Fiscalização cidadã: Riachinho (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Riachinho (MG): 3 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; índice de transparência da prefeitura de 64,3%.
Sinais em contratos e licitações
3 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 26/06/2026, somando R$ 1,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 3 | R$ 1,3 mi | 0,0% | 17,8% | 0 | 72,3% | 3 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 1
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 02/09/2025 · Concorrência - Eletrônica
6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 02/09/2025 a 10/09/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, COM UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, POR EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE P
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 34,3 mi | −R$ 2,2 mi | 38,17% | -28,6% | R$ 10,5 mi | 14,4% | — | — | — |
| 2025 | R$ 54,3 mi | R$ 4,8 mi | 41,48% | -10,7% | R$ 2,2 mi | 6,9% | 44,1% | 28,8% | 28,1% |
| 2024 | R$ 46,5 mi | — | 43,50% | -1,6% | R$ 2,5 mi | 8,2% | 48,2% | — | — |
| 2023 | R$ 42,8 mi | — | 43,22% | 12,1% | R$ 908 mil | 4,8% | 47,2% | — | — |
| 2022 | R$ 42,2 mi | −R$ 819 mil | 45,89% | 12,5% | −R$ 1,7 mi | 4,2% | 43,9% | — | — |
| 2021 | R$ 32,2 mi | — | 41,03% | -6,3% | R$ 4,5 mi | 4,0% | 48,2% | — | — |
| 2020 | R$ 27,2 mi | R$ 1,9 mi | 45,72% | 12,3% | R$ 140 mil | 2,0% | 46,3% | — | — |
| 2019 | R$ 24,6 mi | R$ 3,8 mi | 45,24% | 12,2% | R$ 2,0 mi | 2,8% | 47,4% | 30,5% | 28,5% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Nely Aquino (Câmara/MG) | 202644370005 | R$ 398 mil | R$ 336 mil | CIENTE | Pavimentação Asfáltica nas ruas Enedina Rodriguess, [nome omitido], Vicente R. de Faria e Nestor Mendes no Perimetro Urbano do município de Riachinho-MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-092665 |
| 2026 | Cleitinho (Senado/MG) | 202642670001 | R$ 498 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Pavimentação Asfáltica nos Distritos de Buritizeiro e [nome omitido] na Zona Rural do município de Riachinho-MG documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096857 |
| 2025 | Bruno Farias (Câmara/MG) | 202543150005 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Pavimentação Asfálticas em diversas ruas no perímetro urbano do município. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077008 |
| 2025 | Igor Timo (Câmara/MG) | 202541480014 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Pavimentação Asfálticas em diversas ruas. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077684 |
| 2025 | Reginaldo Lopes (Câmara/MG) | 202514110003 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Pavimentação Asfáltica em diversas ruas documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081665 |
| 2024 | Cleitinho (Senado/MG) | 202442670011 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Infraestrutura. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070107 |
| 2024 | Igor Timo (Câmara/MG) | 202441480016 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Infraestrutura. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066876 |
| 2023 | Paulo Guedes (Câmara/MG) | 202341670003 | R$ 75 mil | R$ 75 mil | CIENTE | Infraestrutura Urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-032019 |
| 2023 | Igor Timo (Câmara/MG) | 202341480002 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Investimentos nas áreas de saúde, educação, cultura e Urbana. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038564 |
| 2023 | Charlles Evangelista (Câmara/MG) | 202339400001 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Investimentos nas áreas de saúde, educação, cultura e Urbana. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037145 |
| 2022 | Igor Timo (Câmara/MG) | 202241480004 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Infraestrutura Urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021627 |
| 2022 | Rodrigo Pacheco (Senado/MG) | 202241400004 | R$ 230 mil | R$ 230 mil | CIENTE | Infraestrutura Urbana. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021538 |
| 2022 | Greyce Elias (Câmara/MG) | 202241000001 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Infraestrutura Urbana. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021252 |
| 2022 | Rogério Correia (Câmara/MG) | 202240640001 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Pavimentação Asfáltica. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021064 |
| 2021 | Igor Timo (Câmara/MG) | 202141480008 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Infraestrutura Urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-013229 |
| 2021 | Reginaldo Lopes (Câmara/MG) | 202114110011 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | Infraestrutura Urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-2-013795 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9883122026 · Em execuçãorepasse R$ 390 mil
Construção de Quadra Esportiva no Município de Riachinho/MG.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 390 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9115772021 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 105 mil
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Emenda(s): Zé Silva (R$ 105 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA CNPJ 15513036000146 — R$ 68.600,00 em 1 pagamento(s), 24/02/2023 a 24/02/2023
- PUMA MAQUINAS LTDA CNPJ 23655349000167 — R$ 29.200,00 em 1 pagamento(s), 31/01/2023 a 31/01/2023
- Convênio 9011352020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 143 mil
Aquisição de equipamentos destinados a captação e distribuição de água, para beneficiar as comunidades: Agrovila, Amendoim, Confins, [nome omitido], Riacho Doce, Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade de Riacho Doce.
Emenda(s): Newton Cardoso Jr (R$ 143 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8894752019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Pavimentação de vias urbanas na sede do Município de Riachinho.
Emenda(s): Zé Silva (R$ 239 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- NUNES RIBEIRO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 35387076000104 — R$ 316.658,20 em 4 pagamento(s), 25/11/2022 a 30/09/2024
vínculo documentado: um(a) sócio(a) doou R$ 11.100,00 à campanha de Zé Silva em 2018 (TSE)
- NUNES RIBEIRO INFRAESTRUTURA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 35387076000104 — R$ 316.658,20 em 4 pagamento(s), 25/11/2022 a 30/09/2024
- Convênio 8753102018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Reforma e ampliação de unidades esportivas
Emenda(s): GABRIEL GUIMARÃES (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- EUDES APARECIDO DE ALMEIDA CNPJ 36490161000158 — R$ 305.945,37 em 4 pagamento(s), 12/09/2022 a 11/07/2023
- Convênio 8695182018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Construção de Praça Pública e calçadas na sede do Município de Riachinho/MG.
Emenda(s): RENATO ANDRADE (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- LF CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI CNPJ 27836425000191 — R$ 200.887,24 em 2 pagamento(s), 02/12/2021 a 03/03/2022
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | sem informação | 30 | não avaliado pelo tribunal de contas |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 10 | 20 | C (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 5 | 15 | 0 contratos e 6 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Neizon Rezende (PODE, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 41,5% | 28,8% | 28,1% | 44,1% | — | — | R$ 1,2 mi |
| 2026* | 38,2% | — | — | — | 3 | 0,0% | R$ 896 mil |
2021–2024: Neizon Rezende (PODE, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 41,0% | — | — | 48,2% | — | — | R$ 250 mil |
| 2022 | 45,9% | — | — | 43,9% | — | — | R$ 730 mil |
| 2023 | 43,2% | — | — | 47,2% | — | — | R$ 1,1 mi |
| 2024 | 43,5% | — | — | 48,2% | — | — | R$ 600 mil |
2017–2020: Liedson (PMDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 42,7% | 28,1% | 30,9% | 53,1% | — | — | — |
| 2018 | 50,9% | 25,9% | 28,6% | 56,8% | — | — | — |
| 2019 | 45,2% | 30,5% | 28,5% | 47,4% | — | — | — |
| 2020 | 45,7% | — | — | 46,3% | — | — | — |
2013–2016: Valmir Gontijo (PTB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 56,5% | 27,2% | 26,4% | 51,9% | — | — | — |
| 2016 | 44,3% | — | — | — | — | — | — |
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