Fiscalização cidadã: Turmalina (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Turmalina (MG): 228 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 5 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 77,2%.
Sinais em contratos e licitações
228 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 28/09/2026, somando R$ 38,7 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
- 1 Empresa aberta pouco antes do contrato
- 2 Atividade da empresa diferente do objeto
- 2 Contrato muito maior que o capital da empresa
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 85 | R$ 10,1 mi | 13,3% | 16,7% | 0 | 71,3% | 85 |
| 2025 | 114 | R$ 23,1 mi | 19,0% | 21,7% | 8 | 38,9% | 111 |
| 2024 | 29 | R$ 5,4 mi | 12,3% | 21,3% | 0 | 23,1% | 29 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Empresa aberta pouco antes do contrato 1
Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.
- 16/04/2025 · R$ 162 mil · Credenciamento59.403.587 NEIDIANE GOMES BARBOSA SANTOS CNPJ 59403587000122
empresa aberta em 11/02/2025, 64 dias antes da assinatura.
Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de alimentação em atendimento a manutenção das atividades da
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE TURMALINA
Atividade da empresa diferente do objeto 2
Objeto do contrato (R$ 50 mil ou mais) é de uma categoria clara — ex.: combustível, medicamentos, merenda, transporte escolar — e nenhuma atividade (CNAE principal ou secundária) da empresa é desse ramo. Fonte: Receita Federal (CNAE) + PNCP.
- 24/04/2025 · R$ 90 mil · InexigibilidadeDANILO MENDES MELO ME CNPJ 24719276000192
objeto da categoria “shows e eventos artísticos”; atividade principal da empresa: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (nenhuma das 2 atividades registradas é desse ramo).
ContrataCao de show artistico da dupla Rick Ricardo, por meio de seu empresario exclusivo [nome omitido] CNPJ: 24.719.27
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE TURMALINA - 16/04/2024 · R$ 60 mil · InexigibilidadeDANILO MENDES MELO ME CNPJ 24719276000192
objeto da categoria “shows e eventos artísticos”; atividade principal da empresa: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (nenhuma das 2 atividades registradas é desse ramo).
Contratação de show artístico da Dupla Rick e Ricardo por meio de seu empresário exclusivo ([nome omitido] - ME) para re
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE TURMALINA
Contrato muito maior que o capital da empresa 2
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 21/02/2025 · R$ 560 mil · CredenciamentoLEANDRO PEREIRA DA ROCHA ***.669.526-** CNPJ 46199529000187
capital social de R$ 1.000,00 — contrato 559 vezes maior.
Credenciamento de pessoa física ou juridica para fornecimento de mao de obra visando a prestaCao de serviCos diversos ab
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE TURMALINA - 20/02/2025 · R$ 416 mil · CredenciamentoDOUGLAS DOS SANTOS LOPES ***.079.128-** CNPJ 44318156000190
capital social de R$ 1.000,00 — contrato 415 vezes maior.
Credenciamento de pessoa física ou juridica para fornecimento de mao de obra visando a prestaCao de serviCos diversos ab
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE TURMALINA
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (20 a 50 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 70,7 mi | −R$ 8,1 mi | 51,02% | -27,6% | R$ 9,1 mi | 1,7% | — | 18,1% | 23,6% |
| 2025 | R$ 137,0 mi | R$ 8,6 mi | 47,89% | -15,7% | R$ 514 mil | 0,6% | 45,3% | 23,7% | 26,8% |
| 2024 | R$ 117,7 mi | R$ 2,6 mi | 48,55% | -12,6% | −R$ 2,0 mi | 0,4% | 44,5% | 23,4% | 29,0% |
| 2023 | R$ 91,0 mi | R$ 1,2 mi | 50,97% | -21,4% | R$ 10,1 mi | — | 46,7% | — | — |
| 2022 | R$ 85,5 mi | R$ 5,0 mi | 53,60% | -18,3% | R$ 13,9 mi | -2,4% | 44,7% | — | — |
| 2021 | R$ 68,9 mi | R$ 9,1 mi | 47,59% | -15,4% | — | — | 43,3% | — | — |
| 2020 | R$ 63,1 mi | R$ 5,0 mi | 49,98% | -1,4% | R$ 2,8 mi | 0,2% | 43,9% | 26,8% | 31,8% |
| 2019 | R$ 52,8 mi | R$ 4,8 mi | 47,98% | 5,5% | R$ 1,9 mi | 1,5% | 49,5% | 26,5% | 31,6% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Samuel Viana (Câmara/MG) | 202644730003 | R$ 597 mil | R$ 597 mil | CIENTE | Construção de Parque de Exposições Agropecuário no Município de Turmalina/MG, com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico, social e cultural, por meio da realização de eventos do setor, incentivo aos produtores rurais e fortale documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091386 |
| 2026 | Nely Aquino (Câmara/MG) | 202644370005 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | Aquisição de retroescavadeira para o Município de Turmalina/MG:
A patrulha mecanizada do município não é suficiente para atendimento da demanda existente, gerando dificuldades para o atendimento e serviços ofertados pela Secretaria Municipa documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-092663 |
| 2026 | Greyce Elias (Câmara/MG) | 202641000001 | R$ 398 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Continuidade das obras de Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) na Estrada das Comunidades Rurais Poço D’Água e Campo Alegre, no Município de Turmalina/MG, conforme os projetos, planilha orçamentária e outros documentos técnico documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096488 |
| 2026 | Rogério Correia (Câmara/MG) | 202640640007 | R$ 507 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal Professora Noeme Godinho César.
Endereço: Rua Almenara, S/N, Bairro Pau D'Óleo - Turmalina/MG.
Latitude: 17°17'24.62"S Longitude: 42°43'39.63"O
Área Total: 504M²
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-092783 |
| 2025 | Samuel Viana (Câmara/MG) | 202544730006 | R$ 990 mil | R$ 990 mil | CIENTE | Construção de Parque de Exposições Agropecuário no Município de Turmalina/MG
Coordenadas Geográficas: Latitude 17° 18’34.43”S Longitude 42° 42’5.24”O
Área Total: 30.000,00 m²
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078990 |
| 2025 | Miguel Ângelo (Câmara/MG) | 202544340006 | R$ 396 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | As obras de reforma e ampliação do Mercado Municipal serão realizadas conforme os projetos, planilha orçamentária e outros documentos técnicos integrantes dessa proposta.
A referida emenda parlamentar será utilizada para custear parte do v documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080815 |
| 2025 | Miguel Ângelo (Câmara/MG) | 202544340006 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | As obras de ampliação do Mercado Municipal serão realizadas conforme os projetos, planilha orçamentária e outros documentos técnicos integrantes desse plano de ação.
A referida emenda parlamentar será utilizada para custear parte do valor documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087468 |
| 2025 | Mauricio do Vôlei (Câmara/MG) | 202544270003 | R$ 346 mil | R$ 346 mil | CIENTE | Apoio à realização do FESTUR (Festival da Canção em Turmalina) através da contratação de estruturas: palco 14x12 M, sonorização, painéis de led, iluminação, grids 10x8 M, gerador 250 KVA, gerador 180 KVA, banheiros, gradil, estrutura box, f documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077657 |
| 2025 | Greyce Elias (Câmara/MG) | 202541000004 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Execução de Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) na Estrada das Comunidades Rurais Poço D’Água e Campo Alegre, no Município de Turmalina/MG, conforme os projetos, planilha orçamentária e outros documentos técnicos integrantes documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081220 |
| 2025 | Rogério Correia (Câmara/MG) | 202540640011 | R$ 198 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Execução do Projeto Geração Jovem pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, visando atender 100 jovens entre 16 e 28 anos, em situação de vulnerabilidade social. Oficinas de artesanto com materiais locais, valorizando o patrimônio cul documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079828 |
| 2025 | Rogério Correia (Câmara/MG) | 202540640011 | R$ 198 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Execução de Pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) na Estrada da Comunidade Rural Córrego do Davi – Trecho 01, no Município de Turmalina/MG, conforme os projetos, planilha orçamentária e outros documentos técnicos integrantes de documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079829 |
| 2025 | Rogério Correia (Câmara/MG) | 202540640011 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Pavimentação Asfáltica a ser executada em via rural do município de Turmalina/MG, utilizando-se das técnicas de Tratamento Superficial Duplo (TSD) e aplicação de Micro Revestimento Asfáltico a Frio, com espessura final de 2,8 cm. Área de as documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086795 |
| 2025 | Dr. Frederico (Câmara/MG) | 202539600001 | R$ 198 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079939 |
| 2025 | Dr. Frederico (Câmara/MG) | 202539600001 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | O município de Turmalina, inserido no Vale do Jequitinhonha, tem na agricultura familiar o principal alicerce econômico e social do meio rural. Contudo, as condições climáticas adversas, limitam a produtividade e comprometem a segurança ali documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-088001 |
| 2025 | Reginaldo Lopes (Câmara/MG) | 202514110003 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Construção de Praça Pública no Bairro Manga da Roda, Município de Turmalina/MG.
Coordenadas Geográficas: Latitude: 17°16'54.01"S Longitude: 42°44'17.31"O
Área total da praça a ser construída: 6659,65 m²
contrato que cita a emenda: 12/06/2026 · R$ 0,00 documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081660 |
| 2024 | Nely Aquino (Câmara/MG) | 202444370005 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Ampliação do Mercado Municipal em Turmalina/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074985 |
| 2024 | Bruno Farias (Câmara/MG) | 202443150001 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Pavimentação de Vias em Comunidades, Distrito e Povoados
Construção e Ampliação de Estradas Vicinais
Manutenção Sistema Abastecimento de Água e Saneamento Básico documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065519 |
| 2024 | Dr. Frederico (Câmara/MG) | 202439600001 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Subvenção Social ao Hospital São Vicente de Paulo de Turmalina/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066562 |
| 2024 | Reginaldo Lopes (Câmara/MG) | 202414110024 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Ampliação do Mercado Municipal em Turmalina/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-069605 |
| 2023 | Greyce Elias (Câmara/MG) | 202341000001 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | Pavimentação em estrada rural (Distrito Campo Buriti), no Município de Turmalina/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038282 |
| 2023 | Rogério Correia (Câmara/MG) | 202340640020 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Pavimentação de estradas rurais no Município de Turmalina/MG.
Atendimento às atividades do Programa Ativa Jovem (Secretaria Municipal de Assistência Social)
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-032715 |
| 2023 | Dr. Frederico (Câmara/MG) | 202339600001 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Aquisição de equipamentos e materiais permanentes em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037313 |
| 2023 | Rodrigo de Castro (Câmara/MG) | 202324880008 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Reforma de Praças Públicas no Município de Turmalina/MG (Praça do Distrito de Caçaratiba e Praça do Trabalhador no Bairro Pau D'Óleo).
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034716 |
| 2023 | Leonardo Monteiro (Câmara/MG) | 202314030013 | R$ 240 mil | R$ 240 mil | CIENTE | Investimentos em Iluminação de Campos de Futebol e Unidades Esportivas
Pavimentação de vias em Comunidades, Distrito e Povoados documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033123 |
| 2022 | Greyce Elias (Câmara/MG) | 202241000001 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | Pavimentação de estradas rurais no Município de Turmalina/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021250 |
| 2022 | Rogério Correia (Câmara/MG) | 202240640001 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | 1- Obras de Saneamento Básico Urbano;
2- Pavimentação de Vias em Comunidades, Distrito e Povoados. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021062 |
| 2022 | Marcelo Aro (Câmara/MG) | 202237140002 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | 1 - Pavimentação de vias públicas no Município de Turmalina/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019254 |
| 2022 | Rodrigo de Castro (Câmara/MG) | 202224880002 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Pavimentação de vias urbanas no Município de Turmalina/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-015995 |
| 2022 | Reginaldo Lopes (Câmara/MG) | 202214110013 | R$ 220 mil | R$ 220 mil | CIENTE | Pavimentação de vias públicas no Município de Turmalina/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017006 |
| 2021 | Padre João (Câmara/MG) | 202127640010 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Pavimentação Asfáltica em vias públicas no Município de Turmalina/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-010229 |
| 2020 | Carlos Viana (Senado/MG) | 202040870001 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | 1 - Assentamento de meio-fio e sarjeta em Comunidades Rurais/Distrito no Município de Turmalina/MG.
documento oficial (Transferegov) · plano 0903-003460 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9879862025 · Em execuçãorepasse R$ 478 mil
PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 478 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9816552025 · Em execuçãorepasse R$ 390 mil
Construção de Centro Esportivo, no Município de Turmalina/MG.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 390 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9614132024 · Em execuçãorepasse R$ 459 mil
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG.
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 459 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA CNPJ 14209695000120 — R$ 431.133,08 em 3 pagamento(s), 30/09/2025 a 12/06/2026 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,3 mi)
- Convênio 9571832024 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 200 mil
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG.
Emenda(s): BANCADA DE MINAS GERAIS (R$ 200 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- SUPER SAFRA CONCESSIONARIA DE TRATORES LTDA CNPJ 20604641000162 — R$ 195.920,40 em 1 pagamento(s), 18/11/2025 a 18/11/2025
- Convênio 9302352022 · Em execuçãorepasse R$ 500 mil
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG.
Emenda(s): Tiago Mitraud (R$ 500 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9203932021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- FE ENGENHARIA LTDA CNPJ 41568715000122 — R$ 224.105,03 em 3 pagamento(s), 22/04/2024 a 21/08/2024
- Convênio 9132252021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 382 mil
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 382 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA CNPJ 14209695000120 — R$ 371.648,14 em 2 pagamento(s), 05/02/2024 a 10/07/2024 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,3 mi)
- Convênio 8928772019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Adequação de Estrada Vicinal no Distrito de Caçaratiba, Município de Turmalina/MG.
Emenda(s): Padre João (R$ 239 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- CALDEIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ 29988275000167 — R$ 229.304,85 em 4 pagamento(s), 06/04/2022 a 23/02/2023
- Convênio 8886672019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 200 mil
AQUISIÇÃO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE TURMALINA/MG.
Emenda(s): Rodrigo de Castro (R$ 200 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- SUPER SAFRA CONCESSIONARIA DE TRATORES LTDA CNPJ 20604641000162 — R$ 60.543,00 em 1 pagamento(s), 18/01/2022 a 18/01/2022
- DELBA VICENTINI CREMASCO CNPJ 03138598000178 — R$ 54.360,00 em 1 pagamento(s), 10/02/2022 a 10/02/2022
- Convênio 8443602017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 585 mil
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE TURMALINA
Emenda(s): Marcus Pestana (R$ 585 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- CONSTRUTORA GOUVEIA LTDA CNPJ 07373341000151 — R$ 580.515,00 em 6 pagamento(s), 06/04/2020 a 12/07/2021
- Convênio 8197572015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Pavimentação de Vias Públicas no Bairro Renascer no Município de Turmalina.
Emenda(s): Padre João (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA CNPJ 14209695000120 — R$ 262.049,63 em 4 pagamento(s), 30/05/2018 a 27/03/2019 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,3 mi)
Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 2
O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.
- 03/08/2026R$ 0,00MUNICIPIO DE TURMALINA
Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Praça Pública localizada no Bairro Saudade, no Município de TurmalinaMG, conforme diretrizes da
- 12/06/2026R$ 0,00MUNICIPIO DE TURMALINA
Contratação de empresa especializada para a construção de Parque Municipal do Manga da Roda, a ser executado na Rua Belo Horizonte, sn, Bairro Manga da Roda, no
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 12,2 | 30 | 40,5% — nível Básico (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 20 | 20 | A (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 436 contratos e 137 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Zilmar da Farmacia (PSD, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 47,9% | 23,7% | 26,8% | 45,3% | 114 | 19,0% | R$ 3,1 mi |
| 2026* | 51,0% | 18,1% | 23,6% | — | 85 | 13,3% | R$ 1,9 mi |
2021–2024: Zilmar da Farmácia (PL, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 47,6% | — | — | 43,3% | — | — | R$ 200 mil |
| 2022 | 53,6% | — | — | 44,7% | — | — | R$ 1,3 mi |
| 2023 | 51,0% | — | — | 46,7% | — | — | R$ 990 mil |
| 2024 | 48,5% | 23,4% | 29,0% | 44,5% | 29 | 12,3% | R$ 900 mil |
2017–2020: Carlinhos Barbosa (PTB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 52,6% | 20,8% | 33,0% | 46,8% | — | — | — |
| 2018 | 54,0% | 26,7% | 35,3% | 51,9% | — | — | — |
| 2019 | 48,0% | 26,5% | 31,6% | 49,5% | — | — | — |
| 2020 | 50,0% | 26,8% | 31,8% | 43,9% | — | — | R$ 50 mil |
2013–2016: Zilmar da Farmácia (PPS, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 43,3% | 18,2% | 27,5% | 47,1% | — | — | — |
| 2016 | 50,1% | 16,9% | 30,1% | 47,7% | — | — | — |
Siga Turmalina
Receba um aviso no celular ou no computador (notificação do navegador, sem cadastro, no máximo 1 por dia) quando houver novidade.