Fiscalização cidadã: Oliveira Fortes (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Oliveira Fortes (MG): 213 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 6 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 64,1%.
Sinais em contratos e licitações
213 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 07/10/2026, somando R$ 16,2 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
- 1 Prazo curto para propostas
- 2 Empresa aberta pouco antes do contrato
- 3 Atividade da empresa diferente do objeto
- 1 Contrato muito maior que o capital da empresa
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 61 | R$ 7,8 mi | 41,1% | 20,0% | 0 | 17,1% | 53 |
| 2025 | 71 | R$ 4,7 mi | 22,4% | 25,1% | 0 | 10,9% | 60 |
| 2024 | 81 | R$ 3,6 mi | 22,1% | 23,6% | 0 | 48,4% | 63 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 1
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 01/12/2025 · Pregão - Eletrônico
5 dia(s) útil(eis) para propostas: de 01/12/2025 a 08/12/2025.
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de estruturas e mobiliário para realização dos eventos
Empresa aberta pouco antes do contrato 2
Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.
- 05/10/2026 · R$ 226 mil · Pregão - EletrônicoCUIDAR MAIS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 67122201000132
empresa aberta em 02/06/2026, 125 dias antes da assinatura.
Contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços médicos de clínico geral na Unidade Básica de Saúde
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES - 10/09/2026 · R$ 110 mil · InexigibilidadeCGD ANALYTICS LTDA CNPJ 66616340000150
empresa aberta em 05/05/2026, 128 dias antes da assinatura.
Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, mediante utilização de plata
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES
Atividade da empresa diferente do objeto 3
Objeto do contrato (R$ 50 mil ou mais) é de uma categoria clara — ex.: combustível, medicamentos, merenda, transporte escolar — e nenhuma atividade (CNAE principal ou secundária) da empresa é desse ramo. Fonte: Receita Federal (CNAE) + PNCP.
- 23/04/2025 · R$ 75 mil · InexigibilidadeDANILO MENDES MELO CNPJ 24719276000192
objeto da categoria “shows e eventos artísticos”; atividade principal da empresa: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (nenhuma das 2 atividades registradas é desse ramo).
Contratação de Show Artístico da Dupla Rick e Ricardo para apresentação no dia 21 de Junho de 2025, por ocasião do Event
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES - 27/09/2024 · R$ 258 mil · Pregão - EletrônicoTAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA CNPJ 16850663000135
objeto da categoria “combustível”; atividade principal da empresa: Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores, exceto cam (nenhuma das 9 atividades registradas é desse ramo).
VEÍCULO TIPO VAN, ZERO KM, CARROCERIA FECHADA, TETO ALTO; MINIMO 15 LUGARES + MOTORISTA, MINIMO 3 PORTAS LATERAIS, COMBU
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES - 11/03/2024 · R$ 75 mil · InexigibilidadeDANILO MENDES MELO CNPJ 24719276000192
objeto da categoria “shows e eventos artísticos”; atividade principal da empresa: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (nenhuma das 2 atividades registradas é desse ramo).
Contratação de Show Artístico da Dupla Rick e Ricardo para apresentação no dia 29 de maio de 2024, por ocasião do Evento
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES
Contrato muito maior que o capital da empresa 1
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 12/03/2026 · R$ 612 mil · Pregão - EletrônicoLEANDRO LUCIO DE FREITAS ***.772.116-** CNPJ 30131006000169
capital social de R$ 5.000,00 — contrato 122 vezes maior.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos em veículos pesados
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 17,7 mi | −R$ 1,1 mi | 33,27% | -42,0% | R$ 3,2 mi | 0,3% | — | — | — |
| 2025 | R$ 29,9 mi | R$ 226 mil | 32,61% | -30,6% | −R$ 1,4 mi | 0,0% | 58,9% | — | — |
| 2024 | R$ 27,6 mi | R$ 23 mil | 30,26% | -34,1% | R$ 644 mil | 0,1% | 65,1% | — | — |
| 2023 | R$ 22,8 mi | −R$ 2,4 mi | 37,60% | -39,1% | −R$ 1,7 mi | 0,3% | 69,8% | — | — |
| 2022 | R$ 24,4 mi | R$ 3,3 mi | 34,22% | -52,1% | R$ 5,8 mi | 0,2% | 61,3% | — | — |
| 2021 | R$ 18,3 mi | R$ 3,3 mi | 37,95% | -41,8% | R$ 3,5 mi | 1,1% | 66,5% | 16,9% | 26,8% |
| 2020 | R$ 14,3 mi | R$ 1,8 mi | 42,63% | -25,9% | R$ 1,3 mi | 1,7% | 70,6% | 17,8% | 27,0% |
| 2019 | R$ 12,6 mi | R$ 118 mil | 43,32% | -16,0% | R$ 638 mil | 1,5% | 73,3% | 19,9% | 30,4% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Rodrigo de Castro (Câmara/MG) | 202624880008 | R$ 398 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Pavimentação De Estradas Vicinais em Oliveira Fortes documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094846 |
| 2025 | Rodrigo de Castro (Câmara/MG) | 202524880007 | R$ 495 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Pavimentação em estradas do município de Oliveira Fortes documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081995 |
| 2025 | Rodrigo de Castro (Câmara/MG) | 202524880007 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | Pavimentação de estradas vicinais em Oliveira Fortes documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087636 |
| 2024 | Luiz Fernando Faria (Câmara/MG) | 202424820005 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Extensão Rede Iluminação Pública Urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071226 |
| 2023 | Rodrigo de Castro (Câmara/MG) | 202324880008 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Const. e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034723 |
| 2023 | Reginaldo Lopes (Câmara/MG) | 202314110002 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Const. e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034063 |
| 2021 | Rodrigo de Castro (Câmara/MG) | 202124880002 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Const. e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009861 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9163652021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
Modernização de Quadra Poliesportiva no município de Oliveira Fortes/MG
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- W D R ENGENHARIA LTDA CNPJ 19519414000150 — R$ 254.280,00 em 4 pagamento(s), 26/12/2024 a 10/07/2025 · 7 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 3,0 mi)
- Convênio 8663112018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
Pavimentação em ruas do Município de Oliveira Fortes.
Emenda(s): Luiz Fernando Faria (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- DIONES & RODRIGO CONSTRUTORA LTDA CNPJ 14749171000122 — R$ 207.006,48 em 4 pagamento(s), 15/04/2020 a 04/11/2020
- Convênio 8436292017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil
Implantação de uma Quadra Poliesportiva no município de Oliveira Fortes (MG)
Emenda(s): Luiz Fernando Faria (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- COMERCIO E CONSTRUTORA E CONSERVADORA EWBANQUENSE LTDA CNPJ 07899843000110 — R$ 281.894,44 em 5 pagamento(s), 02/09/2019 a 26/06/2020
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 14,1 | 30 | 47,1% — nível Básico (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 71 contratos e 132 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Silmar (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 32,6% | — | — | 58,9% | 71 | 22,4% | R$ 495 mil |
| 2026* | 33,3% | — | — | — | 61 | 41,1% | R$ 398 mil |
2021–2024: Antonio (PTB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 38,0% | 16,9% | 26,8% | 66,5% | — | — | R$ 150 mil |
| 2022 | 34,2% | — | — | 61,3% | — | — | — |
| 2023 | 37,6% | — | — | 69,8% | — | — | R$ 300 mil |
| 2024 | 30,3% | — | — | 65,1% | 81 | 22,1% | R$ 200 mil |
2017–2020: Antonio (PTB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 47,6% | 22,0% | 30,1% | 76,4% | — | — | — |
| 2018 | 35,9% | 24,6% | 32,3% | 79,1% | — | — | — |
| 2019 | 43,3% | 19,9% | 30,4% | 73,3% | — | — | — |
| 2020 | 42,6% | 17,8% | 27,0% | 70,6% | — | — | — |
2013–2016: Ilario (PMDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 51,8% | — | — | — | — | — | — |
| 2016 | 42,3% | — | — | — | — | — | — |
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