Fiscalização cidadã: Munhoz (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Munhoz (MG): 28 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; índice de transparência da prefeitura de 71,2%.
Sinais em contratos e licitações
28 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 14/08/2025, somando R$ 5,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 13 | R$ 1,9 mi | 5,5% | 25,2% | 0 | 42,3% | 12 |
| 2024 | 14 | R$ 3,4 mi | 5,8% | 20,2% | 0 | 66,4% | 10 |
| 2023 | 1 | R$ 24 mil | 100,0% | 22,0% | 0 | 100,0% | 1 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 24,5 mi | −R$ 257 mil | 39,79% | 4,7% | R$ 2,4 mi | 2,0% | — | — | 17,3% |
| 2025 | R$ 45,0 mi | R$ 5,3 mi | 37,84% | 5,0% | R$ 3,3 mi | 1,3% | 50,4% | 23,2% | 27,7% |
| 2024 | R$ 44,6 mi | −R$ 1,3 mi | 40,06% | -35,0% | R$ 6,5 mi | 0,4% | 51,8% | — | — |
| 2023 | R$ 35,1 mi | −R$ 2,7 mi | 37,94% | -34,3% | −R$ 4,1 mi | 0,1% | 53,8% | — | — |
| 2022 | R$ 38,6 mi | R$ 6,4 mi | 34,38% | -44,8% | R$ 6,3 mi | 0,2% | 48,0% | — | — |
| 2021 | R$ 28,3 mi | R$ 5,8 mi | 37,87% | -26,1% | R$ 7,7 mi | 0,0% | 49,8% | 23,7% | 26,7% |
| 2020 | R$ 25,6 mi | R$ 2,1 mi | 45,01% | 2,6% | −R$ 462 mil | 0,0% | 46,6% | 27,5% | 26,1% |
| 2019 | R$ 19,8 mi | R$ 1,3 mi | 43,66% | 0,9% | R$ 2,0 mi | 0,0% | 57,8% | 22,9% | 25,8% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Rafael Simoes (Câmara/MG) | 202644540004 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO RURAL ESTRADA DA SERRARIA. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097881 |
| 2026 | Luiz Fernando Faria (Câmara/MG) | 202624820005 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | Pavimentação urbana no municipio de Munhoz documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094773 |
| 2025 | Rafael Simoes (Câmara/MG) | 202544540004 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Pavimentação estrada vicinal, Bairro Serraria, 1 quilometro. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079591 |
| 2025 | Luiz Fernando Faria (Câmara/MG) | 202524820005 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Pavimentação de estrada vicinal, Bairro da Serraria. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081939 |
| 2024 | Rafael Simoes (Câmara/MG) | 202444540004 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | Pavimentação Estrada Vicinal Rural no bairros do São Roque. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-075121 |
| 2024 | Rodrigo Pacheco (Senado/MG) | 202441400004 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Pavimentação Estrada Vicinal Rural, bairro do São Roque. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-073738 |
| 2023 | Bilac Pinto (Câmara/MG) | 202322150002 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Pavimentação Estrada Vicinal Rural no bairros do Baião, Policas e Pedra Vermelha. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034450 |
| 2022 | Junio Amaral (Câmara/MG) | 202239240007 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Monitoramento de câmeras para policia militar. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016518 |
| 2022 | Antonio Anastasia (Senado/MG) | 202238100005 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Realização de eventos culturais Munhoz-MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-014654 |
| 2022 | Bilac Pinto (Câmara/MG) | 202222150005 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Pavimentação Estrada Vicinal Rural no bairros do Baião, Policas e Pedra Vermelha. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017418 |
| 2021 | Bilac Pinto (Câmara/MG) | 202122150005 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | pavimentação de estrada vicinal estrada rural. documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009679 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9978282026 · Em execuçãorepasse R$ 191 mil
Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 191 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9564712024 · Em execuçãorepasse R$ 478 mil
Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais.
Emenda(s): COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL (R$ 478 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9559902024 · Em execuçãorepasse R$ 500 mil
Execução de Obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Munhoz/MG
Emenda(s): BANCADA DE MINAS GERAIS (R$ 500 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9515622023 · Prestação de Contas Iniciada Por Antecipaçãorepasse R$ 960 mil
Adequação de estrada vicinal.
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 960 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- R. P. CONSTRUBASE MOGI GUACU LTDA CNPJ 19507426000164 — R$ 865.450,04 em 2 pagamento(s), 25/11/2025 a 26/05/2026 · 4 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 2,2 mi)
- Convênio 9313622022 · Convênio Anuladorepasse R$ 764 mil
Adequação em Estrada Vicinal.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 764 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8926552019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 277 mil
Pavimentação de Estrada Vicinal
Emenda(s): Bilac Pinto (R$ 277 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- DURO NA QUEDA CONSTRUCOES LTDA CNPJ 26614327000147 — R$ 217.056,38 em 2 pagamento(s), 03/11/2021 a 11/07/2022
- Convênio 8469842017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 292 mil
Pavimentação Asfáltica da Estrada Turística do Município de Munhoz - MG
Emenda(s): Bilac Pinto (R$ 292 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
- PAVICAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ 03091412000172 — R$ 298.284,74 em 3 pagamento(s), 18/10/2018 a 05/09/2019
- Convênio 8335202016 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 179 mil
Aquisição de Patrulha Mecanizada
Emenda(s): Bilac Pinto (R$ 179 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- DEVA VEICULOS LTDA CNPJ 23762552000302 — R$ 221.670,00 em 1 pagamento(s), 27/04/2017 a 27/04/2017
- Convênio 8184682015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil
Construções de Campos de Futebol
Emenda(s): Bilac Pinto (R$ 244 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- ACAO CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM SANEAMENTO PAVIMENTACAO LTDA CNPJ 26038609000143 — R$ 210.585,59 em 4 pagamento(s), 19/12/2017 a 04/12/2018
Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 2
O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.
- 16/09/2024R$ 450 milMUNICIPIO DE MUNHOZ
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 03, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor
- 09/09/2024R$ 536 milMUNICIPIO DE MUNHOZ
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 02, transferência especial n° 9421526, no município de Munhoz/MG, com o valor
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 6,2 | 30 | 20,6% — nível Inicial (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 20 | 20 | A (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 13 contratos e 132 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Vardão (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 37,8% | 23,2% | 27,7% | 50,4% | 13 | 5,5% | R$ 792 mil |
| 2026* | 39,8% | — | 17,3% | — | — | — | R$ 796 mil |
2021–2024: Vardão (PTB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 37,9% | 23,7% | 26,7% | 49,8% | — | — | R$ 250 mil |
| 2022 | 34,4% | — | — | 48,0% | — | — | R$ 800 mil |
| 2023 | 37,9% | — | — | 53,8% | 1 | 100,0% | R$ 250 mil |
| 2024 | 40,1% | — | — | 51,8% | 14 | 5,8% | R$ 1,5 mi |
2017–2020: Otavio (PR, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 46,4% | 24,5% | 26,9% | 61,5% | — | — | — |
| 2018 | 46,8% | 23,9% | 29,2% | 61,0% | — | — | — |
| 2019 | 43,7% | 22,9% | 25,8% | 57,8% | — | — | — |
| 2020 | 45,0% | 27,5% | 26,1% | 46,6% | — | — | — |
2013–2016: Vardão (PTB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 43,0% | 21,2% | 27,1% | 61,2% | — | — | — |
| 2016 | 41,5% | 18,9% | 26,1% | 64,2% | — | — | — |
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