Fiscalização cidadã: Ilicínea (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Ilicínea (MG): 52 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; índice de transparência da prefeitura de 67,1%.
Sinais em contratos e licitações
52 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 07/10/2026, somando R$ 6,7 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 27 | R$ 1,3 mi | 90,3% | 18,1% | 0 | 23,2% | 27 |
| 2025 | 13 | R$ 517 mil | 29,2% | 23,7% | 0 | 63,7% | 13 |
| 2024 | 9 | R$ 4,9 mi | 0,1% | 21,9% | 0 | 87,6% | 9 |
| 2023 | 3 | R$ 7.645,16 | 100,0% | 13,9% | 0 | 39,2% | 3 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 1
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 03/04/2024 · R$ 7.680,00 · Pregão - Presencial
5 dia(s) útil(eis) para propostas: de 03/04/2024 a 10/04/2024.
TRATA-SE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SIMPLES, PARA ABRIGAR OS SOLDADOS DA BASE DE APOIO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, QUE SE ENCONTRAM NO MUNICÍPIO DE ILICÍNEA/M
Muita contratação sem licitação no ano 1
Parcela do valor contratado por dispensa ou inexigibilidade acima do percentil 90 dos municípios do mesmo porte no ano, com pelo menos R$ 1 milhão em contratação direta. Fonte: PNCP.
- 31/12/2026 · R$ 1,2 mi · Dispensa/Inexigibilidade
90,3% do valor contratado em 2026 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 18,1%; percentil 90: 80,2%).
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2016–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 39,5 mi | −R$ 2,2 mi | 46,40% | -29,5% | R$ 6,3 mi | 13,4% | — | — | — |
| 2025 | R$ 72,1 mi | R$ 1,0 mi | 42,21% | -17,1% | R$ 3,5 mi | 3,6% | 48,8% | — | — |
| 2024 | R$ 63,9 mi | −R$ 1,0 mi | 39,71% | -12,1% | −R$ 1,9 mi | 2,5% | 53,4% | — | — |
| 2023 | R$ 54,6 mi | −R$ 5,5 mi | 49,06% | -17,5% | −R$ 5,8 mi | 3,8% | 50,7% | — | — |
| 2022 | R$ 54,8 mi | R$ 1,8 mi | 46,97% | -24,0% | R$ 7,9 mi | 2,1% | 47,2% | — | — |
| 2021 | R$ 42,0 mi | R$ 3,8 mi | 48,40% | -28,5% | R$ 5,1 mi | 1,3% | 50,6% | — | — |
| 2020 | R$ 35,5 mi | R$ 3,2 mi | 43,11% | -24,0% | R$ 4,7 mi | 0,6% | 51,0% | — | — |
| 2019 | R$ 28,1 mi | R$ 743 mil | 51,08% | -8,1% | R$ 1,3 mi | 5,8% | 54,7% | — | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Dimas Fabiano (Câmara/MG) | 202627550001 | R$ 398 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Drenagem urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094949 |
| 2026 | Odair Cunha (Câmara/MG) | 202614070005 | R$ 498 mil | R$ 28 mil | CIENTE | Pavimentação da Avenida José Orlando Mendes documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-094472 |
| 2025 | Miguel Ângelo (Câmara/MG) | 202544340006 | R$ 396 mil | R$ 396 mil | CIENTE | Construção de Ponte, travessa ou aduelas em áreas alagadas, área urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-080824 |
| 2025 | Dimas Fabiano (Câmara/MG) | 202527550004 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | Pavimentação da Rua 13 de Maio documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082137 |
| 2025 | Odair Cunha (Câmara/MG) | 202514070008 | R$ 635 mil | R$ 635 mil | CIENTE | Pavimentação na Avenida José Orlando Mendes documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081641 |
| 2024 | Cleitinho (Senado/MG) | 202442670011 | R$ 324 mil | R$ 324 mil | CIENTE | Pavimentação e Obra documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070115 |
| 2024 | Dimas Fabiano (Câmara/MG) | 202427550001 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | Pavimentação documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071433 |
| 2024 | Odair Cunha (Câmara/MG) | 202414070011 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | Infraestrutura Urbana documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-070968 |
| 2023 | Dimas Fabiano (Câmara/MG) | 202327550001 | R$ 380 mil | R$ 380 mil | CIENTE | Pavimentação e Obra documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033403 |
| 2022 | Rogério Correia (Câmara/MG) | 202240640001 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Pavimentação e Obra documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-021067 |
| 2022 | Luis Tibé (Câmara/MG) | 202227620004 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Pavimentação e Obra documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018041 |
| 2022 | Dimas Fabiano (Câmara/MG) | 202227550001 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Pavimentação e Obra documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017966 |
| 2021 | Dimas Fabiano (Câmara/MG) | 202127550001 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Pavimentação e Obra documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-010181 |
| 2021 | Reginaldo Lopes (Câmara/MG) | 202114110011 | R$ 80 mil | R$ 80 mil | CIENTE | Pavimentação e Obra documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009407 |
| 2021 | Odair Cunha (Câmara/MG) | 202114070002 | R$ 340 mil | R$ 340 mil | CIENTE | Pavimentação e Obra documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009358 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9641152024 · Em execuçãorepasse R$ 200 mil
Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Playground no Município de Ilicínea/MG
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 200 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9152362021 · Prestação de Contas em Análiserepasse R$ 286 mil
Aquisição de patrulha mecanizada.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 286 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ 12132146000170 — R$ 355.680,00 em 1 pagamento(s), 08/07/2024 a 08/07/2024
- PUMA MAQUINAS LTDA CNPJ 23655349000167 — R$ 54.339,99 em 1 pagamento(s), 08/03/2024 a 08/03/2024
Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 8
O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.
- 26/06/2026R$ 0,00MUNICIPIO DE ILICINEA
Aquisição de materiais permanentes, equipamentos médico-hospitalares, mobiliários visando o aparelhamento e a estruturação das Unidades de Saúde do Município de
- 26/06/2026R$ 0,00MUNICIPIO DE ILICINEA
Aquisição de materiais permanentes, equipamentos médico-hospitalares, mobiliários visando o aparelhamento e a estruturação das Unidades de Saúde do Município de
- 26/06/2026R$ 0,00MUNICIPIO DE ILICINEA
Aquisição de materiais permanentes, equipamentos médico-hospitalares, mobiliários visando o aparelhamento e a estruturação das Unidades de Saúde do Município de
- 26/06/2026R$ 0,00MUNICIPIO DE ILICINEA
Aquisição de materiais permanentes, equipamentos médico-hospitalares, mobiliários visando o aparelhamento e a estruturação das Unidades de Saúde do Município de
- 26/06/2026R$ 0,00MUNICIPIO DE ILICINEA
Aquisição de materiais permanentes, equipamentos médico-hospitalares, mobiliários visando o aparelhamento e a estruturação das Unidades de Saúde do Município de
- 26/06/2026R$ 0,00MUNICIPIO DE ILICINEA
Aquisição de materiais permanentes, equipamentos médico-hospitalares, mobiliários visando o aparelhamento e a estruturação das Unidades de Saúde do Município de
- 26/06/2026R$ 0,00MUNICIPIO DE ILICINEA
Aquisição de materiais permanentes, equipamentos médico-hospitalares, mobiliários visando o aparelhamento e a estruturação das Unidades de Saúde do Município de
- 26/06/2026R$ 0,00MUNICIPIO DE ILICINEA
Aquisição de materiais permanentes, equipamentos médico-hospitalares, mobiliários visando o aparelhamento e a estruturação das Unidades de Saúde do Município de
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 17,1 | 30 | 56,9% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 192 contratos e 227 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Nirlei do Sindicato (PP, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 42,2% | — | — | 48,8% | 13 | 29,2% | R$ 1,5 mi |
| 2026* | 46,4% | — | — | — | 27 | 90,3% | R$ 896 mil |
2021–2024: Nirlei do Sindicato (PP, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 48,4% | — | — | 50,6% | — | — | R$ 620 mil |
| 2022 | 47,0% | — | — | 47,2% | — | — | R$ 600 mil |
| 2023 | 49,1% | — | — | 50,7% | 3 | 100,0% | R$ 380 mil |
| 2024 | 39,7% | — | — | 53,4% | 9 | 0,1% | R$ 1,7 mi |
2017–2020: Belinelli (PMDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 51,3% | — | — | — | — | — | — |
| 2018 | 53,6% | — | — | 60,3% | — | — | — |
| 2019 | 51,1% | — | — | 54,7% | — | — | — |
| 2020 | 43,1% | — | — | 51,0% | — | — | — |
2013–2016: Luís da Fármacia (PMDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2016 | 48,4% | — | — | — | — | — | — |
Siga Ilicínea
Receba um aviso no celular ou no computador (notificação do navegador, sem cadastro, no máximo 1 por dia) quando houver novidade.