Painel Cívico · Fiscalização · Paraíba

Fiscalização cidadã: Areia (PB)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Areia (PB): 658 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 6 têm algum sinal para conferência; 1 obra(s) com recurso federal marcada(s) como paralisada(s); índice de transparência da prefeitura de 63,9%.

Contas, contratos e repasses de AreiaComo funciona
Sinais para conferência6em 658 contratos no PNCP
Índice de transparência63,9%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)50,01%acima do alerta
Obras paralisadas1Obrasgov.br
Emendas PixR$ 2,5 mi5 planos

Sinais em contratos e licitações

658 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 05/10/2026, somando R$ 124,2 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal6de 658 (R$ 11,1 mi)
Empresa aberta pouco antes do contrato2

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026216R$ 35,8 mi25,3%16,7%37,6%183
2025296R$ 66,0 mi11,3%21,7%012,2%244
2024144R$ 22,3 mi1,6%21,3%09,2%128
20232R$ 76 mil100,0%45,8%055,6%2

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Empresa aberta pouco antes do contrato 2

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 01/04/2026 · R$ 150 mil · Inexigibilidade
    JPZ SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ 64155004000121

    empresa aberta em 23/12/2025, 99 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "JAPAOZIN" NA FESTA DE 180 ANOS DE

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  • 11/03/2025 · R$ 144 mil · Inexigibilidade
    EDINANDO DINIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 59030417000140

    empresa aberta em 22/01/2025, 48 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA JUR

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CNPJ suspenso, inapto ou baixado 1

Contrato assinado depois da data em que a Receita registrou o CNPJ como suspenso, inapto, baixado ou nulo. Fonte: Receita Federal (situação cadastral e data) + PNCP.

  • 06/04/2026 · R$ 15 mil · Inexigibilidade
    ELSA CANDIDO DOS SANTOS ***.795.284-** CNPJ 18146235000151

    CNPJ baixada na Receita desde 23/01/2025.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "ORQUESTRA VOO LIVRE" NA FESTA DE

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Contrato muito maior que o capital da empresa 3

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 30/05/2025 · R$ 1,9 mi · Pregão - Eletrônico
    MOENDAS DE TRIGO LTDA CNPJ 19432234000136

    capital social de R$ 35.000,00 — contrato 53 vezes maior.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEIT

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  • 27/02/2025 · R$ 8,0 mi · Pregão - Eletrônico
    POSTO MONTE SINAI COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP CNPJ 08579500000131

    capital social de R$ 10.000,00 — contrato 797 vezes maior.

    AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRANSPORTE DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2025/2026

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  • 06/06/2024 · R$ 980 mil · Pregão - Eletrônico
    MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO CNPJ 05457026000187

    capital social de R$ 15.000,00 — contrato 65 vezes maior.

    AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO

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Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)50,01%acima do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 47,3%
Dívida consolidada líquida / RCL-11,0%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 1,8%
Resultado primárioR$ 4,5 mi3,6% da receita · mediana do porte 3,8%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 1,6 mi1,3% da receita · mediana do porte 0,8%
Dependência de repasses da União68,8%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 50,3%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)n.e.capacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: C (2022), n.d. (2023), C (2024), B (2025)
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acima do limite prudencial o município não pode dar aumento, criar cargo, contratar pessoal (salvo reposição em educação, saúde e segurança) nem pagar hora extra (art. 22); acima do máximo tem dois quadrimestres para voltar ao limite (art. 23). Acima do limite de alerta, o tribunal de contas emite um aviso (art. 59).
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 92,1 miR$ 14,8 mi44,72%-38,0%R$ 13,1 mi2,0%—25,6%14,9%
2025R$ 124,5 miR$ 7,8 mi50,01%-11,0%R$ 4,5 mi1,3%68,8%32,3%25,2%
2024R$ 106,9 miR$ 1,5 mi49,34%-6,8%R$ 4,0 mi1,1%74,1%26,1%33,9%
2023R$ 92,9 mi−R$ 26 mil57,49%-0,6%−R$ 1,3 mi0,9%76,1%27,3%26,5%
2022R$ 80,0 miR$ 7,1 mi48,78%-2,4%R$ 9,9 mi0,4%74,1%24,4%26,0%
2021R$ 53,2 miR$ 4,3 mi56,11%38,4%R$ 7,2 mi0,5%74,6%23,0%26,4%
2020R$ 49,0 miR$ 3,0 mi59,86%51,7%R$ 3,8 mi1,9%69,6%26,2%28,4%
2019R$ 43,5 miR$ 1,5 mi59,54%64,1%R$ 2,5 mi2,9%72,1%24,9%32,5%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 2,5 mi5 planos · pago R$ 2,1 mi · 1 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)12repasse R$ 4,6 mi · pago a fornecedores R$ 1,8 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Veneziano Vital do Rêgo (Senado/PB)202640880004R$ 398 milR$ 0,00CIENTEAquisição de Motoniveladora no Município de Areia - PB. A aquisição de uma motoniveladora para o município de Areia justifica-se pela necessidade premente de garantir a trafegabilidade e a segurança das estradas vicinais que integram a zona
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089047
2025Veneziano Vital do Rêgo (Senado/PB)202540880003R$ 495 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoAquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, no município de Areia-PB A aquisição de um ônibus escolar é uma necessidade urgente para garantir o acesso seguro e regular dos alunos
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078440
2025Veneziano Vital do Rêgo (Senado/PB)202540880003R$ 495 milR$ 495 milCIENTEConstrução de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) – Areia/PB. O Centro de Atendimento ao Turista será um espaço multifuncional que tem como propósito tornar-se um importante equipamento público de valorização do turismo e da cultura l
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086073
2024Veneziano Vital do Rêgo (Senado/PB)202440880007R$ 500 milR$ 500 milCIENTEAQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DESTINADO AO HOSPITAL HERCÍLIO RODRIGUES
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-067524
2023Nilda Gondim (Senado/PB)202342180003R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTEAquisição de Veículos para Atenção Básica
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038833
2022Daniella Ribeiro (Senado/PB)202241410003R$ 100 milR$ 100 milCIENTEAquisição de equipamentos de informática (notebooks) para as Secretarias de Administração e Assistência Social do Município de Areia - PB (CRAS, CREAS, Programa Criança Feliz)
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021566

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Situação declarada no cadastro federal de obras (Obrasgov.br). “Paralisada” é a situação informada pela fonte; não fazemos estimativa própria.

Obras paralisadas1investimento previsto —

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Fontes: Obrasgov.br — Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (API pública) (coleta 2026-10-13).

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Não encontramos relatórios da CGU que citem este município no e-Aud.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 70,2%. Como é calculado.

Índice (2025)63,9%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)71,3%nível Intermediário — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)18,93063,1% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)020E (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515296 contratos e 141 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Dra. Silvia (MDB, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202550,0%32,3%25,2%68,8%29611,3%R$ 495 mil
2026*44,7%25,6%14,9%—21625,3%R$ 398 mil
2021–2024: Dra Silvia (PSC, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202156,1%23,0%26,4%74,6%———
202248,8%24,4%26,0%74,1%——R$ 100 mil
202357,5%27,3%26,5%76,1%2100,0%R$ 1,0 mi
202449,3%26,1%33,9%74,1%1441,6%R$ 500 mil
2017–2020: João Francisco (PSDB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201768,3%0,0%37,0%75,6%———
201863,3%24,1%30,2%73,3%———
201959,5%24,9%32,5%72,1%———
202059,9%26,2%28,4%69,6%———
2013–2016: Paulo Móveis (PRB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201555,5%——————
201656,4%——————

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