congo-PB
Emenda(s): Damião Feliciano (R$ 668 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA CNPJ 40065143000104 — R$ 497.394,25 em 6 pagamento(s), 13/02/2023 a 04/06/2025
- Convênio 8661602018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de CONGO - PB.
Emenda(s): Damião Feliciano (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- TITANIUM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 24004753000133 — R$ 177.433,76 em 3 pagamento(s), 15/09/2021 a 01/02/2022
- JOSE GEOVASIO FERNANDES DA SILVA CNPJ 14991955000162 — R$ 39.254,62 em 1 pagamento(s), 01/11/2023 a 01/11/2023
- Convênio 8660872018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas no Município de CONGO - PB.
Emenda(s): Aguinaldo Ribeiro (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- TITANIUM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ 24004753000133 — R$ 219.557,94 em 3 pagamento(s), 23/06/2021 a 09/09/2022
- Convênio 8623852017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Implantação de Pavimentação em Via Pública Urbana no Município de Congo- PB.
Emenda(s): Damião Feliciano (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CONSTRUTORA GONCALVES LTDA CNPJ 04667686000120 — R$ 235.759,36 em 5 pagamento(s), 09/07/2020 a 14/02/2022
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Congo: 2 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 09/10/2017AvaliaçãoRelatório nº 201503149 - AEPG - RGP - Registro Geral da Atividade Pesqueira
Prefeito(a) em 2017: Junior Quirino (PDT, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2020, candidatou-se a prefeito — não eleito.
- 27/10/2016AvaliaçãoRelatório de fiscalização nº 201413499 - AEPG Mais Médicos
Prefeito(a) em 2016: Dr. Romualdo (PDT, mandato 2013–2016). Na eleição seguinte: em 2018, candidatou-se a deputado estadual — não eleito.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 70,2%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 18 | 30 | 60,1% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 5 | 20 | D (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 37 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Flavinha (MDB, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 45,5% | 32,6% | 25,7% | 75,0% | — | — | R$ 1,3 mi |
| 2026* | 40,5% | — | — | — | — | — | R$ 876 mil |
2021–2024: Dr Romualdo (PSB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 50,0% | 25,1% | 25,1% | 80,4% | — | — | R$ 700 mil |
| 2022 | 42,0% | 106,7% | 90,3% | 79,1% | — | — | — |
| 2023 | 53,9% | 24,0% | 9,3% | 79,0% | — | — | R$ 1,9 mi |
| 2024 | 44,4% | 22,8% | 25,7% | 77,1% | — | — | R$ 1,2 mi |
2017–2020: Junior Quirino (PDT, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 44,4% | 23,2% | 35,4% | 73,9% | — | — | — |
| 2018 | 52,6% | — | 448605786,0% | 79,2% | — | — | — |
| 2019 | 53,6% | — | — | 76,9% | — | — | — |
| 2020 | 55,6% | 17,1% | 28,8% | 76,2% | — | — | — |
2013–2016: Dr. Romualdo (PDT, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 52,7% | 19,3% | 36,8% | 80,4% | — | — | — |
| 2016 | 49,8% | 19,0% | 29,9% | 76,4% | — | — | — |
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