Fiscalização cidadã: Santa Luzia (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Santa Luzia (MG): 478 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 12 têm algum sinal para conferência; 1 obra(s) com recurso federal marcada(s) como paralisada(s); 3 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 69,8%.
Sinais em contratos e licitações
478 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 09/10/2026, somando R$ 736,6 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
- 1 Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano
- 1 Contratação emergencial repetida
- 1 Prazo curto para propostas
- 3 Muita contratação sem licitação no ano
- 1 Atividade da empresa diferente do objeto
- 11 Contrato muito maior que o capital da empresa
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 168 | R$ 363,0 mi | 66,9% | 20,6% | 5 | 38,6% | 154 |
| 2025 | 191 | R$ 289,1 mi | 81,1% | 27,7% | 15 | 55,1% | 172 |
| 2024 | 119 | R$ 84,6 mi | 95,6% | 28,8% | 2 | 83,5% | 107 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (100 a 500 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Várias dispensas ao mesmo fornecedor no ano 1
Três ou mais contratos por dispensa do mesmo órgão com o mesmo fornecedor no mesmo exercício, cada um abaixo do limite de dispensa e somando mais que o limite (Lei 14.133, art. 75, §1º, manda somar despesas da mesma natureza no exercício). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75).
- 29/04/2026 · R$ 194 mil · DispensaGAP COMERCIO LTDA CNPJ 58525750000167
3 dispensas em 2026, cada uma abaixo do limite de R$ 65.492,11 (art. 75, II), somando R$ 194.166,90.
Aquisição de 11 (onze) fogões industriais e 11 (onze) freezers horizontais, novos, de primeiro uso, destinados ao atendi
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA- 24/04/2026 · R$ 64.440,00 · Aquisição direta de utensílios para cozinha escolar, destinados ao ate
- 29/04/2026 · R$ 64.833,50 · Aquisição de ferramentas e equipamentos , destinados ao atendimento da
- 29/04/2026 · R$ 64.893,40 · Aquisição de 11 (onze) fogões industriais e 11 (onze) freezers horizon
Contratação emergencial repetida 1
O mesmo órgão contratou o mesmo fornecedor por dispensa emergencial mais de uma vez em até 24 meses (a Lei 14.133, art. 75, VIII, veda a recontratação de empresa já contratada por emergência). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75, VIII).
- 15/12/2025 · R$ 1,6 mi · DispensaIBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 35909317000120
2 contratações emergenciais do mesmo fornecedor pelo mesmo órgão.
Aquisição emergencial, temporária e imediata de fórmulas, dietas enterais e suplementos nutricionais industrializados, p
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA- 28/07/2025 · R$ 408.000,00 · Aquisição emergencial do medicamento Alteplase fundamenta-se no aument
- 15/12/2025 · R$ 1.221.681,90 · Aquisição emergencial, temporária e imediata de fórmulas, dietas enter
Prazo curto para propostas 1
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 27/11/2025 · R$ 3,5 mi · Concorrência - Presencial
1 dia(s) útil(eis) para propostas: de 27/11/2025 a 28/11/2025.
Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepç
Muita contratação sem licitação no ano 3
Parcela do valor contratado por dispensa ou inexigibilidade acima do percentil 90 dos municípios do mesmo porte no ano, com pelo menos R$ 1 milhão em contratação direta. Fonte: PNCP.
- 31/12/2026 · R$ 242,9 mi · Dispensa/Inexigibilidade
66,9% do valor contratado em 2026 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 20,6%; percentil 90: 53,1%).
- 31/12/2025 · R$ 234,3 mi · Dispensa/Inexigibilidade
81,1% do valor contratado em 2025 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 27,7%; percentil 90: 67,9%).
- 31/12/2024 · R$ 80,9 mi · Dispensa/Inexigibilidade
95,6% do valor contratado em 2024 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 28,8%; percentil 90: 84,9%).
Atividade da empresa diferente do objeto 1
Objeto do contrato (R$ 50 mil ou mais) é de uma categoria clara — ex.: combustível, medicamentos, merenda, transporte escolar — e nenhuma atividade (CNAE principal ou secundária) da empresa é desse ramo. Fonte: Receita Federal (CNAE) + PNCP.
- 27/04/2026 · R$ 3,8 mi · Inaplicabilidade da LicitaçãoCENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA CNPJ 09179444000100
objeto da categoria “combustível”; atividade principal da empresa: Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobili (nenhuma das 16 atividades registradas é desse ramo).
Prestação de serviços de gerenciamento de frotas com o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, arla, diesel comu
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Contrato muito maior que o capital da empresa 11
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 22/07/2026 · R$ 1,4 mi · Inaplicabilidade da LicitaçãoENGETRAN EDUCACIONAL LTDA CNPJ 44866345000106
capital social de R$ 10.000,00 — contrato 141 vezes maior.
ADESÃO 09/2026 - Aquisição de 10 (dez) Kits Móveis de Educação para o Trânsito, destinados à implementação de ações educ
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - 08/07/2026 · R$ 6,7 mi · InexigibilidadeOTOCLINICA SAUDE LTDA CNPJ 11693169000190
capital social de R$ 70.000,00 — contrato 95 vezes maior.
Contratação da empresa OTOCLÍNICA SAÚDE LTDA, para atender as demandas já existentes quanto aos procedimentos de Avaliaç
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - 12/06/2026 · R$ 1,3 mi · DispensaCOOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LUZIA E REGIAO CNPJ 57170716000154
capital social de R$ 8.750,00 — contrato 148 vezes maior.
CHAMADA PUBLICA 001-2026 -DISPENSA DE DE LICITAÇÃO 018/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - 08/06/2026 · R$ 189 mil · InexigibilidadeFALCON TECH LTDA CNPJ 55220405000127
capital social de R$ 2.500,00 — contrato 75 vezes maior.
Contratação de plataforma tecnológica especializada, em modelo Software como Serviço (SaaS), destinada à coleta, central
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - 13/04/2026 · R$ 9,8 mi · DispensaBG SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA CNPJ 28245476000101
capital social de R$ 110.000,00 — contrato 89 vezes maior.
empresa especializada na forma emergencial para a prestação de serviço médico por um período de 06 meses, visando atende
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - 09/02/2026 · R$ 500 mil · InexigibilidadeJUNQUEIRA, HOSKEN E DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ 27565137000140
capital social de R$ 1.200,00 — contrato 416 vezes maior.
Contratação de escritório de advocacia especializado em recuperação de crédito extrajudicial junto à concessionária CEMI
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - 19/01/2026 · R$ 38,5 mi · InexigibilidadeDANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 40196112000184
capital social de R$ 10.000,00 — contrato 3.851 vezes maior.
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada, no que concerne
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - 16/01/2026 · R$ 140,0 mi · InexigibilidadeR. AMARAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 56210254000199
capital social de R$ 30.000,00 — contrato 4.666 vezes maior.
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços especializado para apuração e recuperação dos créditos tribut
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - 20/10/2025 · R$ 180 mil · Pregão - EletrônicoLOGMATCH SERVICOS E SISTEMAS LTDA CNPJ 01636428000198
capital social de R$ 2.000,00 — contrato 90 vezes maior.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO PRÓPRIA E INTEGRADA DE HARD
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - 25/06/2025 · R$ 13,0 mi · DispensaBG SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA CNPJ 28245476000101
capital social de R$ 110.000,00 — contrato 117 vezes maior.
Contratação de especializada em prestação de serviço médico por um período de 12 meses, visando atender as demandas dos
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - 28/04/2025 · R$ 1,5 mi · DispensaCOOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LUZIA E REGIAO CNPJ 57170716000154
capital social de R$ 8.750,00 — contrato 167 vezes maior.
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (100 a 500 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 518,0 mi | −R$ 154,3 mi | 46,90% | -13,4% | R$ 27,1 mi | 5,2% | — | — | — |
| 2025 | R$ 940,5 mi | R$ 61,0 mi | 42,83% | -13,0% | R$ 52,9 mi | 1,8% | 31,3% | — | — |
| 2024 | R$ 840,8 mi | R$ 18,7 mi | 45,08% | -45,8% | R$ 4,3 mi | -22,1% | 34,7% | — | — |
| 2023 | R$ 778,7 mi | −R$ 13,3 mi | 41,44% | -28,1% | R$ 7,7 mi | 2,3% | 35,0% | 21,6% | 26,4% |
| 2022 | R$ 715,2 mi | −R$ 5,1 mi | 42,14% | -34,1% | −R$ 5,4 mi | 1,5% | 33,4% | — | — |
| 2021 | R$ 665,2 mi | R$ 9,7 mi | 46,83% | -15,0% | −R$ 3,2 mi | 1,7% | 31,1% | — | — |
| 2020 | R$ 514,4 mi | R$ 36,7 mi | 46,35% | -9,0% | R$ 45,8 mi | 9,4% | 32,3% | 30,1% | 26,0% |
| 2019 | R$ 440,8 mi | R$ 40,5 mi | 37,73% | -32,6% | R$ 111,6 mi | 13,7% | 34,9% | — | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Rosângela Reis (Câmara/MG) | 202644720001 | R$ 199 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Aquisição de equipamentos para estruturação de unidades esportivas municipais. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097943 |
| 2026 | Euclydes Pettersen (Câmara/MG) | 202639780002 | R$ 498 mil | R$ 498 mil | CIENTE | Pavimentação de via urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-093114 |
| 2026 | Delegado Marcelo Freitas (Câmara/MG) | 202639570002 | R$ 493 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Cobertura da quadra localizada no PAO, no município de Santa Luzia/MG, contemplando a instalação de estrutura metálica e cobertura adequada para a prática esportiva, visando a melhoria das condições de uso do espaço pela comunidade local. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095875 |
| 2026 | Luis Tibé (Câmara/MG) | 202627620003 | R$ 298 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Aquisição de equipamentos para estruturação da secretaria e seus equipamentos, tais como: cras, creas, centro pop, centro de convivência e fortalecimento de vínculos . documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091569 |
| 2025 | Samuel Viana (Câmara/MG) | 202544730006 | R$ 594 mil | R$ 594 mil | CIENTE | Pavimentação de vias públicas urbanas documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078987 |
| 2025 | Nely Aquino (Câmara/MG) | 202544370005 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Construção de ginásio esportivo documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079427 |
| 2025 | Hercílio Coelho Diniz (Câmara/MG) | 202540160004 | R$ 594 mil | R$ 594 mil | CIENTE | Pavimentação de vias urbanas documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083550 |
| 2025 | Diego Andrade (Câmara/MG) | 202527540001 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Pavimentação de vias urbunas documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077113 |
| 2025 | Mário Heringer (Câmara/MG) | 202514050005 | R$ 792 mil | R$ 792 mil | CIENTE | Construção de creches para ensino infantil documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079494 |
| 2024 | Cleitinho (Senado/MG) | 202442670011 | R$ 700 mil | R$ 700 mil | CIENTE | Execução de Gabião. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070101 |
| 2023 | Diego Andrade (Câmara/MG) | 202327540002 | R$ 450 mil | R$ 450 mil | CIENTE | Regularização Fundiária. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031542 |
| 2022 | Charlles Evangelista (Câmara/MG) | 202239400001 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | Reforma de travessia e praça documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019954 |
| 2022 | Alê Silva (Câmara/MG) | 202239040001 | R$ 100 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-2-022040 |
| 2022 | Alê Silva (Câmara/MG) | 202239040001 | R$ 100 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-3-022233 |
| 2022 | Alê Silva (Câmara/MG) | 202239040001 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Implementar aulas de Jiu Jitsu para crianças matriculadas no ensino básico documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-4-022431 |
| 2021 | Carlos Viana (Senado/MG) | 202140870005 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Construção de quadra esportiva documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012904 |
| 2020 | Carlos Viana (Senado/MG) | 202040870001 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | Aquisição de cadeiras de rodas e cama hospitalar.
documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004706 |
| 2020 | Diego Andrade (Câmara/MG) | 202027540011 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Reforma de espaço esportivo documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004278 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9161982021 · Em execuçãorepasse R$ 287 mil
Construção de quadra poliesportiva no Município de Santa Luzia/MG.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 287 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9004842020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Recapeamento de vias urbanas no Município de Santa Luzia.
Emenda(s): Junio Amaral (R$ 239 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CONSTRUTORA MARINS LTDA CNPJ 25388869000186 — R$ 310.187,06 em 2 pagamento(s), 16/09/2022 a 22/03/2023
- Convênio 8956012019 · Em execuçãorepasse R$ 248 mil
Reforma e Modernização de infraestrutura do Estádio Municipal, na sede do Município.
Emenda(s): Diego Andrade (R$ 248 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8877862019 · Em execuçãorepasse R$ 100 mil
Realização de torneios regionais de futebol amador masculino e feminino no Município de Santa Luzia / MG, conforme plano de trabalho.
Emenda(s): Diego Andrade (R$ 100 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8867672019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 286 mil
Implantação de cobertura na quadra esportiva na sede do Município.
Emenda(s): JÔ MORAES (R$ 286 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- FORT ESTRUTURAS METALICAS LTDA CNPJ 27995253000107 — R$ 421.588,94 em 3 pagamento(s), 11/09/2024 a 23/12/2024
- Convênio 8867602019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 470 mil
Construção de quadras sintéticas no Município.
Emenda(s): LAUDIVIO CARVALHO (R$ 470 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 12721248000120 — R$ 807.221,97 em 4 pagamento(s), 01/03/2024 a 07/11/2024
- ZURICH ENGENHARIA LTDA CNPJ 42968202000171 — R$ 9.005,62 em 1 pagamento(s), 30/09/2022 a 30/09/2022 · 3 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 17,2 mi)
- Convênio 8858972019 · Em execuçãorepasse R$ 175 mil
Realização de Torneios Regionais de Futebol Amador Masculino e Feminino no Município de Santa Luzia/MG, conforme previsto no Plano de Trabalho.
Emenda(s): BANCADA DE MINAS GERAIS (R$ 175 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8856582019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 764 mil
Pavimenta��o de via urbana no Munic�pio de Santa Luzia.
Emenda(s): Diego Andrade (R$ 764 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- BTEC CONSTRUCOES LTDA CNPJ 27853182000108 — R$ 545.747,62 em 4 pagamento(s), 24/06/2022 a 01/11/2022
- Convênio 8854622019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 248 mil
Pavimentação de vias urbanas no Município de Santa Luzia.
Emenda(s): Eduardo Barbosa (R$ 248 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CONSTRUTORA MARINS LTDA CNPJ 25388869000186 — R$ 400.895,94 em 2 pagamento(s), 23/09/2022 a 19/12/2022
- Convênio 8850672019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Pavimentação de vias urbanas.
Emenda(s): Mário Heringer (R$ 239 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- CONSTRUTORA MARINS LTDA CNPJ 25388869000186 — R$ 316.042,78 em 2 pagamento(s), 29/09/2022 a 27/03/2023
- Convênio 8834412019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 125 mil
Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais.
Emenda(s): Antonio Anastasia (R$ 125 mil) · MINISTERIO DA CULTURA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8803042018 · Prestação de Contas Aprovada com Ressalvasrepasse R$ 100 mil
Modernização da guarda Municipal, por meio de aquisição de viatura.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 100 mil) · MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8759682018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Revitalização da Praça da Bíblia no município de Santa Luzia - MG.
Emenda(s): LAUDIVIO CARVALHO (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- LOGOS EMPREITEIRA E CONSTRUCAO - EIRELI CNPJ 13239821000127 — R$ 131.530,11 em 3 pagamento(s), 21/05/2021 a 03/08/2021
- LUMU CONSTRUTORA LTDA CNPJ 18040979000197 — R$ 6.879,86 em 1 pagamento(s), 03/12/2020 a 03/12/2020
- Convênio 8747222018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 183 mil
Aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Santa Luzia.
Emenda(s): Weliton Prado (R$ 183 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- METALURGICA FLEX FITNESS LTDA CNPJ 13898616000173 — R$ 185.150,00 em 1 pagamento(s), 25/02/2021 a 25/02/2021
- Convênio 8438552017 · Em execuçãorepasse R$ 244 mil
Reforma do campo do Londrina no Distrito de São Benedito, na cidade de Santa Luzia.
Emenda(s): Mário Heringer (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- ENGECOM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 12917155000176 — R$ 169.320,06 em 2 pagamento(s), 13/09/2023 a 07/12/2023
- CONSTRUTORA SELETO LTDA CNPJ 32778555000155 — R$ 37.892,75 em 4 pagamento(s), 11/08/2020 a 09/11/2021
- Convênio 8284412016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 316 mil
Pavimentação de vias urbanas.
Emenda(s): Eduardo Barbosa (R$ 316 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFALTICO LTDA CNPJ 13431495000155 — R$ 327.000,35 em 5 pagamento(s), 20/08/2018 a 29/05/2019
- Convênio 8195822015 · Convênio Anuladorepasse R$ 493 mil
Pavimentação e recuperação de vias urbanas nos Bairros Dona Rosarinha e Santa Rita.
Emenda(s): Diego Andrade (R$ 493 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.
| Item | Mediana paga | Compras | × UF | × porte | × Brasil | Acima do p90 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Amoxicilina COMPRIMIDO | R$ 0,8000 | 1 | -12,1% | -12,1% | -17,6% | — |
| Açúcar EMBALAGEM 5 KG | R$ 3,40 | 3 | -0,1% | +0,1% | 0,0% | — |
| Dipirona COMPRIMIDO | R$ 0,1000 | 1 | -14,8% | -9,1% | -16,0% | — |
| Macarrão EMBALAGEM 500 G | R$ 9,98 | 1 | +98,8% | +81,5% | +68,6% | — |
| Metformina COMPRIMIDO | R$ 0,0900 | 1 | -18,2% | -18,2% | -18,2% | — |
| Papel higiênico PACOTE 4 UN | R$ 0,7650 | 2 | -83,1% | -81,6% | -80,9% | — |
| Paracetamol COMPRIMIDO | R$ 0,0524 | 1 | -12,8% | -12,7% | -18,1% | — |
| Água mineral GARRAFÃO 20 L | R$ 0,5475 | 3 | -16,0% | +15,3% | +9,5% | 1 acima do p90
|
Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).
Obras com recurso federal
Situação declarada no cadastro federal de obras (Obrasgov.br). “Paralisada” é a situação informada pela fonte; não fazemos estimativa própria.
- ORAS DE CONTENCAO DE ENCOSTAS EM DIVERSAS AREAS DE RISCO ALTO E MUITO ALTO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIAMGParalisadadesde 30/10/2025
Sem informação
ESTADO DE MINAS GERAIS · previsto R$ 13,3 mi · execução física 1,0% · execução atualizada em 30/10/2025
Obrasgov.br id 98857.31-30 · mapa
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Fontes: Obrasgov.br — Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (API pública) (coleta 2026-10-13).
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Santa Luzia: 3 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 15/07/2022AvaliaçãoRelatório de Avaliação nº 1062689- Utilização de recursos provenientes de emendas especiais - Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG
Prefeito(a) em 2022: Delegado Christiano Xavier (PSD, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2022, candidatou-se a deputado estadual — eleito.
- 07/06/2022ApuraçãoRelatório de Apuração nº 883795 - Contratação e Execução de Obras - Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MG
Prefeito(a) em 2022: Delegado Christiano Xavier (PSD, mandato 2021–2024). Na eleição seguinte: em 2022, candidatou-se a deputado estadual — eleito.
- 07/08/2018AvaliaçãoRelatório nº 201413035 - Superintendência do IPHAN/MG - Preservação de Bens e Acervos Culturais
Prefeito(a) em 2018: Roseli Pimentel (PSB, mandato 2017–2020). Na eleição seguinte: em 2024, candidatou-se a prefeita — não eleita.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | Q3 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 14,8 | 30 | 49,5% — nível Básico (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 191 contratos e 187 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 5 | 5 | coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Paulo Bigodinho (AVANTE, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 42,8% | — | — | 31,3% | 191 | 81,1% | R$ 2,8 mi |
| 2026* | 46,9% | — | — | — | 168 | 66,9% | R$ 1,5 mi |
2021–2024: Delegado Christiano Xavier (PSD, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 46,8% | — | — | 31,1% | — | — | R$ 200 mil |
| 2022 | 42,1% | — | — | 33,4% | — | — | R$ 150 mil |
| 2023 | 41,4% | 21,6% | 26,4% | 35,0% | — | — | R$ 450 mil |
| 2024 | 45,1% | — | — | 34,7% | 119 | 95,6% | R$ 700 mil |
2017–2020: Roseli Pimentel (PSB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 37,8% | — | — | — | — | — | — |
| 2018 | 40,5% | — | — | 38,0% | — | — | — |
| 2019 | 37,7% | — | — | 34,9% | — | — | — |
| 2020 | 46,4% | 30,1% | 26,0% | 32,3% | — | — | R$ 250 mil |
2013–2016: Calixto (PSB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 33,3% | — | — | 35,7% | — | — | — |
| 2016 | 35,7% | — | — | — | — | — | — |
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