Fiscalização cidadã: Alto Rio Doce (MG)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Alto Rio Doce (MG): 5 contratos publicados no PNCP desde 2021, nenhum com sinal individual para conferência; índice de transparência da prefeitura de 77,2%.
Sinais em contratos e licitações
5 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 04/11/2025, somando R$ 1,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 2 | R$ 1,3 mi | 0,0% | 23,7% | 0 | 53,1% | 2 |
| 2024 | 3 | R$ 18 mil | 100,0% | 21,9% | 0 | 91,3% | 3 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 35,7 mi | −R$ 14,8 mi | 40,70% | -39,8% | R$ 6,2 mi | 6,2% | — | — | — |
| 2025 | R$ 65,1 mi | R$ 6,0 mi | 41,50% | -30,3% | R$ 9,6 mi | 0,2% | 54,2% | — | — |
| 2024 | R$ 53,6 mi | −R$ 5,6 mi | 43,47% | -13,2% | −R$ 166 mil | 0,1% | 56,4% | — | — |
| 2023 | R$ 50,1 mi | −R$ 8,0 mi | 49,90% | -13,9% | −R$ 3,1 mi | 3,0% | 53,7% | — | — |
| 2022 | R$ 49,1 mi | R$ 3,3 mi | 50,12% | -22,5% | −R$ 814 mil | 0,9% | 51,6% | — | — |
| 2021 | R$ 37,4 mi | R$ 2,3 mi | 43,79% | -26,4% | R$ 4,0 mi | 0,3% | 52,7% | 47,5% | 23,8% |
| 2020 | R$ 29,1 mi | R$ 2,8 mi | 45,82% | -10,8% | R$ 3,2 mi | 0,9% | 59,2% | 49,8% | 28,4% |
| 2019 | R$ 24,1 mi | R$ 914 mil | 47,00% | 0,4% | R$ 1,1 mi | 0,1% | 61,5% | 40,1% | 26,0% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Ana Pimentel (Câmara/MG) | 202543020020 | R$ 198 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO_REJEICAO_PLANO_TRABALHO | AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE COM INSTALAÇÃO EM ÁREAS DO MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079084 |
| 2025 | Ana Pimentel (Câmara/MG) | 202543020020 | R$ 198 mil | R$ 198 mil | CIENTE | AQUISIÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE COM INSTALAÇÃO EM ÁREAS DO MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086856 |
| 2025 | Luiz Fernando Faria (Câmara/MG) | 202524820005 | R$ 1,2 mi | R$ 1,2 mi | CIENTE | PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO, MEIO FIO MOLDADA IM LOCO, SARGETA MOLDADA IN LOCO E COLCHÃO DE PÓ DE PEDRA EM VIAS URBANAS DE ALTO RIO DOCE MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081922 |
| 2023 | Rodrigo Pacheco (Senado/MG) | 202341400005 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | Pavimentação documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038438 |
| 2023 | Stefano Aguiar (Câmara/MG) | 202329240006 | R$ 100 mil | R$ 100 mil | CIENTE | Pavimentação documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035480 |
| 2023 | Padre João (Câmara/MG) | 202327640018 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Pavimentação documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035021 |
| 2022 | Vilson da Fetaemg (Câmara/MG) | 202241760005 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Pavimentação Asfáltica de vias urbanas do Distrito de Abreus, município de Alto Rio Doce - MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-015535 |
| 2022 | Charlles Evangelista (Câmara/MG) | 202239400001 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | Pavimentação documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-019937 |
| 2022 | Padre João (Câmara/MG) | 202227640015 | R$ 160 mil | R$ 160 mil | CIENTE | Pavimentação Asfáltica de vias urbanas do Distrito de Abreus, município de Alto Rio Doce - MG. documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016530 |
| 2021 | Vilson da Fetaemg (Câmara/MG) | 202141760007 | R$ 110 mil | R$ 110 mil | CIENTE | Pavimentação documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-013342 |
| 2021 | Lafayette de Andrada (Câmara/MG) | 202140290005 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Pavimentação documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012541 |
| 2021 | Charlles Evangelista (Câmara/MG) | 202139400006 | R$ 400 mil | R$ 400 mil | CIENTE | Pavimentação. documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-012019 |
| 2020 | Rodrigo de Castro (Câmara/MG) | 202024880009 | R$ 250 mil | R$ 250 mil | CIENTE | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE
SEXTAVADOS NA RUA PROFESSORA APARECIDA MENDES NO DISTRITO DE VITORINOS "TRANSFERENCIA ESPECIAL DEPUTADO documento oficial (Transferegov) · plano 0903-004469 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9919512025 · Em execuçãorepasse R$ 624 mil
Pavimentação de Vias Urbanas do Município de Alto Rio Doce - MG
Emenda(s): COM. DESENV. URBANO (R$ 624 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9810902025 · Em execuçãorepasse R$ 955 mil
Construção de Complexo Esportivo, no Município de Alto Rio Doce/MG.
Emenda(s): COM. ESPORTE (R$ 955 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9618192024 · Em execuçãorepasse R$ 481 mil
Pavimentação asfáltica em vias urbanas do município.
Emenda(s): COM. DESENV. URBANO (R$ 481 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA CNPJ 05401407000144 — R$ 427.563,11 em 2 pagamento(s), 10/06/2026 a 15/07/2026
- Convênio 9572432024 · Em execuçãorepasse R$ 478 mil
Execução de Obras ou serviços deengenharia para estradas vicinais
Emenda(s): COM. AGRICULTURA PEC ABAST D. RURAL (R$ 478 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9564562024 · Em execuçãorepasse R$ 972 mil
Aquisição de um caminhão basculante e uma retroescavadeira para apoio ao desenvolvimento da Aquicultura do Município de Alto Rio Doce-MG.
Emenda(s): BANCADA DE MINAS GERAIS (R$ 972 mil) · MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
- BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ 18209965000154 — R$ 443.612,00 em 1 pagamento(s), 12/06/2026 a 12/06/2026
- Convênio 8955952019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 239 mil
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, DO BAIRRO CROATAS.
Emenda(s): Padre João (R$ 239 mil) · MINISTERIO DO ESPORTE
- TEIXEIRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ 09175599000179 — R$ 596.159,12 em 3 pagamento(s), 30/05/2023 a 08/05/2024
- Convênio 8353872016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 146 mil
Aquisição de Patrulha Mecanizada Rural
Emenda(s): Luiz Fernando Faria (R$ 146 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
- TRIAMA VERTENTES TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA CNPJ 26407594000143 — R$ 92.000,00 em 1 pagamento(s), 18/08/2017 a 18/08/2017
- AGROCARLOS MAQUINAS AGRICOLA LTDA CNPJ 71325138000109 — R$ 31.930,00 em 2 pagamento(s), 18/08/2017 a 18/08/2017
- Convênio 8300662016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 295 mil
Pavimentação de Ruas em Bloquete
Emenda(s): Rodrigo de Castro (R$ 295 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- GAGE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 28946633000106 — R$ 258.841,13 em 5 pagamento(s), 20/02/2019 a 02/07/2020
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 0 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 27,2 | 30 | 90,8% — nível Elevado (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 3 contratos e 37 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Victor da Maria Alice (MDB, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 41,5% | — | — | 54,2% | 2 | 0,0% | R$ 1,6 mi |
| 2026* | 40,7% | — | — | — | — | — | — |
2021–2024: Victor da Maria Alice (MDB, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 43,8% | 47,5% | 23,8% | 52,7% | — | — | R$ 810 mil |
| 2022 | 50,1% | — | — | 51,6% | — | — | R$ 560 mil |
| 2023 | 49,9% | — | — | 53,7% | — | — | R$ 1,4 mi |
| 2024 | 43,5% | — | — | 56,4% | 3 | 100,0% | — |
2017–2020: Dr. Wilson (PSDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 53,1% | 20,4% | 30,9% | 64,3% | — | — | — |
| 2018 | 55,1% | 42,7% | 23,0% | 67,2% | — | — | — |
| 2019 | 47,0% | 40,1% | 26,0% | 61,5% | — | — | — |
| 2020 | 45,8% | 49,8% | 28,4% | 59,2% | — | — | R$ 250 mil |
2013–2016: Dr. Wilson (PSDB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 18,6% | — | — | 48,8% | — | — | — |
| 2016 | 49,9% | — | — | 74,7% | — | — | — |
Siga Alto Rio Doce
Receba um aviso no celular ou no computador (notificação do navegador, sem cadastro, no máximo 1 por dia) quando houver novidade.