Fiscalização cidadã: Senhora do Porto (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Senhora do Porto (MG): 125 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 3 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 46,8%.
Sinais em contratos e licitações
125 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 23/09/2026, somando R$ 17,9 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
- 5 Prazo curto para propostas
- 2 Empresa aberta pouco antes do contrato
- 2 Contrato muito maior que o capital da empresa
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 52 | R$ 11,1 mi | 12,4% | 20,0% | 0 | 23,3% | 46 |
| 2025 | 73 | R$ 6,7 mi | 26,4% | 25,1% | 0 | 21,5% | 67 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 5
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 07/11/2024 · R$ 12,6 mi · Pregão - Eletrônico
3 dia(s) útil(eis) para propostas: de 07/11/2024 a 12/11/2024.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAMENTO EM GERAL, DESTINADO AO CONSUMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO D
- 31/07/2024 · R$ 568 mil · Pregão - Eletrônico
5 dia(s) útil(eis) para propostas: de 31/07/2024 a 07/08/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E O FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DAXVIII FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SEN
- 02/07/2024 · R$ 244 mil · Concorrência - Eletrônica
3 dia(s) útil(eis) para propostas: de 02/07/2024 a 05/07/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO PALMEIRAS
- 12/06/2024 · R$ 1,3 mi · Pregão - Eletrônico
5 dia(s) útil(eis) para propostas: de 12/06/2024 a 19/06/2024.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE SENHORA DO PORTO/MG.
- 12/06/2024 · R$ 94 mil · Pregão - Eletrônico
6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 12/06/2024 a 20/06/2024.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDIMENTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SENHORA
Empresa aberta pouco antes do contrato 2
Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.
- 30/06/2025 · R$ 188 mil · Concorrência - EletrônicaHONRA ENGENHARIA LTDA CNPJ 59134233000120
empresa aberta em 28/01/2025, 153 dias antes da assinatura.
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços referentes à rede de distribuição de água na comunidade d
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO - 09/01/2025 · R$ 168 mil · InexigibilidadeJORDANIO AYRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 58017655000152
empresa aberta em 07/11/2024, 63 dias antes da assinatura.
Contratacao de servicos de consultoria e assessoria juridica para o Municipio de Senhora do Porto/MG, com foco na elabor
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Contrato muito maior que o capital da empresa 2
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 10/09/2026 · R$ 2,6 mi · Pregão - EletrônicoPorto Materiais de Construção Ltda CNPJ 09265013000167
capital social de R$ 10.000,00 — contrato 259 vezes maior.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção civil, material de pintura, ferramentas, e
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO - 09/01/2025 · R$ 168 mil · InexigibilidadeJORDANIO AYRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 58017655000152
capital social de R$ 1.000,00 — contrato 168 vezes maior.
Contratacao de servicos de consultoria e assessoria juridica para o Municipio de Senhora do Porto/MG, com foco na elabor
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SENHORA DO PORTO
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 21,0 mi | −R$ 1,6 mi | 48,26% | -33,9% | R$ 1,6 mi | 6,3% | — | — | — |
| 2025 | R$ 35,8 mi | R$ 2,3 mi | 53,57% | -20,8% | R$ 3,5 mi | 0,6% | 54,2% | — | — |
| 2024 | R$ 28,9 mi | R$ 687 mil | 43,80% | -25,1% | −R$ 2,4 mi | 0,7% | 66,7% | 17,1% | 29,2% |
| 2023 | R$ 26,6 mi | −R$ 2,3 mi | 46,42% | -24,9% | −R$ 2,0 mi | 1,3% | 60,8% | 16,3% | 31,9% |
| 2022 | R$ 25,2 mi | R$ 887 mil | 44,25% | -41,6% | R$ 375 mil | 0,2% | 62,9% | 18,4% | 25,9% |
| 2021 | R$ 20,7 mi | R$ 4,2 mi | 43,76% | -37,4% | R$ 4,8 mi | — | 59,3% | — | — |
| 2020 | R$ 16,3 mi | R$ 525 mil | 45,00% | -50,1% | R$ 38 mil | 7,9% | 63,1% | 18,6% | — |
| 2019 | R$ 16,0 mi | R$ 626 mil | 56,80% | -9,4% | — | — | 62,4% | — | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Marcelo Álvaro Antônio (Câmara/MG) | 202537130009 | R$ 346 mil | R$ 346 mil | CIENTE | Festa do Peão Boiadeiro de Senhora do Porto – MG, a realizar-se nos dias 12 a 14 de setembro de 2025, a cargo do Ministério do Turismo – 54000, na Ação 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079049 |
| 2024 | Luis Tibé (Câmara/MG) | 202427620004 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | - PAVIMENTAÇÃO Trecho III – Rua Coronel Jose Pires O Costa
- MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS diversos trechos
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066059 |
| 2023 | Luis Tibé (Câmara/MG) | 202327620001 | R$ 350 mil | R$ 350 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA RUA CEL. JOSÉ PIRES O COSTA. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031735 |
| 2022 | Luis Tibé (Câmara/MG) | 202227620004 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018049 |
| 2021 | Luis Tibé (Câmara/MG) | 202127620008 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E CONCLUSAO DAS OBRAS DA QUADRA DA COMUNIDADE DE SAO JOSE DO JACARÉ documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-013688 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9558842024 · Em execuçãorepasse R$ 400 mil
Aquisição de Patrulha Mecanizada.
Emenda(s): BANCADA DE MINAS GERAIS (R$ 400 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ 54728475000209 — R$ 516.724,00 em 1 pagamento(s), 20/05/2026 a 20/05/2026 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 523 mil)
- Convênio 9558822024 · Em execuçãorepasse R$ 500 mil
Aquisição de Maquinas e Equipamentos
Emenda(s): BANCADA DE MINAS GERAIS (R$ 500 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- DEVA VEICULOS LTDA CNPJ 23762552000302 — R$ 535.002,00 em 1 pagamento(s), 06/02/2026 a 06/02/2026 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 542 mil)
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 6,8 | 30 | 22,7% — nível Inicial (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 5 | 20 | D (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 85 contratos e 109 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Dezinho (REPUBLICANOS, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 53,6% | — | — | 54,2% | 73 | 26,4% | R$ 346 mil |
| 2026* | 48,3% | — | — | — | 52 | 12,4% | — |
2021–2024: Ronan Portilho (AVANTE, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 43,8% | — | — | 59,3% | — | — | R$ 200 mil |
| 2022 | 44,2% | 18,4% | 25,9% | 62,9% | — | — | R$ 150 mil |
| 2023 | 46,4% | 16,3% | 31,9% | 60,8% | — | — | R$ 350 mil |
| 2024 | 43,8% | 17,1% | 29,2% | 66,7% | — | — | R$ 500 mil |
2017–2020: Zé do Nem (PTC, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 53,8% | — | — | 63,0% | — | — | — |
| 2018 | 67,1% | 17,3% | — | 71,7% | — | — | — |
| 2019 | 56,8% | — | — | 62,4% | — | — | — |
| 2020 | 45,0% | 18,6% | — | 63,1% | — | — | — |
2013–2016: Ze Pezão (PP, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | — | 19,4% | 26,9% | 62,0% | — | — | — |
| 2016 | 47,2% | — | — | 60,5% | — | — | — |
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