Fiscalização cidadã: São Vicente Ferrer (MA)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
São Vicente Ferrer (MA): 19 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 1 tem algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 86,0%.
Sinais em contratos e licitações
19 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 25/05/2026, somando R$ 8,3 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 4 | R$ 298 mil | 100,0% | 18,1% | 0 | 41,2% | 4 |
| 2025 | 11 | R$ 7,1 mi | 12,4% | 23,7% | 0 | 49,8% | 10 |
| 2024 | 4 | R$ 952 mil | 11,9% | 21,9% | 0 | 88,1% | 3 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Empresa aberta pouco antes do contrato 1
Contrato de R$ 100 mil ou mais assinado até 180 dias depois da abertura do CNPJ. Fonte: Receita Federal (CNPJ, data de início da atividade) + PNCP.
- 14/03/2025 · R$ 120 mil · InexigibilidadeMARCOS COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 59131777000138
empresa aberta em 28/01/2025, 45 dias antes da assinatura.
prestação de serviços de assessoria jurídica para a câmara municipal de São Vicente Ferrer -MA
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER - CAMARA MUNICIPAL
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026 (faltam 2016, 2017).
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 61,6 mi | R$ 6,5 mi | 48,38% | 7,6% | R$ 6,4 mi | 3,3% | — | 14,1% | 25,7% |
| 2025 | R$ 108,3 mi | −R$ 1,6 mi | 50,78% | 6,3% | R$ 2,5 mi | 1,2% | 86,9% | 15,7% | 25,1% |
| 2024 | R$ 96,0 mi | −R$ 3,8 mi | 51,04% | 8,2% | −R$ 268 mil | 0,8% | 85,9% | 18,2% | 26,2% |
| 2023 | R$ 74,0 mi | R$ 2,7 mi | 47,99% | 2,1% | R$ 5,2 mi | 0,3% | 89,2% | 16,9% | 25,9% |
| 2022 | R$ 70,0 mi | −R$ 2,6 mi | 53,79% | 2,4% | R$ 7.939,24 | 0,3% | 84,7% | 22,9% | 26,9% |
| 2021 | R$ 51,1 mi | −R$ 3,3 mi | 53,90% | — | −R$ 2,2 mi | — | 83,3% | 20,0% | 53,5% |
| 2020 | R$ 46,1 mi | −R$ 3,9 mi | 53,61% | — | −R$ 2,9 mi | 0,0% | 76,2% | 13,1% | 40,3% |
| 2019 | R$ 46,0 mi | −R$ 68 mil | 54,00% | — | R$ 2,0 mi | 0,5% | 85,6% | 15,5% | 48,6% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Ana Paula Lobato (Senado/MA) | 202642830002 | R$ 2,0 mi | R$ 2,0 mi | CIENTE | Reforma e Adequação da Praça da Matriz localizada no perímetro urbano do município de São Vicente Ferrer/MA documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091191 |
| 2026 | Márcio Jerry (Câmara/MA) | 202638930003 | R$ 995 mil | R$ 995 mil | CIENTE | Pavimentação em blocos intertravados de concreto em via pública localizada no perímetro urbano do município de São Vicente Ferrer/MA. documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-095691 |
| 2026 | Juscelino Filho (Câmara/MA) | 202636990005 | R$ 995 mil | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Construção de ciclovia de acesso à praça da matriz no município de São Vicente Ferrer/MA.
A intervenção será realizada na via de acesso principal ao município de São Vicente Ferrer/MA, MA-313 abrangendo área estratégica de fluxo de morado documento oficial (Transferegov) · plano 09032026-091378 |
| 2025 | Ana Paula Lobato (Senado/MA) | 202542830002 | R$ 1,3 mi | R$ 0,00 | IMPEDIDO — não somado | Construção das Praças da Criança e Letreiro, Reforma e Revitalização das Praças da Saúde e Família e Urbanização da Avenida Roseana Sarney no município de São Vicente Ferrer/MA. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-084500 |
| 2025 | Ana Paula Lobato (Senado/MA) | 202542830002 | R$ 1,3 mi | R$ 1,3 mi | CIENTE | Construção da Praça da Saúde e Reforma da Praça da Família, Praça do Retorno, Praça do Letreiro e Pavimentação Asfáltica da Avenida Roseana Sarney na zona urbana do município de São Vicente Ferrer/MA documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-2-086042 |
| 2025 | Márcio Jerry (Câmara/MA) | 202538930009 | R$ 990 mil | R$ 990 mil | CIENTE | Calçamento com bloquetes, sarjetas e meio fio em 1.345m de extensão de ruas no bairro Ponta de Paulo, no município de São Vicente Ferrer/MA. documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-083003 |
| 2024 | Ana Paula Lobato (Senado/MA) | 202442830003 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202442830003-[nome omitido]. documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-064888 |
| 2023 | Edilázio Júnior (Câmara/MA) | 202339680003 | R$ 1,0 mi | R$ 1,0 mi | CIENTE | Destinação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar: 202339680003-Edilázio Júnior documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031283 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9980242026 · Em execuçãorepasse R$ 1,4 mi
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA
Emenda(s): COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (R$ 1,4 mi) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9958042026 · Em execuçãorepasse R$ 955 mil
Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de São Vicente Ferrer/MA
Emenda(s): COM. AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (R$ 955 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9820512025 · Em execuçãorepasse R$ 955 mil
Pavimentação de estradas vicinais no município de São Vicente Férrer/MA
Emenda(s): COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONAL (R$ 955 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9553552023 · Em execuçãorepasse R$ 1,9 mi
Pavimentação com Iluminação e Ciclovia de Acesso a Praça da Matriz no municipio de São Vicente de Ferrer/MA
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 1,9 mi) · MINISTERIO DO TURISMO
- ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 08382302000183 — R$ 1.313.438,00 em 4 pagamento(s), 25/09/2025 a 31/03/2026
- Convênio 9107842021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 955 mil
Pavimentação Asfáltica no município de São Vicente Ferrer/MA
Emenda(s): Juscelino Filho (R$ 955 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 23533344000161 — R$ 887.851,36 em 3 pagamento(s), 03/08/2022 a 05/01/2023
- CONSTRUTORA JT LTDA CNPJ 00336053000188 — R$ 27.037,58 em 2 pagamento(s), 03/08/2022 a 11/08/2022
- Convênio 8929472019 · Em execuçãorepasse R$ 300 mil
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA.
Emenda(s): Cleber Verde (R$ 300 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8378662016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 411 mil
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS DESTE MUNICIPIO.
Emenda(s): PEDRO FERNANDES (R$ 411 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- E ARAUJO GUIMARAES LTDA CNPJ 06211864000139 — R$ 430.136,60 em 3 pagamento(s), 10/07/2019 a 16/12/2019
- Convênio 8299752016 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 246 mil
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM DRENAGEM PLUVIAL NO CASAGRANDE LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. (VIA DE ACESSO AS ILHAS ALAGADAS)
Emenda(s): PEDRO FERNANDES (R$ 246 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
- E ARAUJO GUIMARAES LTDA CNPJ 06211864000139 — R$ 236.896,38 em 3 pagamento(s), 10/07/2019 a 06/01/2020
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 78,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 26 | 30 | 86,8% — nível Elevado (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 10 | 20 | C (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 11 contratos e 84 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 5 | 5 | desde 2023-06-22 |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Adriano Freitas (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 50,8% | 15,7% | 25,1% | 86,9% | 11 | 12,4% | R$ 2,3 mi |
| 2026* | 48,4% | 14,1% | 25,7% | — | 4 | 100,0% | R$ 3,0 mi |
2021–2024: Adriano Freitas (DEM, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 53,9% | 20,0% | 53,5% | 83,3% | — | — | — |
| 2022 | 53,8% | 22,9% | 26,9% | 84,7% | — | — | — |
| 2023 | 48,0% | 16,9% | 25,9% | 89,2% | — | — | R$ 1,0 mi |
| 2024 | 51,0% | 18,2% | 26,2% | 85,9% | 4 | 11,9% | R$ 200 mil |
2017–2020: Conceição (PP, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2018 | 73,5% | 41,0% | -12,3% | 93,0% | — | — | — |
| 2019 | 54,0% | 15,5% | 48,6% | 85,6% | — | — | — |
| 2020 | 53,6% | 13,1% | 40,3% | 76,2% | — | — | — |
2013–2016: Maria Raimunda (PTB, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 63,3% | 24,1% | 21,2% | 83,7% | — | — | — |
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