Painel Cívico · Fiscalização · Minas Gerais

Fiscalização cidadã: Nova Belém (MG)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Nova Belém (MG): 6 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; índice de transparência da prefeitura de 69,1%.

Sinais para conferência6em 6 contratos no PNCP
Índice de transparência69,1%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)31,83%abaixo do alerta
Emendas PixR$ 7,4 mi12 planos

Sinais em contratos e licitações

6 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 28/05/2026, somando R$ 1,8 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal0de 6 (R$ 0,00)
Prazo curto para propostas6

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
20263R$ 90 mil100,0%20,0%055,6%3
20253R$ 1,7 mi66,7%25,1%052,2%3

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Prazo curto para propostas 6

Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).

  • 22/04/2025 · Concorrência - Eletrônica

    5 dia(s) útil(eis) para propostas: de 22/04/2025 a 29/04/2025.

    Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para Construção de Portal no Município de Nova Belém, nos termos do Contrato de Repasse nº. 96

  • 24/06/2024 · Concorrência - Eletrônica

    4 dia(s) útil(eis) para propostas: de 24/06/2024 a 28/06/2024.

    Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para Reconstrução da cobertura da Quadra Pública e obras afins localizada na Avenida Magalhães

  • 05/06/2024 · R$ 237 mil · Pregão - Eletrônico

    6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 05/06/2024 a 13/06/2024.

    Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo da Prefeitura Municipal de Nova Belém/

  • 24/05/2024 · Pregão - Eletrônico

    6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 24/05/2024 a 03/06/2024.

    Pregão para futura aquisição do objeto: Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer, Desporto e Turismo, visando criar um ambi

  • 24/04/2024 · R$ 2,7 mi · Pregão - Eletrônico

    3 dia(s) útil(eis) para propostas: de 24/04/2024 a 29/04/2024.

    Registro de preços para futura contratação de fornecedor objetivando aquisição de combustível e aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades das sec

  • 02/02/2024 · Pregão - Eletrônico

    5 dia(s) útil(eis) para propostas: de 02/02/2024 a 09/02/2024.

    AQUISIÇÃO DE MATERIL PEDAGÓGICO

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2016–2026 (faltam 2017).

Pessoal / receita corrente líquida (2025)31,83%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 42,7%
Dívida consolidada líquida / RCL-12,0%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte -13,3%
Resultado primárioR$ 2,4 mi4,0% da receita · mediana do porte 4,7%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 1,7 mi2,8% da receita · mediana do porte 0,6%
Dependência de repasses da União39,8%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 51,6%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)n.d.capacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: C (2022), B (2023), C (2024), C (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 22,9 mi−R$ 1,9 mi39,81%-23,0%R$ 662 mil8,5%———
2025R$ 60,1 miR$ 1,7 mi31,83%-12,0%R$ 2,4 mi2,8%39,8%——
2024R$ 55,0 miR$ 308 mil28,24%-5,6%R$ 279 mil3,3%45,2%——
2023R$ 42,6 mi—35,65%9,2%−R$ 6,1 mi—43,3%——
2022R$ 37,3 mi—39,85%-23,1%R$ 5,7 mi—43,6%——
2021R$ 24,4 mi—37,61%-14,5%−R$ 1,8 mi—58,8%——
2020R$ 24,0 mi—30,18%-16,9%R$ 3,0 mi—55,1%——
2019R$ 17,5 mi—41,25%-6,4%R$ 296 mil—63,7%——

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 7,4 mi12 planos · pago R$ 7,4 mi
Convênios com emenda (desde 2015)17repasse R$ 6,5 mi · pago a fornecedores R$ 6,4 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Cleitinho (Senado/MG)202642670001R$ 746 milR$ 746 milCIENTEPAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA BELEM/MG. ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADES RURAIS DE NOVA BELEM - LOCALIZAÇÕES: TRECHO 1 COM COORDENADAS INICIAL : 18°29'2.30"S 41° 8'38.27"
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096854
2025Eros Biondini (Câmara/MG)202527590013R$ 792 milR$ 792 milCIENTEPAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA BELEM/MG. ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADES RURAIS DE NOVA BELEM - LOCALIZAÇÃO COM COORDENADAS INICIAL : 18°30'25.37"S 41° 6'25.42"W E FINAL
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081387
2025Leonardo Monteiro (Câmara/MG)202514030005R$ 891 milR$ 891 milCIENTEAQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E CALÇAMENTO DE PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO EM ÁREA RURAL, SENDO FEITO EM TRECHOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICIPIO DE NOVA BELEM AO DISTRITO DE SANTO ANTONIO.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077607
2025Leonardo Monteiro (Câmara/MG)202514030005R$ 1,1 miR$ 1,1 miCIENTEPAVIMENTAÇÃO TIPO PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA BELEM/MG. DE MODO A MELHORAR O ESCOAMENTO DE SAFRA DO PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PRODUTOR.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-077608
2024Bruno Farias (Câmara/MG)202443150001R$ 450 milR$ 450 milCIENTEMelhoramento da Infraestrutura de Vias Rurais com Implantação de Cascalhamento. Com execução de uma área total de 7,37Km. Sendo: Uma execução de 3Km no Córrego do Ouro no Município de Nova Belém-MG. Ponto inicial na seguinte coordenada g
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-065522
2024Cleitinho (Senado/MG)202442670011R$ 500 milR$ 500 milCIENTEMelhoramento da Infraestrutura de Vias Rurais com Implantação de Cascalhamento. Com execução de uma área de 9,17Km. Endereço: Córrego dos Veloso, Estrada Vicinal do Município de Nova Belém-MG. Ponto inicial na seguinte coordenada geográfi
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070104
2024Euclydes Pettersen (Câmara/MG)202439780001R$ 550 milR$ 550 milCIENTEAquisição de insumos de construção civil para manutenção das Secretarias Municipais. E Aquisição de peças automotivas e mão de obra especializada em veículos automotores para manutenção das Secretarias Municipais.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-066446
2024Eros Biondini (Câmara/MG)202427590007R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTECONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E MELHORAMENTO DE VIAS RURAIS
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-067385
2023Fábio Ramalho (Câmara/MG)202323680019R$ 300 milR$ 300 milCIENTEPARA UTILIZAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034556
2022Carlos Viana (Senado/MG)202240870005R$ 300 milR$ 300 milCIENTERecuperação de Estradas Rurais com Implantação de Calçamento Intertravado em Bloco Sextavado. Com execução de uma área de 1.995,50m² de calçamento de piso de concreto intertravado; 662,48 m de meio fio de concreto; e 662,48 m de sarjeta d
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014310
2022Euclydes Pettersen (Câmara/MG)202239780010R$ 500 milR$ 500 milCIENTEMelhoria da Infraestrutura de Estradas Vicinais com Implantação de Calçamento Intertravado em Bloco Sextavado. Com execução de uma área de 3.331,61m² de calçamento de piso de concreto intertravado; 1.115,32 m de meio fio de concreto; e 1.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016736
2021Carlos Viana (Senado/MG)202140870005R$ 250 milR$ 250 milCIENTERecuperação de Estradas Vicinais com Implantação de Calçamento Intertravado em Bloco Sextavado. Com execução de uma área total de 1819.44 m² de calçamento (Sendo 1.663,45 m² de piso de concreto intertravado; 649,26 m de meio fio de concret
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012909

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Não encontramos relatórios da CGU que citem este município no e-Aud.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.

Índice (2025)69,1%7 de 7 critérios com informação
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO Simplificado
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010S2
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)19,13063,6% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1520B (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP15153 contratos e 26 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Valdeci Dornelas (PSD, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202531,8%——39,8%366,7%R$ 2,8 mi
2026*39,8%———3100,0%R$ 746 mil
2021–2024: Valdeci Dornelas (PSD, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202137,6%——58,8%——R$ 250 mil
202239,9%——43,6%——R$ 800 mil
202335,6%——43,3%——R$ 300 mil
202428,2%——45,2%——R$ 2,5 mi
2017–2020: Flavia Pereira Dorneles (SD, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201851,9%——77,9%———
201941,2%——63,7%———
202030,2%——55,1%———
2013–2016: Valdeci Dornelas (PSD, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201634,3%——————

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