Fiscalização cidadã: Buritirana (MA)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Buritirana (MA): 110 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 2 têm algum sinal para conferência; 1 relatório(s) da CGU; índice de transparência da prefeitura de 88,6%.
Sinais em contratos e licitações
110 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 29/04/2026, somando R$ 51,4 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 14 | R$ 14,2 mi | 16,8% | 18,1% | 0 | 23,7% | 10 |
| 2025 | 71 | R$ 29,0 mi | 9,4% | 23,7% | 0 | 24,8% | 43 |
| 2024 | 25 | R$ 8,2 mi | 24,3% | 21,9% | 0 | 18,5% | 21 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Contrato muito maior que o capital da empresa 2
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 05/11/2025 · R$ 2,7 mi · Pregão - EletrônicoMADEIRA E RODRIGUES LTDA CNPJ 19291050000101
capital social de R$ 50.000,00 — contrato 53 vezes maior.
Aquisição eventual e futura de combustível na bomba
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE BURITIRANA - 05/11/2025 · R$ 1,5 mi · Pregão - EletrônicoAUTO POSTO BURITIRANA LTDA CNPJ 05757694000120
capital social de R$ 20.000,00 — contrato 72 vezes maior.
Aquisição eventual e futura de combustível na bomba
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE BURITIRANA
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2015–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 40,5 mi | −R$ 76 mil | 52,79% | -6,5% | −R$ 2,4 mi | 16,9% | — | 14,7% | -17,0% |
| 2025 | R$ 85,3 mi | −R$ 2,2 mi | 49,22% | -8,7% | R$ 707 mil | 4,9% | 76,0% | 21,3% | 25,6% |
| 2024 | R$ 71,5 mi | −R$ 5,4 mi | 51,01% | -6,2% | −R$ 2,8 mi | 2,2% | 82,0% | 18,3% | 25,7% |
| 2023 | R$ 59,7 mi | −R$ 453 mil | 51,12% | -11,8% | −R$ 1,4 mi | 2,6% | 81,7% | 20,7% | 25,7% |
| 2022 | R$ 52,6 mi | R$ 815 mil | 51,77% | -23,6% | R$ 1,3 mi | 1,9% | 83,2% | 15,2% | 26,3% |
| 2021 | R$ 43,5 mi | R$ 709 mil | 51,07% | -16,9% | R$ 3,0 mi | 1,2% | 81,6% | 23,9% | 25,1% |
| 2020 | R$ 41,8 mi | R$ 2,2 mi | 52,86% | -14,2% | R$ 2,3 mi | 0,3% | 72,7% | 16,1% | 31,8% |
| 2019 | R$ 36,6 mi | R$ 112 mil | 51,12% | -12,7% | −R$ 203 mil | 0,4% | 81,7% | 16,4% | 25,8% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Roseana Sarney (Câmara/MA) | 202516510003 | R$ 248 mil | R$ 248 mil | CIENTE | Recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Buritirana/MA documento oficial (Transferegov) · plano 09032025-076132 |
| 2024 | Josivaldo JP (Câmara/MA) | 202442120003 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Pavimentação asfáltica no município de Buritirana - MA documento oficial (Transferegov) · plano 09032024-067572 |
| 2023 | Josivaldo JP (Câmara/MA) | 202342120003 | R$ 820 mil | R$ 820 mil | CIENTE | Construção de campos de futebol e Aquisição de armações de óculos e Aquisição de materiais para construção no município de Buritirana - MA documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-032271 |
| 2023 | Hildo Rocha (Câmara/MA) | 202333930003 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Construção de 01 (um) Campo de Futebol na localidade do Povoado Saramandaia, zona rural do município de Buritirana - MA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-035941 |
| 2023 | Cleber Verde (Câmara/MA) | 202323880005 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | Recapeamento Asfáltico no município de Buritirana - MA
documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-034597 |
| 2022 | Hildo Rocha (Câmara/MA) | 202233930002 | R$ 300 mil | R$ 300 mil | CIENTE | Reforma e Ampliação da Praça do Povoado Centro Novo no município de Buritirana - MA, área de intervenção: Rural
documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-018960 |
| 2021 | Josivaldo JP (Câmara/MA) | 202142120008 | R$ 350 mil | R$ 350 mil | CIENTE | Reforma da UBS Lindalva Lopes no município de Buritirana - MA documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-013479 |
| 2021 | Josivaldo JP (Câmara/MA) | 202142120008 | R$ 150 mil | R$ 150 mil | CIENTE | Reforma do prédio da prefeitura municipal no município de Buritirana - MA documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-013660 |
| 2021 | Hildo Rocha (Câmara/MA) | 202133930001 | R$ 200 mil | R$ 200 mil | CIENTE | Reforma da praça da prefeitura e aquisição de insumos no município de Buritirana - MA documento oficial (Transferegov) · plano 09032021-011068 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9991212026 · Em execuçãorepasse R$ 975 mil
Pavimentação de vias urbanas no município de Buritirana - MA.
Emenda(s): COM. DESENV. URBANO (R$ 975 mil) · MINISTERIO DAS CIDADES
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9886902025 · Em execuçãorepasse R$ 1,5 mi
Construção de Campos de Futebol no Município de Buritirana/MA.
Emenda(s): BANCADA DO MARANHAO (R$ 1,5 mi) · MINISTERIO DO ESPORTE
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9658432024 · Em execuçãorepasse R$ 1,4 mi
Pavimentação de estradas vicinais no município de Buritirana -MA.
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 1,4 mi) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA CNPJ 07424217000178 — R$ 533.333,15 em 1 pagamento(s), 28/01/2026 a 28/01/2026 · 11 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 12,1 mi)
- Convênio 9167202021 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 478 mil
Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Buritirana-MA
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 478 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 13136076000190 — R$ 349.686,36 em 4 pagamento(s), 18/08/2023 a 10/11/2023
- Convênio 8995782020 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 478 mil
Recuperação de estradas vicinais no município de Buritirana-MA.
Emenda(s): Hildo Rocha (R$ 478 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- PAVICOL SERVICE LTDA CNPJ 16724567000140 — R$ 295.055,65 em 2 pagamento(s), 28/10/2021 a 18/07/2023
- Convênio 8832082019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 475 mil
Recuperação de estradas vicinais no município de Buritirana-MA.
Emenda(s): Hildo Rocha (R$ 475 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ 04812264000109 — R$ 465.569,48 em 2 pagamento(s), 18/12/2020 a 09/04/2021
- Convênio 8643172018 · Em execuçãorepasse R$ 2,7 mi
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Buritirana - Ma.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 2,7 mi) · MINISTERIO DA SAUDE
- JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA CNPJ 08866317000117 — R$ 1.056.031,76 em 4 pagamento(s), 18/10/2024 a 19/11/2025 · 1 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 117 mil)
- Convênio 8481172017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 380 mil
Aquisição de Maquinas para o município de Buritirana - Ma.
Emenda(s): Hildo Rocha (R$ 380 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- DELTA MAQUINAS LTDA CNPJ 04550434000205 — R$ 390.000,00 em 1 pagamento(s), 12/06/2019 a 12/06/2019
- Convênio 8310692016 · Aguardando Prestação de Contasrepasse R$ 394 mil
Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
Emenda(s): Hildo Rocha (R$ 394 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
- JMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ 09912542000105 — R$ 372.878,97 em 6 pagamento(s), 07/05/2020 a 02/09/2025
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Preço unitário mediano que a prefeitura pagou (compras desde 2024 no Compras.gov.br) comparado com a mediana dos municípios da UF, do mesmo porte e do Brasil, para o mesmo produto do catálogo (CATMAT) e a mesma embalagem. “Acima do p90” = compra mais cara que 90% das compras do país. Marca, frete, quantidade e prazo mudam o preço: é um ponto para conferir.
| Item | Mediana paga | Compras | × UF | × porte | × Brasil | Acima do p90 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Carne bovina QUILOGRAMA | R$ 14,00 | 2 | -34,6% | -31,0% | -33,1% | — |
| Dipirona COMPRIMIDO | R$ 0,1645 | 2 | +9,7% | +26,7% | +38,2% | 1 acima do p90
|
| Gasolina LITRO | R$ 5,97 | 4 | -3,6% | -2,8% | -2,1% | — |
| Metformina COMPRIMIDO | R$ 0,1650 | 2 | +10,0% | +37,5% | +50,0% | 1 acima do p90
|
| Ovos BANDEJA 12 UN | R$ 8,50 | 1 | — | -1,2% | +6,7% | — |
| Paracetamol COMPRIMIDO | R$ 0,0850 | 4 | -5,6% | +6,2% | +32,8% | 1 acima do p90
|
| Água sanitária GARRAFA 5 L | R$ 4,12 | 2 | — | +113,0% | +159,6% | |
| Óleo de soja / vegetal EMBALAGEM 900 ML | R$ 8,89 | 3 | +8,7% | +7,4% | +12,8% | — |
| Óleo diesel LITRO | R$ 6,32 | 4 | -0,3% | +2,1% | +3,6% | — |
Fontes: Compras.gov.br — Dados abertos, módulo Pesquisa de Preço (compras de prefeituras registradas no Compras.gov.br) (coleta 2026-10-12).
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Relatórios publicados pela Controladoria-Geral da União (CGU) que citam Buritirana: 1 no total, 0 do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e 1 do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015). Para os relatórios recentes mostramos quem era o(a) prefeito(a) no ano da publicação — é um fato do calendário, não atribuição de responsabilidade: o relatório diz o período e os gestores envolvidos.
- 16/09/2016ApuraçãoSorteioRelatório de Fiscalização Sorteio de Municípios - Buritirana/MA
Relatório do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos (2003–2015), publicado no e-Aud em 16/09/2016 junto com o acervo antigo; o período fiscalizado está no próprio relatório.
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Fontes: CGU — Relatórios de auditoria e fiscalização (e-Aud) (coleta 2026-10-12); TSE — candidaturas e resultados 2000–2026 (base do Raio-X Político; 2026: resultado oficial do 1º turno e do 2º turno de 25/10) (coleta 2026-10-26).
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 78,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 28,6 | 30 | 95,2% — nível Diamante (ciclo 2025) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 15 | 20 | B (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 71 contratos e 61 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Tony Brandão (MDB, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 49,2% | 21,3% | 25,6% | 76,0% | 71 | 9,4% | R$ 248 mil |
| 2026* | 52,8% | 14,7% | -17,0% | — | 14 | 16,8% | — |
2021–2024: Tony Brandão (PDT, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 51,1% | 23,9% | 25,1% | 81,6% | — | — | R$ 700 mil |
| 2022 | 51,8% | 15,2% | 26,3% | 83,2% | — | — | R$ 300 mil |
| 2023 | 51,1% | 20,7% | 25,7% | 81,7% | — | — | R$ 1,8 mi |
| 2024 | 51,0% | 18,3% | 25,7% | 82,0% | 25 | 24,3% | R$ 200 mil |
2017–2020: Vagtonio Brandao (PSDB, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 51,8% | 17,8% | 28,2% | 80,7% | — | — | — |
| 2018 | 50,8% | 15,1% | 26,5% | 81,5% | — | — | — |
| 2019 | 51,1% | 16,4% | 25,8% | 81,7% | — | — | — |
| 2020 | 52,9% | 16,1% | 31,8% | 72,7% | — | — | — |
2013–2016: Vagtonio Brandão (PR, eleito(a) em 2012)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2015 | 53,7% | 19,7% | 31,2% | 85,1% | — | — | — |
| 2016 | 53,2% | 26,1% | 25,4% | 88,0% | — | — | — |
Siga Buritirana
Receba um aviso no celular ou no computador (notificação do navegador, sem cadastro, no máximo 1 por dia) quando houver novidade.