Fiscalização cidadã: Barão de Grajaú (MA)
Sinais objetivos em contratos e licitações, saúde fiscal, emendas, preços, obras, auditorias e transparência da prefeitura — tudo com a fonte oficial para você conferir. Um sinal não é acusação: é um ponto que merece ser olhado no documento.
Barão de Grajaú (MA): 134 contratos publicados no PNCP desde 2021, dos quais 2 têm algum sinal para conferência; índice de transparência da prefeitura de 75,4%.
Sinais em contratos e licitações
134 contratos publicados no PNCP pelos órgãos municipais de 01/01/2021 a 03/07/2026, somando R$ 317,2 mi. Cada sinal abaixo segue uma regra objetiva e publicada; é um ponto para conferir no documento oficial, não uma acusação.
- 1 Muita contratação sem licitação no ano
- 1 Contrato muito maior que o capital da empresa
- 1 Sócio doou para a campanha do prefeito
Contratos por ano
| Ano | Contratos | Valor | Sem licitação¹ | Mediana do porte¹ | Emergenciais | Maior fornecedor² | Fornecedores |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 52 | R$ 31,7 mi | 5,8% | 18,1% | 2 | 25,0% | 29 |
| 2025 | 79 | R$ 283,6 mi | 93,4% | 23,7% | 1 | 91,1% | 68 |
| 2024 | 3 | R$ 1,8 mi | 0,0% | 21,9% | 0 | 94,0% | 2 |
¹ Parte do valor contratada por dispensa ou inexigibilidade, e a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil) no ano. ² Parte do valor do ano que foi para o maior fornecedor. Valores como publicados (sem aditivos).
Muita contratação sem licitação no ano 1
Parcela do valor contratado por dispensa ou inexigibilidade acima do percentil 90 dos municípios do mesmo porte no ano, com pelo menos R$ 1 milhão em contratação direta. Fonte: PNCP.
- 31/12/2025 · R$ 265,0 mi · Dispensa/Inexigibilidade
93,4% do valor contratado em 2025 foi por dispensa ou inexigibilidade (mediana do porte 23,7%; percentil 90: 88,2%).
Contrato muito maior que o capital da empresa 1
Contrato de R$ 150 mil ou mais com valor acima de 50 vezes o capital social declarado. Fonte: Receita Federal (capital social) + PNCP.
- 21/03/2025 · R$ 258,4 mi · InexigibilidadeANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS CNPJ 47677758000122
capital social de R$ 700.000,00 — contrato 369 vezes maior.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TR, NO
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU
Sócio doou para a campanha do prefeito 1
Um(a) sócio(a) da empresa tem nome e os 6 dígitos do CPF publicados pela Receita iguais aos de quem doou à campanha do(a) prefeito(a) eleito(a), e o contrato é do mandato seguinte. Doar não é ilegal; é um vínculo a conferir. Fonte: Receita Federal (quadro de sócios) + TSE (prestação de contas) + PNCP.
- 27/01/2025 · R$ 390 mil · InexigibilidadeMXM CONSULTORIA E ASSESSORIA PUBLICA MUNICIPAL LTDA CNPJ 38413707000100
um(a) sócio(a) doou R$ 6.200,00 à campanha de Gleydson Resende (UNIÃO) em 2024 ficha.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
Ver no PNCP · MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Não avaliado: Licitação com um só participante — O PNCP não publica a lista de participantes de cada licitação; só alguns portais municipais trazem esse dado.
Fontes: PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas (contratos municipais) (coleta 2026-10-11); Receita Federal — CNPJ dados abertos (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas eleitorais 2020 e 2024 (receitas dos candidatos) (coleta 2026-10-10); CGU — CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) (coleta 2026-10-09).
Saúde fiscal da prefeitura
Como a prefeitura declarou suas contas ao Tesouro Nacional. Os limites são os da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Senado; a comparação é com a mediana dos municípios do mesmo porte (10 a 20 mil). Sem nota: cada indicador mostra onde o número está em relação ao limite da lei. Série disponível: 2017–2026.
| Ano | Receita | Receita − despesa empenhada | Pessoal/RCL | DCL/RCL | Primário | Restos a pagar | Da União | Saúde | Educação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | R$ 52,6 mi | −R$ 3,1 mi | 44,63% | 3,2% | R$ 2,2 mi | 1,4% | — | 18,0% | 20,6% |
| 2025 | R$ 104,1 mi | R$ 11,7 mi | 44,22% | 2,0% | R$ 12,3 mi | 0,6% | 75,2% | 18,5% | 25,9% |
| 2024 | R$ 86,6 mi | −R$ 1,7 mi | 41,73% | 0,0% | −R$ 2,5 mi | — | 79,8% | 20,1% | 25,1% |
| 2023 | R$ 74,4 mi | −R$ 8,0 mi | 42,73% | 10,5% | −R$ 6,5 mi | 0,1% | 80,2% | 25,8% | 25,9% |
| 2022 | R$ 75,7 mi | R$ 7,2 mi | 41,43% | -3,5% | R$ 8,7 mi | 0,1% | 65,6% | 22,6% | 26,3% |
| 2021 | R$ 49,2 mi | −R$ 16,1 mi | 51,94% | 13,5% | −R$ 980 mil | 3,0% | 80,1% | 38,9% | 26,9% |
| 2020 | R$ 53,7 mi | R$ 4,0 mi | 46,70% | -6,9% | R$ 2,5 mi | 1,4% | 72,3% | 19,4% | 25,3% |
| 2019 | R$ 46,6 mi | −R$ 1,3 mi | 46,15% | -8,4% | R$ 4,4 mi | 5,1% | 79,7% | 35,4% | 41,6% |
Ano corrente: último bimestre/quadrimestre entregue (parcial). Saúde e educação: % aplicado das receitas de impostos (mínimos 15% e 25%). Repasses da União: só os ao poder público municipal (Portal da Transparência), comparados à receita realizada do RREO — é uma aproximação.
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO Anexo 14 e RGF Anexos 1 e 2 do Poder Executivo) (coleta 2026-10-14); CGU — Portal da Transparência (transferências da União por município) (coleta 2026-10-14); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12).
Emendas parlamentares × contratos × fornecedores
De onde veio o dinheiro das emendas e para quem ele foi pago — só com vínculos que as fontes registram. Na emenda Pix (transferência especial) o dinheiro entra no caixa do município e a fonte não diz qual fornecedor recebeu; nos convênios, o Transferegov registra cada pagamento.
Emendas Pix (transferências especiais)
| Ano | Autor | Emenda | Valor | Pago | Situação | Para quê (plano de trabalho) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | Eliziane Gama (Senado/MA) | 202341390003 | R$ 3,0 mi | R$ 3,0 mi | CIENTE | INVESTIMENTO EM CALÇAMENTO, PERFURAÇÃO DE POÇO COM REDE DE ABASTECIMENTO, LOCAÇÃO DE VEICULOS, PEÇAS PARA VEICULOS E MÁQUINAS PESADAS,MATERIAL DE CONSUMO ATRAÇÃO ARTISTICA PARA O ANIVERSARIO DA CIDADE, documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-030887 |
| 2023 | Juscelino Filho (Câmara/MA) | 202336990003 | R$ 500 mil | R$ 500 mil | CIENTE | INVESTIMENTO EM CALÇAMENTO COM MEIO FIO PRE-MOLDADO, EVENTOS COM ESTRUTURA E MATERIAL GRAFICO, , ENERGIA DE POÇOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ZONA URBANA E RURAL DE BARÃO DE GRAJAÚ – MA COM PERFURAÇÃO DE POÇO. documento oficial (Transferegov) · plano 09032023-031893 |
| 2022 | Edilázio Júnior (Câmara/MA) | 202239680009 | R$ 1,5 mi | R$ 1,5 mi | CIENTE | Contratação de empresas especializadas em apresentação de shows; prestação de serviços de buffet e decoração; execução de serviços de pavimentação e recuperação de vias públicas e prestação de serviços de realização de eventos com fornecim documento oficial (Transferegov) · plano 09032022-020181 |
“Para quê”: texto informado pelo ente no Transferegov; não verificado. Nomes de pessoas físicas omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no plano de ação, na consulta oficial do Transferegov.
Convênios e contratos de repasse com emenda
- Convênio 9553602023 · Em execuçãorepasse R$ 1,2 mi
Construção de Praça no município de Barão de Grajaú/MA.
Emenda(s): COM. DESENV REGIONAL E TURISMO (R$ 1,2 mi) · MINISTERIO DO TURISMO
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9324282022 · Convênio Rescindidorepasse R$ 1,1 mi
Recuperação de Estradas Vicinais no município de Barão de Grajaú - MA.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 1,1 mi) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 9196352021 · Prestação de Contas Comprovada em Análiserepasse R$ 430 mil
Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água na Zona rural do município de Barão de Grajaú - MA.
Emenda(s): RELATOR GERAL (R$ 430 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- J. A. C. SA LTDA CNPJ 17257344000183 — R$ 397.360,60 em 3 pagamento(s), 12/07/2024 a 17/12/2024 · 2 contrato(s) com o município no PNCP (R$ 1,7 mi)
- Convênio 9144332021 · Convênio Rescindidorepasse R$ 481 mil
Construção de terminal rodoviário intermunicipal e interestadual no Município de Barão de Grajaú – MA.
Emenda(s): Gastão Vieira (R$ 481 mil) · MINISTERIO DO TURISMO
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8853752019 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 955 mil
Recuperação de Estrada Vicinal ligando os Povoados Cabeceira da Corda e Rodagem.
Emenda(s): ELIZIANE GAMA (R$ 955 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- SANTA ROSA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 11396392000176 — R$ 609.011,59 em 4 pagamento(s), 04/10/2022 a 27/09/2023
- Convênio 8842712019 · Convênio Anuladorepasse R$ 150 mil
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas.
Emenda(s): PEDRO FERNANDES (R$ 150 mil) · MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Sem pagamentos a fornecedores registrados.
- Convênio 8558392017 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 300 mil
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na zona rural de Barão de Grajaú-MA.
Emenda(s): João Marcelo Souza (R$ 300 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
- MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 19543790000180 — R$ 206.443,52 em 2 pagamento(s), 27/03/2020 a 24/07/2020
- Convênio 8482042017 · Prestação de Contas Comprovada em Análiserepasse R$ 249 mil
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Dança, zona rural de Barão de Grajaú - MA.
Emenda(s): PEDRO FERNANDES (R$ 249 mil) · MINISTERIO DA SAUDE
- CONSTRUTORA CONSTROL EIRELI CNPJ 19329141000180 — R$ 172.909,27 em 3 pagamento(s), 16/03/2020 a 18/08/2020
- Convênio 7830592015 · Prestação de Contas Concluídarepasse R$ 475 mil
Recupera��o da Estrada Vicinal ligando a BR 230 ao Povoado Manga com 16.155,20 m de extens�o.
Emenda(s): PROFESSOR SETIMO (R$ 475 mil) · MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- G C S EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 08463169000190 — R$ 466.206,62 em 4 pagamento(s), 07/07/2016 a 07/12/2017
Textos (objeto, plano de trabalho, nome da obra) informados pelo ente às fontes oficiais; não verificados pelo Painel Cívico. Nomes de pessoas físicas foram omitidos ([nome omitido]); o texto integral está no documento oficial de cada linha.
Vínculo sócio–doador: o nome e os 6 dígitos do CPF que a Receita publica no quadro de sócios são iguais aos de quem doou à campanha (TSE). Não publicamos o nome da pessoa física; confira no quadro de sócios da empresa (Receita) e na prestação de contas do candidato (DivulgaCandContas). Doar a campanha não é ilegal.
Fontes: Transferegov — transferências especiais (emendas Pix): plano de ação, executor, empenho e pagamento (coleta 2026-10-10); Transferegov — convênios e contratos de repasse com emenda (dados abertos: emenda, proposta, convênio, pagamento) (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos municipais (coleta 2026-10-11); Receita Federal — quadro de sócios (base 2026-09) (coleta 2026-09); TSE — prestação de contas (doações a candidatos 2018, 2020, 2022 e 2024) (coleta 2026-10-10).
Preços pagos × outros municípios
Obras com recurso federal
Auditorias da CGU e tribunal de contas
Tribunal de contas que fiscaliza a prefeitura: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. O tribunal emite um parecer prévio sobre as contas anuais do prefeito; quem julga as contas é a câmara municipal.
Índice de transparência da prefeitura
Mede a prefeitura como órgão (não pessoas), de 0 a 100, com critérios que qualquer pessoa confere nas fontes. Mediana do Brasil: 73,9%; da UF: 78,5%. Como é calculado.
| Critério | Pontos | Máximo | Detalhe |
|---|---|---|---|
| RREO de 2025 completo (6º bimestre) entregue ao Tesouro | 10 | 10 | RREO Simplificado |
| RGF de 2025 completo entregue (Executivo) | 10 | 10 | S2 |
| Percentuais de saúde e educação preenchidos no Anexo 14 do RREO | 10 | 10 | |
| Índice do Programa Nacional de Transparência Pública (portal da prefeitura) | 20,4 | 30 | 68,0% — nível Intermediário (ciclo 2024) |
| Qualidade da informação contábil e fiscal (ICF, Tesouro Nacional) | 10 | 20 | C (planilha da CAPAG de 2026) |
| Contratos (2025) e contratações publicados no PNCP | 15 | 15 | 79 contratos e 53 contratações em 2025 |
| Diário oficial pesquisável no Querido Diário | 0 | 5 | não coberto |
Fontes: Tesouro Nacional — SICONFI (RREO e RGF de 2025) (coleta 2026-10-14); Atricon e tribunais de contas — Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Radar da Transparência Pública (coleta 2026-10-12); Tesouro Nacional — Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios (coleta 2026-10-12); PNCP — contratos e contratações municipais (coleta 2026-10-11); Open Knowledge Brasil — Querido Diário (municípios com diários oficiais abertos e pesquisáveis) (coleta 2026-10-12).
Contas durante cada mandato
Os mesmos indicadores oficiais, ano a ano, no período de cada prefeito(a) eleito(a) (TSE, eleição ordinária; cassações, renúncias e vices que assumiram não aparecem). Só dados oficiais, sem nota. * ano parcial.
2025–2028: Gleydson Resende (UNIÃO, eleito(a) em 2024)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 44,2% | 18,5% | 25,9% | 75,2% | 79 | 93,4% | — |
| 2026* | 44,6% | 18,0% | 20,6% | — | 52 | 5,8% | — |
2021–2024: Claudimê (PSD, eleito(a) em 2020)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2021 | 51,9% | 38,9% | 26,9% | 80,1% | — | — | — |
| 2022 | 41,4% | 22,6% | 26,3% | 65,6% | — | — | R$ 1,5 mi |
| 2023 | 42,7% | 25,8% | 25,9% | 80,2% | — | — | R$ 3,5 mi |
| 2024 | 41,7% | 20,1% | 25,1% | 79,8% | 3 | 0,0% | — |
2017–2020: Gleydson (PC do B, eleito(a) em 2016)
| Ano | Pessoal/RCL | Saúde | Educação | Da União | Contratos PNCP | Sem licitação | Emendas Pix |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2017 | 50,1% | 17,4% | 27,4% | 81,9% | — | — | — |
| 2018 | 52,6% | 22,2% | 31,7% | 81,5% | — | — | — |
| 2019 | 46,1% | 35,4% | 41,6% | 79,7% | — | — | — |
| 2020 | 46,7% | 19,4% | 25,3% | 72,3% | — | — | — |
2013–2016: Gleydson Resende (PR, eleito(a) em 2012)
Siga Barão de Grajaú
Receba um aviso no celular ou no computador (notificação do navegador, sem cadastro, no máximo 1 por dia) quando houver novidade.