Painel Cívico · Fiscalização · Mato Grosso do Sul

Fiscalização cidadã: Porto Murtinho (MS)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Porto Murtinho (MS): 334 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 79,2%.

Contas, contratos e repasses de Porto MurtinhoComo funciona
Sinais para conferência3em 334 contratos no PNCP
Índice de transparência79,2%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)45,44%abaixo do alerta
Relatórios da CGU1e-Aud
Emendas PixR$ 4,3 mi7 planos

Sinais em contratos e licitações

334 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 08/10/2026, somando R$ 141,5 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal0de 334 (R$ 0,00)
Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano3

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026123R$ 63,5 mi6,6%18,1%128,2%104
202593R$ 32,9 mi11,6%23,7%233,3%79
2024117R$ 45,0 mi8,7%21,9%030,2%85
20211R$ 66 mil0,0%—0100,0%1

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano 3

Três ou mais contratos por dispensa do mesmo órgão com o mesmo fornecedor no mesmo exercício, cada um abaixo do limite de dispensa e somando mais que o limite (Lei 14.133, art. 75, §1º, manda somar despesas da mesma natureza no exercício). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75).

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)45,44%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,0%
Dívida consolidada líquida / RCL-47,5%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 0,5%
Resultado primárioR$ 11,2 mi5,7% da receita · mediana do porte 4,1%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 8,5 mi4,3% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União32,9%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 53,9%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)A+capacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: A (2022), n.d. (2023), n.e. (2024), A (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 88,2 mi−R$ 49,7 mi48,60%-45,5%−R$ 8,3 mi18,7%—20,4%35,3%
2025R$ 196,3 miR$ 27,2 mi45,44%-47,5%R$ 11,2 mi4,3%32,9%18,6%32,8%
2024R$ 189,3 mi−R$ 566 mil44,61%-40,6%−R$ 6,3 mi1,7%31,3%22,0%37,3%
2023R$ 152,5 miR$ 6,0 mi46,00%-43,8%−R$ 4,1 mi0,4%34,6%20,1%37,5%
2022R$ 138,9 miR$ 21,1 mi36,95%-39,1%R$ 14,2 mi1,5%33,8%18,7%34,0%
2021R$ 103,8 miR$ 17,2 mi30,73%-33,6%R$ 27,7 mi—38,3%16,8%29,6%
2020R$ 96,0 miR$ 15,7 mi44,72%-6,5%R$ 14,7 mi—32,7%18,2%29,3%
2019R$ 81,2 miR$ 7,1 mi50,12%10,7%R$ 3,6 mi0,0%36,0%19,9%37,5%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 4,3 mi7 planos · pago R$ 4,3 mi · 1 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)19repasse R$ 12,3 mi · pago a fornecedores R$ 6,7 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2025Dr. Luiz Ovando (Câmara/MS)202539640016R$ 792 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoAquisição de veículos para atender o transporte sanitário.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083346
2025Dr. Luiz Ovando (Câmara/MS)202539640016R$ 792 milR$ 792 milCIENTEAquisição de veículos para atender o transporte sanitário do Município de Porto Murtinho/MS, para atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, CNES 5583713. A proposta visa garantir o transporte adequado, seguro e confortável de p
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-088014
2023Rose Modesto (Câmara/MS)202340650006R$ 500 milR$ 500 milCIENTERevitalização da Secretaria Municipal de Assistência Social.
contrato que cita a emenda: 19/03/2024 · R$ 2,2 mi
contrato que cita a emenda: 18/09/2026 · R$ 1,2 mi
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038070
2023Dr. Luiz Ovando (Câmara/MS)202339640003R$ 600 milR$ 600 milCIENTERevitalização da Secretaria Municipal de Assistência Social.
contrato que cita a emenda: 19/03/2024 · R$ 2,2 mi
contrato que cita a emenda: 18/09/2026 · R$ 1,2 mi
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033564
2023Vander Loubet (Câmara/MS)202314510007R$ 900 milR$ 900 milCIENTEConstrução da Praça do Bairro Dom Pepe.
contrato que cita a emenda: 07/05/2024 · R$ 1,1 mi
contrato que cita a emenda: 07/05/2024 · R$ 1,1 mi
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034084
2022Bia Cavassa (Câmara/MS)202241450003R$ 900 milR$ 900 milCIENTEReforma do Centro de Múltiplas Atividades
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021594
2022Rose Modesto (Câmara/MS)202240650004R$ 250 milR$ 250 milCIENTERealização e participação de eventos turísticos e culturais para resgatar a tradição e divulgar as potencialidades turísticas locais.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014825
2022Dr. Luiz Ovando (Câmara/MS)202239640015R$ 400 milR$ 400 milCIENTEConstrução da Casa Lar
contrato que cita a emenda: 25/03/2024 · R$ 1,1 mi
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020158

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 12

O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.

  • 30/09/2026R$ 81 milMUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

    Aquisição de VEICULO DE PASSEIO TIPO HATCH FLEX 4P, CAMINHONETA PICK-UP CD Diesel, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de

    Ver no PNCP
  • 29/09/2026R$ 520,00MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

    Aquisição de computadores desktop, notebook, e lanterna clínica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Murtinho - M

    Ver no PNCP
  • 29/09/2026R$ 36 milMUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

    Aquisição de computadores desktop, notebook, e lanterna clínica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Murtinho - M

    Ver no PNCP
  • 29/09/2026R$ 6.498,00MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

    Aquisição de computadores desktop, notebook, e lanterna clínica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Murtinho - M

    Ver no PNCP
  • 18/09/2026R$ 1,2 miMUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

    Contratação de empresa especializada para OBRA de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – conforme Transferências Especiais n°:

    Ver no PNCP
  • 02/09/2026R$ 40 milMUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

    Aquisição de Equipamentos Permanentes para atender lavanderia e cozinha do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, através de repasses referente a resolução S

    Ver no PNCP
  • 01/04/2026R$ 12 milMUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

    Registro de Preço para aquisição de material permanente para ser utilizado na repartição da secretaria de Obras, de forma que todos os setores possam ter condiç

    Ver no PNCP
  • 01/04/2026R$ 8.035,53MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

    Registro de Preço para aquisição de material permanente para ser utilizado na repartição da secretaria de Obras, de forma que todos os setores possam ter condiç

    Ver no PNCP
  • 07/05/2024R$ 1,1 miMUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DOM PEPE NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032023-03

    Ver no PNCP
  • 07/05/2024R$ 1,1 miMUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DOM PEPE NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032023-03

    Ver no PNCP

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Porto Murtinho: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,1%. Como é calculado.

Índice (2025)79,2%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)71,4%nível Intermediário — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO Simplificado
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010S2
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)14,23047,4% — nível Básico (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)2020A (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP151593 contratos e 232 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Nelson Cintra (PSDB, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202545,4%18,6%32,8%32,9%9311,6%R$ 792 mil
2026*48,6%20,4%35,3%—1236,6%—
2021–2024: Nelson Cintra (PSDB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202130,7%16,8%29,6%38,3%10,0%—
202237,0%18,7%34,0%33,8%——R$ 1,6 mi
202346,0%20,1%37,5%34,6%——R$ 2,0 mi
202444,6%22,0%37,3%31,3%1178,7%—
2017–2020: Derlei Delevatti (PSDB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201751,2%29,3%—36,5%———
201811,8%30,0%39,3%33,7%———
201950,1%19,9%37,5%36,0%———
202044,7%18,2%29,3%32,7%———
2013–2016: Rosangela Baptista (PMDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201547,5%23,2%33,0%36,1%———
201643,3%——————

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