Fiscalização cidadã: Divinésia (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Divinésia (MG): 124 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 2 têm algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 68,5%.
Sinais em contratos e licitações
124 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 28/09/2026, somando R$ 18,8 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 50 | R$ 10,2 mi | 47,6% | 20,0% | 0 | 26,0% | 48 |
| 2025 | 47 | R$ 5,8 mi | 58,5% | 25,1% | 0 | 28,1% | 45 |
| 2024 | 26 | R$ 2,7 mi | 46,6% | 23,6% | 0 | 37,3% | 25 |
| 2023 | 1 | R$ 82 mil | 100,0% | 14,7% | 1 | 100,0% | 1 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Contrato muito maior que o capital da empresa 2
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 15/04/2025 · R$ 320 mil · InexigibilidadeD E MAZALA LTDA CNPJ 24957529000166
capital social de R$ 500,00 — contrato 639 vezes maior.
Contratação de Sistema pedagógico estruturado para bilinguismo e serviços técnicos especializados em ensino bilíngue, pl
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE DIVINESIA - 11/10/2024 · R$ 166 mil · Pregão - EletrônicoMEDCUBA-SERVICOS MEDICOS LTDA-EPP CNPJ 14077332000189
capital social de R$ 1.000,00 — contrato 166 vezes maior.
Contratação de empresa para a prestação de serviços médicos na especialidade de pediatria, visando atender as necessidad
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE DIVINESIA
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 23,7 mi | R$ 1,1 mi | 38,15% | -23,2% | R$ 5,3 mi | 0,1% | — | — | — |
| 2025 | R$ 38,2 mi | R$ 1,3 mi | 39,22% | -7,1% | R$ 258 mil | — | 56,9% | — | — |
| 2024 | R$ 36,4 mi | R$ 961 mil | 41,85% | -10,7% | R$ 3,4 mi | — | 64,0% | — | — |
| 2023 | R$ 29,9 mi | −R$ 171 mil | 47,28% | -1,1% | R$ 340 mil | 0,0% | 58,6% | — | — |
| 2022 | R$ 30,6 mi | −R$ 601 mil | 45,62% | -2,2% | −R$ 885 mil | — | 57,7% | — | — |
| 2021 | R$ 22,7 mi | R$ 926 mil | 42,53% | -7,5% | R$ 1,7 mi | 0,2% | 58,0% | — | — |
| 2020 | R$ 19,7 mi | −R$ 87 mil | 39,66% | 0,2% | −R$ 275 mil | 0,4% | 58,1% | — | — |
| 2019 | R$ 16,5 mi | R$ 589 mil | 43,17% | -1,2% | R$ 187 mil | — | 63,3% | — | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Nely Aquino (Câmara/MG) | 202644370005 | R$ 398 mil | R$ 0,00 | CIENTE | Execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de Divinésia. (2.300 m²) documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-092681 |
| 2024 | Samuel Viana (Câmara/MG) | 202444730007 | R$ 1,3 mi | R$ 1,3 mi | CIENTE | 1) - Energia Elétrica: Instalação de Parque de Energia Solar ( Painel Solar Fotovoltaico)
2) - Conservação de Energia : Expansão da Rede Elétrica
3) Reforma de UBS
4) Reforma de Rede de Esgoto
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-075230 |
| 2024 | Nely Aquino (Câmara/MG) | 202444370005 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Infraestrutura Urbana- Pavimentação de Vias Públicas
Infraestrutura Urbana - Construção/Reforma de P´redios públicos documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-075002 |
| 2023 | Rodrigo de Castro (Câmara/MG) | 202324880008 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Reforma de Prédio Publico/ Pavimentação de Vias Públicas/ locação de máquinas documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034732 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9630502024 · Em execuçãorepasse R$ 567 mil
Pavimentação em vias públicas urbanas do município de DIVINÉSIA/MG
Emenda(s): COM. DESENV. URBANO (R$ 567 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9564942024 · Em execuçãorepasse R$ 330 mil
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Emenda(s): BANCADA DE MINAS GERAIS (R$ 330 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- RK IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ 05043720000158 — R$ 114.410,40 em 1 pagamento(s), 29/10/2025 a 29/10/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 116 mil)
- PUMA MAQUINAS LTDA CNPJ 23655349000167 — R$ 42.218,87 em 1 pagamento(s), 13/10/2025 a 13/10/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 45 mil)
- AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 20963380000177 — R$ 25.045,80 em 1 pagamento(s), 09/12/2025 a 09/12/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 25 mil)
- LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 44382621000152 — R$ 23.900,00 em 1 pagamento(s), 15/10/2025 a 15/10/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 24 mil)
- ANA CRISTINA MANJABOSCO CNPJ 10688308000125 — R$ 19.109,00 em 1 pagamento(s), 13/10/2025 a 13/10/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 20 mil)
- DELBA VICENTINI CREMASCO CNPJ 03138598000178 — R$ 7.720,00 em 1 pagamento(s), 30/10/2025 a 30/10/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 7.720,00)
- Convênio 9172872021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 478 mil
Mecanização Agrícola
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 478 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- DEVA VEICULOS LTDA CNPJ 23762552000302 — R$ 477.500,00 em 1 pagamento(s), 13/09/2022 a 13/09/2022
- Convênio 9172182021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 382 mil
Pavimenta??o de Estradas Vicinais
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 382 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- JOTTA TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA. CNPJ 44167455000171 — R$ 295.138,39 em 4 pagamento(s), 05/07/2024 a 20/12/2024
- Convênio 8354512016 · Prestação de Contas Aprovadarepasse R$ 98 mil
Aquisição de Implementos Agrícolas
Emenda(s): Rodrigo de Castro (R$ 98 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- AGROVETERINARIA RM LTDA - EPP CNPJ 10453573000124 — R$ 57.700,00 em 1 pagamento(s), 08/08/2017 a 08/08/2017
- IMPLEMENTOS BH - MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ 10449391000180 — R$ 17.480,00 em 1 pagamento(s), 08/08/2017 a 08/08/2017
- RANGEL EQUIPAMENTOS LTDA - ME CNPJ 03376038000151 — R$ 10.400,00 em 1 pagamento(s), 08/08/2017 a 08/08/2017
Contratos que citam “emenda parlamentar” ou “transferência especial” no objeto 2
O próprio órgão escreveu no objeto do contrato publicado no PNCP que o dinheiro vem de emenda.
- 17/09/2026R$ 39 milMUNICIPIO DE DIVINESIA
Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas 4x4, prevista na transferência Especial Nº INSTRUMENTO: 1231001077/2026; Nº INSTRUMENTO: 1231000441/2026. 01 (uma) roç
- 17/09/2026R$ 450 milMUNICIPIO DE DIVINESIA
Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas 4x4, prevista na transferência Especial Nº INSTRUMENTO: 1231001077/2026; Nº INSTRUMENTO: 1231000441/2026. 01 (uma) roç
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Divinésia: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 16/09/2016ApuraçãoSorteioRelatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - Divinésia/MG
Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 18,5 | 30 | 61,8% — nível Intermediário (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 47 contratos e 84 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Cirlei (PODE, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 39,2% | — | — | 56,9% | 47 | 58,5% | — |
| 2026* | 38,1% | — | — | — | 50 | 47,6% | R$ 398 mil |
2021–2024: Cirlei (PSDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 42,5% | — | — | 58,0% | — | — | — |
| 2022 | 45,6% | — | — | 57,7% | — | — | — |
| 2023 | 47,3% | — | — | 58,6% | 1 | 100,0% | R$ 100 mil |
| 2024 | 41,9% | — | — | 64,0% | 26 | 46,6% | R$ 1,6 mi |
2017–2020: Antonio Geraldo (PSDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 47,1% | — | — | — | — | — | — |
| 2018 | 49,2% | — | — | 70,2% | — | — | — |
| 2019 | 43,2% | — | — | 63,3% | — | — | — |
| 2020 | 39,7% | — | — | 58,1% | — | — | — |
2013–2016: Antonio Geraldo (PSDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 44,8% | — | — | 70,4% | — | — | — |
| 2016 | 41,6% | — | — | 63,6% | — | — | — |
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