Fiscalização cidadã: Braúnas (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Braúnas (MG): 111 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; 2 obra(s) com recurso federal marcada(s) como paralisada(s); 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 59,8%.
Sinais em contratos e licitações
111 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 30/07/2026, somando R$ 11,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 47 | R$ 3,9 mi | 2,2% | 20,0% | 0 | 24,4% | 41 |
| 2025 | 60 | R$ 6,8 mi | 0,0% | 25,1% | 0 | 22,9% | 56 |
| 2024 | 4 | R$ 634 mil | 0,0% | 23,6% | 0 | 65,3% | 4 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Prazo curto para propostas 2
Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).
- 26/03/2025 · Pregão - Eletrônico
6 dia(s) útil(eis) para propostas: de 26/03/2025 a 03/04/2025.
Contratação de empresa visando a Prestação de serviços in loco e remoto de assessoria e consultoria na área de licitações públicas, compras, contratos administr
- 17/02/2025 · R$ 87 mil · Pregão - Eletrônico
1 dia(s) útil(eis) para propostas: de 17/02/2025 a 18/02/2025.
Contratação de empresa especializada em Gerenciamento de Projetos para prestação de serviços técnicos abrangentes, incluindo assessoria continuada na elaboração
Contrato muito maior que o capital da empresa 1
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 18/12/2025 · R$ 175 mil · Pregão - Eletrônico28.920.658 BRAINER SIMAN PINTO CNPJ 28920658000130
capital social de R$ 1.900,00 — contrato 92 vezes maior.
A presente licitação tem por objeto selecionar proposta para o Registro de preços visando a futura e eventual locação de
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE BRAUNAS
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (até 5 mil hab.). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 20,3 mi | −R$ 2,7 mi | 45,36% | -44,2% | R$ 1,9 mi | 11,0% | — | — | — |
| 2025 | R$ 38,5 mi | R$ 5,5 mi | 45,36% | -38,3% | R$ 6,3 mi | 4,6% | 51,8% | — | — |
| 2024 | R$ 34,6 mi | −R$ 1,9 mi | 48,60% | -21,6% | −R$ 442 mil | 0,3% | 61,5% | — | — |
| 2023 | R$ 31,7 mi | R$ 402 mil | 52,25% | -25,5% | R$ 1,4 mi | 0,0% | 54,0% | — | — |
| 2022 | R$ 31,8 mi | R$ 361 mil | 51,86% | -25,0% | R$ 4,4 mi | 0,0% | 55,5% | — | — |
| 2021 | R$ 24,3 mi | R$ 2,8 mi | 49,77% | -25,5% | −R$ 20,3 mi | — | 55,5% | — | — |
| 2020 | R$ 20,7 mi | R$ 2,4 mi | 50,13% | -15,8% | R$ 2,4 mi | — | 57,9% | — | — |
| 2019 | R$ 17,1 mi | −R$ 139 mil | 52,97% | -3,7% | R$ 611 mil | — | 61,2% | — | — |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Rosângela Reis (Câmara/MG) | 202644720001 | R$ 498 mil | R$ 498 mil | CIENTE | Pavimentação em bloco sextavado em estrada vicinal na área rural do município de Braúnas/MG, visando o escoamento de produção agropecuária de pequenos e médios produtores, conforme metas do plano. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-097958 |
| 2025 | Rosângela Reis (Câmara/MG) | 202544720001 | R$ 495 mil | R$ 495 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS/MG, CONFORME METAS documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-085330 |
| 2024 | Zé Silva (Câmara/MG) | 202427690003 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO NO MORRO GERÔNIMO E MORRO BARROADAS, COMUNIDADE RURAL BARROADAS, MUNICÍPIO DE BRAÚNAS/MG documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-067767 |
| 2023 | Zé Silva (Câmara/MG) | 202327690009 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO NA RUA SÃO BENTO – CENTRO - MUNICÍPIO DE BRAÚNAS/MG, documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-033362 |
| 2022 | Reginaldo Lopes (Câmara/MG) | 202214110013 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADOS NA RUA SÃO BENTO, CENTRO - MUNICÍPIO DE BRAÚNAS/MG documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-017016 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9173932021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 382 mil
Adequação de estradas vicinais.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 382 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- ALMASI EDIFICACOES LTDA CNPJ 30166743000105 — R$ 439.566,77 em 4 pagamento(s), 24/01/2024 a 09/09/2024
- Convênio 8774272018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS.
Emenda(s): Zé Silva (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- WALMIRA BORGES PERPETUO ALVES CNPJ 25287386000195 — R$ 199.974,83 em 6 pagamento(s), 29/01/2020 a 26/02/2021
- Convênio 8694352018 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 223 mil
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS.
Emenda(s): Zé Silva (R$ 223 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- WALMIRA BORGES PERPETUO ALVES CNPJ 25287386000195 — R$ 200.280,65 em 5 pagamento(s), 29/01/2020 a 14/05/2021
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Situação declarada no cadastro federal de obras (Obrasgov.br). “Paralisada” é a situação informada pela fonte; não fazemos estimativa própria.
- CONSTRUÇÃO DE UNIDADE COMERCIALIZAÇÃO PRODUÇÃO AGROPECUARIAParalisadadesde 08/04/2026
Construção de Infraestrutura para Comercialização da Produção Agropecuária do município de Braúnas/MG.
MUNICIPIO DE BRAUNAS · previsto R$ 614 mil · execução física 90,0% · execução atualizada em 08/04/2026 · motivo informado: Perda de prazo / prorrogação de vigência
Obrasgov.br id 51927.31-83 · mapa - PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS/MGParalisadadesde 25/11/2025
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BRAÚNAS/MG
MUNICIPIO DE BRAUNAS · previsto R$ 1,5 mi · execução física 54,0% · execução atualizada em 25/11/2025 · motivo informado: Perda de prazo / prorrogação de vigência
Obrasgov.br id 26018.31-54 · mapa
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Fontes: Obrasgov.br — Cadastro Integrado de Projetos de Investimento (API pública) (coleta 2026-10-13).
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Braúnas: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 16/09/2016ApuraçãoSorteioRelatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - Braúnas/MG
Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 9,8 | 30 | 32,8% — nível Básico (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 60 contratos e 66 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Weyne (PDT, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 45,4% | — | — | 51,8% | 60 | 0,0% | R$ 495 mil |
| 2026* | 45,4% | — | — | — | 47 | 2,2% | R$ 498 mil |
2021–2024: Jovani (SOLIDARIEDADE, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 49,8% | — | — | 55,5% | — | — | — |
| 2022 | 51,9% | — | — | 55,5% | — | — | R$ 100 mil |
| 2023 | 52,2% | — | — | 54,0% | — | — | R$ 300 mil |
| 2024 | 48,6% | — | — | 61,5% | 4 | 0,0% | R$ 150 mil |
2017–2020: Jovani (PROS, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 51,1% | — | — | 59,9% | — | — | — |
| 2018 | 55,6% | — | — | 67,4% | — | — | — |
| 2019 | 53,0% | — | — | 61,2% | — | — | — |
| 2020 | 50,1% | — | — | 57,9% | — | — | — |
2013–2016: Flavio (PSDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 48,2% | — | — | 62,6% | — | — | — |
| 2016 | 50,7% | — | — | 60,7% | — | — | — |
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