Fiscalização cidadã: São Gabriel do Oeste (MS)

Sinais em contratos e licitações

1.449 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 23/09/2026, somando R$ 162,1 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

• 1 Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano
• 1 Prazo curto para propostas
• 8 Empresa aberta pouco antes do contrato
• 2 Atividade da empresa diferente do objeto
• 7 Contrato muito maior que o capital da empresa
• 4 Empresa no cadastro de sancionadas (CEIS)
• 2 Sócio doou para a campanha do prefeito

Contratos por ano

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas Pix (transferências especiais)

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

• Convênio 9844282025 · Em execuçãorepasse R$ 203 mil

  Aquisição de Máquinas e Equipamentos

  Emenda(s): COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL (R$ 203 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9727322024 · Em execuçãorepasse R$ 400 mil

  APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS

  Emenda(s): Nelsinho Trad (R$ 400 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 9561212024 · Em execuçãorepasse R$ 525 mil

  Aquisição de máquinas e equipamentos

  Emenda(s): Marcos Pollon (R$ 525 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • COMAK - COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 03734985000258 — R$ 234.954,22 em 1 pagamento(s), 13/04/2026 a 13/04/2026
  • LUZERNA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 55993229000166 — R$ 43.472,00 em 1 pagamento(s), 27/05/2026 a 27/05/2026 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 44 mil)
  • COMERCIAL NPB DE MAQUINAS LTDA CNPJ 45641170000193 — R$ 26.480,00 em 1 pagamento(s), 07/04/2026 a 07/04/2026 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 26 mil)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9353522022 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil

  REVITALIZAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS.

  Emenda(s): Fábio Trad (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE

  • MARKIZE ENGENHARIA LTDA CNPJ 52399954000112 — R$ 257.672,19 em 4 pagamento(s), 10/10/2025 a 07/04/2026 · 10 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 2,4 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 9106472021 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 286 mil

  Aquisição de Patrulha mecanizada para o município de São Gabriel do Oeste/MS.

  Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 286 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • CARMAK MS RENTAL E REVENDA DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA CNPJ 45820454000147 — R$ 365.461,20 em 1 pagamento(s), 23/05/2024 a 23/05/2024
  Ver no Transferegov
• Convênio 8999042020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 578 mil

  Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em Ruas do Perímetro Urbano de São Gabriel do Oeste/MS.

  Emenda(s): Simone Tebet (R$ 578 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • TECMS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 13344354000103 — R$ 547.125,71 em 6 pagamento(s), 03/06/2022 a 25/05/2023
  Ver no Transferegov
• Convênio 8847312019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 764 mil

  Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em Ruas do perímetro urbano de São Gabriel do Oeste/MS.

  Emenda(s): Waldemir Moka (R$ 764 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • TECMS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 13344354000103 — R$ 672.418,13 em 5 pagamento(s), 22/06/2022 a 25/05/2023
  Ver no Transferegov
• Convênio 8826642019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 955 mil

  Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em Ruas do município de São Gabriel do Oeste/MS.

  Emenda(s): Tereza Cristina (R$ 955 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

  • TECMS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 13344354000103 — R$ 682.880,43 em 6 pagamento(s), 01/12/2021 a 25/05/2023
  • CNPJ 15389588000194 — R$ 187.312,04 em 1 pagamento(s), 21/12/2021 a 21/12/2021
  Ver no Transferegov
• Convênio 8726122018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 431 mil

  Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São Gabriel do Oeste/MS.

  Emenda(s): MANDETTA (R$ 431 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • GRANFER CAMINHOES E ONIBUS LTDA CNPJ 03727516000120 — R$ 365.000,00 em 1 pagamento(s), 25/09/2019 a 25/09/2019
  • SHARK TRATORES E PECAS LTDA. CNPJ 47390307002234 — R$ 31.800,00 em 1 pagamento(s), 25/09/2019 a 25/09/2019
  • CRN - MULTI PECAS LTDA CNPJ 03583899000100 — R$ 23.940,00 em 1 pagamento(s), 25/09/2019 a 25/09/2019 · 5 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 416 mil)
  • VOLMIR AGROCENTER LTDA. CNPJ 03788058000130 — R$ 10.450,00 em 1 pagamento(s), 27/09/2019 a 27/09/2019 · 22 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 990 mil)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8724872018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 333 mil

  Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São Gabriel do Oeste/MS

  Emenda(s): Simone Tebet (R$ 333 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • ENZO CAMINHOES LTDA CNPJ 09137236000149 — R$ 365.000,00 em 1 pagamento(s), 25/09/2019 a 25/09/2019 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,9 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8721672018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 284 mil

  Aquisição de Patrulha Mecanizada para o município de São Gabriel do Oeste/MS

  Emenda(s): CARLOS MARUN (R$ 284 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • ENZO CAMINHOES LTDA CNPJ 09137236000149 — R$ 365.000,00 em 1 pagamento(s), 25/09/2019 a 25/09/2019 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,9 mi)
  Ver no Transferegov
• Convênio 8716862018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 318 mil

  Ampliação de Infraestrutura física do Parque Municipal de Exposição.

  Emenda(s): Waldemir Moka (R$ 318 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

  • ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA CNPJ 05556275000120 — R$ 185.450,02 em 4 pagamento(s), 20/06/2022 a 05/04/2023
  • CONSTRUTORA PAULO BARBOSA EIRELI CNPJ 05776532000139 — R$ 150.739,34 em 5 pagamento(s), 23/06/2020 a 04/12/2020
  Ver no Transferegov
• Convênio 8668782018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 625 mil

  Drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica no bairro São Cristovão no Município de São Gabriel do Oeste/MS.

  Emenda(s): Tereza Cristina (R$ 625 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • CONSERVIL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ 17515104000131 — R$ 618.360,26 em 6 pagamento(s), 27/07/2020 a 22/06/2021
  Ver no Transferegov
• Convênio 8654482018 · Convênio Anuladorepasse R$ 500 mil

  Ampliação do Sistema de Esgotamento em Comunidades Rurais do Município de São Gabriel do Oeste/MS.

  Emenda(s): ELIZEU DIONIZIO (R$ 500 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  Sem pagamentos a fornecedores registrados.

  Ver no Transferegov
• Convênio 8529712017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 500 mil

  AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

  Emenda(s): Geraldo Resende (R$ 500 mil) · MINISTERIO DA SAUDE

  • B & G CONSTRUCOES EIRELI CNPJ 14416381000107 — R$ 444.446,65 em 12 pagamento(s), 11/03/2020 a 28/12/2021
  Ver no Transferegov
• Convênio 8451272017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 493 mil

  Drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica no bairro Primo Maffissoni no Município de São Gabriel do Oeste/MS.

  Emenda(s): CARLOS MARUN (R$ 493 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • CONSERVIL CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI CNPJ 17515104000131 — R$ 613.680,27 em 7 pagamento(s), 23/07/2019 a 13/05/2020
  Ver no Transferegov
• Convênio 8379582016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 394 mil

  Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfaltaica em Ruas do Bairro Primo Maffissoni no município de São Gabriel do Oeste/MS.

  Emenda(s): Waldemir Moka (R$ 394 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES

  • DVI CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 25165825000197 — R$ 217.365,80 em 2 pagamento(s), 17/08/2018 a 01/10/2018
  • TECMS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 13344354000103 — R$ 211.517,26 em 5 pagamento(s), 02/08/2022 a 11/09/2023
  • R. ELY PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO EIRELI CNPJ 14535640000100 — R$ 61.519,03 em 2 pagamento(s), 16/07/2020 a 23/07/2020
  Ver no Transferegov

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.

Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).

Obras com recurso federal

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam São Gabriel do Oeste: 2 no total, 1 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

• 05/07/2018Apuração
  RDE nº 201701745 - Programa Minha Casa Minha Vida

  Prefeito(a) em 2018: Jeferson Tomazoni (PMDB, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2020, candidatou-se a prefeito — eleito.

  Ler o relatório na CGU
• 16/09/2016ApuraçãoFEF ciclo 009
  Relatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - São Gabriel do Oeste/MS

  Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.

  Ler o relatório na CGU

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,1%. Como é calculado.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

Siga São Gabriel do Oeste

Receba um aviso no celular ou no computador (notificação do navegador, sem cadastro, no máximo 1 por dia) quando houver novidade.