Painel Cívico · Fiscalização · Minas Gerais

Fiscalização cidadã: Cachoeira de Minas (MG)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Cachoeira de Minas (MG): 711 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 5 têm algum sinal para conferência; 2 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 77,4%.

Contas, contratos e repasses de Cachoeira de MinasComo funciona
Sinais para conferência8em 711 contratos no PNCP
Índice de transparência77,4%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)45,75%abaixo do alerta
Relatórios da CGU2e-Aud
Emendas PixR$ 2,5 mi6 planos

Sinais em contratos e licitações

711 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 10/09/2026, somando R$ 66,4 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal5de 711 (R$ 1,4 mi)
Empresa aberta pouco antes do contrato2

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
2026168R$ 18,3 mi13,6%18,1%1210,7%148
2025286R$ 28,4 mi10,4%23,7%513,9%236
2024257R$ 19,7 mi11,4%21,9%138,8%210

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Contratação emergencial repetida 3

O mesmo órgão contratou o mesmo fornecedor por dispensa emergencial mais de uma vez em até 24 meses (a Lei 14.133, art. 75, VIII, veda a recontratação de empresa já contratada por emergência). Fonte: PNCP (Lei 14.133/2021, art. 75, VIII).

Empresa aberta pouco antes do contrato 2

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 20/04/2026 · R$ 177 mil · Concorrência - Eletrônica
    GIGANTE HR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 63926861000115

    empresa aberta em 04/12/2025, 137 dias antes da assinatura.

    Contratação de empresa para “Pavimentação em piso intertravado 16 faces no trecho de estrada rural conhecido como Morro

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  • 15/04/2026 · R$ 444 mil · Concorrência - Eletrônica
    GIGANTE HR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 63926861000115

    empresa aberta em 04/12/2025, 132 dias antes da assinatura.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA “PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO 16 FACES NOS TRECHOS DE ESTRADAS RURAIS CONHECIDOS COMO M

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Atividade da empresa diferente do objeto 1

Objeto do contrato (R$ 50 mil ou mais) é de uma categoria clara — ex.: combustível, medicamentos, merenda, transporte escolar — e nenhuma atividade (CNAE principal ou secundária) da empresa é desse ramo. Fonte: Receita Federal (CNAE) + PNCP.

  • 19/12/2024 · R$ 152 mil · Pregão - Eletrônico
    PHARMA AVANTI LTDA CNPJ 49598054000190

    objeto da categoria “medicamentos”; atividade principal da empresa: Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (nenhuma das 3 atividades registradas é desse ramo).

    Aquisição de medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e suplementares à Relação Municipal de Medicamentos Ess

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Contrato muito maior que o capital da empresa 1

Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.

  • 02/12/2024 · R$ 396 mil · Pregão - Eletrônico
    DELTA SERRALHERIA LTDA CNPJ 45102957000187

    capital social de R$ 5.000,00 — contrato 79 vezes maior.

    Contratação de serviços de serralheria para atender às demandas de manutenção, adequação e ampliação de estruturas metál

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Empresa no cadastro de sancionadas (CEIS) 1

Na data da assinatura, a empresa (raiz do CNPJ) tinha no CEIS uma declaração de inidoneidade, uma proibição de contratar por improbidade (Lei 8.429) ou um impedimento/suspensão aplicado pelo próprio município. Confira a sanção e a abrangência no cadastro. Fonte: CGU — Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) + PNCP.

  • 23/06/2025 · R$ 206 mil · Pregão - Eletrônico
    CM HOSPITALAR S.A. CNPJ 12420164003687

    Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado aplicado por Tribunal de Justiça do Estado do Paraná / 1º Grau - TJPR / LONDRINA / LONDRINA - VARA DA FAZENDA PÚBLICA (ESTADUAL/PR), de 07/01/2025 a 07/01/2028; abrangência: No órgão sancionador.

    Aquisição de medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e suplementares à Relação Municipal de Medicamentos Ess

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Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)45,75%abaixo do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,0%
Dívida consolidada líquida / RCL-33,8%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 0,5%
Resultado primárioR$ 2,0 mi3,1% da receita · mediana do porte 4,1%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 320 mil0,5% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União45,8%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 53,9%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)A+capacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: n.d. (2022), A (2023), A (2024), A (2025)
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 36,0 mi−R$ 13,7 mi48,24%-36,7%R$ 244 mil1,5%———
2025R$ 65,6 miR$ 4,6 mi45,75%-33,8%R$ 2,0 mi0,5%45,8%——
2024R$ 58,5 mi−R$ 2,6 mi45,07%-31,4%−R$ 6,2 mi—50,7%——
2023R$ 54,4 mi−R$ 5,5 mi47,68%-42,2%−R$ 5,7 mi1,1%46,6%31,5%35,4%
2022R$ 49,4 miR$ 3,5 mi42,61%-53,9%R$ 2,9 mi0,0%47,2%1749,8%2938,2%
2021R$ 41,7 miR$ 6,4 mi45,57%-52,5%R$ 7,0 mi0,1%46,7%23,6%25,9%
2020R$ 34,0 miR$ 6,0 mi40,01%-38,9%R$ 7,1 mi0,1%47,6%25,2%25,8%
2019R$ 29,3 miR$ 1,8 mi48,71%-19,1%R$ 1,7 mi0,0%55,2%27,8%26,6%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 2,5 mi6 planos · pago R$ 2,5 mi
Convênios com emenda (desde 2015)8repasse R$ 2,2 mi · pago a fornecedores R$ 1,8 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Rafael Simoes (Câmara/MG)202644540004R$ 995 milR$ 995 milCIENTEExecução de obra de recapeamento asfáltico sobre pavimento em paralelepípedo existente, em estrada rural de acesso ao Distrito do Itaim, no município de Cachoeira de Minas – MG, com área total de 6.248,93 m², incluindo serviços de limpeza,
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097875
2026Zé Silva (Câmara/MG)202627690004R$ 199 milR$ 199 milCIENTEAquisição e aplicação de cascalho para recuperação, nivelamento e reforço do leito das estradas vicinais, assim atendendo a população rural, produtores rurais, estudantes, usuários do transporte escolar, serviços de saúde e demais munícipes
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-089278
2025Rafael Simoes (Câmara/MG)202544540004R$ 396 milR$ 396 milCIENTEConstrução de pavimento intertravado em estrada rural.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079587
2024Dimas Fabiano (Câmara/MG)202427550001R$ 200 milR$ 200 milCIENTEAquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio de 05 (cinco) lugares.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-071429
2023Bilac Pinto (Câmara/MG)202322150002R$ 450 milR$ 450 milCIENTEExecução de obra de revitalização e restauração da parte tombada do edifício da antiga E. E. Cônego José Eugênio de Faria, conforme memorial descritivo e tabela auxiliar de levantamento de quantitativos anexados.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034444
2021Bilac Pinto (Câmara/MG)202122150005R$ 250 milR$ 250 milCIENTEExecução de obra de pavimentação em bloquetes intertravados em trecho da estrada localizada no bairro rural Abertão e pavimentação asfáltica em duas camadas (regularização e acabamento) sobre paralelepípedos em via no perímetro urbano.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009667

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Cachoeira de Minas: 2 no total, 1 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 2 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.

Índice (2025)77,4%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)59,5%nível Intermediário — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO Simplificado
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010S2
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)22,43074,7% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)2020A (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP1515286 contratos e 173 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Maristela Costa (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202545,8%——45,8%28610,4%R$ 396 mil
2026*48,2%———16813,6%R$ 1,2 mi
2021–2024: Dirceu do Zé Bigode (DEM, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202145,6%23,6%25,9%46,7%——R$ 250 mil
202242,6%1749,8%2938,2%47,2%———
202347,7%31,5%35,4%46,6%——R$ 450 mil
202445,1%——50,7%25711,4%R$ 200 mil
2017–2020: Dirceu do Zé Bigode (PR, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201745,6%27,4%28,3%53,6%———
201848,7%27,4%30,8%58,6%———
201948,7%27,8%26,6%55,2%———
202040,0%25,2%25,8%47,6%———
2013–2016: Guto (PV, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201551,1%29,7%26,5%55,1%———
201645,4%23,9%26,3%57,2%———

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