Painel Cívico · Fiscalização · Mato Grosso do Sul

Fiscalização cidadã: Anastácio (MS)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Anastácio (MS): 214 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 7 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 59,4%.

Sinais para conferência9em 214 contratos no PNCP
Índice de transparência59,4%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)40,90%abaixo do alerta
Emendas PixR$ 2,6 mi6 planos

Sinais em contratos e licitações

214 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 08/10/2026, somando R$ 36,5 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal7de 214 (R$ 1,9 mi)
Empresa aberta pouco antes do contrato6

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202687R$ 9,6 mi45,9%16,7%622,6%83
2025127R$ 26,9 mi24,8%21,7%1414,6%115

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Contratação emergencial repetida 2

O mesmo órgão contratou o mesmo fornecedor por dispensa emergencial mais de uma vez em até 24 meses (a Lei 14.133, art. 75, VIII, veda a recontratação de empresa já contratada por emergência). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75, VIII).

Empresa aberta pouco antes do contrato 6

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 04/09/2026 · R$ 202 mil · Credenciamento
    VITALLIS 360 MEDICINA INTEGRATIVA LTDA CNPJ 67900588000100

    empresa aberta em 07/07/2026, 59 dias antes da assinatura.

    Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade para prestação de serviços médicos, serviços de exames, procedime

    Ver no PNCP · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE ANASTACIO
  • 16/03/2026 · R$ 729 mil · Pregão - Eletrônico
    CAMILA DE SOUZA SILVA TRANSPORTES CNPJ 63996080000105

    empresa aberta em 09/12/2025, 97 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIM

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE ANASTACIO
  • 18/12/2025 · R$ 170 mil · Dispensa
    LIFE MEDICAL LTDA CNPJ 61447600000197

    empresa aberta em 25/06/2025, 176 dias antes da assinatura.

    Contratação Emergencial, de empresa especializada para aquisição suplementos nutricionais e fraldas em atendimento à Sec

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE ANASTACIO
  • 04/06/2025 · R$ 382 mil · Credenciamento
    VANIA APARECIDA DA COSTA SALES LTDA CNPJ 60787619000110

    empresa aberta em 12/05/2025, 23 dias antes da assinatura.

    Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade para prestação de serviços médicos, serviços de exames, procedime

    Ver no PNCP · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE ANASTACIO
  • 27/05/2025 · R$ 278 mil · Credenciamento
    DIAMOND CLINIC LTDA CNPJ 59992846000106

    empresa aberta em 20/03/2025, 68 dias antes da assinatura.

    Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade para prestação de serviços médicos, serviços de exames, procedime

    Ver no PNCP · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DO MUNICIPIO DE ANASTACIO
  • 28/03/2025 · R$ 130 mil · Inexigibilidade
    PLANOVE GESTAO DE PROJETOS PUBLICOS LTDA CNPJ 58972788000188

    empresa aberta em 20/01/2025, 67 dias antes da assinatura.

    O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria para

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE ANASTACIO
CNPJ suspenso, inapto ou baixado 1

Contrato assinado depois da data em que a Receita registrou o CNPJ como suspenso, inapto, baixado ou nulo. Fonte: Receita Federal (situação cadastral e data) + PNCP.

  • 06/08/2025 · R$ 15 mil · Pregão - Eletrônico
    COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA CNPJ 49353698000207

    CNPJ inapta na Receita desde 06/08/2024.

    Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais Permanentes em atendimento ao Centro de Educação Infant

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE ANASTACIO

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)40,90%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 47,3%
Dívida consolidada líquida / RCL-24,0%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 1,8%
Resultado primárioR$ 21,7 mi13,3% da receita · mediana do porte 3,8%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 408 mil0,2% da receita · mediana do porte 0,8%
Dependência de repasses da União41,5%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 50,3%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Acapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: n.d. (2022), n.d. (2023), n.d. (2024), B (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 73,9 mi−R$ 37,9 mi45,06%-26,4%R$ 776 mil9,9%———
2025R$ 162,7 miR$ 12,6 mi40,90%-24,0%R$ 21,7 mi0,2%41,5%——
2024R$ 142,2 mi−R$ 14,0 mi40,47%-2,7%−R$ 10,1 mi0,3%39,7%23,4%25,7%
2023R$ 118,8 mi−R$ 1,2 mi47,96%-9,3%−R$ 2,8 mi0,3%42,1%21,9%29,3%
2022R$ 107,3 miR$ 0,0049,39%-18,8%R$ 11,1 mi0,0%45,6%22,0%24,5%
2021R$ 95,2 miR$ 19,2 mi48,04%-13,0%R$ 23,2 mi0,8%38,9%23,6%22,0%
2020R$ 79,5 miR$ 2,7 mi52,95%1,5%R$ 4,5 mi0,9%42,0%24,6%29,2%
2019R$ 73,0 miR$ 8,8 mi46,27%-19,6%R$ 8,3 mi1,0%45,4%21,8%34,6%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 2,6 mi6 planos · pago R$ 2,6 mi · 3 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)14repasse R$ 6,3 mi · pago a fornecedores R$ 4,6 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Dagoberto Nogueira (Câmara/MS)202621700004R$ 995 milR$ 995 milCIENTE Infraestrutura Urbana - Pavimentação e Qualificação Viária de 7.653 m² das Ruas da Vila Maior no município de Anastácio MS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-090963
2025Dagoberto Nogueira (Câmara/MS)202521700003R$ 248 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somadoAquisição de 013 - Adquirir Equipamento De Cozinha (Capital) - A aquisição de equipamentos para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Anastácio – MS é uma medida essencial para a melhoria da qualidade da educação pública ofertada aos es
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080321
2025Dagoberto Nogueira (Câmara/MS)202521700003R$ 396 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado014 - Adquirir Material Escolar (Custeio) - A aquisição de material escolar para as escolas da rede municipal de Anastácio/MS é de fundamental importância para garantir a qualidade do processo de ensino e aprendizagem. O fornecimento adequa
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080322
2025Dagoberto Nogueira (Câmara/MS)202521700003R$ 346 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado017 - Adquirir Mobiliário Para Outros Ambientes Escolares (Capital) - A aquisição de mobiliário escolar para as unidades da rede municipal de ensino de Anastácio/MS é uma medida necessária e urgente para assegurar condições adequadas de con
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080323
2025Dagoberto Nogueira (Câmara/MS)202521700003R$ 248 milR$ 248 milCIENTEAdquirir utensílios de Cozinha - A aquisição de materiais de custeio para às escolas da Rede Municipal de Ensino de Anastácio – MS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086898
2025Dagoberto Nogueira (Câmara/MS)202521700003R$ 396 milR$ 396 milCIENTEAdquirir Material Escolar (Custeio)
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086899
2025Dagoberto Nogueira (Câmara/MS)202521700003R$ 346 milR$ 346 milCIENTEAdquirir material de custeio para atender a Rede municipal de Ensino de Anastácio MS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086900
2022Bia Cavassa (Câmara/MS)202241450003R$ 400 milR$ 400 milCIENTEAquisição de Bens móveis(ônibus) para o município de Anastácio MS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021590
2020Nelsinho Trad (Senado/MS)202041810014R$ 250 milR$ 250 milCIENTEAquisição de equipamentos para manutenção de parques e praças do Município de Anastácio - MS. Fornecimento e instalação de placas de identificação de nome de rua, em diversas ruas do Município de Anastácio - MS
documento oficial (Transferegov) · plano 0903-003345

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Não encontramos relatórios da CGU que citem este município no e-Aud.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 75,1%. Como é calculado.

Índice (2025)59,4%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)54,2%nível Intermediário — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO Simplificado
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010S2
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)9,43031,4% — nível Básico (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515127 contratos e 176 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Cido (PSDB, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202540,9%——41,5%12724,8%R$ 990 mil
2026*45,1%———8745,9%R$ 995 mil
2021–2024: Nildo Alves (PSDB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202148,0%23,6%22,0%38,9%———
202249,4%22,0%24,5%45,6%——R$ 400 mil
202348,0%21,9%29,3%42,1%———
202440,5%23,4%25,7%39,7%———
2017–2020: Nildo Alves (PSDB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201750,4%18,4%31,1%51,3%———
201848,9%21,5%32,6%43,9%———
201946,3%21,8%34,6%45,4%———
202053,0%24,6%29,2%42,0%——R$ 250 mil
2013–2016: Douglas Figueiredo (PSDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201548,5%46,4%26,1%52,4%———
201649,0%24,0%31,3%52,4%———

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