Fiscalização cidadã: Marmelópolis (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Marmelópolis (MG): 540 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 77,0%.
Sinais em contratos e licitações
540 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 05/10/2026, somando R$ 25,5 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 121 | R$ 7,8 mi | 43,6% | 20,0% | 0 | 23,8% | 105 |
| 2025 | 138 | R$ 8,5 mi | 43,2% | 25,1% | 0 | 24,5% | 118 |
| 2024 | 179 | R$ 7,4 mi | 29,9% | 23,6% | 0 | 15,2% | 144 |
| 2023 | 102 | R$ 1,9 mi | 14,4% | 14,7% | 0 | 25,6% | 81 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 2
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 10/12/2024 · R$ 86 mil · Pregão - Eletrônico
1 dia(s) útil(eis) para propostas: de 10/12/2024 a 11/12/2024.
Aquisição de Kit escolar para alunos e professores da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 026/2024, CIM Con
- 28/06/2024 · R$ 32 mil · Pregão - Eletrônico
1 dia(s) útil(eis) para propostas: de 28/06/2024 a 01/07/2024.
Aquisição de Playground infantil para parque municipal da Cata dos Marins. Licitação compartilhada do CIMASP, registro de Preço n°02/2024.
Contrato muito maior que o capital da empresa 1
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 26/01/2026 · R$ 185 mil · InexigibilidadeFALAMANSA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ 04245571000147
capital social de R$ 2.000,00 — contrato 92 vezes maior.
Contratação de show artístico com a BANDA FALAMANSA no dia 28 de fevereiro, durante a realização da Festa do Marmelo 202
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 16,1 mi | −R$ 10,3 mi | 46,62% | -20,3% | R$ 343 mil | 4,7% | — | — | — |
| 2025 | R$ 31,2 mi | R$ 20 mil | 44,36% | -13,3% | R$ 190 mil | — | 57,7% | 22,4% | 89,2% |
| 2024 | R$ 26,9 mi | −R$ 575 mil | 43,38% | -18,5% | −R$ 673 mil | 0,0% | 67,3% | — | — |
| 2023 | R$ 24,6 mi | −R$ 583 mil | 50,89% | -18,4% | −R$ 850 mil | 0,7% | 65,2% | — | — |
| 2022 | R$ 21,7 mi | −R$ 1,0 mi | 44,05% | -23,5% | −R$ 17 mil | 0,0% | 66,6% | — | — |
| 2021 | R$ 18,4 mi | R$ 3,0 mi | 40,44% | -31,5% | R$ 5,9 mi | 0,0% | 66,2% | — | — |
| 2020 | R$ 14,4 mi | R$ 860 mil | 48,77% | -17,2% | R$ 682 mil | 0,0% | 66,6% | — | — |
| 2019 | R$ 13,7 mi | R$ 73 mil | 43,41% | -13,9% | −R$ 34 mil | 0,3% | 66,4% | 23,1% | 3000519,9% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Rodrigo Pacheco (Senado/MG) | 202541400006 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Aquisição de materiais com a finalidade de execução de aproximadamente 6.000m² de calçamento em blocos sextavados nas ruas José Santana Ribeiro e Clemente Faria, zona urbana de Marmelópolis-MG (detalhamento da localização conforme arquivo e documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084047 |
| 2024 | Rodrigo Pacheco (Senado/MG) | 202441400004 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Aquisição de Materiais para Calçamento de Vias Públicas e Aquisição de Academias ao Ar Livre documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-073731 |
| 2023 | Rodrigo Pacheco (Senado/MG) | 202341400005 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Pavimentação de Vias Públicas
Construção de Creche
Expansão de rede de fibra óptica para manutenção do programa de internet gratuita
Construção e ampliação do sistema de abastecimento de água
Aquisição de terreno para ampliação do s documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038468 |
| 2023 | Eros Biondini (Câmara/MG) | 202327590006 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | Calçamento de Vias Públicas documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035008 |
| 2022 | Bilac Pinto (Câmara/MG) | 202222150005 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Calçamento de vias publicas
Estação de tratamento de água documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017417 |
| 2022 | Odair Cunha (Câmara/MG) | 202214070004 | R$ 70 mil | R$ 70 mil | CIENTE | Aquisição de Veículo para o Conselho Tutelar documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016994 |
| 2021 | Bilac Pinto (Câmara/MG) | 202122150005 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Aquisição de Materiais para Calçamentos de Vias Públicas documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009678 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 8504782017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 176 mil
Aquisição de 01 Retroescavadeira
Emenda(s): Luiz Fernando Faria (R$ 176 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- INOVA MAQUINAS LTDA CNPJ 14892124000133 — R$ 180.000,00 em 1 pagamento(s), 17/05/2019 a 17/05/2019
- Convênio 8467372017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 98 mil
Aquisição de máquinas
Emenda(s): Zé Silva (R$ 98 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA CNPJ 20716823000125 — R$ 94.600,00 em 1 pagamento(s), 27/06/2018 a 27/06/2018
- Convênio 8232042015 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 107 mil
Aquisição de Trator Agrícola
Emenda(s): Dimas Fabiano (R$ 107 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- DIMATRA LTDA CNPJ 17845199000151 — R$ 109.000,00 em 1 pagamento(s), 29/11/2016 a 29/11/2016
Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 30
O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.
- 05/10/2026R$ 15 milMUNICIPIO DE MARMELOPOLIS
Aquisição de materiais para calçamento na zona rural do município, recurso oriundo de transferência especial N° 1301002321/2026
- 28/09/2026R$ 15 milMUNICIPIO DE MARMELOPOLIS
Aquisição de materiais para calçamento na zona rural do município, recurso oriundo de transferência especial N° 1301002321/2026
- 28/09/2026R$ 38 milMUNICIPIO DE MARMELOPOLIS
Aquisição de materiais para calçamento na zona rural do município, recurso oriundo de transferência especial N° 1301002321/2026
- 28/09/2026R$ 9.309,30MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS
Aquisição de materiais para calçamento na zona rural do município, recurso oriundo de transferência especial N° 1301002321/2026
- 28/09/2026R$ 126 milMUNICIPIO DE MARMELOPOLIS
Aquisição de materiais para calçamento na zona rural do município, recurso oriundo de transferência especial N° 1301002321/2026
- 29/07/2026R$ 270 milMUNICIPIO DE MARMELOPOLIS
Aquisição de veículos zero km para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde oriundo de resolução e Emenda Parlamentar N° 14070004 - Adesão a Ata d
- 13/06/2024R$ 2.574,00MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS
Aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas da Rede Municipal de educação, oriundo da emenda parlamentar convenio nº ***.100.016-**/2021.
- 04/06/2024R$ 9.580,02MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS
Aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas da Rede Municipal de educação, oriundo da emenda parlamentar convenio nº ***.100.016-**/2021.
- 03/06/2024R$ 1.959,92MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS
Aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas da Rede Municipal de educação, oriundo da emenda parlamentar convenio nº ***.100.016-**/2021.
- 03/06/2024R$ 3.610,00MUNICIPIO DE MARMELOPOLIS
Aquisição de mobiliário e equipamentos para as escolas da Rede Municipal de educação, oriundo da emenda parlamentar convenio nº ***.100.016-**/2021.
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 12 | 30 | 39,9% — nível Básico (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 20 | 20 | A (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 138 contratos e 155 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Rodrigo (PSD, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 44,4% | 22,4% | 89,2% | 57,7% | 138 | 43,2% | R$ 396 mil |
| 2026* | 46,6% | — | — | — | 121 | 43,6% | — |
2021–2024: Camilo (PSD, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 40,4% | — | — | 66,2% | — | — | R$ 250 mil |
| 2022 | 44,0% | — | — | 66,6% | — | — | R$ 320 mil |
| 2023 | 50,9% | — | — | 65,2% | 102 | 14,4% | R$ 550 mil |
| 2024 | 43,4% | — | — | 67,3% | 179 | 29,9% | R$ 250 mil |
2017–2020: Camilo (SD, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 51,4% | — | — | — | — | — | — |
| 2018 | 50,6% | — | — | 80,2% | — | — | — |
| 2019 | 43,4% | 23,1% | 3000519,9% | 66,4% | — | — | — |
| 2020 | 48,8% | — | — | 66,6% | — | — | — |
2013–2016: Antônio Carlos (PP, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 53,8% | — | — | — | — | — | — |
| 2016 | 47,0% | — | — | — | — | — | — |
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