Painel Cívico · Fiscalização · Minas Gerais

Fiscalização cidadã: Águas Vermelhas (MG)

Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.

Águas Vermelhas (MG): 184 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 3 têm algum sinal para conferência; 2 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 85,0%.

Sinais para conferência4em 184 contratos no PNCP
Índice de transparência85,0%mediana do Brasil 73,9%
Pessoal / RCL (2025)50,33%acima do alerta
Relatórios da CGU2e-Aud
Emendas PixR$ 6,6 mi11 planos

Sinais em contratos e licitações

184 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 01/10/2026, somando R$ 31,0 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.

Contratos com algum sinal3de 184 (R$ 1,9 mi)
Prazo curto para propostas1
Empresa aberta pouco antes do contrato3

Contratos por ano

AnoContratosValorSem licitação¹Mediana do porte¹EmergenciaisMaior fornecedor²Fornecedores
202665R$ 15,2 mi46,5%18,1%027,0%56
202569R$ 7,3 mi31,5%23,7%040,8%60
202450R$ 8,5 mi24,0%21,9%033,9%46

¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).

Prazo curto para propostas 1

Pregão ou concorrência com no máximo 6 dias úteis entre o início e o fim do recebimento de propostas declarados no PNCP. O mínimo da Lei 14.133 (art. 55) é de 8 dias úteis para compras, contados da divulgação do edital, e maior para serviços e obras; damos 1 dia de margem porque o recebimento às vezes começa no dia seguinte à divulgação. Feriados não são descontados (isso só reduz o número de sinais). Fonte: PNCP (datas declaradas pelo órgão).

  • 08/08/2024 · R$ 34 mil · Pregão - Eletrônico

    2 dia(s) útil(eis) para propostas: de 08/08/2024 a 12/08/2024.

    Contratação de empresa para prestação de serviço Sistema de Informação voltado ao programa transporta SUS, destinados a manutenção das demandas da Secretaria Mu

Empresa aberta pouco antes do contrato 3

Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.

  • 19/06/2026 · R$ 1,2 mi · Pregão - Eletrônico
    GASPARINI ENGENHARIA E LOCACOES LTDA CNPJ 65080738000151

    empresa aberta em 11/02/2026, 128 dias antes da assinatura.

    Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores, visando atender às demandas das Secretarias M

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS
  • 19/06/2026 · R$ 102 mil · Pregão - Eletrônico
    64.981.214 ANE ALICE COSTA MORAIS CNPJ 64981214000179

    empresa aberta em 06/02/2026, 133 dias antes da assinatura.

    Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores, visando atender às demandas das Secretarias M

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS
  • 07/03/2025 · R$ 537 mil · Pregão - Eletrônico
    LUCIVALDO TRANPORTES LTDA CNPJ 58404853000179

    empresa aberta em 10/12/2024, 87 dias antes da assinatura.

    ContrataCao de empresa para locaCao de veiculos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude e Secretaria M

    Ver no PNCP · MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.

Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).

Saúde fiscal da prefeitura

Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.

Pessoal / receita corrente líquida (2025)50,33%acima do alerta · limites: alerta 48,6% · prudencial 51,3% · máximo 54% · mediana do porte 46,0%
Dívida consolidada líquida / RCL-5,2%limite 120% (Res. Senado 40/2001) · mediana do porte 0,5%
Resultado primárioR$ 1,8 mi2,4% da receita · mediana do porte 4,1%
Restos a pagar ainda não pagosR$ 273 mil0,4% da receita · mediana do porte 0,7%
Dependência de repasses da União58,0%repasses ao poder público municipal ÷ receita realizada · mediana do porte 53,9%
CAPAG (Tesouro Nacional, 2026)B+capacidade de pagamento para tomar empréstimo com garantia da União (A a D; n.d. = não disponível) · histórico: B (2022), B (2023), B (2024), B+ (2025)
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, acima do limite prudencial o município não pode dar aumento, criar cargo, contratar pessoal (salvo reposição em educação, saúde e segurança) nem pagar hora extra (art. 22); acima do máximo tem dois quadrimestres para voltar ao limite (art. 23). Acima do limite de alerta, o tribunal de contas emite um aviso (art. 59).
AnoReceitaReceita − despesa empenhadaPessoal/RCLDCL/RCLPrimárioRestos a pagarDa UniãoSaúdeEducação
2026 (parcial)R$ 42,3 mi−R$ 4,4 mi50,27%-15,0%R$ 5,3 mi3,2%—20,0%24,9%
2025R$ 76,3 miR$ 722 mil50,33%-5,2%R$ 1,8 mi0,4%58,0%20,1%25,6%
2024R$ 73,5 mi−R$ 2,0 mi51,00%-0,7%−R$ 1,9 mi0,4%64,9%19,1%26,2%
2023R$ 64,7 mi−R$ 1,8 mi51,13%-4,2%−R$ 2,8 mi0,6%60,1%22,1%25,7%
2022R$ 63,9 miR$ 7,3 mi46,84%-9,2%R$ 12,8 mi1,7%51,8%21,7%25,3%
2021R$ 42,5 miR$ 6,5 mi48,72%4,3%R$ 7,3 mi6,9%59,8%20,6%25,7%
2020R$ 33,6 miR$ 826 mil46,35%24,6%−R$ 182 mil2,9%61,1%20,4%27,8%
2019R$ 26,2 mi−R$ 567 mil52,67%24,2%R$ 1,0 mi7,9%65,1%17,1%28,6%

Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).

Emendas parlamentares × contratos × fornecedores

De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.

Emendas PixR$ 6,6 mi11 planos · pago R$ 6,6 mi
Convênios com emenda (desde 2015)11repasse R$ 5,1 mi · pago a fornecedores R$ 1,8 mi
Fornecedores com vínculo documentado0sócio que doou para a campanha do autor da emenda ou do prefeito

Emendas Pix (transferências especiais)

AnoAutorEmendaValorPagoSituaçãoPara quê (plano de trabalho)
2026Greyce Elias (Câmara/MG)202641000001R$ 995 milR$ 995 milCIENTEPavimentação da estrada de acesso ao distrito de Machado Mineiro - Zona rural do municipal
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-096491
2026Mário Heringer (Câmara/MG)202614050005R$ 498 milR$ 498 milCIENTEPavimentação da estrada de acesso ao distrito de Machado Mineiro- zona rural do município
documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091739
2025Greyce Elias (Câmara/MG)202541000004R$ 792 milR$ 792 milCIENTEPavimentação da estrada de acesso ao distrito de Machado Mineiro
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-081222
2025Mário Heringer (Câmara/MG)202514050005R$ 396 milR$ 396 milCIENTEPavimentação da Avenida Uberlândia na zona urbana do Município de Aguas Vermelhas
documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-079498
2024Greyce Elias (Câmara/MG)202441000001R$ 800 milR$ 800 milCIENTEPavimentação asfáltica na Rua Euclides Costa zona urbana no distrito de Machado Mineiro -Trecho 1
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-069875
2024Mário Heringer (Câmara/MG)202414050007R$ 1,0 miR$ 1,0 miCIENTE-Pavimentação asfáltica na Rua Euclides Costa zona urbana no distrito de Machado Mineiro - trecho2; -Recapeamento asfáltico nas ruas Tiradentes e Joaquim Fernandes Abade, zona urbana no distrito de Machado Mineiro; -Recapeamento asfáltico
documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-067176
2023Greyce Elias (Câmara/MG)202341000001R$ 800 milR$ 800 milCIENTEMelhoramentos em Via Publicas; Reforma e Ampliação de Prédios Públicos; Construção e Pontes; Aquisição de Material para Construção de Rede de Esgoto.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-038283
2023Mário Heringer (Câmara/MG)202314050005R$ 350 milR$ 350 milCIENTEConstrução de Galerias Pluviais; Aquisição de Equipamentos Diversos; Aquisição de Ferramentas para obras; Manutenção de Estradas Vicinais; Melhoramentos em Poços Artesianos; Manutenção das redes de Iluminação Publica; Reforma e Ampliação de
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034017
2022Mário Heringer (Câmara/MG)202214050001R$ 270 milR$ 270 milCIENTEPavimentação de Vias Públicas urbanas no município de Aguas Vermelhas; Manutenção e Reformas de Praças Publicas; Reforma e Manutenção de Prédios Públicos.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-016075
2021Greyce Elias (Câmara/MG)202141000007R$ 400 milR$ 400 milCIENTEPavimentação em vias publicas na zona urbana do município de Aguas Vermelhas.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-013028
2021Mário Heringer (Câmara/MG)202114050007R$ 250 milR$ 250 milCIENTEAQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE MACAHDO MINEIRO, SEDE DO MUNICIPIO E POVOADO DE CAMPO NOVO.
documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-009334

“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.

Convênios e contratos de repasse com emenda

Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.

Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.

Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).

Preços pagos × outros municípios

Este município não tem compras dos 20 itens comparados registradas no Compras.gov.br desde 2024 (muitas prefeituras usam outro sistema e só publicam no PNCP, sem o preço por item). Veja os preços de referência.

Obras com recurso federal

Não há obras deste município marcadas como paralisadas no Obrasgov.br. Ausência na fonte não garante que não existam obras paradas: confira também o Painel de Obras do FNDE e o painel de obras paralisadas do TCU.

Auditorias da CGU e tribunal de contas

Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Águas Vermelhas: 2 no total, 1 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 2 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.

Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.

Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).

Índice de transparência da prefeitura

Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 67,8%. Como é calculado.

Índice (2025)85,0%7 de 7 critérios com informação
Câmara municipal (PNTP 2025)35,9%nível Básico — informativo, fora do índice
CritérioPontosMáximoDetalhe
RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro1010RREO Simplificado
RGF de 2025 completo entregue (Executivo)1010S2
Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO1010
Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura)203066,6% — nível Intermediário (ciclo 2025)
Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional)2020A (planilha da CAPAG de 2026)
Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP151569 contratos e 75 contratações em 2025
Diário oficial pesquisável no Querido Diário05não coberto

Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).

Contas durante cada mandato

Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.

2025–2028: Nilson Campos (AVANTE, eleito(a) em 2024)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202550,3%20,1%25,6%58,0%6931,5%R$ 1,2 mi
2026*50,3%20,0%24,9%—6546,5%R$ 1,5 mi
2021–2024: Nilson Campos (AVANTE, eleito(a) em 2020)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
202148,7%20,6%25,7%59,8%——R$ 650 mil
202246,8%21,7%25,3%51,8%——R$ 270 mil
202351,1%22,1%25,7%60,1%——R$ 1,1 mi
202451,0%19,1%26,2%64,9%5024,0%R$ 1,8 mi
2017–2020: Chinha (PMDB, eleito(a) em 2016)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201751,9%19,6%27,9%60,0%———
201853,7%17,9%30,8%67,8%———
201952,7%17,1%28,6%65,1%———
202046,4%20,4%27,8%61,1%———
2013–2016: Nilson Campos (PSDB, eleito(a) em 2012)
AnoPessoal/RCLSaúdeEducaçãoDa UniãoContratos PNCPSem licitaçãoEmendas Pix
201550,9%18,2%27,0%61,3%———
201649,2%17,5%25,9%64,6%———

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