Fiscalização cidadã: Mercês (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Mercês (MG): 317 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 3 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 69,5%.
Sinais em contratos e licitações
317 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 09/09/2026, somando R$ 33,6 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 79 | R$ 11,9 mi | 62,9% | 18,1% | 0 | 11,2% | 78 |
| 2025 | 174 | R$ 13,5 mi | 24,0% | 23,7% | 0 | 5,7% | 149 |
| 2024 | 64 | R$ 8,2 mi | 15,5% | 21,9% | 0 | 19,0% | 62 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Empresa aberta pouco antes do contrato 2
Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.
- 06/02/2025 · R$ 127 mil · Pregão - EletrônicoDIEGO DE CARVALHO SILVA CNPJ 58854313000197
empresa aberta em 14/01/2025, 23 dias antes da assinatura.
Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar gratuito, conforme edital.
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE MERCES - 24/05/2024 · R$ 104 mil · Pregão - EletrônicoNSC SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 53159667000106
empresa aberta em 11/12/2023, 165 dias antes da assinatura.
Prestação de serviços de realização de consultas médicas especializadas em Pediatria em atenção à demanda da Secretaria
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE MERCES
Sócio doou para a campanha do prefeito 1
Um(a) sócio(a) da empresa tem nome e os 6 dígitos do CPF publicados pela Receita iguais aos de quem doou à campanha do(a) prefeito(a) eleito(a), e o contrato é do mandato seguinte. Doar não é ilegal; é um vínculo a conferir. Fonte: Receita Federal (quadro de sócios) + TSE (prestação de contas) + PNCP.
- 28/06/2024 · R$ 403 mil · Pregão - EletrônicoAUTO POSTO CAXANGÁ LTDA CNPJ 03270339000104
um(a) sócio(a) doou R$ 1.300,00 à campanha de Lucinho (PSD) em 2020 ficha.
Registro de Preços para fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos pertencentes à frota do município de
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE MERCES
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 33,9 mi | −R$ 13,1 mi | 46,72% | -15,6% | R$ 5,0 mi | 1,4% | — | 22,2% | 27,0% |
| 2025 | R$ 61,2 mi | R$ 613 mil | 43,49% | -6,0% | −R$ 279 mil | 0,1% | 47,3% | — | — |
| 2024 | R$ 57,4 mi | −R$ 2,5 mi | 42,57% | -5,8% | −R$ 2,9 mi | 0,0% | 53,1% | 21,1% | 26,3% |
| 2023 | R$ 50,6 mi | R$ 1,4 mi | 42,62% | -13,7% | R$ 572 mil | 0,1% | 57,3% | 28,1% | 25,7% |
| 2022 | R$ 48,3 mi | R$ 178 mil | 44,92% | -11,9% | −R$ 2,6 mi | 0,1% | 49,2% | 27,5% | 27,8% |
| 2021 | R$ 38,6 mi | R$ 3,0 mi | 41,85% | -17,6% | R$ 4,9 mi | 0,1% | 53,2% | 29,9% | 25,4% |
| 2020 | R$ 36,3 mi | −R$ 2,1 mi | 39,65% | -2,2% | −R$ 3,3 mi | 2,2% | 47,8% | 21,9% | 25,5% |
| 2019 | R$ 29,3 mi | R$ 2,6 mi | 45,90% | -13,4% | R$ 3,2 mi | 0,1% | 58,3% | 23,2% | 25,2% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Luiz Fernando Faria (Câmara/MG) | 202624820005 | R$ 796 mil | R$ 491 mil | CIENTE | Obras de infraestrutura Pavimentação Urbana no Município de Mercês contrato que cita a emenda: 24/08/2026 · R$ 1,3 mi documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094764 |
| 2024 | Delegada Ione (Câmara/MG) | 202443430002 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | RECONSTRUÇÃO DE PONTE EM ANEL VIÁRIO documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-074518 |
| 2023 | Igor Timo (Câmara/MG) | 202341480002 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Infraestrutura urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-2-042238 |
| 2023 | Charlles Evangelista (Câmara/MG) | 202339400001 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Infraestrutura urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-037135 |
| 2022 | Lafayette de Andrada (Câmara/MG) | 202240290005 | R$ 350 mil | R$ 350 mil | CIENTE | Infraestrutura urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020637 |
| 2022 | Charlles Evangelista (Câmara/MG) | 202239400001 | R$ 255 mil | R$ 255 mil | CIENTE | Infraestrutura urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019951 |
| 2021 | Lafayette de Andrada (Câmara/MG) | 202140290005 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Infraestrutura urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012545 |
| 2021 | Charlles Evangelista (Câmara/MG) | 202139400006 | R$ 450 mil | R$ 450 mil | CIENTE | Infraestrutura urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012029 |
| 2021 | Reginaldo Lopes (Câmara/MG) | 202114110011 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | Infraestrutura urbana
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009380 |
| 2020 | Carlos Viana (Senado/MG) | 202040870001 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | Infraestrutura urbana documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004568 |
| 2020 | Reginaldo Lopes (Câmara/MG) | 202014110004 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Infraestrutura urbana documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004703 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9831312025 · Em execuçãorepasse R$ 779 mil
Reforma de Quadras Poliesportivas, no Município de Mercês/MG.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 779 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9450952023 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 955 mil
Aquisição caminhão com Bascula.
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 955 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- DEVA VEICULOS LTDA CNPJ 23762552000302 — R$ 1.021.592,00 em 2 pagamento(s), 28/08/2024 a 28/08/2024 · 2 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,7 mi)
- Convênio 9319842022 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 520 mil
Implantação de Pavimentação e Drenagem em Ruas Dentro do Perímetro Urbano no Município deMerces/MG.
Emenda(s): COM. MISTA, PLAN.ORC.E FISCALIZACAO (R$ 520 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- M & P PAVIMENTACAO LTDA CNPJ 49942500000131 — R$ 460.801,20 em 3 pagamento(s), 15/02/2024 a 15/10/2024 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 357 mil)
- Convênio 9309132022 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 430 mil
Revitalização e ampliação de Quadras poliesportiva no Minicípio de Merces/MG
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 430 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA LTDA CNPJ 33614778000140 — R$ 349.767,14 em 5 pagamento(s), 06/02/2025 a 30/09/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 370 mil)
- Convênio 9170642021 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 239 mil
Aquisição de Retroescavadeira.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 239 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ 18209965000154 — R$ 418.000,00 em 1 pagamento(s), 16/08/2023 a 16/08/2023
- Convênio 8928352019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 286 mil
Pavimentação em estradas vicinais no Município de Mercês/MG.
Emenda(s): Reginaldo Lopes (R$ 286 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- P M A CONSTRUTORA EIRELI CNPJ 17538603000144 — R$ 289.279,49 em 4 pagamento(s), 18/06/2021 a 22/03/2023
- Convênio 8193032015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 384 mil
PLANEJAMENTO URBANOPavimentação em bloquet de ruas
Emenda(s): Reginaldo Lopes (R$ 384 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- MACIEL E SIMPLICIO CONSTRUCOES LTDA - ME CNPJ 24307491000186 — R$ 339.520,78 em 6 pagamento(s), 02/01/2018 a 03/09/2018
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 19,5 | 30 | 65,1% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 174 contratos e 94 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2021–2024: Lucinho (PSD, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 41,9% | 29,9% | 25,4% | 53,2% | — | — | R$ 650 mil |
| 2022 | 44,9% | 27,5% | 27,8% | 49,2% | — | — | R$ 605 mil |
| 2023 | 42,6% | 28,1% | 25,7% | 57,3% | — | — | R$ 450 mil |
| 2024 | 42,6% | 21,1% | 26,3% | 53,1% | 64 | 15,5% | R$ 1,0 mi |
2017–2020: Donizete Calixto (PMN, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 46,4% | 20,1% | 26,7% | 58,7% | — | — | — |
| 2018 | 48,6% | 21,3% | 27,2% | 61,3% | — | — | — |
| 2019 | 45,9% | 23,2% | 25,2% | 58,3% | — | — | — |
| 2020 | 39,6% | 21,9% | 25,5% | 47,8% | — | — | R$ 300 mil |
2013–2016: Donizete Calixto (PMN, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 42,7% | 18,6% | 26,9% | 53,5% | — | — | — |
| 2016 | 54,0% | 21,6% | 30,6% | 54,2% | — | — | — |
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