Fiscalização cidadã: Itacarambi (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Itacarambi (MG): 31 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 67,4%.
Sinais em contratos e licitações
31 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 01/09/2026, somando R$ 1,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 13 | R$ 214 mil | 79,1% | 18,1% | 0 | 42,1% | 13 |
| 2025 | 10 | R$ 883 mil | 12,1% | 23,7% | 0 | 75,0% | 10 |
| 2024 | 8 | R$ 183 mil | 100,0% | 21,9% | 0 | 33,1% | 7 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 66,2 mi | −R$ 121 mil | 49,30% | -29,6% | R$ 8,8 mi | 3,0% | — | 19,6% | 8,6% |
| 2025 | R$ 115,6 mi | R$ 4,8 mi | 53,53% | -10,7% | R$ 12,9 mi | 0,3% | 44,9% | 23,1% | 27,3% |
| 2024 | R$ 103,9 mi | −R$ 5,3 mi | 52,95% | 0,5% | −R$ 10,7 mi | 0,1% | 48,8% | 18,9% | 28,9% |
| 2023 | R$ 92,1 mi | −R$ 7,8 mi | 64,43% | -11,5% | −R$ 3,6 mi | 2,4% | 46,5% | 31,2% | 26,2% |
| 2022 | R$ 89,0 mi | R$ 5,1 mi | 51,51% | -20,1% | R$ 9,1 mi | 0,5% | 47,0% | 27,4% | 28,2% |
| 2021 | R$ 72,4 mi | R$ 10,5 mi | 48,79% | -13,6% | R$ 12,0 mi | 1,0% | 43,4% | 25,3% | 22,4% |
| 2020 | R$ 65,0 mi | R$ 10,5 mi | 47,00% | 0,7% | R$ 14,1 mi | 6,4% | 46,3% | 33,5% | 25,2% |
| 2019 | R$ 54,7 mi | R$ 3,5 mi | 49,09% | 14,7% | R$ 2,3 mi | 8,3% | 49,6% | 25,7% | 25,5% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Delegado Marcelo Freitas (Câmara/MG) | 202639570004 | R$ 498 mil | R$ 498 mil | CIENTE | Execução de obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado em trechos das Ruas E e G, ambas localizadas no Bairro Tancredo Neves, na zona urbana do município de Itacarambi/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094041 |
| 2025 | Delegado Marcelo Freitas (Câmara/MG) | 202539570002 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | Execução de obra de Recapeamento Asfáltico em trechos das vias Avenida Major Ernesto, Praça da República e Rua Paraná, todas localizadas na zona urbana do município de Itacarambi/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-078716 |
| 2025 | Newton Cardoso Jr (Câmara/MG) | 202537340001 | R$ 446 mil | R$ 446 mil | CIENTE | Execução de obra de Recapeamento Asfáltico em trecho da Rua Dom João Batista, localizada no Bairro São José, na zona urbana do município de Itacarambi/MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082887 |
| 2024 | Cleitinho (Senado/MG) | 202442670011 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Execução de obra de Pavimentação em Bloquete Sextavado na Rua Germânio Ferreira localizada na zona urbana da Comunidade de Vila Florentina, município de Itacarambi/MG documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070135 |
| 2024 | Pinheirinho (Câmara/MG) | 202440570003 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-073478 |
| 2023 | Pinheirinho (Câmara/MG) | 202340570005 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | I – Aquisição de Equipamentos Esportivos; II – Ampliação e melhoramento de Sistemas de Abastecimentos de Água nas Comunidades Rurais; III – Aquisição de Kits de Iluminação a serem destinados ao Campo de Futebol da Comunidade de Serraria; IV documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038016 |
| 2022 | Newton Cardoso Jr (Câmara/MG) | 202237340002 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Objetos a serem atendidos:
I - Execução de obras na pavimentação na comunidade de Fabião II; II - Reforma do Depósito do Setor de Obras e Transporte; III - Recuperação/reforma de vias urbanas da sede do município; IV - Reforma do clube Recr documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016208 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 7AAAES2026 · Em execuçãorepasse R$ 390 mil
Construção de Portal no município de Itacarambi/MG.
Emenda(s): COM. TURISMO (R$ 390 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9767732025 · Em execuçãorepasse R$ 392 mil
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Douglas Polis: Educando Através do Esporte no Município de Itacarambi/MG
Emenda(s): Célia Xakriabá (R$ 392 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8882292019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 330 mil
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.
Emenda(s): Newton Cardoso Jr (R$ 330 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- DEVA VEICULOS LTDA CNPJ 23762552000302 — R$ 308.500,00 em 1 pagamento(s), 10/09/2020 a 10/09/2020
- Convênio 8780942018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 300 mil
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Emenda(s): Padre João (R$ 300 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
- WESLLON CAMPOS SOUZA CNPJ 26801336000147 — R$ 297.617,07 em 5 pagamento(s), 30/03/2023 a 29/04/2025
- Convênio 8753662018 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 250 mil
PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE CONCRETO NA COMUNIDADE VILA FLORENTINA DAS RUAS: RUA JOSÉ DOS SANTOS, RUA GERMANIO FERREIRA, RUA LEONIDA FARIAS, RUA TEREZA DE ABREU, RUA CORREDOR.
Emenda(s): Newton Cardoso Jr (R$ 250 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CONSTRUTORA SANTOS E VIEIRA LTDA CNPJ 21204252000102 — R$ 245.745,15 em 3 pagamento(s), 28/01/2022 a 16/09/2022 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 37 mil)
- Convênio 8747362018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG.
Emenda(s): TONINHO PINHEIRO (R$ 223 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- LAR ENGENHARIA EIRELI CNPJ 27589533000107 — R$ 223.208,97 em 1 pagamento(s), 21/10/2020 a 21/10/2020
- Convênio 8458612017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
Pavimentação em vias urbanas
Emenda(s): Newton Cardoso Jr (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- RIBEIRO & SILVA ENGENHARIA LTDA CNPJ 11921263000150 — R$ 240.957,49 em 6 pagamento(s), 04/10/2019 a 29/12/2021
- Convênio 8405932016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 244 mil
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS
Emenda(s): Newton Cardoso Jr (R$ 244 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- CONSTRUTORA PSJ LTDA CNPJ 23982704000102 — R$ 241.015,01 em 3 pagamento(s), 08/08/2018 a 10/01/2019
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Itacarambi: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 16/09/2016ApuraçãoSorteioRelatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - Itacarambi/MG
Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 7,4 | 30 | 24,8% — nível Inicial (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 10 contratos e 29 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Paulo Azevedo (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 53,5% | 23,1% | 27,3% | 44,9% | 10 | 12,1% | R$ 940 mil |
| 2026* | 49,3% | 19,6% | 8,6% | — | 13 | 79,1% | R$ 498 mil |
2021–2024: Doutora Nívea (PP, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 48,8% | 25,3% | 22,4% | 43,4% | — | — | — |
| 2022 | 51,5% | 27,4% | 28,2% | 47,0% | — | — | R$ 300 mil |
| 2023 | 64,4% | 31,2% | 26,2% | 46,5% | — | — | R$ 200 mil |
| 2024 | 53,0% | 18,9% | 28,9% | 48,8% | 8 | 100,0% | R$ 600 mil |
2017–2020: Doutora Nivea (PTB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 53,9% | 22,9% | 27,0% | 46,4% | — | — | — |
| 2018 | 53,7% | 23,4% | 28,1% | 55,6% | — | — | — |
| 2019 | 49,1% | 25,7% | 25,5% | 49,6% | — | — | — |
| 2020 | 47,0% | 33,5% | 25,2% | 46,3% | — | — | — |
2013–2016: Ramon Campos (PDT, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 53,6% | — | — | 47,0% | — | — | — |
| 2016 | — | — | — | 48,2% | — | — | — |
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