Painel Cívico · Fiscalização · Minas Gerais

Fiscalização cidadã: Passos (MG)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Passos (MG): 362 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 6 têm algum sinal para conferência; 3 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 75,0%.

Sinais para conferência7em 362 contratos no PNCP
Índice de transparência75,0%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)34,04%abaixo do alerta
Relatórios da CGU3e-Aud
Emendas PixR$ 2,1 mi7 planos

Sinais em contratos e licitações

362 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 01/10/2026, somando R$ 184,5 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal6de 362 (R$ 4,8 mi)
Prazo curto para propostas1

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026141R$ 41,6 mi4,3%20,6%023,3%125
2025155R$ 108,6 mi2,6%27,7%127,9%139
202458R$ 24,0 mi3,0%28,8%184,8%54
20238R$ 10,3 mi0,9%44,4%055,8%8

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (100 a 500 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Prazo curto para propostas 1

Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).

  • 20/02/2025 · R$ 286 mil · Pregão - Eletrônico

    6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 20/02/2025 a 28/02/2025.

    Aquisição de hidrômetros de 1/2 para ligações novas e hidrômetros de 1/2, 3/4 e 1´´ para troca, para atender às necessidades do SAAE Serviço Autônomo de Água e

Contrato muito maior que o capital da empresa 6

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 25/03/2026 · R$ 270 mil · Credenciamento
    RADIO ALTERNATIVA E COMUNICACAO DE PASSOS LTDA CNPJ 23837792000159

    capital social de R$ 1.000,00 — contrato 270 vezes maior.

    Credenciamento sem carater de exclusividade, de radio FM que tenha abrangencia em toda a area urbana e rural de Passos/M

    Ver no PNCP · CAMARA MUNICIPAL DE PASSOS
  • 25/03/2026 · R$ 270 mil · Credenciamento
    RADIO INDEPENDENCIA DE PASSOS LIMITADA CNPJ 18242578000110

    capital social de R$ 1.000,00 — contrato 270 vezes maior.

    Credenciamento sem carater de exclusividade, de radio FM que tenha abrangencia em toda a area urbana e rural de Passos/M

    Ver no PNCP · CAMARA MUNICIPAL DE PASSOS
  • 28/01/2026 · R$ 576 mil · Pregão - Eletrônico
    VINICIUS DA SILVEIRA GOMES VILELA ***.250.826-** CNPJ 36238051000101

    capital social de R$ 10.000,00 — contrato 57 vezes maior.

    contratacao de empresa para prestacao de servico de transporte escolar de alunos residentes na zona rural do municipio d

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PASSOS
  • 22/10/2025 · R$ 197 mil · Credenciamento
    RADIO INDEPENDENCIA DE PASSOS LIMITADA CNPJ 18242578000110

    capital social de R$ 1.000,00 — contrato 197 vezes maior.

    CREDENCIAMENTO, SEM CARATER DE EXCLUSIVIDADE, DE RADIO FM QUE TENHA ABRANGENCIA EM TODA A AREA URBANA E RURAL DE PASSOS/

    Ver no PNCP · CAMARA MUNICIPAL DE PASSOS
  • 20/08/2025 · R$ 197 mil · Credenciamento
    RADIO ALTERNATIVA E COMUNICACAO DE PASSOS LTDA CNPJ 23837792000159

    capital social de R$ 1.000,00 — contrato 197 vezes maior.

    CREDENCIAMENTO, SEM CARATER DE EXCLUSIVIDADE, DE RADIO FM QUE TENHA ABRANGENCIA EM TODA A AREA URBANA E RURAL DE PASSOS/

    Ver no PNCP · CAMARA MUNICIPAL DE PASSOS
  • 07/08/2025 · R$ 3,3 mi · Concorrência - Eletrônica
    CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA LTDA CNPJ 12080302000104

    capital social de R$ 50.000,00 — contrato 65 vezes maior.

    ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRACA DE ESPORTE BARU DE PA

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE PASSOS

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (100 a 500 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)34,04%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 44,6%
Dívida consolidada líquida / RCL-7,2%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 4,8%
Resultado primário−R$ 4,1 mi-0,6% da receita · mediana do porte 3,5%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 1,5 mi0,2% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União42,3%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 27,1%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)n.d.capacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: A (2022), n.d. (2023), A (2024), C (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 546,7 mi−R$ 42,2 mi34,39%-7,2%−R$ 3,9 mi6,6%———
2025R$ 740,7 mi−R$ 40,2 mi34,04%-7,2%−R$ 4,1 mi0,2%42,3%——
2024R$ 555,7 mi−R$ 35,0 mi37,49%-3,9%−R$ 33,0 mi0,7%39,6%26,5%25,9%
2023R$ 455,4 mi−R$ 50,4 mi45,36%-14,8%−R$ 64,6 mi1,0%31,1%31,5%34,1%
2022R$ 414,0 miR$ 4,7 mi40,76%-29,8%R$ 17,6 mi10,7%32,0%24,3%27,1%
2021R$ 336,3 miR$ 36,4 mi39,55%-26,9%R$ 56,1 mi2,9%30,0%20,8%21,4%
2020R$ 307,7 miR$ 53,3 mi40,34%-11,0%R$ 50,7 mi5,2%31,0%21,7%22,5%
2019R$ 256,8 miR$ 11,9 mi48,03%-3,0%R$ 28,1 mi6,2%34,7%23,1%21,1%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 2,1 mi7 planos · pago R$ 2,1 mi · 1 impedido(s), fora da soma
Convênios com emenda (desde 2015)16repasse R$ 8,8 mi · pago a fornecedores R$ 3,0 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2025Rodrigo Pacheco (Senado/MG)202541400006R$ 990 milR$ 990 milCIENTERESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO STARLING SOARES
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084049
2025Emidinho Madeira (Câmara/MG)202539760004R$ 270 milR$ 270 milCIENTECaminhão VM 360 - para receber tanque pipa bombeiro - cujo objetivo é o combate de incêndios na zona rural, fomentando o setor agropecuário do Município de Passos/MG, beneficiando pequenos, médios e grandes produtores rurais, com conseque
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079755
2025Emidinho Madeira (Câmara/MG)202539760004R$ 198 milR$ 198 milCIENTEaquisição e instalação de academia ao ar livre e playgrounds para atender a demanda da comunidade
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079756
2024Emidinho Madeira (Câmara/MG)202439760007R$ 100 milR$ 100 milCIENTEAquisição de veículo automotor para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico do município de Passos, no desenvolvimento de ações objetivando a oportunização da difusão, promoção e fruição de at
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-068157
2023Emidinho Madeira (Câmara/MG)202339760002R$ 200 milR$ 0,00IMPEDIDO — não somado27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033153
2023Emidinho Madeira (Câmara/MG)202339760002R$ 200 milR$ 200 milCIENTECustear os serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial ofertados no CREAS. Através do transporte, em veículo adaptado para pessoas com deficiência.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-2-041677
2022Emidinho Madeira (Câmara/MG)202239760004R$ 260 milR$ 260 milCIENTE Aquisição de veículos, equipamentos e material permanente.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020224
2021Léo Motta (Câmara/MG)202141560009R$ 120 milR$ 120 milCIENTEAquisição de um veículo para atender as demandas da família acolhedora e equipamentos para o CRAS Nossa Senhora Aparecida.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-013305

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Passos: 3 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.

Índice (2025)75,0%7 de 7 critérios com informação
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)203066,6% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515166 contratos e 283 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário55coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Diego Oliveira (PSD, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202534,0%——42,3%1552,6%R$ 1,5 mi
2026*34,4%———1414,3%—
2021–2024: Diego Oliveira (PSL, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202139,5%20,8%21,4%30,0%——R$ 120 mil
202240,8%24,3%27,1%32,0%——R$ 260 mil
202345,4%31,5%34,1%31,1%80,9%R$ 200 mil
202437,5%26,5%25,9%39,6%583,0%R$ 100 mil
2017–2020: Renatinho Ourives (PSD, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201746,1%24,3%26,5%30,1%———
201848,8%25,5%29,4%33,6%———
201948,0%23,1%21,1%34,7%———
202040,3%21,7%22,5%31,0%———
2013–2016: Ataide (PSDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201548,2%27,1%27,1%33,3%———
201646,4%26,8%25,0%34,0%———

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