Fiscalização cidadã: Rio Branco (MT)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Rio Branco (MT): 1 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 70,5%.
Sinais em contratos e licitações
1 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 01/04/2024, somando R$ 45 mil. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | 1 | R$ 45 mil | 100,0% | 23,6% | 0 | 100,0% | 1 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 42,5 mi | −R$ 11,7 mi | 29,14% | 22,9% | −R$ 1,9 mi | 0,2% | — | 23,6% | 26,8% |
| 2025 | R$ 59,6 mi | R$ 9,7 mi | 29,30% | 13,2% | R$ 11,0 mi | 0,0% | 31,7% | 21,7% | 26,4% |
| 2024 | R$ 51,9 mi | R$ 4,2 mi | 37,09% | 48,3% | R$ 2,3 mi | 0,0% | 37,7% | — | 28,3% |
| 2023 | R$ 37,9 mi | R$ 2,2 mi | 41,31% | 31,3% | −R$ 342 mil | — | 44,7% | — | 31,6% |
| 2022 | R$ 36,6 mi | −R$ 981 mil | 39,00% | 32,2% | −R$ 1,3 mi | 0,5% | 43,9% | — | 30,1% |
| 2021 | R$ 26,4 mi | R$ 1,3 mi | 46,75% | -11,7% | R$ 3,5 mi | 0,0% | 48,7% | 31,0% | 21,4% |
| 2020 | R$ 25,1 mi | R$ 338 mil | 41,87% | 48,9% | R$ 119 mil | — | 46,3% | 26,6% | 36,3% |
| 2019 | R$ 21,3 mi | R$ 183 mil | 48,94% | — | R$ 134 mil | — | 45,9% | 23,0% | 35,1% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Jayme Campos (Senado/MT) | 202623760002 | R$ 348 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Aquisição de Aparelho de raio x digital tipo Móvel. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094703 |
| 2025 | Carlos Fávaro (Senado/MT) | 202542010001 | R$ 316 mil | R$ 316 mil | CIENTE | Aquisição de Veículo Tipo Van - Diesel documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084275 |
| 2025 | Jayme Campos (Senado/MT) | 202523760005 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Aquisição de 01 (uma) VAN sem acessibilidade, cor branca, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, combustível diesel, equipada com portas laterais deslizantes e traseira, destinada ao transporte de usuários e equipes dos serviços soci documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081876 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9293892022 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 400 mil
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE.
Emenda(s): BANCADA DO MATO GROSSO (R$ 400 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- TORINO MS COMERCIAL DE VEICULOS LTDA CNPJ 27213640000136 — R$ 510.000,00 em 6 pagamento(s), 14/08/2023 a 30/01/2024
- Convênio 9140402021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 260 mil
Aquisição de UM CAMINHÃO.
Emenda(s): BANCADA DO MATO GROSSO (R$ 260 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- TORINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA CNPJ 02416362000193 — R$ 349.500,00 em 3 pagamento(s), 22/11/2022 a 27/01/2023
- Convênio 9107472021 · Prestação de Contas em Análiserepasse R$ 200 mil
Aquisição Um Trator agrícola.
Emenda(s): Neri Geller (R$ 200 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- TLM COMERCIAL LTDA CNPJ 24758964000161 — R$ 206.400,00 em 1 pagamento(s), 26/06/2023 a 26/06/2023
- Convênio 9098832021 · Prestação de Contas em Análiserepasse R$ 400 mil
Aquisição de Caminhão Equipado com Coletor Compactador de Lixo.
Emenda(s): Dr. Leonardo (R$ 400 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- M. R. CAMINHOES LTDA CNPJ 10719737000112 — R$ 484.000,00 em 1 pagamento(s), 15/02/2022 a 15/02/2022
- Convênio 8843522019 · Prestação de Contas em Análiserepasse R$ 120 mil
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Emenda(s): EZEQUIEL FONSECA (R$ 120 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8787412018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 270 mil
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Emenda(s): EZEQUIEL FONSECA (R$ 270 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- BRAGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 09302764000106 — R$ 187.609,63 em 3 pagamento(s), 12/05/2022 a 13/09/2022
- CONSTRUTORA MENDONCA LTDA CNPJ 36648853000181 — R$ 159.145,96 em 2 pagamento(s), 07/03/2024 a 12/06/2024
- Convênio 8787392018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 270 mil
Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Urbanas no Bairro dos Operários no Município de Rio Branco MT.
Emenda(s): Wellington Fagundes (R$ 270 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- BRAGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 09302764000106 — R$ 309.879,10 em 3 pagamento(s), 19/05/2022 a 30/06/2022
- CONSTRUTORA MENDONCA LTDA CNPJ 36648853000181 — R$ 29.835,47 em 1 pagamento(s), 04/09/2023 a 04/09/2023
- Convênio 8718102018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 248 mil
Construção de portal no município de Rio Branco-MT.
Emenda(s): Cidinho Santos (R$ 248 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- NS CONSTRUTORA LTDA CNPJ 14039081000148 — R$ 171.312,27 em 4 pagamento(s), 25/03/2021 a 06/07/2023
- Convênio 8695112018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 366 mil
Pavimentação Asfáltica e Drenagem nas Ruas e Avenidas do Município de Rio Branco - MT.
Emenda(s): PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (R$ 366 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- BRAGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 09302764000106 — R$ 260.636,80 em 4 pagamento(s), 11/05/2020 a 05/08/2022
- CONSTRUTORA MENDONCA LTDA CNPJ 36648853000181 — R$ 183.790,01 em 2 pagamento(s), 01/11/2023 a 15/03/2024
- Convênio 8297202016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 295 mil
Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Urbanas no Município de Rio Branco - MT.
Emenda(s): PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (R$ 295 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- G.L COM. DE PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ 26795021000134 — R$ 303.712,42 em 5 pagamento(s), 07/11/2017 a 16/04/2019
- Convênio 8190272015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 295 mil
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 295 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- PRATA CONSTRUTORA EIRELI - EPP CNPJ 09342661000170 — R$ 237.081,04 em 4 pagamento(s), 08/08/2017 a 07/02/2018
- MIRASSOL CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 27885794000174 — R$ 100.333,14 em 3 pagamento(s), 24/08/2018 a 14/01/2019
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Rio Branco: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 16/09/2016ApuraçãoSorteioRelatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - Rio Branco/MT
Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 71,9%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 25,5 | 30 | 85,1% — nível Ouro (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 10 | 20 | C (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 10 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Pabollo (REPUBLICANOS, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 29,3% | 21,7% | 26,4% | 31,7% | — | — | R$ 712 mil |
| 2026* | 29,1% | 23,6% | 26,8% | — | — | — | — |
2021–2024: Luiz Carlos (PSDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 46,8% | 31,0% | 21,4% | 48,7% | — | — | — |
| 2022 | 39,0% | — | 30,1% | 43,9% | — | — | — |
| 2023 | 41,3% | — | 31,6% | 44,7% | — | — | — |
| 2024 | 37,1% | — | 28,3% | 37,7% | 1 | 100,0% | — |
2017–2020: Totonho (PSC, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 56,5% | — | — | — | — | — | — |
| 2018 | 50,8% | 32,9% | 21474,6% | 46,8% | — | — | — |
| 2019 | 48,9% | 23,0% | 35,1% | 45,9% | — | — | — |
| 2020 | 41,9% | 26,6% | 36,3% | 46,3% | — | — | — |
2013–2016: Totonho (PSC, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 49,6% | 39,7% | -4,3% | 49,3% | — | — | — |
| 2016 | 53,0% | 37,1% | — | 53,4% | — | — | — |
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