Painel Cívico · Fiscalização · Minas Gerais

Fiscalização cidadã: Lavras (MG)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Lavras (MG): 146 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 7 têm algum sinal para conferência; 1 obra(s) com recurso federal marcada(s) como paralisada(s); 14 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 75,6%.

Contas, contratos e repasses de LavrasComo funciona
Sinais para conferência8em 146 contratos no PNCP
Índice de transparência75,6%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)49,38%acima do alerta
Obras paralisadas1Obrasgov.br
Relatórios da CGU14e-Aud
Emendas PixR$ 1,2 mi5 planos

Sinais em contratos e licitações

146 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 28/09/2026, somando R$ 45,8 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal7de 146 (R$ 2,3 mi)
Empresa aberta pouco antes do contrato5

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202652R$ 18,0 mi29,3%20,6%131,9%51
202575R$ 22,7 mi21,9%27,7%026,9%71
202419R$ 5,2 mi45,9%28,8%254,1%18

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (100 a 500 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Empresa aberta pouco antes do contrato 5

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 17/07/2025 · R$ 197 mil · Credenciamento
    VITA ACTIVA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA CNPJ 61384407000154

    empresa aberta em 20/06/2025, 27 dias antes da assinatura.

    O presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de profissionais especializados em fono

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE LAVRAS
  • 07/05/2025 · R$ 254 mil · Credenciamento
    LASMAR FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ 58243610000104

    empresa aberta em 26/11/2024, 162 dias antes da assinatura.

    O presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de profissionais especializados em fono

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE LAVRAS
  • 30/04/2025 · R$ 207 mil · Inexigibilidade
    FHP EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 58059006000114

    empresa aberta em 11/11/2024, 170 dias antes da assinatura.

    CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Constitui objeto do presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRE

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE LAVRAS
  • 14/03/2025 · R$ 289 mil · Credenciamento
    HCANEDO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ 58096050000102

    empresa aberta em 13/11/2024, 121 dias antes da assinatura.

    Constitui objeto deste Edital a Chamada Pública para credenciamento de SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DE ESPEC

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE LAVRAS
  • 22/05/2024 · R$ 195 mil · Inexigibilidade
    ANALYTICS CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA CNPJ 53199708000180

    empresa aberta em 14/12/2023, 160 dias antes da assinatura.

    Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PEDAGÓGICA NAS ÁREAS DE GEST

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE LAVRAS
Contrato muito maior que o capital da empresa 3

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 29/12/2025 · R$ 600 mil · Credenciamento
    LABORATÓRIO IN VITRO LTDA CNPJ 03379904000168

    capital social de R$ 10.000,00 — contrato 60 vezes maior.

    Constitui objeto deste Edital para Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a prestação de serviços labo

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE LAVRAS
  • 17/07/2025 · R$ 197 mil · Credenciamento
    VITA ACTIVA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA CNPJ 61384407000154

    capital social de R$ 1.000,00 — contrato 197 vezes maior.

    O presente termo tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas de profissionais especializados em fono

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE LAVRAS
  • 17/03/2025 · R$ 544 mil · Inexigibilidade
    WISE INNOVATION CONSULTORIA EM INOVAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA CNPJ 40782137000160

    capital social de R$ 1.000,00 — contrato 544 vezes maior.

    CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Constitui objeto do presente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PA

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE LAVRAS

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (100 a 500 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)49,38%acima do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 44,6%
Dívida consolidada líquida / RCL0,2%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 4,8%
Resultado primárioR$ 17,0 mi3,0% da receita · mediana do porte 3,5%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 183 mil0,0% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União33,6%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 27,1%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)Bcapacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: A (2022), A (2023), C (2024), B (2025)
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acima do limite prudencial o município não pode dar aumento, criar cargo, contratar pessoal (salvo reposição em educação, saúde e segurança) nem pagar hora extra (art. 22); acima do máximo tem dois quadrimestres para voltar ao limite (art. 23). Acima do limite de alerta, o tribunal de contas emite um aviso (art. 59).
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 391,0 mi−R$ 70,1 mi51,34%-4,4%R$ 17,5 mi0,8%———
2025R$ 564,4 miR$ 27,9 mi49,38%0,2%R$ 17,0 mi0,0%33,6%——
2024R$ 508,6 miR$ 19,5 mi50,04%1,0%−R$ 4,6 mi0,1%35,2%——
2023R$ 441,6 mi−R$ 11,6 mi53,04%4,0%−R$ 2,2 mi0,1%35,8%29,3%28,6%
2022R$ 416,3 mi−R$ 3,5 bi49,92%-10,1%R$ 865 mil0,1%34,5%29,9%28,2%
2021R$ 351,8 miR$ 39,0 mi46,61%-7,0%R$ 43,1 mi0,3%35,6%21,5%26,7%
2020R$ 318,4 miR$ 18,5 mi45,04%6,8%R$ 42,1 mi1,6%39,1%32,3%25,9%
2019R$ 304,5 miR$ 44,5 mi43,83%10,2%R$ 11,0 mi3,5%36,7%30,1%25,3%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 1,2 mi5 planos · pago R$ 1,2 mi
Convênios com emenda (desde 2015)12repasse R$ 6,0 mi · pago a fornecedores R$ 4,4 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2025Domingos Sávio (Câmara/MG)202527560002R$ 396 milR$ 396 milCIENTERecapeamento de uma parte da Rua Manoel Fernandes Lima, localizada dentro do perímetro urbano da cidade de Lavras.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078645
2024Domingos Sávio (Câmara/MG)202427560005R$ 300 milR$ 300 milCIENTEPara a realização de investimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Lavras, visando a reforma do estabelecimento de saúde, para melhoria na continuidade do atendimento.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-068525
2022Domingos Sávio (Câmara/MG)202227560001R$ 200 milR$ 200 milCIENTEConstrução da Arquibancada do campo do bairro Jardim Floresta
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018002
2021Marcelo Aro (Câmara/MG)202137140012R$ 100 milR$ 100 milCIENTEConstrução da arquibancada do campo do bairro Jardim Floresta.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011296
2021Domingos Sávio (Câmara/MG)202127560008R$ 250 milR$ 250 milCIENTEReforma do campo localizado entre os bairros Vila São Camilo e Ouro Branco; e Construção da arquibancada do campo do bairro Jardim Floresta.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-010206

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Situação declarada no cadastro federal de obras (Obrasgov.br). “Paralisada” é a situação informada pela fonte; não fazemos estimativa própria.

Obras paralisadas1investimento previsto R$ 17,4 mi

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Fontes: Obrasgov.br — Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (API pública) (coleta 2026-10-13).

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Lavras: 14 no total, 1 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 0 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.

Índice (2025)75,6%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)65,4%nível Intermediário — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010Q3
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)25,63085,4% — nível Ouro (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)1020C (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP151577 contratos e 301 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário55coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Jussara Menicucci (PSD, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202549,4%——33,6%7521,9%R$ 396 mil
2026*51,3%———5229,3%—
2021–2024: Jussara Menicucci (PSB, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202146,6%21,5%26,7%35,6%——R$ 350 mil
202249,9%29,9%28,2%34,5%——R$ 200 mil
202353,0%29,3%28,6%35,8%———
202450,0%——35,2%1945,9%R$ 300 mil
2017–2020: Ze Cherem (PSD, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201745,1%31,1%25,6%36,6%———
201847,4%27,2%26,3%41,0%———
201943,8%30,1%25,3%36,7%———
202045,0%32,3%25,9%39,1%———
2013–2016: Dr Marcos Cherem (PSD, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201551,1%24,1%—37,3%———
201643,5%21,4%25,1%38,3%———

Siga Lavras

Receba um aviso no celular ou no computador (notificação do navegador, sem cadastro, no máximo 1 por dia) quando houver novidade.