Fiscalização cidadã: Dom Joaquim (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Dom Joaquim (MG): 143 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 3 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 60,5%.
Sinais em contratos e licitações
143 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 25/09/2026, somando R$ 307,4 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
- 1 Muita contratação sem licitação no ano
- 1 Empresa aberta pouco antes do contrato
- 1 Contrato muito maior que o capital da empresa
- 1 Sócio doou para a campanha do prefeito
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 45 | R$ 10,0 mi | 22,8% | 17,8% | 0 | 31,7% | 44 |
| 2025 | 57 | R$ 9,9 mi | 68,4% | 25,2% | 0 | 45,4% | 54 |
| 2024 | 41 | R$ 287,5 mi | 97,9% | 20,2% | 0 | 97,4% | 37 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Muita contratação sem licitação no ano 1
Parcela do valor contratado por dispensa ou inexigibilidade acima do percentil 90 dos municípios do mesmo porte no ano, com pelo menos R$ 1 milhão em contratação direta. Fonte: PNCP.
- 31/12/2024 · R$ 281,5 mi · Dispensa/Inexigibilidade
97,9% do valor contratado em 2024 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 20,2%; percentil 90: 85,3%).
Empresa aberta pouco antes do contrato 1
Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.
- 22/04/2025 · R$ 168 mil · Pregão - PresencialIZAMARA MARTINS DE SOUZA CNPJ 59758889000113
empresa aberta em 06/03/2025, 47 dias antes da assinatura.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, por preço unitário por quilômetro
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM
Contrato muito maior que o capital da empresa 1
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 03/09/2024 · R$ 280,0 mi · InexigibilidadeALLIANCE PRODUCAO E ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA CNPJ 27511147000100
capital social de R$ 500.000,00 — contrato 560 vezes maior.
[LICITANET] - Contratação de apresentação artística (show musical) da CANTOR HENRIQUE ROMERO, para apresentação no DOM J
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Sócio doou para a campanha do prefeito 1
Um(a) sócio(a) da empresa tem nome e os 6 dígitos do CPF publicados pela Receita iguais aos de quem doou à campanha do(a) prefeito(a) eleito(a), e o contrato é do mandato seguinte. Doar não é ilegal; é um vínculo a conferir. Fonte: Receita Federal (quadro de sócios) + TSE (prestação de contas) + PNCP.
- 22/04/2025 · R$ 148 mil · Pregão - PresencialTRANSFER TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA CNPJ 24113394000152
um(a) sócio(a) doou R$ 4.400,00 à campanha de Nem da Saúde (MDB) em 2024 ficha.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, por preço unitário por quilômetro
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (5 a 10 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 23,8 mi | −R$ 3,9 mi | 37,16% | -33,4% | R$ 984 mil | 4,2% | — | — | — |
| 2025 | R$ 47,8 mi | R$ 2,3 mi | 36,16% | -24,0% | −R$ 690 mil | 0,0% | 60,0% | — | — |
| 2024 | R$ 42,7 mi | −R$ 2,0 mi | 36,25% | -26,3% | −R$ 2,6 mi | 0,6% | 64,8% | — | — |
| 2023 | R$ 43,7 mi | R$ 1,6 mi | — | — | R$ 2,6 mi | 0,5% | 67,8% | — | — |
| 2022 | R$ 28,5 mi | −R$ 684 mil | 41,98% | -18,7% | R$ 2,1 mi | 0,3% | 56,6% | — | — |
| 2021 | R$ 22,2 mi | R$ 3,4 mi | 43,04% | -21,8% | R$ 4,9 mi | 0,6% | 55,1% | — | — |
| 2020 | R$ 20,1 mi | R$ 738 mil | 51,13% | 2,4% | R$ 593 mil | 1,4% | 53,4% | — | — |
| 2019 | R$ 16,3 mi | −R$ 143 mil | 49,14% | -2,3% | R$ 1,4 mi | 3,8% | 63,3% | — | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Newton Cardoso Jr (Câmara/MG) | 202637340005 | R$ 398 mil | R$ 398 mil | CIENTE | Pavimentação em estrada vicinal na Comunidade Rural de Sesmaria – Morro do Brogodô" totalizando aproximadamente 2.700 M². documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-092568 |
| 2025 | Newton Cardoso Jr (Câmara/MG) | 202537340001 | R$ 495 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-082875 |
| 2025 | Newton Cardoso Jr (Câmara/MG) | 202537340001 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | EXECUÇÃO PAVIMENTO EM EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE), COM EXECUÇÃO DE BASE, SUB-BASE E SUBLEITO DA
RUA DO CAFEZEIRO ACESSO À COMUNIDADE RURAL DO CÓRREGOS DO CONDADO,
TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 2.250 ME documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-087874 |
| 2023 | Newton Cardoso Jr (Câmara/MG) | 202337340007 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Melhorias nas infraestruturas esportivas do Município de Dom Joaquim. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-036355 |
| 2021 | Vilson da Fetaemg (Câmara/MG) | 202141760007 | R$ 50 mil | R$ 50 mil | CIENTE | AQUISIÇÃO DE 20 BARRACAS E 50 JOGOS DE MESAS PARA PROJETO DE FEIRA AO AR LIVRE: Para apoiar a geração de emprego e renda pela inovação e estruturação
de arranjos produtivos locais.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
• Ação OOSX - Apoio a Projetos de Desen documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-013359 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9637952024 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 382 mil
CONSTRUÇÃO DE PONTE
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 382 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- SN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 01405153000181 — R$ 329.900,00 em 3 pagamento(s), 03/10/2025 a 11/02/2026 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 330 mil)
- Convênio 9587852024 · Em execuçãorepasse R$ 411 mil
Equipamentos e/ou Máquinas
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 411 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ 18209965000154 — R$ 424.840,00 em 1 pagamento(s), 10/10/2025 a 10/10/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 430 mil)
- Convênio 9179172021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 478 mil
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 478 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- NS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ 34874902000179 — R$ 404.001,89 em 4 pagamento(s), 27/03/2024 a 14/02/2025
- Convênio 9020402020 · Convênio Anuladorepasse R$ 239 mil
ADEQUAÇÃO OU READEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS no município de Dom Joaquim.
Emenda(s): Newton Cardoso Jr (R$ 239 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9016462020 · Prestação de Contas enviada para Análiserepasse R$ 105 mil
Aquisição de máquinas agrícolas
Emenda(s): Vilson da Fetaemg (R$ 105 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA CNPJ 29889808000153 — R$ 208.500,00 em 1 pagamento(s), 14/07/2023 a 14/07/2023
- Convênio 8565682017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE PRAÇAS URBANAS.
Emenda(s): Newton Cardoso Jr (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- VE AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA CNPJ 21257062000153 — R$ 210.354,04 em 5 pagamento(s), 27/01/2021 a 02/03/2022
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 15,5 | 30 | 51,8% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 10 | 20 | C (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 57 contratos e 80 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Nem da Saúde (MDB, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 36,2% | — | — | 60,0% | 57 | 68,4% | R$ 495 mil |
| 2026* | 37,2% | — | — | — | 45 | 22,8% | R$ 398 mil |
2021–2024: Dilsinho (MDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 43,0% | — | — | 55,1% | — | — | R$ 50 mil |
| 2022 | 42,0% | — | — | 56,6% | — | — | — |
| 2023 | — | — | — | 67,8% | — | — | R$ 200 mil |
| 2024 | 36,2% | — | — | 64,8% | 41 | 97,9% | — |
2017–2020: Dilsinho (PMDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 53,7% | — | — | — | — | — | — |
| 2018 | 52,4% | — | — | 69,2% | — | — | — |
| 2019 | 49,1% | — | — | 63,3% | — | — | — |
| 2020 | 51,1% | — | — | 53,4% | — | — | — |
2013–2016: Juraci Madureira (PDT, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 51,4% | — | — | 43,8% | — | — | — |
| 2016 | 50,0% | — | — | — | — | — | — |
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